A Prefeitura de Teresina, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan), disponibiliza, a partir desta segunda-feira (07), a versão do Plano Municipal de Saneamento Básico de Teresina (PMSB). Junto com o plano, foi divulgado também edital de convocação para audiência pública, que será realizada no dia 22 de março.
O Plano inclui ações em quatro áreas: abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduo sólido e drenagem. A previsão é que em 20 anos todas as ações previstas no PMSB sejam concluídas. O PMSB está disponível no site www.semplan.teresina.pi.gov.br e da Prefeitura de Teresina.
De acordo com o diretor presidente do Serviço Municipal de Águas e Esgotos (SEMAE), Erick Amorim, a população deve conhecer o plano para que possa apresentar sugestões. Na audiência pública, será apresentada uma síntese do PMSB e, em seguida, haverá espaço para debates e sugestões. Estas devem estar de acordo com as leis federais nº 11.445/207 e nº 12.305/2010, que estabelecem Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico.
“O PMSB visa à universalização do atendimento e à eficácia das metas e ações de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem e resíduo sólido. Essas ações são importantes para população e para nossa cidade. Por isso, é importante que a sociedade e as instituições interessadas participem desse debate, apresentem sugestões”, afirma Erick Amorim.
A audiência pública está marcada para o dia 22 de março, a partir das 10h, no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE), localizado na Avenida Pedro Freitas. Os interessados em participar da audiência deverão comparecer com meia hora de antecedência para credenciamento e assinatura da lista de presença.
