A equipe do Programa Lagoas do Norte fez durante esta semana uma série de reuniões com as famílias que do entorno da Lagoa do São Joaquim, uma das que passará por obras de requalificação nesta fase do programa. Depois de se encontrarem com as famílias que não serão afetadas diretamente ou que serão afetadas apenas parcialmente, na tarde desta sexta-feira os técnicos conversaram com as famílias que encontram-se em situação de risco e precisarão ser reassentadas, para explicar como se dará o processo e as opções que cada um tem.
Na ocasião, foi explicado às famílias as principais diretrizes do processo de reassentamento, como garantir a permanência do maior número possível de pessoas na área requalificada, as diferentes opções para compensação, melhoria das condições de moradia, pagamento de indenização incluindo todas as melhorias feitas no imóvel, minimização de impactos sociais e ambientais e garantia da oferta de serviços sociais, como educação, saúde, transporte público, etc.
No geral, as famílias que terão seus imóveis desapropriados podem optar por duas formas de compensação, o reassentamento ou a indenização. No caso do reassentamento, as famílias podem podem optar pelo reassentamento monitorado, quando receberá uma indenização e terá acompanhamento da equipe do PLN na compra de um novo imóvel.
Por outro lado, as famílias também podem escolher pela indenização. Nesse caso, os proprietário serão indenizados de acordo com o laudo de avaliação dos seus respectivos imóveis, ou, em caso de pessoas que moram de aluguel, receber um auxílio-moradia. Todo este processo de negociação será mediado pela OAB.
Diretora da Unidade De Projetos Socioambientais do PLN, Conceição Ferreira destaca que estes processos de desapropriação são necessários principalmente para garantir a integridade dessas famílias. “Só vão sair aquelas famílias que não estiverem seguras nos seus imóveis. O trabalho é para garantir que em nenhum momento, como em um inverno muito intenso, as famílias sofram com alagamentos”.
Márcio Sampaio, diretor geral do PLN, ressalta que este não é o último momento de diálogo, que estará presente em todo o processo. “Próxima semana estarão sendo convidadas pessoalmente família por família para que todo programa de reassentamento seja devidamente explicado nos casos individuais, para que o programa tenha toda sua efetividade”, explica.
Este ponto é destacado também pelo secretário municipal de planejamento, José João Braga. “O Programa Lagoas do Norte foi feito para melhorar as condições de vida da população daquela região, e para alcançarmos este objetivo é importante estas conversas com as comunidades que serão beneficiadas, seja com as requalificações urbanas ou com as melhorias das condições de moradia”.
Todo o processo de reassentamento é feito de acordo com os moldes da lei, tendo o acompanhamento da Procuradoria Geral do Município. “O papel da procuradoria é de orientar os profissionais da prefeitura quanto à legalidade dos procedimentos a serem adotados. A gente sabe que os procedimentos de desapropriação serão necessários, mas tem que ser feitos na forma que é prevista na lei, garantindo a Justiça para todos que de alguma forma serão afetados pelo programa, tendo seus direitos totalmente reconstituídos na forma de indenização ou de reassentamento”, explica o procurador Ivan Barbosa, que também participou da reunião.
Moradora há mais de duas décadas do entorno da Lagoa do São Joaquim, a dona de casa Gorete Barbosa, 56 anos, é uma das proprietárias de imóvel que precisarão ser desapropriados. Para ela, reuniões como essa são importantes para orientação dos moradores. “Eu gostei, porque tinha muita dúvida e hoje pra mim ficou bem claro. Vale a pena, porque minha casa é de taipa, já caiu, e agora vou para um lugar melhor no mesmo bairro”, afirma.
Requalificação
A Lagoa do São Joaquim é uma das quatro lagoas que estão inseridas no Edital 1 da fase dois do Programa Lagoas do Norte. Para o local, estão previstas obras de requalificação urbana e melhorias habitacionais, investimentos no sistema de drenagem, na segurança, iluminação, e acessibilidade, além de melhorias ambientais, com plantio de espécies nativas e conservação da paisagem existente. Para lazer da população, será instalada uma academia, espaços de convivência e brinquedos infantis.
Atualmente as obras estão em processo licitatório e a empresa vencedora deve ser definida até o mês de outubro. Além da Lagoa do São Joaquim, também passarão por intervenções as Lagoas do Mazerine, Piçarreira e Lagoa dos Oleiros.
