Destaques

De acordo com um relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT), publicado nas últimas semanas de abril, as mudanças climáticas afetam a saúde de 70% dos trabalhadores no mundo. O relatório foi divulgado pelas Organizações das Nações Unidas (ONU).

Diante destes dados mundiais e a comemoração do Dia do Trabalhador no Brasil, neste dia 1º de Maio, a Prefeitura de Teresina em uma ação pioneira no Brasil, instituiu a Comissão Municipal de Justiça Climática – COMJUCA. O órgão tem a finalidade de desenvolver, em nível local, a discussão intersetorial e formatação de políticas públicas voltadas para a promoção da justiça climática na capital. O decreto que institui a Comissão foi publicado o dia 15 de Abril (Nº 26.084).

De acordo com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, “as pessoas submetidas a diferentes formas de desigualdades (econômica, social, de gênero, de raça e etnia) são ainda mais vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas. Apesar de terem menor participação nas emissões de CO2, as populações de baixa renda são as mais afetadas pelas consequências negativas das alterações do clima e com menor acesso às alternativas de adaptação”, cita.

O estudo de vulnerabilidades realizado para a construção do Plano de Ação Climática mostra que o clima, de fato, atinge a todos indistintamente, porém, seus efeitos são sentidos de forma desigual, especialmente os mais carentes e que trabalham expostos às elevadas taxas de radiação solar. Sem dúvida, a crise climática acentuará ainda mais a perversa desigualdade social.

De acordo com a OIT, “o relatório observa que inúmeras condições de saúde dos trabalhadores (as) têm sido associadas às mudanças climáticas, incluindo câncer, doenças cardiovasculares, doenças respiratórias, disfunções renais e problemas de saúde mental”, descreve o material.

“Esse é um debate que vem sendo capitaneado por instituições mundiais, diante dos cenários climáticos que vem acontecendo em todo o mundo. Por isso, a Prefeitura de Teresina inaugurou uma ampla agenda de debates sobre mudanças climáticas quando, ainda em 2023, iniciou as Conferências do Clima na capital. Quando olhamos para dados como estes da OIT, temos a dimensão de que essa discussão tem várias vertentes e uma delas é a justiça climática. Quem são estes trabalhadores expostos de maneira agressiva às mudanças do clima em nossa cidade? São horticultores, pescadores, auxiliares de serviços gerais, motoristas de aplicativo em motocicletas e bicicletas, entre outros. Como podemos implementar políticas públicas para diminuir estes impactos na vida das pessoas? Então, temos a imensa felicidade em sermos pioneiros nesta ação porque justiça climática é promover políticas que possam diminuir os impactos da crise do clima nas pessoas, especialmente as mais vulneráveis. Um trabalho que começa agora, mas que será ampliado ao longo do tempo, inclusive com destaque na 2ª conferência do clima este ano”, explica Leonardo Madeira, coordenador da Agenda Teresina 2030.

“O relatório intitulado “Garantir a segurança e a saúde no trabalho em um clima em mudança (Ensuring safety andhealth at work in a changing climate ) afirma que as mudanças climáticas já estão resultando em sérios impactos para a segurança e a saúde dos trabalhadores e das trabalhadoras em todas as regiões do mundo. A OIT calcula que mais de 2,4 bilhões de trabalhadores(as) (de uma força de trabalho global de 3,4 bilhões) estão provavelmente expostos ao calor excessivo em algum momento do seu trabalho, de acordo com os números mais recentes disponíveis (2020),descreve o material da agência especializada das Nações Unidas.

A Comissão Municipal de Justiça Climática é capitaneada pela Semplan – Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação, através da Agenda Teresina 2030, e constituída de membros de várias secretarias, como FMS – Fundação Municipal de Saúde, SEMCASPI – Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas, SEMAM – Secretaria Municipal de Meio Ambiente, SEMDEC – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, SMPM – Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres, SEMP – Secretaria Municipal de ProduçãoAgrícola, SEMDEF – Secretaria Municipal de Defesa Civil e SEMEC – Secretaria Municipal de Educação.

O coordenador da Agenda Teresina 2030, Leonardo Madeira, participou, na tarde desta quarta-feira (24), do seminário “Extremos de chuva, gestão de riscos e adaptação climática em cidades brasileiras”, promovido pelo Centro de Estudos em Sustentabilidade da Fundação Getúlio Vargas, em São Paulo.

Durante o evento, Leonardo Madeira participou de discussões com gestores de várias prefeituras brasileiras e pode trocar experiências com esses profissionais. “Tivemos uma participação muito proveitosa no seminário. Foi uma oportunidade de trocamos informações com diversas prefeituras e especialistas em desastres e voltamos para Teresina com novas ideias e motivações”, afirma o coordenador.

A capital piauiense tem se destacado na participação em eventos de nível nacional e agora em maio sediará a segunda edição do ClimaTHE24 – 2ª Conferência do Clima de Teresina, com o tema “A cidade que eu quero é verde”.

O evento trará palestrantes de renome, representantes do governo federal, prefeitos e gestores de cidades que estão desenvolvendo políticas públicas exitosas de adaptação e mitigação dos efeitos da crise do clima.

“Em maio, Teresina vai protagonizar um grande evento que vai propor uma discussão pertinente sobre a cidade que nós queremos daqui para frente. Teresina tem um Plano de Ação Climática, que traz metas bem estabelecidas. O que estamos fazendo é construir os caminhos para que elas sejam cumpridas e, assim, proporcionarmos à cidade a capacidade adequada de lidar com os extremos de chuvas e altas temperaturas”, explica Leonardo Madeira.

O ClimaTHE24 é promovido pela Agenda Teresina 2030, órgão ligado à Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação, em parceira com o ICLEI – Governos Locais Pela Sustentabilidade.

Em uma ação pioneira no Brasil, a Prefeitura de Teresina instituiu a Comissão Municipal de Justiça Climática – COMJUCA. O órgão tem a finalidade de desenvolver, em nível local, a discussão intersetorial e formatação de políticas públicas voltadas para a promoção de justiça climática na capital.

O estudo realizado para a construção do Plano de Ação Climática detectou que parte da população teresinense sente mais os efeitos das mudanças climáticas (calor intenso, alagamentos, inundações, arboviroses). É a população que reside nos bairros mais afastados, sem acesso a saneamento básico, que trabalha em atividades com alta exposição solar.

“Temos a imensa felicidade em sermos pioneiros nesta ação porque justiça climática é promover políticas que possam diminuir os impactos da crise do clima nas pessoas. Então, esse trabalho passa por diversos setores, como saúde, educação, saneamento. Por isso, a nossa intenção é unir forças, experiências e vivências dentro do poder público e, assim, ampliarmos a visão do problema”, afirma Leonardo Madeira, coordenador da Agenda Teresina 2030.

A comissão é capitaneada pela Semplan – Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação, através da Agenda Teresina 2030, e constituída de membros de várias secretarias, como FMS – Fundação Municipal de Saúde, SEMCASPI – Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas, SEMAM – Secretaria Municipal de Meio Ambiente, SEMDEC – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, SMPM – Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres, SEMP – Secretaria Municipal de Profução Agrícola, SEMDEF – Secretaria Municipal de Defesa Civil e SEMEC – Secretaria Municipal de Educação.

A Prefeitura de Teresina participa, nesta semana, do encontro Urban95 2024 em Recife (PE). A presença acontece através da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão (Seplag) e Agenda Teresina 2030, ambas vinculadas à Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan). O evento reúne cidades que fazem parte da Rede Urban95 para trocar experiências, consolidar parcerias e conhecer programas e serviços voltados para a primeira infância.

“Nossa capital se destaca pois é uma das poucas cidades brasileiras a ter o Plano Municipal pela Primeira Infância. Estamos aqui para aproveitar essa oportunidade de conhecer ações voltadas para esta vertente e aprimorar o conhecimento da capital piauiense nas políticas voltadas para os primeiros anos da infância.” explica Jivago Gonçalves, Secretário Executivo da SEMPLAN, que esteve acompanhado da representante da coordenação especial da Agenda Teresina 2030, Gabriela Rodrigues.

O Encontro Urban95 reúne prefeitos, vice-prefeitos, secretários e técnicos das cidades que compõem a Rede para compartilhar experiências, aprender, ver e sentir como funcionam as políticas públicas e os serviços para a primeira infância da cidade sede, que nesta edição é Recife (PE). As reuniões iniciaram neste último domingo (21) e seguem até esta terça-feira (23), acontecendo simultaneamente com a Semana do Bebê em Recife.

Além das cidades que compõem a Rede, participam do evento representantes da idealizadora da Urban95, a Fundação Van Leer, do realizador da iniciativa no Brasil, o CECIP (Centro de Criação de Imagem Popular), e dos parceiros técnicos Estúdio +1, Espaço Àra, Alana, Allma, Ateliê Navio, Descobrir Brincando, Lab da Cidade, Coletivo Mãos, Ikone e Coletivo Taboa.

PMPI

O Plano Municipal Pela Primeira Infância (PMPI) sintetiza as diretrizes, metas e ações voltadas para crianças de até 6 anos, especialmente as mais vulneráveis. Foi elaborado de forma participativa, com auxílio das diferentes secretarias e órgãos públicos da administração municipal, poder legislativo, judiciário e sociedade civil, e contemplou a escuta e participação das crianças – sujeito de direito a quem se destina o PMPI.

O documento está disponível no site da Semplan e pode ser acessado por meio do link: semplan.pmt.pi.gov.br/plano-municipal-pela-primeira-infancia/ .

URBAN 95

A Urban95 é um programa que oferece suporte e acompanhamento para construir diagnósticos sobre a primeira infância, implementar o Plano Municipal pela Primeira Infância e promover ações de requalificação de espaços públicos, mobilidade para famílias, gestão de dados e melhorias de serviços para a primeira infância. Integram a rede Urban95 Brasil 24 municípios.

A Prefeitura de Teresina, por meio da Agenda Teresina 2030, vinculada à Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação, lançou a 2ª Conferência do Clima de Teresina, o ClimaTHE 24, durante o 3º Encontro Nacional do ICLEI Brasil, sediado em Belém (PA). O encontro reúne governos locais associados ao ICLEI, seus parceiros e outros interessados no desenvolvimento urbano sustentável.

O encontro na capital paraense, que tem como tema “O Protagonismo dos Governos Locais e Regionais na Agenda Climática”, busca promover o diálogo multissetorial envolvendo autoridades municipais, estaduais e federais, além de representantes da academia, de comunidades locais, do terceiro setor e demais representantes da sociedade civil, a fim de debater sobre estratégias para transformar compromissos ligados à Sustentabilidade em ações efetivas.

“Agradecemos a oportunidade dada pelo ICLEI, um grande parceiro do município, para explanarmos sobre a 2ª Conferência do Clima de Teresina, o CLIMATHE 24, que tem como discussão central o clima e a biodiversidade. Aproveitamos e convidamos os participantes deste encontro em Belém para que estejam conosco neste debate essencial para todo o Brasil. Temos como meta reunir gestores de todo o país nos três dias de evento”, explicou Leonardo Madeira, coordenador da Agenda Teresina 2030/Semplan.

A 2ª Conferência do Clima de Teresina será realizada em parceria com o ICLEI – Governos Locais Pela Sustentabilidade e com a Semam – Secretaria Municipal do Meio Ambiente e contará com a realização do 3º Encontro Regional do ICLEI Nordeste e o CB27, a reunião nacional dos secretários de Meio Ambiente entre os dias 27 e 29 de Maio. Representantes de ministérios também já confirmaram presença.

Neste CLIMATHE 24, o evento abordará o tema “A cidade que eu quero é verde” e tem o objetivo de despertar na população, no setor público, empresariado e nas entidades de classe o sentimento de que Teresina precisa voltar a ter uma cobertura vegetal capaz de promover mais conforto térmico diante da nova realidade imposta pela crise climática e discutir medidas de promoção da justiça climática.

ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade

O ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade é uma rede global de mais de 2.500 governos locais e regionais comprometida com o desenvolvimento urbano sustentável. Ativos em mais de 130 países, influenciamos as políticas de sustentabilidade e impulsionamos a ação local para o desenvolvimento de baixo carbono, baseado na natureza, equitativo, resiliente e circular.