A Prefeitura de Teresina realizou hoje (07) encontro com lideranças comunitárias para discutir ações de segurança para a capital. Durante o encontro, o professor universitário e especialista em segurança, José Ratton, apresentou sugestões de ações de prevenção a crimes e violências que podem ser empreendidas pelo poder público municipal.
O prefeito Firmino Filho esteve presente no encontro e destacou que a Prefeitura de Teresina deu início ao processo de criação da Secretaria Municipal de Defesa Social, que terá, entre outras funções, a de incluir a Guarda Municipal. “Precisamos discutir com a sociedade a implementação desse mecanismo de segurança que iremos implantar na cidade. A Guarda terá um trabalho articulado com o Governo do Estado para que seja definida uma ação que seja eficaz naquilo que estamos propondo. Hoje temos uma sociedade que clama por segurança e, apesar de não ser uma atribuição do município a segurança pública, a Prefeitura pode e dará a sua contribuição”, reforçou.
O delegado Samuel Silveira, que preside a Comissão instituída pelo prefeito Firmino Filho para tratar da implantação da secretaria, reforçou a importância da interlocução com o Programa Lagoas do Norte, que viabilizou a vinda do professor Ratton, por meio de sua consultoria especializada em segurança e enfrentamento à violência. “Essa é uma oportunidade de conhecermos a experiência do professor José Ratton e de ouvirmos as demandas das comunidades, a fim de iniciarmos as ações da Secretaria aparelhados para atender às demandas da população”, destacou Samuel Silveira.
A expectativa da Prefeitura é enviar até o final do primeiro semestre o projeto propondo a criação da Secretaria para que as próximas fases sejam iniciadas ainda este ano. A estimativa da Prefeitura é de contratação de pelo menos 100 pessoas para a Guarda, através de concurso público que deverá ser realizado ainda este ano. Após a aprovação, a Prefeitura fará ainda uma capacitação aos aprovados para que os mesmos iniciem as atividades.
Para José Ratton, que participou da construção do Pacto Pela Vida, em Pernambuco, o Brasil não possui um pacto federativo na área da segurança. O especialista frisou a necessidade de compreender que o crime e a violência podem ser prevenidos.
“Há três níveis de ação para se prevenir o crime e a violência: primário, que compreende a maneira de o Estado e a sociedade agirem para promover segurança para todos; secundário, que envolve prevenções diferentes para violências diferentes, considerando-se que o crime e a violência estão distribuídos de forma diferentes nos diversos espaços urbanos; e terciário, que que relaciona às pessoas que já se envolveram em situações de crime e violência, como egressos do sistema prisional, e desenvolve ações de forma a evitar que essas pessoas retornem ao envolvimento com o crime. Importante também ter muito claro que a guarda municipal não é, e nem pode querer ser, uma mini PM. A guarda municipal possui vocação comunitária e permite a articulação com o território e os atores envolvidos. Por isso a relevância desse encontro, antes mesmo do concurso que possibilitará o funcionamento da guarda municipal, para ouvir as comunidades e planejar a atuação da Secretaria de forma participativa e focada na realidade”, pontuou José Ratton.
Joana Ferreira, membro do comitê gestor do Centro de Artes e Esportes Unificados da zona Sul (CEU Sul), considerou positiva a atitude da Prefeitura em realizar o encontro sobre segurança: “Todas as comunidades da cidade sofrem a falta de segurança. Todos esperam a guarda municipal, mesmo sabendo que não é papel da guarda fazer policiamento. O evento de hoje demonstra que a Prefeitura sabe a importância de ouvir a população. Assim quando a Secretaria for criada, a administração já saberá por onde começar o trabalho, a partir do depoimento das comunidades”, encerrou.
