Agenda 2030

Os membros do Conselho de Desenvolvimento Urbano (CDU) conheceram, na manhã desta sexta-feira (31), os temas que irão balizar as discussões do Fórum Teresina Participativa, que acontece entre os dias 26 e 28 de abril. O evento é o pontapé inicial para os debates do Plano Plurianual (PPA 2018-2021) e da revisão do Plano Diretor.
Tanto o PPA quanto o Plano Diretor serão elaborados com base nas diretrizes da Agenda 2030: inclusão social, qualidade de vida, sustentabilidade ambiental, produtividade econômica e governança. Durante o evento, a administração municipal e a sociedade civil irão buscar soluções para a cidade em cima dos cinco eixos.
“Durante a reunião do CDU, pudemos mostrar qual será a dinâmica e a sistemática do Teresina Participativa e mobilizar os membros, que também fazem parte da sociedade civil. Queremos a participação da sociedade para juntos construirmos a cidade que queremos e precisamos para os próximos anos”, afirma a secretária executiva de Planejamento Urbano, Jhamille Almeida.
Para o presidente do Conselho Regional de Arquitetura e Urbanismo (CAU), Emanuel Castelo Branco, é importante o envolvimento da população nas discussões sobre o futuro da cidade. “O Fórum é um momento interessante porque a população vai poder mostrar como ela quer a cidade, o que ela quer no seu bairro, na sua região”, comenta.
Além do Fórum, a sociedade civil poderá participar das discussões através do aplicativo Colab. No Fórum Teresina Participativa, a ferramenta será lançada e ficará disponível por 30 dias para que a população possa responder um questionário interativo sobre os eixos discutidos.
O CDU é formado por representantes da Prefeitura de Teresina, da Associação Industrial do Piauí (AIP), do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA), do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), dos sindicatos dos Corretores de Imóveis (SINDIMOVEIS) e dos Construtores Civis (SINDUSCON) e da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMAR).

Técnicos da Prefeitura de Teresina estiveram reunidos, na manhã desta quarta-feira (19), para discutir o Fórum Teresina Participativa, que iniciará as discussões do Plano Plurianual (PPA 2018-2021) e a revisão do Plano Diretor. O evento acontece entre os dias 26 e 28 de abril na sede da FIEPI.

Durante o encontro desta quarta, foram apresentados aos técnicos dos órgãos da administração direta e indireta como serão feitos os trabalhos antes, durante e depois do Fórum.

“Estamos reunindo os órgãos para alinhar a metodologia das discussões e sistematizar os trabalhos que serão feitos antes e durante o Fórum Teresina Participativa. Os órgãos são fundamentais nesse processo de elaboração. Isso porque eles vão ajudar na coleta e na validação dos dados e das demandas da população”, afirma a secretária executiva de Planejamento Urbano, Jhamille Almeida.

Ela lembra que as discussões do Plano Diretor e do PPA serão com base nas diretrizes da Agenda 2030: inclusão social, qualidade de vida, sustentabilidade ambiental, produtividade econômica e governança.

Durante o processo de elaboração dos dois planos, a população irá apresentar suas demandas e propor soluções tanto presencialmente como por meio do aplicativo Colab. No Fórum Teresina Participativa, a ferramenta será lançada e ficará disponível por 30 dias para que a população possa responder um questionário interativo sobre os eixos discutidos.

Construir a Teresina que queremos e que precisamos. Com esse objetivo, a Prefeitura de Teresina discutirá, junto com a população, o Plano Plurianual 2018-2021 e a revisão do Plano Diretor. O pontapé inicial dos debates será dado no dia 26 de abril, quando começa o Fórum Teresina Participativa.

Durante o Fórum, a população vai conhecer o que a administração municipal vem planejando para a cidade e o resultado do “Toró de ideias” e dos debates organizados pelas entidades comunitárias. Todas as discussões acontecem com base nas diretrizes da Agenda 2030: inclusão social, qualidade de vida, sustentabilidade ambiental, produtividade econômica e governança.

“O Fórum é o momento em que vamos apresentar as ações da administração municipal e as propostas e soluções que estão sendo discutidas com associações e entidades. E o mais importante é que vamos também ouvir a população, as suas demandas e discutir com ela as propostas de acordo com cada um dos eixos da Agenda 2030. Essa participação da população é de extrema importância para construirmos uma Teresina cada vez melhor”, afirma o secretário municipal de planejamento, Washington Bonfim.

A participação da população na elaboração do PPA e da revisão do Plano Diretor acontecerá também através da internet, por meio da plataforma digital Colab. No Fórum Teresina Participativa, a ferramenta será lançada e ficará disponível por 30 dias para que a população possa responder um questionário interativo sobre os eixos discutidos.

“A internet nós permite uma maior abrangência na recepção de demandas e anseios. Tivemos uma experiência exitosa há dois anos quando lançamos o Teresina e-você e conseguimos engajar mais de 40 mil pessoas. Agora, na discussão do Plano Diretor e do PPA, esperamos trazer a população para o debate de modo que ela possa nós ajudar a construir uma Teresina cada vez melhor”, ressalta.

As respostas do questionário serão avaliadas pelo Comitê Gestor, formado por técnicos da Prefeitura de Teresina, e pela Comissão de Acompanhamento da Revisão do Plano Diretor, formada por representantes da sociedade civil. Elas servirão de base para a Minuta do Projeto de Lei que será referendada pela população antes de ser encaminhada para votação na Câmara Municipal de Teresina.

“Todo o processo de discussão do Plano Diretor está sendo construído junto com os teresinenses. Antes de ele ser enviado para Câmara, teremos um segundo evento em que a população vai validá-lo”, finaliza Washington Bonfim, referindo ao evento que acontecerá no dia 29 de agosto quando as propostas serão validadas pela população.

O Fórum Teresina Participativa, pontapé inicial para as discussões do Plano Diretor e da revisão do PPA, acontecem entre os dias 26 e 28 de abril na Federação das Indústrias do Estado do Piauí (FIEPI).

Construir uma cidade para as pessoas e cada vez mais participativa. Com esse objetivo, técnicos da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN) deram início, nesta quarta-feira (22), ao “toró de ideias”, uma espécie de brainstorming ou tempestade de ideias. A intenção é discutir a Teresina de hoje e a que se deseja construir.

As discussões do “Toró de ideia” acontecem com base nas diretrizes da Agenda 2030: inclusão social, qualidade de vida, sustentabilidade ambiental, produtividade econômica e governança. Elas irão nortear a elaboração do Plano Plurianual 2018-2021 e da revisão do Plano Diretor de Teresina.

“A própria equipe da secretaria é um laboratório de ideias. Aqui temos pessoas que moram em zonas diferentes, que se locomovem de maneiras distintas, que enxergam a cidade de várias maneiras”, afirma a secretaria executiva de Planejamento Urbano, Jhamille Almeida.

De acordo ela, as soluções que surgirem durante o “toró de ideias” serão transformadas em perguntas e respostas que serão levadas para comunidade, que irá escolher ou propor novas ideias. “O processo de revisão do Plano Diretor e de elaboração do PPA será participativo. Estamos começando aqui e vamos levá-lo para população de maneira que ela possa nos dizer que cidade elas querem”, comenta.

As propostas surgidas no “Toró de ideias” serão apresentadas à comunidade durante o Fórum Teresina Participativa, que acontecerá entre os dias 26 e 28 de abril. “Esse será o momento em que a população vai saber o que a Prefeitura está planejando para a cidade e poder entrar no processo de discussão, de debate. Queremos que todo esse processo seja participativo, do começo ao fim”, frisa o secretário municipal de Planejamento, Washington Bonfim.

O prefeito Firmino Filho assinou hoje (08) o termo de adesão da Prefeitura de Teresina aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), em solenidade realizada no Salão Nobre do Palácio da Cidade. Os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável foram sugeridos pela Organização das Nações Unidas (ONU) com o objetivo de promover a melhoria das condições de vida, na perspectiva do desenvolvimento sustentável.

“Com o processo de urbanização, as cidades foram forçadas a lidar com todos os desafios que o desenvolvimento traz e aderir aos ODS é reafirmar nosso compromisso com a sustentabilidade de Teresina e desempenhar corretamente o papel do poder público, que é o de melhorar a qualidade de vida das pessoas”, disse o prefeito.

O secretário municipal de Planejamento e Coordenação, Washington Bonfim, explicou que os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável foram definidos no segundo semestre de 2015 pela ONU e se baseiam nos progressos e lições aprendidas com os oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, entre 2000 e 2015.

“Os ODS são fruto do trabalho conjunto de governos e cidadãos de todo o mundo para criar um novo modelo global que objetiva acabar com a pobreza, promover a prosperidade e o bem-estar de todos, proteger o ambiente e combater as alterações climáticas. Aderir aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável é reafirmar o compromisso da Prefeitura de Teresina em criar uma cidade para as pessoas, mais justa, mais sustentável e melhor para se viver. Os ODS são uma agenda para 2030 e se alinham ao planejamento da Prefeitura de Teresina publicado ano passado na Agenda Teresina 2030 – A Cidade Desejada”, pontuou Washington Bonfim.

Dentre os objetivos sugeridos pela ONU estão garantir educação inclusiva, equitativa e de qualidade, alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas, promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros e resilientes, assegurar padrões de consumo e produção sustentável e tomar medidas urgentes para combater a mudança do clima, entre outros.

Confira a lista completa dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS):

1. Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares

2. Acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e melhoria da nutrição e promover a agricultura sustentável

3. Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades

4. Assegurar a educação inclusiva e equitativa e de qualidade e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos

5. Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas

6. Assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todos

7. Assegurar o acesso confiável, sustentável, moderno e a preço acessível à energia para todos

8. Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todos

9. Construir infraestruturas resilientes, promover a industrialização inclusiva e sustentável e fomentar a inovação

10. Reduzir a desigualdade dentro dos países e entre eles

11. Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis

12. Assegurar padrões de produção e de consumo sustentáveis

13. Tomar medidas urgentes para combater a mudança climática e seus impactos

14. Conservação e uso sustentável dos oceanos, dos mares e dos recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável

15. Proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação, deter e reverter a degradação da terra e deter a perda de biodiversidade

16. Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis

17. Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável

Durante reunião extraordinária, realizada na manhã desta segunda-feira (22), o Conselho de Desenvolvimento Urbano de Teresina (CDU) deu início aos trabalhos para Conferência de Teresina, preparatória para 6ª Conferência Nacional das Cidades. Na ocasião, foi discutida e aprovada a minuta de resolução que convoca oficialmente a etapa municipal.

 
Na Conferência de Teresina, estarão em debate os eixos temáticos retirados da Agenda 2030, que são sustentabilidade, inclusão social, qualidade de vida, produtividade econômica e governança. Além disso, será discutida a revisão do Plano Diretor de Teresina.

 
“Tivemos uma consciência feliz porque o nosso Plano Diretor completa dez anos e precisa ser revisto. Nada mais oportuno do que discuti-lo durante a Conferência junto com os demais órgãos e com a sociedade”, destacou o presidente do CDU, Washington Bonfim, lembrando que o Plano de Diretor é um instrumento fundamental de planejamento sustentável da cidade.

 
E, entre as iniciativas da Prefeitura de Teresina, para tornar a cidade mais justa, estão o Plano de Transporte e Mobilidade, o Plano Municipal de Saneamento Básico, o Plano Diretor Cicloviário, a Lei de Calçadas, o Novo Código de Obras, a Delimitação do Perímetro Urbano e a Lei do IPTU Progressivo. “Uma das preocupações do prefeito Firmino Filho é fazer uma cidade para todos. Essas mudanças na legislação possibilitam que Teresina seja cada vez mais inclusiva”, comenta.

 
Para a representante da Federação das Associações de Moradores de Conselho Comunitário do Piauí (FAMC), Neide Jesus Carvalho, a Conferência irá permitir pensarmos a cidade com mais amor. “Será um momento de revisarmos o Plano Diretor, onde podemos redimir os erros e pensar a cidade com amor, de pensamos em ocupar os espaços vazios urbanos e que são servidos de equipamentos público”, disse.

 
A Conferência de Teresina acontecerá entre os dias 08 e 10 de junhos. Os trabalhos serão desenvolvidos a partir do tema: “A função social da cidade e da propriedade” e como lema: “Cidades inclusivas, participativas e socialmente justas”.

 
Confira resolução da 1ª Reunião Extraordinária do CDU

A Agenda Teresina 2030: A Cidade Desejada foi tema da palestra de abertura da 9ª Semana de Arquitetura e Urbanismo do Instituto Camilo Filho (ICF). A apresentação da publicação foi realizada na noite de ontem (27) pelo secretário municipal de Planejamento e Coordenação, Washington Bonfim.

A Agenda Teresina 2030 é dividida em eixos temáticos e detalha os caminhos do crescimento de Teresina para um período de 15 anos. Segundo Ana Lúcia Silveira, coordenadora do curso de Arquitetura e Urbanismo do ICF, é de fundamental importância para os estudantes conhecerem os planos para a cidade na qual eles irão trabalhar após saírem da faculdade.

“O arquiteto e urbanista trabalha e intervém na cidade e não podemos ignorar os planos da administração pública e as intervenções que estão sendo planejadas para o desenvolvimento dessa cidade. Precisamos conhecer quais são os desafios e quais as transformações que deverão ocorrer na capital, tendo em vista que nossos alunos serão os profissionais de amanhã, portanto, nada mais oportuno do que na nossa Semana de Arquitetura e Urbanismo conhecermos a Agenda 2030 para Teresina”, disse a professora.

De acordo com o secretário municipal de Planejamento e Coordenação, Washington Bonfim, a Agenda Teresina 2030, em grandes linhas, une os objetivos de manter as conquistas da Agenda 2015 e seguir construindo uma cidade para as pessoas: ambientalmente sustentável, socialmente inclusiva e economicamente justa.

“A intenção da Prefeitura de Teresina é construir uma cidade para as pessoas. Para isso, a SEMPLAN tem realizado uma série de ações para termos alternativas para o futuro, a fim de que as pessoas tenham melhor qualidade de vida. Assim, realizamos o Seminário Pensar Mais Teresina, e fizemos seminários e vários fóruns nas zonas urbana e rural para colhermos sugestões da população para o nosso Plano Plurianual e para a Agenda 2030. Essas ações resultaram nessa publicação, na qual traçamos os rumos da cidade para os próximos 15 anos, identificando os desafios e avançando no sentido de construir uma cidade cada vez melhor”, explicou Washington Bonfim.

Dividida em cinco eixos temáticos – Cidade Sustentável, Cidade de Oportunidades, Cidade de Direitos, Cidade Criativa e Governança Eficiente – a Agenda Teresina 2030 foi elaborada de forma participativa, em conjunto com instituições públicas municipais, estaduais e federais; empresas privadas de grande responsabilidade social; organizações do chamado Terceiro Setor; e entidades do movimento popular, sindical, classista, patronal, laboral e profissional.

Na Agenda são estipulados também quatro grandes desafios para a cidade: assumir vocações econômicas – oportunidades; preservar recursos naturais – usar com racionalidade; novo aeroporto e viver por mais tempo e melhor.