A Prefeitura de Teresina assinou, no início da tarde desta quarta-feira (25), o Termo de Compromisso com a Caixa Econômica Federal para construção de um residencial no bairro Parque Brasil, que receberá as famílias reassentadas pelo Programa Lagoas do Norte (PLN). A obra, que está orçada em aproximadamente R$ 117 milhões, inclui a construção de 1.022 unidades habitacionais e a urbanização de toda a área.
Pelos termos assinados, a CEF financiará R$ 80 milhões para a construção do residencial, enquanto a Prefeitura de Teresina entrará com um aporte financeiro de R$ 34 milhões como contrapartida, além de mais R$ 3,5 milhões em forma de serviços na região, como asfaltamento.
O residencial receberá famílias reassentadas pelo Programa Lagoas do Norte e está localizado a apenas quatro quilômetros de distância das regiões que receberam intervenções e terá uma área de aproximadamente 250 mil m². Com o projeto desenvolvido em parceria pela equipe do Programa Lagoas do Norte e do Banco Mundial, este residencial terá características que o diferenciam dos demais projetos do MCMV, como uma maior preocupação com a urbanização, calçadas de acordo com a lei de acessibilidade, quadras desenhadas para facilitar o acesso ao transporte público, entre outras.
“Esse residencial será feito de uma forma inovadora, com desenho urbano extremamente qualificado e não tenho a menor dúvida que será um referencial para a construção de novos residenciais na nossa cidade”, afirmou o prefeito Firmino Filho durante a solenidade de assinatura do termo.
“A construção desse residencial busca acolher famílias que hoje vivem às margens dos rios, das lagoas, ou em áreas irregulares, em condições insalubres. Portanto, a construção desse conjunto vai nos permitir avançar nas intervenções da segunda fase do Programa Lagoas do Norte”, completou o prefeito.
Secretário municipal de Planejamento e Coordenação, pasta na qual está vinculado o PLN, José João Braga, falou sobre a importância da parceria com a Caixa para o financiamento desta obra. “A Caixa está financiando estes R$ 80 milhões para a Prefeitura de Teresina iniciar esta obra que vai oferecer melhor qualidade de vida para famílias daquela região, que é o grande objetivo do Programa Lagoas do Norte”, afirmou.
Márcio Sampaio, diretor geral do PLN, destacou a qualidade da obra, que permitirá um reassentamento que leve em conta também a qualidade de vida das famílias e as suas atividades econômicas. “Será um residencial bem diferenciado, com uma concepção nova. Será entregue com toda a parte de saneamento, pavimentação e acessibilidade, sendo uma das ofertas para as famílias reassentadas. Terá lotes de casas, algumas inclusive com área comercial para famílias que já tinham sua fonte de renda baseada no comércio, e também apartamentos para as famílias menores”, explicou.
Outros convênios
Na mesma solenidade, o prefeito Firmino Filho assinou outros dois contratos de repasse com a Caixa Econômica Federal. O primeiro, de aproximadamente R$ 220 mil, são originários de uma emenda do Senador Elmano Férrer, através do Ministério do Turismo, para a construção de um píer na Ponte Estaiada. O outro contrato, no valor de R$ 460 mil, é de uma emenda do deputado Átila Lira, através do Ministério das Cidades, para pavimentação de ruas na Zona Leste.








No geral, as famílias que terão seus imóveis desapropriados podem optar por duas formas de compensação, o reassentamento ou a indenização. No caso do reassentamento, as famílias podem podem optar pelo reassentamento monitorado, quando receberá uma indenização e terá acompanhamento da equipe do PLN na compra de um novo imóvel.


Jhamille Almeida, secretária executiva de planejamento urbano da Semplan, lembra que esta reunião faz parte de todo o roteiro de discussões em torno do PDOT, ressaltando o aspecto democrático da revisão. “Na última semana estivemos reunidos com o comitê de acompanhamento, com órgãos externos, que demonstraram suas preocupações, e hoje já acertamos alguns pontos com a equipe da prefeitura através do núcleo gestor”, explica.
Um grande momento de descontração está sendo preparado no Parque Lagoas do Norte. Trata-se do Festival de pipas, que acontece no dia 22 de julho, a partir de 8 h da manhã, dando início à colônia de férias. Pessoas de todas as idades podem participar do festival, basta comparecer no parque com a sua pipa e se divertir.
A equipe do Programa Lagoas do Norte (PLN) apresentou, na manhã desta quinta-feira (12), no Parque Lagoas do Norte, as principais obras, diretrizes e objetivos do Programa para membros de outras secretarias da administração municipal de Teresina. O objetivo é fazer com que as outras pastas compreendam melhor o funcionamento e se tornem parceiras nos projetos implantados, que buscam melhorar a qualidade de vida da população na zona Norte.