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A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão (SEPLAG), vinculada à Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan), realizou nesta terça-feira (06), um treinamento para servidores dos Órgãos municipais executores. Com o tema “Legislação/processo de execução indireta”, a reunião buscou trazer orientações referentes às emendas parlamentares para 2023 aos órgãos envolvidos. O treinamento foi ministrado pelo professor e servidor da SEMPLAN, Éder Fabeni.

Foram discutidos aspectos que envolvem desde a elaboração de emendas parlamentares até possíveis impedimentos de ordem técnica. “Essa reunião de hoje funciona como uma troca de experiência para que possamos avançar com os órgãos executores. Estamos sempre dando esse suporte para que possamos atingir o nosso objetivo final: ver os serviços sendo entregues para a população”, pontuou Karita Allen, secretária executiva de planejamento e gestão.

A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023 prevê cerca de R$ 32,7 milhões para emendas parlamentares, um aumento de R$ 3,4 milhão em comparação com a LOA de 2022. O valor das emendas parlamentares, para cada vereador, tem crescido progressiva e proporcionalmente ao orçamento do município aprovado em cada ano.

Treinamentos como este contribuem com a celeridade no processo de elaboração e encaminhamento do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), assegurando melhores condições de análise da proposta pela Câmara. O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) foi encaminhado à Câmara Municipal de Teresina com o prazo final de aprovação para o dia 22 de dezembro.

“A reunião serviu de orientação aos técnicos de órgãos executores que farão o manuseio das emendas para 2023 de forma indireta. Hoje, a orientação foi para tratar da execução de aspectos como a análise de viabilidade técnica, análise de um plano de trabalho, de uma prestação de conta, ou seja, aspectos fundamentais. É uma orientação geral sobre o que deve ser feito a medida da legislação e o passo a passo de uma prestação de contas e uma análise interna, com o objetivo de agilizar o processo”, acrescenta Eder Fabeni, servidor da Seplag.

A Prefeitura de Teresina, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação, realiza nesta quarta-feira (9), a solenidade do projeto cultural “Se Essa Rua Fosse Minha”, que ocorrerá no Centro de Convenções de Teresina. Os familiares receberão uma réplica das placas de ruas, a respectiva lei e o certificado de homenagem. Os portões do Centro estarão abertos a partir das 17h para a identificação dos convidados e a solenidade iniciará às 19h.

O projeto, que homenageia cidadãos em logradouros públicos em Teresina chegou em uma das suas últimas etapas. Com mais de 280 nomes aprovados pela Comissão Especial formada para validar os inscritos, o projeto homenageia cidadãos em logradouros públicos em Teresina.

“Estamos orgulhosos do processo que nos trouxe até esse momento, o nosso prefeito Dr. Pessoa fez questão de mobilizar as pastas responsáveis pelo projeto para que houvesse um andamento pleno e todo o processo fluísse em benefício de todos os homenageados e familiares. Hoje celebraremos estas homenagens em uma belíssima solenidade junto aos familiares”, comenta João Henrique Sousa, Secretário Municipal de Planejamento.

Poderão participar da solenidade até 03 (três) familiares de cada homenageado que serão identificados na portaria do evento por meio de uma credencial entregue previamente pela organização do evento. As localizações de logradouro e os nomes de todos os homenageados podem ser conferidos neste link: Tabela Sorteio-Zonas (final).pdf.

A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão (Seplag), vinculada à Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan), por determinação do prefeito Dr. Pessoa, esteve nesta terça-feira (08) na Câmara Municipal de Teresina, para apresentar o Plano Municipal da Primeira Infância (PMPI) para o município. O Plano seguirá para apreciação e aprovação dos parlamentares.

Fotos: Ascom Semplan

Este documento sintetiza as diretrizes, metas e ações voltadas a crianças de 0 a 6 anos, especialmente as mais vulneráveis. É um instrumento político e técnico, construído em um processo democrático e participativo, com participação das diferentes secretarias e órgãos públicos da administração municipal, poder legislativo, judiciário e sociedade civil, e que contemple a escuta e participação das crianças – sujeito de direito a quem se destina o PMPI.
A sessão foi presidida pelo vereador Markim Costa. Estiveram presentes alguns vereadores, representantes da Fundação Municipal de Saúde, Secretaria Municipal Empresa Teresinense de Processamento de Dados, Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres e Secretaria Municipal de Educação. Acompanharam também a audiência de forma virtual, representantes da Urban 95, Fundação Bernard Van Leer.

“O município já possuía um plano de ação, mas que necessitava de uma atualização para adequação diante das nossas novas parcerias, inclusive com entidades internacionais, como a Fundação Bernard Van Leer. Teresina adentrou o grupo da rede Urban95 no Brasil, que é composta por mais 23 cidades. Hoje foi consolidado um trabalho burocrático que foi articulado entre todas as secretarias envolvidas com as políticas para a primeira infância e o nosso objetivo agora é implementar as ações que se encontram nesse Plano”, explicou Kárita Allen, secretária executiva de planejamento estratégico e gestão.

O Plano foi desenvolvido com a intenção de fortalecer políticas públicas, facilitar articulações entre os responsáveis pelo sistema de garantia de direitos voltados para a primeira infância. Foi elaborado com envolvimento e participação da sociedade, por meio de organizações e entidades civis na promoção, defesa e proteção dos direitos das crianças de até seis anos.

Este projeto foi desenvolvido ao decorrer de 14 (quatorze) meses e vai contribuir com as prioridades dessa parcela da população. A última etapa, realizada em setembro, chamada de “Escuta das Crianças”, foram visitas a parques abertos de Teresina com essas crianças. A  equipe de planejamento municipal é responsável pela programação e acompanhamento da Política de Primeira Infância em Teresina nas ações referentes ao Programa Urban95.

“A gestão da educação de Teresina está comprometida com esse plano. O maior bem que nós, da gestão do Dr. Pessoa, pretendemos deixar para a população de Teresina uma educação de qualidade, respeitando sempre aqueles que se preocupam com o desenvolvimento das nossas crianças”, aponta o Secretário Municipal de Educação, Nouga Cardoso.

“Esse é um marco histórico para Teresina diante dos direitos das crianças  de 0 a 6 anos. Nós temos muito a avançar e esse é o objetivo deste documento. O Plano é exatamente um diagnóstico dessa realidade e norteia as ações futuras e coloca as crianças como prioridade e em uma pauta de crescimento e relevância no cenário urbano. Com essa aprovação, vamos poder ter uma consolidação de ações em prol das crianças e do futuro da nossa capital”, disse Viviane Fernandes Farias, Secretária Executiva da Rede Primeira Infância do Estado do Piauí.

Urban95

A Urban95 é um programa que oferece suporte e acompanhamento para construir diagnósticos sobre a primeira infância, implementar o Plano Municipal pela Primeira Infância e promover ações de requalificação de espaços públicos, mobilidade para famílias, gestão de dados e melhorias de serviços para a primeira infância.

Integram a rede Urban95 Brasil 24 municípios. Em fase avançada de mobilização há: Aracaju (SE), Boa Vista (RR), Brasiléia (AC), Campinas (SP), Caruaru (PE), Crato (CE), Fortaleza (CE), Ilhéus (BA), Jundiaí (SP), Niterói (RJ), Pelotas (RS), Recife (PE) e São Paulo (SP). E em fase de integração há: Alcinópolis (MS), Alfenas (MG), Benevides (PA), Canoas (RS), Cascavel (PR), Mogi das Cruzes (SP), Paragominas (PA), São José dos Campos (SP), Sobral (CE), Teresina (PI) e Uruçuca (BA).

A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão (Seplag), vinculada a Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan), por determinação do prefeito Dr. Pessoa, esteve presente na 1ª Academia de Cidades UrbanShift para a América Latina e Caribe. O evento aconteceu em Buenos Aires e serviu para discutir assuntos pertinentes relacionados à sustentabilidade bem como para troca de experiências e ideias entre 49 gestores representantes de 25 cidades da Argentina, Brasil, Costa Rica, México, Paraguai e Peru.

A Academia de Cidades é uma série de treinamentos sobre planejamento urbano sustentável oferecido pela Plataforma Global UrbanShift – uma iniciativa parceira do projeto CITinova II, financiado pelo Fundo Global para o Meio Ambiente e que oferece atividades globais para as cidades que se destacam pelo trabalho ligado à nova agenda urbana. No Brasil, a iniciativa é acompanhada pelo Programa da ONU Meio Ambiente, WRI Brasil e Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) para o desenvolvimento de cidades verdes e prósperas.

“Recebi a missão de forma muito honrosa e estive representando a Prefeitura de Teresina no evento Academy City Shift das cidades latino-americanas que compõem o grupo GEF-7. Nesse contexto, Teresina se destaca pelos avanços no planejamento para se tornar mais resiliente, inclusive sendo referência para outras cidades, e poderá no médio prazo executar ações efetivas que irão afetar positivamente as condições gerais de bem-estar da sua população”, explicou Kárita Allen, secretária executiva de planejamento estratégico e gestão, da Prefeitura de Teresina.

A Academia de Cidades aconteceu em parceria com Ministério do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Argentina; com a Secretaria de Mudanças Climáticas como anfitriões do evento; e do GEF (GLOBAL ENVIRONMENT FACILITY) como financiador do UrbanShift. “Foi uma oportunidade para observar como estão outros centros urbanos da América Latina e também mostrar como estamos enquanto cidade. As discussões sobre sustentabilidade e o desenvolvimento consciente das nossas cidades tem que ser pautado cada vez mais e de forma ampla”, pontuou Karita Allen, secretária executiva.

O UrbanShift é um programa financiado pelo Global Environment Facility (GEF), em português Fundo Global para o Meio Ambiente, liderado pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) que apoia mais de 20 cidades na Ásia, África e América Latina no tocante ao desenvolvimento urbano sustentável.

“A Prefeitura trabalha com esse olhar voltado para a sustentabilidade e a partir do acordo firmado em 2019, a PMT, o Governo Federal e a ONU trabalharam juntos para a construção do plano de fortalecimento da gestão urbana de Teresina com a intenção de melhorar o funcionamento e integração da gestão no município. Essa parceria atua no processo de manutenção dos recursos hídricos e equilíbrio do ecossistema com a finalidade de ter um melhoramento no desempenho econômico, chamada de Ações para a Resiliência e Sustentabilidade, que possui o suporte do Programa Global de Cidades Resilientes. Assim, o município implementará a Ferramenta de Perfis de Cidades Resilientes ”, conclui Kárita.

A Prefeitura de Teresina, através da Secretaria Executiva de Planejamento Urbano (SEPLUR), vinculada à Secretaria Municipal de Planejamento (Semplan), por determinação do prefeito Dr. Pessoa, segue entregando as credenciais para a solenidade de entrega de placas e certificados do Projeto Cultural “Se Essa Rua Fosse Minha”, edição 2022.

A credencial começou a ser entregue na última quarta-feira (26/10) e foi prorrogada até o próximo dia 7 de Novembro. O horário para retirada é das 8h da manhã às 13h da tarde, na Secretaria Municipal de Planejamento, situada no Palácio da Cidade.

“Poderão participar da solenidade até 03 (três) familiares de cada homenageado que serão identificados na portaria do evento por meio de uma credencial. Um familiar pode ficar responsável para pegar as 03 (três) credenciais, portando documento de identificação. Quem tiver mais de um familiar sendo homenageado, poderá receber todas as credenciais. Por isso, estamos realizando a entrega de forma antecipada para agilizar o fluxo de convidados no dia do evento. A equipe que fará a entrega dará todas as explicações sobre a identificação para a solenidade”, explica Sarah Vianna, coordenadora do projeto.

A solenidade do projeto cultural “Se Essa Rua Fosse Minha” ocorrerá no dia 09 de Novembro, no Centro de Convenções de Teresina. Os portões do Centro estarão abertos a partir das 17h para a identificação dos convidados e a solenidade iniciará às 19h.

“Temos certeza que essa será uma solenidade muito emocionante, sob o comando do prefeito Dr Pessoa, e concretizando mais uma etapa deste belíssimo projeto, que homenageia cidadãos que contribuíram para o crescimento da cidade de Teresina”, concluiu João Henrique Sousa, Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação.