Com o objetivo de apontar obras e soluções necessárias para impedir inundações decorrentes de chuvas, a Prefeitura de Teresina realiza atualmente estudos e elaboração de projetos executivos com detalhamento de intervenções em oito bacias da zona urbana da cidade, consideradas prioritárias pelo Plano Diretor de Drenagem Urbana (PDDrU/THE).
Na zona Sul de Teresina, região de forte crescimento habitacional, o estudo orienta para a implantação de 12 km de galerias e a construção de quatro reservatórios de água, contemplando os bairros Portal da Alegria, Esplanada e Polo Empresarial Sul. O valor estimado dessas intervenções supera R$ 100 milhões.
“A Prefeitura de Teresina elaborou o Plano Diretor de Drenagem Urbana, que estabelece diretrizes e ações para o controle do risco de inundações e alagamentos na cidade. O objetivo é tornar o crescimento urbano da capital compatível com a dinâmica das águas das chuvas, viabilizando a sustentabilidade desse crescimento. No caso do Portal da Alegria, por exemplo, a implantação da rede de drenagem contempla, além das galerias, construção de reservatórios que servirão para armazenar a água das chuvas, impedindo que causem inundações. Dois desses reservatórios serão construídos de forma a contemplar também espaço para a prática de atividades esportivas e de lazer e para convívio comunitário”, explicou Washington Bonfim, secretário municipal de Planejamento.
Os estudos desenvolvidos pela Prefeitura de Teresina individualizam cada uma das oito bacias consideradas prioritárias pelo Plano Diretor de Drenagem Urbana, considerando as especificidades de cada região da cidade.
“Ao final, teremos projetos executivos com detalhamento das obras necessárias para a região de cada bacia, de forma a impedir inundações. É muito importante individualizar cada bacia, tanto pelas características, que são diferentes de uma para outra, quanto pelo volume de recursos. Como essas obras de prevenção e controle de inundações implicam grandes investimentos, a individualização permite que realizemos um planejamento estratégico que possibilite a realização das obras por etapas, conforme a captação dos recursos. Por outro lado, esse estudo, por contemplar todas as bacias, percebe a cidade como um todo, em suas necessidades prementes, e propõe intervenções duradouras e permanentes no manejo dessas águas das chuvas”, destacou Washington Bonfim.
Sub-bacias consideradas prioritárias pelo Plano Diretor de Drenagem Urbana de Teresina (PDDrU/THE):
· Sub-bacia PE31: envolve parte dos bairros Portal da Alegria, Esplanada e Polo Empresarial Sul;
. Sub-bacia PD02: envolve parte dos bairros Parque Ideal e Novo Horizonte;
· Sub-bacia PD06: envolve parte dos bairros Itararé, Extrema, Tancredo Neves e Redonda;
· Sub-bacia PD07: envolve parte dos bairros Tabajara, Socopo, Morros, Verde Lar, Porto do Centro, Satélite, Samapi, Piçarreira e Zoobotânico;
· Sub-bacia PD14: envolve parte dos bairros Joquéi Clube, Horto e Fátima;
· Sub-bacia P10: envolve parte dos bairros Tabuleta, São Pedro e Redenção;
· Sub-bacia P11: envolve parte dos bairros Macaúba, Pio XII e Vermelha; e
· Sub-bacia P12: envolve parte dos bairros Vermelha, Nossa Senhora das Graças e Monte Castelo.
Legenda: PE = Poti Esquerda; PD = Poti Direita; e P = Parnaíba
Projeto de Lei de Drenagem Urbana
A Prefeitura de Teresina enviou à Câmara Municipal o texto do projeto de lei que estabelece regras de controle de águas pluviais e drenagem urbana no âmbito do município e visa contribuir para a redução do escoamento do grande volume de águas pluviais para áreas mais baixas, de forma a prevenir enchentes e inundações.
O projeto determina limite de redução de impermeabilização do solo para os novos empreendimentos e estabelece que esses empreendimentos devem apresentar sua própria solução de drenagem. Determina também que novos empreendimentos e novos loteamentos sejam dotados de reservatórios de água, para retardar o fluxo de águas das chuvas nas vias públicas e evitar a ocorrência de enchentes.
“Em áreas nativas, ainda não desmatadas, o solo absorve 85% das águas pluviais. O projeto de lei prevê que empreendimentos nessas áreas mantenham essa característica, preservando a capacidade natural de absorção de água com soluções de drenagem, mantendo as condições de pré-ocupação. Ou seja, esses empreendimentos não irão contribuir para o acúmulo de águas pluviais, reduzindo as inundações e alagamentos. Para o caso de empreendimentos em locais já urbanizados, o projeto determina que o empreendedor deverá reduzir em 40% a impermeabilização do solo”, destacou Washington Bonfim, secretário municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN).
O texto do projeto de lei também determina que é obrigatória, por parte do empreendedor, a implantação de sistema para a captação e retenção de águas pluviais, coletadas por telhados, coberturas, terraços e pavimentos descobertos, em lotes edificados, que tenham área impermeabilizada superior a 500 m².
O projeto foi elaborado a partir de diretrizes propostas pelo Plano Diretor de Drenagem Urbana de Teresina(PDDrU/THE), que estabeleceu condições de sustentabilidade para as políticas de drenagem urbana, de obras de curto, médio e longo prazo, necessárias ao equacionamento dos problemas encontrados na drenagem urbana, levando-se em conta os aspectos relacionados ao risco de acidentes, à qualidade de vida da população, à conservação do patrimônio público, privado e ambiental, ao histórico de alagamentos da malha urbana, inclusive ocasionando óbitos, e ao estado atual de discussão dos novos modelos de drenagem urbana sustentável.
“A constante impermeabilização do solo em Teresina tem proporcionado grande volume de águas pluviais que escoam para regiões mais baixas, ocasionando enchentes e inundações. Desde 2013, o Conselho de Desenvolvimento Urbano (CDU) de Teresina já estabelece a observância do Plano Diretor de Drenagem Urbana do Município de Teresina para a construção de novos empreendimentos. A Prefeitura de Teresina realizou estudos e começou a elaborar o texto do projeto de lei em 2014, mantendo sempre o diálogo com instituições como Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), Conselho Regional de Engenharia e Agrimensura do Piauí (CREA-PI), Associação Industrial do Piauí (AIP) e Sindicato da Indústria da Construção Civil (SINDUSCON). O texto foi enviado à Câmara, para apreciação dos vereadores. Temos a certeza de que será aprovado rapidamente, já que atende às necessidades que a cidade vivencia e propõe soluções para a questão da drenagem urbana de Teresina”, comentou Constance Jacob, secretária executiva de Planejamento Urbano da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN).
Toda construção que cause impactos sobre o fluxo da água pluvial urbana requer autorização junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação – SEMDUH, sendo esta aprovação incluída dentro dos requisitos de licenças do empreendimento (prévia instalação e operação).
