Destaques

A Prefeitura de Teresina, por meio da Agenda Teresina 2030, vinculada à Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan) com o apoio da Secretaria Municipal de Educação (SEMEC), realizou nesta sexta-feira (02), a 4ª edição das Cirandas Formativas, projeto que discute temas voltados para a primeira infância.

Em sua quarta edição, o evento utilizou a metodologia de grupos de oralização e discussão para abordar o tema: “Qualidade, inovação e serviços pela primeira Infância na rede Pública Municipal de Teresina”, com ênfase nas ações municipais voltadas para a Primeira Infância, em conformidade com a agenda 2030 e o PMPI. 

O evento contou com as apresentações da SEMEC, SEMCASPI, SMPM e FMS que compartilharam informações a respeito dos seus serviços.  “As Cirandas Formativas se destacam como um espaço essencial para a discussão e o aprimoramento das políticas voltadas à primeira infância em Teresina. Nesta quarta edição, o foco em Qualidade, Inovação e Serviços pela Primeira Infância reforça a importância de trocas de informações sobre os serviços oferecidos para este público para que sejam trabalhados de forma articulada e intersetorial”, explicou Gabriela Rodrigues, da coordenação especial da Agenda 2030.

O encontro contou também com dinâmicas em grupo e com a presença remota de Heloisa Oliveira, Diretora-presidente do Instituto Opy de Saúde, que ministrou uma palestra com o tema: “Qualidade, inovação e desafios em serviços para a Primeira Infância”. 

“Essa quarta edição é um marco para a consolidação de estratégias que impulsionam a qualidade dos serviços e políticas dedicadas à primeira infância. Nosso compromisso é promover uma gestão eficiente e alinhada com as necessidades das crianças e suas famílias. Ao abordarmos temas como Qualidade, Inovação e Serviços, buscamos não apenas aprimorar as ações existentes, mas também inspirar novas abordagens.” explica Jivago Gonçalves, secretário executivo de planejamento estratégico.

O evento ocorreu no espaço Thech e reuniu representantes das SAADs Centro, Leste e Norte, AGENDA 2030 (SEMPLAN), Viver+ Teresina (SEMPLAN), SMPM, SEMDUH, SEPLUR (SEMPLAN), SEMCASPI, SEMF, FMS e SEMEC.

As “Ciranda Formativas” tem como propósito envolver gestores, servidores e equipes técnicas na pauta da primeira infância. Seu objetivo é alinhar conhecimentos sobre o tema, formar e consolidar a visão da gestão pública sobre as ações para a primeira infância, e dar visibilidade aos programas, políticas e ações de primeira infância já desenvolvidas na cidade.

A Urban95, parceira no desenvolvimento dessas atividades, é uma iniciativa que oferece suporte e acompanhamento para construir diagnósticos sobre a primeira infância, implementar o Plano Municipal pela Primeira Infância e promover ações de requalificação de espaços públicos, mobilidade para famílias, gestão de dados e melhorias de serviços para a primeira infância.

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, recebeu, nesta terça-feira, 30, uma comitiva com o embaixador do Japão no Brasil, Teiji Hayashi, e o cônsul geral em Curitiba, Keiji Hamada. A visita de cortesia aconteceu no Salão Nobre, do Palácio da Cidade e foram discutidos novas parcerias para o fortalecimento das relações diplomáticas na área da Educação, Cultura e Economia.

Dr. Pessoa destacou a importância da comunidade japonesa para o desenvolvimento da cidade.

“Aproveitamos para aprofundar temas, abordando pontos concretos e específicos que possam favorecer parcerias de cunho econômico, turístico e cultural e apresentar um pouco dos projetos desenvolvidos pela nossa gestão. O embaixador fez o pedido para juntos promovermos a realização da Semana Cultural Japonesa. Foi um diálogo bem proveitoso na nossa avaliação, mas especificamente para a parte do conhecimento, pois a nossa rede municipal é referência em qualidade de ensino, no cenário nacional”, disse o prefeito.

Na oportunidade, o secretário executivo de Planejamento Estratégico, Gestão e Orçamento da Secretaria Municipal de Planejamento (SEMPLAN), Jivago Gonçalves, apresentou alguns projetos executados pela administração municipal. O coordenador da Agenda 2030, Leonardo Madeira, fez uma breve explanação sobre o plano de ação e estratégias que servem de guia para a melhoria na infraestrutura da cidade e na qualidade de vida dos teresinenses.

Ao final da visita, o prefeito Dr. Pessoa presenteou o embaixador Teiji Hayashi com uma peça artesanal de argila, fruto da produção de artefatos cerâmicos, que representa muito da história Teresinense. O prefeito também foi presenteado e recebeu o convite para conhecer o Japão estreitamento de relações.

Também participaram: Satoshi Morita, cônsul principal do Consulado do Japão em Belém; Takeya Eiji, segundo secretário da Embaixada do Japão no Brasil; Akiko Sasaki, assessora do Consulado do Japão em Belém, secretário executivo de Governo, Michel Saldanha, secretário de Comunicação, Thesco Silva e secretário Imediato do prefeito, Lucas Pereira.

Além da visita no Palácio da Cidade, o embaixador conheceu o Centro de Formação Odilon Nunes.

A Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação – SEMPLAN e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMAM estão promovendo uma campanha de arrecadação de embalagens de alimentos que serão utilizadas pelas equipes da SEMAM para produção de mudas de plantas no viveiro da Secretaria.

A campanha é organizada pela Agenda Teresina 2030 e pelo Viver+Teresina, ambos vinculados à SEMPLAN, e tem como objetivo sensibilizar os servidores de todos os órgãos da administração municipal.

A ação busca incrementar a produção de mudas nesse período chuvoso, ideal para o plantio. “Estamos no período propício ao plantio e, com essa arrecadação feita junto aos servidores, a SEMAM vai poder aumentar a produção e, assim, acelerar o trabalho de implementação dessas mudas na cidade. Temos o desafio de colocar em prática o Plano Municipal de Arborização e a ideia é iniciar a sensibilização pelos servidores municipais”, afirma Leonardo Madeira, coordenador da Agenda Teresina 2030.

A arrecadação acontece a partir de hoje (15) em três pontos: recepção da SEMPLAN, no prédio da Prefeitura, centro da cidade; sede do Viver+Teresina, localizada no prédio administrativo do Parque Lagoas do Norte, bairro São Joaquim, zona norte; e ainda na sede da SEMAM, localizada no Parque da Cidade, bairro Primavera, zona norte. Podem ser doadas embalagens plásticas, secas e sem resíduos, como saco de arroz, feijão, massa de cuscuz ou milho de pipoca, por exemplo.

Arborização

Os planos municipais de Ação Climática e de Arborização apontam a necessidade de aumentar o nível de cobertura vegetal na cidade, especialmente nos locais apontados como ilhas de calor (locais com maior presença de concreto, asfalto e poucas árvores).

O Plano de Arborização estabelece a meta de plantio de 15 mil mudas para 2024 e um total 1.450.000 em 20 anos, entre mudas nativas, frutíferas e ornamentais.

A Prefeitura de Teresina, através da Secretaria Executiva de Planejamento Estratégico e Gestão (Seplag), vinculada à SEMPLAN, iniciou nesta terça-feira (9), encontros periódicos com todos as secretarias e superintendências municipais para apresentar a estrutura de organização da secretaria executiva, bem como os materiais essenciais para o planejamento estratégico anual de cada órgão. A reunião foi conduzida pelo secretário executivo de planejamento estratégico, Jivago Gonçalves, e contou com a apresentações dos coordenadores Leonardo Madeira, Éder Fabeni e Jallison Costa.

A primeira reunião deste projeto “Planejamento Itinerante”, foi realizada com a equipe da SAAD Sul (Superintendência das Ações Administrativas Descentralizadas) e contou com a participação do superintendente executivo, Isaque Menezes, e técnicos da pasta. Durante o encontro, cada coordenação da Seplag/Semplan apresentou sua metodologia, objetivos e competências.

“Nosso objetivo é alinhar e aperfeiçoar o planejamento estratégico do município junto aos demais órgãos da administração municipal. Assim, nós podemos aumentar a eficiência do nosso planejamento e traçar ações cada vez mais assertivas. Na rotina do dia a dia, não temos oportunidade de explanar o nosso trabalho de forma mais detalhada. Com esse projeto, temos a intenção de estar em cada órgão e permitir essa troca de experiências e informações”, explica Jivago Gonçalves, secretário executivo de planejamento estratégico.

O projeto “Planejamento Itinerante” tem como proposta visitar pelo menos três órgãos semanalmente e, a partir disso, poder traçar uma rotina de encontros para mitigar possíveis inconsistências e aprimorar o trabalho técnico e estratégico do município. A Secretária Executiva de Planejamento Estratégico e Gestão (Seplag), é composta pelas seguintes Coordenações: Agenda TERESINA 2030, Coordenação de Gestão Estratégica, Coordenação de Elaboração Orçamentária e Coordenação de Gestão de Emendas Municipais.

A Prefeitura de Teresina, a partir do portfólio de investimentos em parcerias e fontes financiadoras, possui 231 obras em fase de estudo, licitação, execução e concluídas. Com foco nesses investimentos, especificamente, são mais de R$ 1,1 bilhão a serem investidos em ações na capital, recursos estes provenientes de captações externas.

Este ano, o prefeito Dr. Pessoa concluiu 34 obras, somando mais de R$ 87 milhões. Dentre estas, estão o Pier da Avenida Maranhão; reforma da usina de asfalto; reforma do clube do servidor público; revitalização do Parque Lagoas do Norte; reforma de espaços esportivos, como no bairro Socopo; além de pavimentações, construções e revitalizações de praças; obras de microdrenagem e a entrega do Plano de Ação Climática. Além disso, a Casa da Mulher Brasileira, que é uma realização da Prefeitura de Teresina, com recursos federais, na ordem de R$ 5,4 milhões.

Entre as obras iniciadas em 2023, a gestão soma mais de R$ 159 milhões, com destaque para a recapeamento asfáltico da avenida Professor Camilo Filho e avenida São Francisco; construção da rotatória da avenida Ulysses Marques; reforma e revitalização das Praças da Bandeira e da Costa e Silva; 3ª etapa do mercado central, além da acessibilidade nas ruas de requalificação do Centro de Teresina.

“Como citamos ainda nos primeiros meses do ano de 2023, o prefeito Dr Pessoa transformou Teresina em um verdadeiro canteiro de obras. Temos espalhados pela cidade muitos investimentos e, enquanto planejamento do município, estamos acompanhando e monitorando os recursos para tais obras. Desta forma, trabalharemos para que a gestão tenha cada vez mais investimentos e proporcione à população melhorias significativas”, explicou o Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação, João Henrique Sousa.

Novos investimentos para 2024

Para 2024, a Prefeitura de Teresina já tem assegurado a contratação de financiamento junto ao Banco Regional de Brasília (BRB), no valor de R$100 milhões, destinados a realizar investimentos nas áreas de mobilidade urbana, habitação, saúde, esporte e lazer.

Além disso, foram cadastradas propostas para financiamento de casas populares junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional, no valor de mais de R$40 milhões, as quais encontram-se em fase de tramitação junto à Secretaria do Tesouro Nacional – STN.

No âmbito da seleção do novo PAC, foram cadastradas em 2023, onze (11) propostas totalizando mais de R$350 milhões, as quais encontram-se em análise pelo Governo Federal. O Novo PAC é um programa de investimentos coordenado pelo governo federal, em parceria com o setor privado, estados, municípios e movimentos sociais. Todo o esforço conjunto é para acelerar o crescimento econômico e a inclusão social, gerando emprego e renda, e reduzindo desigualdades sociais e regionais.

Ainda no contexto de propostas cadastradas junto ao Governo Federal, através da Secretaria Executiva de Captação de Recursos e Monitoramento (SECREM/SEMPLAN), cadastrou 28 propostas junto ao Ministério do Esporte no valor total de mais de R$ 34 milhões, e outras duas propostas junto ao Ministério das Cidades no valor de R$ 5 milhões cada, para investimentos em pavimentação asfáltica. Tais propostas encontram-se em análise pelo proponente.

Planejamento Estratégico e Gestão

A Secretaria Executiva de Planejamento Estratégico e Gestão (Seplag), vinculada à Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação, é a responsável direta pela elaboração do orçamento do município, gestão estratégica, gestão de emendas parlamentares e Agenda 2030.

A equipe executiva trabalhou neste ano no ajuste e adequação do sistema de gestão de emendas parlamentares municipais – SECIEPI, além de promover treinamentos e orientações sobre os três pilares da gestão de emendas parlamentares: Legislação, Processo e Sistemas. O Treinamento foi voltado para os Servidores da Prefeitura Municipal lotados nos órgãos executores, às Organizações da Sociedade Civil e aos Vereadores(as) proponentes e Assessores.

“Em 2023, trabalhamos duro e de uma forma assertiva no intuito de melhorar a vida do cidadão teresinense. Fizemos o PLDO 2024, PLOA 2024, entregamos ao TCE o Relatório de Gestão Consolidado 2022 (muito bem avaliado pelo tribunal, diga-se de passagem), além de múltiplas ações através da Agenda 2030 de enfrentamento às mudanças climáticas e voltadas para primeira infância”, explica Jivago Gonçalves, secretário executivo de planejamento estratégico e gestão.

Através da Coordenação Especial de Orçamento foram elaborados a Atualização do Plano Plurianual (PPA 2022-2025), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2024) e a Lei Orçamentária Anual (LOA 2024), todas já aprovadas pela Câmara Municipal de Teresina.

A Prefeitura de Teresina alcançou no ano de 2023, 76,56% de percentual no Resultado da avaliação do TCE/PI a respeito do Relatório de Gestão Consolidado 2022, percentual esse superior à média geral: 50,48%.

Agenda Teresina 2030

As equipes técnicas da Agenda Teresina 2030, coordenação ligada à SEPLAG/SEMPLAN, atuaram juntamente com a iniciativa Urban95 para executar ações voltadas para a primeira infância. Algumas das ações desenvolvidas foram o Projeto Alertas para a Primeira Infância, o Projeto Ruas de Brincar e o Projeto de Plano de Bairro Amigável para a Primeira Infância. Todos fazem parte do Plano Municipal Pela Primeira Infância (PMPI), e buscam realizar ações de desenvolvimento consciente e sustentável da capital voltadas a crianças de 0 a 6 anos.

Também ocorreu, no mês de outubro, em Brasília/DF, a assinatura do Termo de Cooperação firmado entre a Prefeitura de Teresina, por meio da Agenda 2030/Semplan e o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA). O Fundo de População das Nações Unidas é o organismo da ONU responsável por questões populacionais e atua junto a estados e municípios no apoio ao desenvolvimento de políticas públicas voltadas para setor da população mais vulnerável sob vários aspectos.

Este Termo de Cooperação objetiva a realização do estudo e capacitação dos servidores de secretarias estratégicas da Prefeitura de Teresina, como as que trabalham políticas públicas nas áreas de assistência social, mulheres e saúde, especialmente na população mais vulnerável. Um dos principais destaques resultados dessa cooperação foi a parceria firmada entre a prefeitura de Teresina e Moçambique, iniciado com um curso voltado para os servidores do país com foco em saneamento urbano. O curso está em andamento e contou com aulas remotas e visitas técnicas à capital.

Em relação às questões climáticas, a Prefeitura de Teresina vem atuando para combater as fortes mudanças. Foi desenvolvido, pela Agenda 2030 e apoiada pelo programa UrbanShift o Plano de Ação Climática que tem o objetivo principal de nortear políticas locais para adaptação e mitigação dos efeitos da emergência climática. O plano envolve não somente ações públicas, mas também apresenta para a sociedade civil, uma responsabilidade de toda a sociedade.

Aconteceu também a primeira Conferência do Clima da capital, o ClimaTHE 2023 | Teresina Cidade Climática. Foi realizado no período de 13 a 23 de março, e contou com oficinas setoriais com atores específicos da sociedade, como representante dos setores de Energia, Transporte, resíduos, indústria, AFOLU (sigla em inglês para Agricultura Folrestas e Uso do Solo), adaptação, sociedade civil e lideranças comunitárias para uma rodada de debates de impactos e soluções para as mudanças climáticas na capital piauiense. As atividades integram o ClimaTHE23 uma nova agenda anual focada em analisar e trabalhar os efeitos das mudanças climáticas de Teresina.

Em 2023, a Alianças para Transformação Urbana (TUC, na sigla em inglês), foi dividida em Grupos de trabalho: Áreas públicas, Políticas Públicas, Emprego e Renda e Espaço Comunitário. Dentro do GT de Áreas públicas, a equipa Agenda 2030 tem desenvolvido o projeto de Arborização do Residencial com participação da Comunidade. Nessa primeira etapa iniciou o plantio nos quintais. Etapa chamada de Quintais Produtivos, prevê o plantio nos quintais com o uso de frutíferas, hortaliças e ervas medicinais e ainda oficinas de manejos e cuidados com os espaços de plantio.

O Plano de Ação Estratégica realizou o lançamento da Plataforma dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, com dados das Secretarias da Prefeitura de Teresina, através dos indicadores previstos nas metas dos ODS.