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A Prefeitura de Teresina realiza, dias 11 e 12 de junho, no auditório da Casa da Cultura de Teresina, workshop sobre parcerias público privadas (PPPs). O workshop é voltado a servidores públicos da administração municipal e terá como convidados servidores públicos do Governo do Estado do Piauí e da Prefeitura de Timon.

“O objetivo do evento é fornecer aos participantes os conhecimentos fundamentais de modo que possam desenvolver as capacidades e habilidades indispensáveis para compreender a lógica da elaboração, licitação e gestão de um contrato de PPP. Serão apresentadas as melhores práticas nos processos de interação com a iniciativa privada para obtenção de estudos (MIP e PMI), além das técnicas de interação que podem ser adotadas nas consultas públicas, permitindo maior transparência e melhor comunicação, o que aumenta a atratividade dos projetos. Será feita, também, uma introdução aos principais desafios regulatórios que são enfrentados nas PPPs, com foco nas as repercussões jurídicas e econômicas de cada uma delas”, explica Charlles Max, Coordenador da Unidade Gestora de PPPs da Prefeitura de Teresina.

O workshop terá duração de oito horas, divididas em duas manhãs. O curso será baseado na combinação de elementos teóricos com estudos de caso ou exercícios práticos, de modo a permitir que os participantes desenvolvam ferramentas para atuar de forma mais efetiva na formatação e gestão de parcerias público privadas.

Os moradores dos bairros São Joaquim e Matadouro serão beneficiados em breve com uma importante obra: a estação elevatória de esgotos do São Joaquim. A obra está em fase de testes pela Agespisa e, no próximo mês, a Prefeitura dará inicio às ligações domiciliares que beneficiarão mais de 2.500 famílias. Na manhã desta terça-feira (02) o prefeito Firmino Filho e membros do Programa Lagoas do Norte foram acompanhar o andamento dos serviços.

O prefeito lembrou que aquela era uma importante obra para toda a zona Norte e que a Prefeitura tem avançado nas etapas do programa. “O Lagoas do Norte é um programa amplo, que inclui uma série de intervenções e uma delas é essa melhoria no esgotamento sanitário, que representa uma melhoria na qualidade de vida para os moradores da região. Estamos avançando e em breve serão feitas essas ligações. A população sentirá o impacto positivo da intervenção”, pontuou.

Segundo o coordenador do Lagoas do Norte, Erick Amorim, serão 20 quilômetros de rede de esgotos, que vai desde a Avenida Jim Borralho até o canal do São Joaquim. “Isso representa 2.500 ligações domiciliares. Terá ainda outra estação, no Parque Alvorada. As duas obras estão orçadas em R$14 milhões. Após o resultado do teste e comprovada a funcionalidade da rede, será testada a estação elevatória para, então, fazer a ligação da rede às residências dos populares”, ressalta.

A estação elevatória deve colher o esgoto de toda a rede e fazer o bombeamento para a estação do bairro Pirajá, onde será feito o tratamento do esgoto e seu encaminhamento ao destino final. O sistema de esgotamento sanitário compreende, além da rede coletora, duas estações elevatórias, que recebem o esgoto das residências e o bombeiam para a Estação de Tratamento de Esgotos do Pirajá (ETE Pirajá).

Ainda na manhã desta terça-feira, o prefeito Firmino Filho acompanhou o andamento das obras de reforma do Mercado do São Joaquim, do Canal do São Joaquim, a Estação Elevatória da Boa Esperança e o campo de futebol, que estão passando por intervenções por meio do Programa Lagoas do Norte. No campo de futebol, por exemplo, será feita a reforma dos bancos, correção do alambrado e gramado, vestuário e recuperação da calçada.

Acontece no próximo dia 12 de junho a I Conferência Municipal de Saneamento Básico. O evento terá início às 8h, no auditório Ipê do Centro Universitário UNINOVAFAPI. As inscrições para participação na Conferência são gratuitas e devem ser feitas pelo portal da Prefeitura de Teresina (teresina.pi.gov.br) até o dia 10 de junho.

Entre os temas a serem discutidos na I Conferência Municipal de Saneamento Básico, estão a gestão de saneamento básico, de resíduos sólidos e da drenagem urbana nos municípios, a concepção dos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário de Teresina e o controle social no saneamento básico.

As palestras serão ministradas por nomes nacionais na área de saneamento básico, como Pedro Scazufsca, coordenador do Grupo Técnico de Parcerias Público-Privadas na Sabes; e Bertrand Sampaio de Alencar, do Instituto Tecnológico do Pernambuco (ITEP); entre outros. A programação completa do evento pode ser conferida no site da PMT.

“Durante o evento, apresentaremos o texto preliminar do Plano Diretor de Saneamento Básico de Teresina. Saneamento básico é condição fundamental para promover a saúde e melhorar a qualidade de vida da população. A Conferência é um evento importante para toda a sociedade civil. É uma oportunidade de construirmos conjuntamente as soluções de que necessitamos”, comenta Erick Amorim, diretor presidente do Serviço Municipal de Águas e Esgotos de Teresina (SEMAE).

A I Conferência Municipal de Saneamento Básico é uma realização da Prefeitura de Teresina, com apoio do UNINOVAFAPI e da DRZ.

Ir de uma zona a outra da cidade utilizando ciclovias e ciclofaixas. Com esse objetivo, o Plano Diretor Cicloviário de Teresina apontará a criação de uma rede integrada para uso de bicicletas, promovendo a mobilidade urbana e o transporte sustentável. Atualmente, a capital conta com 40,3km de vias exclusivas destinadas a bicicletas. A proposta do Plano é medir a qualidade do transporte cicloviário não somente por quilômetros, mas principalmente pela facilidade do acesso e pela integração nas diversas zonas de Teresina.

“Nós estamos pensando no bem estar da população, ofertando espaços seguros para usuários de transportes não-motorizados; conseguindo, assim, orientar o desenvolvimento da cidade. Teresina crescerá de forma justa, coletiva e ordenada”, avalia Constance Jacob, secretária executiva de Planejamento Urbano da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN).

De acordo com a secretária executiva, as altas temperaturas não impedem o uso da bicicleta como modal de transporte: “Tradicionalmente, a bicicleta é utilizada como transporte em Teresina, e não apenas como forma de lazer ou prática esportiva. O que propomos é um melhor planejamento cicloviário, que atenda à cidade que temos e que estamos construindo. Colhemos as informações da sociedade e estamos elaborando o Plano Diretor de forma a tornar Teresina uma cidade mais ciclável, com mais conforto e segurança, e permitindo que o ciclista possa trafegar em rede, com fácil acesso às vias destinadas à bicicleta, de uma zona a outra da cidade”, explica.

O Plano Diretor Cicloviário ainda deve traçar as diretrizes que trarão melhorias no sistema viário, permitindo a integração entre diferentes modais de transporte e também deve incentivar o uso da bicicleta como meio de transporte, desenvolvendo instrumentos eficazes para a implantação de ciclovias, de forma que propicie, ainda, segurança e comodidade para os ciclistas.

“O Plano também pretende reduzir as desigualdades e promover a inclusão social e a mobilidade urbana, dando prioridade à bicicleta, ao transporte coletivo e, por último, ao transporte individual motorizado, dentro de uma nova visão da gestão municipal que é a de proporcionar que as pessoas se empoderem da cidade”, finaliza Constance Jacob.

O Programa Lagoas do Norte foi tema do “Sexta Básica: debates necessários para entender economia” realizado na tarde de hoje (29) no auditório do Centro de Ciências Humanas e Letras da Universidade Federal do Piauí (UFPI).

O Sexta Básica é um projeto de extensão do curso de Economia da UFPI, que tem por objetivo possibilitar aos alunos de Economia e todos aqueles interessados em temas econômicos, uma melhor compreensão acerca da conjuntura econômica estadual, nacional e mundial; bem como promover a cultura do debate, amplo e sistemático, como espaço de fortalecimento da reflexão e do agir no curso e na sociedade.

Presentes ao evento, estudantes de Economia, Direito e Ciências Sociais da UFPI e de outras instituições de Ensino Superior e moradores da região Norte de Teresina, área de abrangência do Lagoas do Norte, debateram a melhoria da questão urbana, ambiental e da qualidade de vida em toda a cidade por meio do Programa.

“O Programa Lagoas do Norte é complexo e multidisciplinar e, para o Banco Mundial, é um case de sucesso e boas práticas. Para a Prefeitura de Teresina, é muito importante apresentar o Lagoas do Norte em espaços de discussão comunitários e acadêmicos, para que todos os 13 bairros beneficiados e a população de toda a cidade se apropriem dos benefícios trazidos pelo Programa Lagoas do Norte, não somente na área de saneamento básico e prevenção a alagamentos, mas também em educação ambiental, desenvolvimento econômico e melhoria da qualidade de vida. O Lagoas do Norte foi planejado e é inteiramente desenvolvido com base na garantia de que, ao final, todas as pessoas estejam vivendo em condições melhores do que as encontradas antes da implantação do Programa”, pontuou Erick Elysio, coordenador do Programa Lagoas do Norte.

Coordenado pelo Prof. Dr. Samuel Costa Filho, o projeto Sexta Básica fortalece um dos objetivos da Associação Nacional dos Cursos de Graduação em Economia – ANGE, que é o de assegurar o debate da Ciência Econômica, procurando favorecer o entendimento sobre as consequências que as políticas econômicas possuem na vida de cada cidadão e buscando despertar o necessário e urgente senso ético de responsabilidade social.

As inscrições para a I Conferência Municipal de Saneamento Básico foram abertas na manhã desta sexta-feira (29) e seguem até o próximo dia 10. Os interessados deverão acessar o site da Prefeitura de Teresina (www.teresina.pi.gov.br) para realizarem a inscrição gratuitamente. A conferência acontece no dia 12 de junho, no auditório Ipê do Centro Universitário UNINOVAFAPI.

O coordenador técnico do Serviço Municipal de Águas e Esgotos de Teresina (SEMAE), Leonardo Madeira, observa que a Conferência será uma oportunidade de discutir soluções para os problemas de saneamento básico da cidade: “É um evento importante, não somente para estudantes e professores universitários, mas para toda a sociedade civil. Saneamento básico é fator primordial para a saúde e a qualidade de vida da população e Teresina precisa participar ativamente da construção das soluções de que necessitamos”, destaca.

A I Conferência Municipal de Saneamento Básico discutirá os temas sistemas de abastecimento de água, gestão de resíduos sólidos, drenagem urbana e esgotamento sanitário. Durante o evento, será apresentado ainda o texto preliminar do Plano Diretor de Saneamento Básico de Teresina.

As palestras serão ministradas por nomes nacionais na área de saneamento básico como Pedro Scazufsca, coordenador do Grupo Técnico de Parcerias Público-Privadas na Sabes; e Bertrand Sampaio de Alencar, do Instituto Tecnológico do Pernambuco (ITEP); entre outros. A programação completa do evento pode ser conferida no site da PMT.

A I Conferência Municipal de Saneamento Básico é uma realização da Prefeitura de Teresina, com apoio do UNINOVAFAPI e da DRZ.

Visando facilitar a passagem dos pedestres no entorno das Estações de Transbordo, a Prefeitura Municipal de Teresina deu início à elaboração do projeto de acessibilidade aos espaços públicos urbanos da capital. A área de intervenção abrange a zona central da cidade, formada pelo quadrante da Avenida Maranhão e das ruas Areolino de Abreu, Pires de Castro e Olavo Bilac.

A execução do Plano Diretor de Transportes e Mobilidade Urbana de Teresina definiu a implantação de quatro Estações de Transbordo localizadas nas Praças João Luís Ferreira, Saraiva, Marechal Deodoro (Praça da Bandeira) e Demóstenes Avelino, as quais serão pontos de deslocamentos de grande quantidade de pessoas. Por conta disso, o projeto deve ser executado para provocar intervenções na área a fim de melhorar a acessibilidade dos teresinenses.

Segundo Márcia Muniz, engenheira civil da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN), o projeto ainda deve facilitar a acessibilidade ao transporte público por pedestres, bem como definir uma rota acessível para as áreas públicas e privadas.

“Também haverá um maior estímulo ao uso dos transportes coletivos urbanos, de modo que teremos ganhos socioeconômicos com o aumento da acessibilidade de potenciais usuários. Além do mais, esse é um plano com benefícios de inclusão quanto à educação, à qualidade profissional e ao mercado de trabalho”, observa Márcia Muniz.

A elaboração do projeto contempla, além dos estudos de engenharia e arquitetura, o diálogo com membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CONADE – TE) e outras entidades. O prazo para a elaboração do projeto é de sete meses.

A Agência Reguladora de Serviços Públicos Municipais (Arsete) solicitou dados complementares à Agespisa para poder aprofundar a análise do pedido de reajuste da tarifa de água na capital. A concessionária de águas e esgotos pediu, no início do mês, uma autorização para reajustar a tarifa de água em 12,96%.

Em reunião nesta quarta-feira, com representantes da Arsete do Serviço Municipal de Águas e Esgotos de Teresina (Semae), o prefeito Firmino Filho determinou que fosse feita uma análise rigorosa dos dados apresentados pela empresa. “É preciso uma análise rigorosa dos dados apresentados antes de autorizar o reajuste. Analisar também o cumprimento dos termos do contrato de prestação de serviço, se os prazos estão sendo cumpridos. O que queremos é a prestação de um serviço de qualidade para os teresinenses”, enfatizou.

Pelo contrato, assinado há três anos, a tarifa deve ser revisada anualmente, com data base de reajuste para junho. A concessionária envia a solicitação que é analisada pela Arsete que define os percentuais de reajuste baseado nos dados encaminhados pela Agespisa. “A AGESPISA enviou o pedido de solicitação de 12,96%, mas ainda estamos analisando. Solicitamos dados complementares como, por exemplo, os gastos com a energia e tributos, para podermos dar a nossa posição”, frisou.

Ano passado, a Agespisa solicitou 6,15% de reajuste, no entanto, a Arsete só autorizou 2,56%. Na solicitação, a concessionária alegou que houve um reajuste na tarifa de energia e que a empresa acabou ampliando os custos com a energia para produzir e distribuir água. Os dados estão sendo analisados pela Arsete.

A Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN) realizou hoje (26) oficina de treinamento com técnicos da área de planejamento das Secretarias Municipais de Teresina. Durante a oficina, foram discutidas a metodologia de elaboração das propostas orçamentárias anuais e as últimas medidas econômicas divulgadas pelo governo federal.

A oficina é parte do calendário anual de construção das peças orçamentárias e objetiva instrumentalizar os técnicos da Prefeitura de Teresina para a elaboração consistente de propostas orçamentárias, alinhadas à situação econômica do país, com vistas a manter o equilíbrio das contas públicas.

“O cenário econômico nacional passa por um momento delicado. A inflação, que tinha sido projetada para 7% para este mês, ultrapassou a meta e atingiu 8,2%. Em relação ao PIB, não existem perspectivas positivas de crescimento econômico. O contingenciamento nos principais ministérios do Governo Federal, como das Cidades, Saúde e Educação, além do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, sugere aos municípios cautela e responsabilidade nas suas projeções, já que muitos dos investimentos planejados para 2015 e 2016 poderão ser originados desses Ministérios. Por isso a importância do diálogo constante com os técnicos da administração municipal, para nos apropriarmos desse contexto e elaborarmos propostas que garantam os investimentos e a manutenção do equilíbrio financeiro da Prefeitura de Teresina”, avalia Elizabeth Soares Freitas, coordenadora geral de Orçamento da Secretaria Municipal de Planejamento (SEMPLAN).

Começam na próxima sexta-feira (29) as inscrições para a I Conferência Municipal de Saneamento Básico. A Conferência acontecerá dia 12 de junho, no auditório Ipê do Centro Universitário UNINOVAFAPI. Para efetuar a inscrição, o interessado deverá acessar o portal da Prefeitura de Teresina (www.teresina.pi.gov.br). As inscrições serão gratuitas.

A I Conferência Municipal de Saneamento Básico discutirá os temas sistemas de abastecimento de água, gestão de resíduos sólidos, drenagem urbana e esgotamento sanitário. Durante o evento, será apresentado o texto preliminar do Plano Diretor de Saneamento Básico de Teresina.

“A Conferência trará a Teresina nomes nacionais na área de saneamento básico e será uma oportunidade de discutirmos soluções para a cidade. É um evento importante não somente para estudantes e professores universitários, mas para toda a sociedade civil. Saneamento básico é fator primordial para a saúde e a qualidade de vida da população e Teresina precisa participar ativamente da construção das soluções de que necessitamos”, destaca Leonardo Madeira, analista ambiental da Prefeitura de Teresina.

Estão confirmados como palestrantes na I Conferência Municipal de Saneamento Básico Pedro Scazufsca, coordenador do Grupo Técnico de Parcerias Público-Privadas na Sabesp que avaliou a formatação de cinco PPPs de sistemas de água esgoto; e o Prof. Dr. Bertrand Sampaio de Alencar, do Instituto Tecnológico do Pernambuco (ITEP) e consultor técnico em projetos nas áreas de resíduos sólidos, entre outros nomes.

A I Conferência Municipal de Saneamento Básico é uma realização da Prefeitura de Teresina, com apoio do UNINOVAFAPI e da DRZ.