A Prefeitura de Teresina participou hoje (09) de reunião sobre preservação do patrimônio histórico de Teresina. A reunião aconteceu na Câmara Municipal de Teresina.
Durante a reunião, foram abordados o tombamento de imóveis históricos, o respeito à legislação de preservação do patrimônio e a participação social na construção de uma educação patrimonial.
Segundo a secretária executiva de Planejamento Urbano, Constance Jacob, as questões de preservação de patrimônio são questões de cidadania: “A salvaguarda do patrimônio não é salvaguarda exclusiva do poder público. É uma questão de cidadania, faz parte da sensação de pertencimento do cidadão. A Prefeitura de Teresina possui legislação de preservação do patrimônio histórico da cidade e já iniciou o processo de revisão e atualização dessas leis. Mas apenas as leis não são suficientes. A sociedade precisa se apropriar e defender a sua história, para que os imóveis com valor histórico sejam efetivamente preservados”, comentou.
No caso específico da casa situada à Rua Félix Pacheco, que foi ocupada e motivou a criação do movimento #VivaMadalena, Constance Jacob explicou que a administração municipal se antecipou ao movimento: “Antes da ocupação e da ameaça de demolição do imóvel chegar às redes sociais e à imprensa, a Prefeitura de Teresina já havia notificado o espólio de dona Madalena, nos termos legais, a fim de garantir a preservação do imóvel. A fiscalização da Prefeitura é permanente e são frequentes os casos em que proprietários de imóveis são notificados, multados e em que há judicialização dos casos, por parte da PMT. Infelizmente, as ações do poder público, sozinhas, não impedem a demolição de imóveis tombados. Precisamos avançar na participação social e construir juntos as soluções”, observou.
A legislação municipal sobre preservação do patrimônio está disponível no site da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN), no endereço eletrônico http://semplan.teresina.pi.gov.br.
