Gestores de orçamento e de monitoramento dos órgãos da Prefeitura de Teresina estiveram reunidos, na manhã desta segunda-feira (13), para discutir a elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2018 e do Plano Plurianual (PPA 2018-2021). Neste ano, o PLDO será elaborado de forma diferenciado.
A LDO que será enviada em abril para aprovação da Câmara Municipal de Vereadores conterá, no primeiro momento, o Anexo de Metas Fiscais e o Anexo de Riscos Fiscais, além das previsões globais de receita e despesa para o próximo ano. As metas e prioridades serão encaminhados em agosto junto com o PPA.
“A LDO é elaborada com base no PPA e orienta a Lei Orçamentária do exercício subsequente. Como ainda não temos um PPA para o próximo ano, já que o que está em vigor se encerra em 2017, fizemos uma consulta junto ao Tribunal de Contas do Estado para saber se era possível enviar, nesse primeiro momento, apenas o Anexo de Metas Fiscais e o Anexo de Risco”, afirma o coordenador geral de orçamento da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação, Eduardo Speeden.
Com a mudança, os gestores de orçamento e de monitoramentos irão voltar suas atenções para a elaboração do PPA, que irá estabelecer as diretrizes, objetivos e metas para os próximos quatro anos. “Agora uma das nossas prioridades é fazer um Plano Plurianual melhor no que se refere aos indicadores e que reflita mais transparência e possibilite um maior monitoramento. A intenção é deixar o PPA mais próximo de uma ferramenta de gestão”, explica.
De acordo com o secretário executivo de Orçamento e Gestão, Roberto Moita, o objetivo é fazer um PPA mais participativo. “No último PPA, a Prefeitura ouviu a comunidade, por meio de sessões públicas, reuniões e internet. Neste ano, vamos dar mais ênfase à internet para ter uma maior abrangência na recepção de demandas e anseios”, disse.
