Banco Mundial faz apresentação sobre salvaguardas sociais
Representantes do Banco Mundial, em visita a Teresina para acompanhar os trabalhos do Programa Lagoas do Norte, ministraram uma oficina sobre as salvaguardas sociais para o reassentamento de famílias que se encontram em situação insalubre, nas regiões do programa Lagoas do Norte. A oficina aconteceu na sala de reunião da Unidade de Gerenciamento do programa (UGP).
Todas as salvaguardas defendidas pelo Banco Mundial foram colocadas para as equipes que fazem a câmera de mediação dentro da OAB Piauí e técnicos do programa, para um maior conhecimento de todo o processo de reassentamento efetivo para as pessoas que moram na região do Lagoas do Norte e que terão a necessidade, parcial ou total, de intervenção no seu imóvel.
Foram tratadas as prerrogativas da forma que a mediação será levada à população, a maneira que é executada, as opções de negociações das famílias, e explicações completas de cada ponto modificado na vida familiar com o funcionamento do reassentamento dentro do programa.
Para Marcio Sampaio, diretor geral do programa Lagoas do Norte, a oficina obteve um saldo positivo. “É um saldo bastante positivo. A OAB Piauí, como participante efetivo da câmera de mediação, precisava conhecer o programa como um todo para continuar esse trabalho que é muito válido e positivo. Dentro dos últimos trabalhos desenvolvidos pela câmera de mediação, nós tivemos quase 100% de sucesso em relação a todos os casos de reassentamento ou indenização das propriedades”, destacou Marcio.
“Recebemos com grande prazer o convite do Banco Mundial, juntamente com a prefeitura, para conhecer as tratativas do programa Lagoas do Norte. Nessa perspectiva da mediação, a prefeitura buscou solucionar os problemas de desapropriação e reassentamento das famílias. A OAB Piauí e a câmara de mediação, através das informações repassadas no treinamento, saem com um nível de compreensão muito grande do programa. Acredito que a finalidade proposta pela oficina será alcançada com um entendimento geral de como funciona o Lagoas do Norte por completo”, concluiu Gustavo Orsano, diretor presidente da câmera de mediação e arbitragem da OAB Piauí.
