Agenda Teresina 2030 compartilha experiências sobre dados abertos na governança

A Agenda Teresina 2030 participou na noite desta quarta-feira (23) de uma videoconferência para falar de suas experiências referentes ao trabalho com dados abertos. O encontro foi um convite do Instituto do Governo Aberto, que promove diálogos entre pesquisadores e profissionais de políticas públicas que trabalham nas ações de abertura de governo, com um modelo mais democrático de governança, buscando a participação social e mais transparência através de mecanismos que facilitem essa interação.

 

A videoconferência durou cerca de 1h30 e reuniu representantes da sociedade civil, acadêmica, governos e instituições multilaterais para discutir o tema de governo aberto. Na ocasião, a coordenadora da Agenda Teresina 2030, Gabriela Uchôa, e a especialista em Sustentabilidade e Resiliência, Flávia Maia, explicaram a metodologia da Agenda Teresina 2030 e compartilharam aprendizados de experiências da Agenda.

 

“Explicamos que o Governo aberto não é um fim, mas é uma ferramenta que usamos para monitorar a Agenda Teresina 2030. Surgiram questionamentos sobre o fortalecimento de capacidade institucional. Contamos nossas experiências de negociação em projetos participativos, falamos sobre a frente de dados abertos, que é uma capacitação organizada pela Agenda Teresina 2030 com as 23 secretarias para sensibilizar os servidores para temas de governo aberto e repassamos os nossos aprendizados e de como poderíamos compartilhar com outras cidades”, ressaltou Flávia Maia.

 

Teresina possui destaque, pois une a ideia de governo aberto com a ideia de cidade inteligente, monitorando o desenvolvimento sustentável. O objetivo é sensibilizar os servidores e sociedade civil para que esses grupos demandem a abertura de mais dados e informações, garantindo que a abertura do governo seja sustentável a longo prazo.

 

“Foi uma ótima oportunidade de criar mais redes, compartilhar material, entender trabalhos e pesquisa de outras pessoas na área. São pessoas de toda a América Latina que se reúnem para trocar experiências e fortalecer essas iniciativas. A Agenda Teresina 2030 está sempre aberta para compartilhar conhecimento e construir parcerias para alcançar nossas metas, que são os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS)”, concluiu Gabriela Uchôa.

Parque Lagoas do Norte realiza intervenções contra a dengue em parceria com FMS

O Parque Lagoas do Norte vai iniciar mais uma Colônia de Férias para as crianças da comunidade próxima ao Parque. Várias atividades serão desenvolvidas, sempre buscando promover educação. Em parceria com a Fundação Municipal de Saúde (FMS) será realizado um trabalho de sensibilização e reconhecimento de onde estão instalados os focos do Aedes Aegypti, popularmente conhecido como mosquito da dengue.

 

Durante 10 dias, armadilhas instaladas em pontos estratégicos serão observadas por técnicos da FMS, do Lagoas do Norte, e da comunidade que estará presente na colônia de férias. As armadilhas foram instaladas na administração do parque, ecoponto, canal Padre Eduardo e na CMEI Tia Helena.

 

“Queremos que durante esse período possamos fazer uma contagem da incidência da reprodução desse mosquito. Queremos difundir mais a proteção contra os focos do mosquito da dengue. Após essa análise, vai ser gerado um relatório para uma fonte de pesquisa das incidências de mosquitos em áreas que encontramos depósito de lixo irregular, buscando conscientizar as pessoas dos males trazidos por essas ações inadequadas”, destacou Jorgenei Moraes, diretor do Parque Lagoas do Norte.

 

Colônia de Férias

A 8ª Colônia de Férias do Parque Lagoas do Norte acontece no próximo dia 27 e vai até dia 1° de fevereiro. Mais de 300 crianças de 6 a 14 anos foram inscritas. A Colônia contará com atividades esportivas como atletismo, handebol de areia, futebol de campo e voleibol, dentre outras. Além de atividades culturais e educativas com oficinas que abordarão leitura e respeito aos animais e meio ambiente.

Passeio Ciclístico marca início da 8° colônia de férias do Parque Lagoas do Norte

O Parque Lagoas do Norte irá promover mais uma atividade de entretenimento e lazer para a comunidade. Dia 27 de janeiro, a partir das 18h, acontece o primeiro passeio ciclístico do Parque. O evento acontece em parceria com o grupo Teresina Pedal Noturno e marca o início da 8° colônia de férias do Parque. Para participar, basta realizar a inscrição gratuita na sede da administração, na Avenida Boa Esperança.

O público alvo do passeio são as crianças inscritas na colônia de férias, mas também é livre para toda a comunidade. O percurso terá início na administração do Parque Lagoas do Norte, indo em direção ao Parque Encontro dos Rios, passa pelo Bairro Mafrense e retorna ao Parque pela avenida Rui Barbosa.

“Convidamos todos os amigos da região para o nosso passeio ciclístico. Vai ser um evento muito bonito, com total organização e segurança. Vamos abrir a nossa 8° colônia de férias em grande estilo, com um passeio que vai encantar a todos”, destaca Jorgenei Moraes, diretor do Parque Lagoas do Norte.

Colônia de Férias

A 8ª Colônia de Férias do Parque Lagoas do Norte acontece no próximo dia 27 e vai até dia 1° de fevereiro. Irão participar crianças de 6 a 14 anos que tiveram a inscrição realizada dentro do prazo. A Colônia contará com atividades esportivas como atletismo, handebol de areia, futebol de campo e voleibol, dentre outras. Além de atividades culturais e educativas com oficinas que abordarão leitura e respeito aos animais e meio ambiente.

Técnicos do Programa Lagoas do Norte apresentam opções de reassentamento para moradores

Moradores das áreas de intervenção do Programa Lagoas do Norte (PLN) participaram de uma reunião com técnicos do PLN para conhecerem o programa de reassentamento aprovado pelo Banco Mundial, financiador do programa. Foram convidados os moradores de áreas que receberão intervenções com as obras na Lagoa do São Joaquim, na rua Manoel de Aguiar, no bairro Mafrense, e na Lagoa do Mazerine.

O intuito de fazer contato com as famílias é mostrar, de uma forma simples, como o PLN atua em ações de requalificação urbana e ambiental na região. Além disso, são apresentadas as opções para as famílias que serão reassentadas nesta fase. Depois de todo o processo de repassar informações e discutir com a comunidade, serão realizadas reuniões individuais, onde será feita a confirmação de cadastros para iniciar o reassentamento das famílias.

Nesse plano, há duas opções de reassentamento. Existem os reassentamentos monitorados, onde o proprietário escolhe o local e a residência que deseja morar, cabendo nos valores padrões de imóveis do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) para o Estado do Piauí, sendo todo o processo de mudança acompanhado pela Prefeitura, que auxilia na aquisição do novo imóvel. O morador também pode optar por ser indenizado, recebendo o valor devido pelo seu imóvel, estipulado a partir de avaliação baseada em laudos técnicos. O novo residencial que está em construção no Parque Brasil ainda não será oferecido nesse momento.

“Montamos todo esse processo de esclarecimento com as famílias para retirar todas as dúvidas sobre a negociação de reassentamento. Só efetivamos a negociação quando o proprietário do imóvel realmente deseja. Após a confirmação, todas as avaliações são realizadas em laudos. Temos técnicos no Lagoas do Norte justamente para ir a campo fazer as medições e confirmar o que consta em cada imóvel. Depois de tudo ajustado, a Procuradoria Geral do Município age na parte de regularização fundiária, fazendo todo o parecer e informando se todo o processo é legal, e a partir daí, é feito o pagamento para a família”, destacou Márcio Sampaio, diretor geral do programa Lagoas do Norte.

Marcio de oliveira, de 28 anos, reside nas proximidades da Lagoa do São Joaquim. Segundo ele, as expectativas para receber uma nova casa são as melhores.

“Vai melhorar muito em relação a moradia. As informações foram passadas para nós moradores e não tive dúvidas que o que estão oferecendo é um reassentamento justo, pois possibilita que tenhamos uma moradia digna e também o direito de escolher onde queremos morar. Eu já fui beneficiado com o Lagoas do Norte, meus filhos participam de ações do programa e por isso eu sou favorável a toda essa melhora que estão trazendo para região”, concluiu.

Parque Lagoas do Norte recebe sistema de videomonitoramento com 26 câmeras

Foi inaugurado oficialmente, em cerimônia realizada na manhã desta quarta-feira (16), o sistema de videomonitoramento do Parque Lagoas do Norte. A cerimônia contou com autoridades como o secretário estadual de segurança, Coronel Rubens Pereira, e o secretário municipal de cidadania e assistência social, Samuel Silveira. Com o novo sistema, 26 câmeras espalhadas pelo parque serão acompanhadas 24 horas por dia em um trabalho conjunto entre a Guarda Municipal e a Polícia Militar, aumentando a vigilância e inibindo a ocorrência de crimes.

Além do Coronel Rubens e de Samuel Silveira, também estiveram presentes representantes das comunidades e do Programa Lagoas do Norte, representado pelo diretor do parque, Jorgenei Morais, e pelo diretor executivo, Leonardo Madeira. Jorgenei destacou o retorno positivo que o sistema trará para toda a comunidade, com os benefícios se estendendo além da área da segurança.

“Nós ficamos muito felizes com esse sistema, que vai aumentar a sensação de segurança dos frequentadores do nosso parque e coibir a ação de criminosos que constantemente danificavam a estrutura oferecida para roubar fios e cabos. Além disso, vamos incrementar a fiscalização e a educação ambiental das comunidades do entorno, evitando os casos de lixo jogado em locais irregulares”, afirmou Jorgenei.

 

“A palavra de ordem é integração. O que nós queremos é fazer isso de uma maneira bem prática. O micro-ônibus foi recuperado e trazido novamente ao parque Lagoas do Norte, e o videomonitoramento irá permitir que o acesso às ocorrências existentes de forma muito mais rápida. Hoje não se fala mais em segurança amadora, é sempre a busca pelo aprimoramento, e estamos fazendo isso por meio de equipamentos eficazes”, complementou o secretário municipal, Samuel Silveira.

“Os indicadores da violência mostram que algumas áreas de Teresina precisam de mais atenção. Já estávamos em um processo para reestabelecer esse monitoramento na região do Parque Lagoas do Norte, com revezamento entre policiais militares e guardas municipais para acionar de forma rápida o batalhão da área. Estamos garantindo que o cidadão possa se apropriar desse espaço para lazer, atividade física e sua diversão”, finalizou o secretário estadual de segurança pública, Coronel Rubens Pereira.

SEMPLAN realiza reunião com órgãos municipais para apresentação de melhorias na plataforma SIMAPP

A equipe do Sistema de Monitoramento de Ações Projetos e Programas (SIMAPP) da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN), reuniu-se nesta terça-feira (15) com Gestores de Monitoramento e de Obras das Superintendências de Desenvolvimento Urbano (SDU’s), Superintendência Desenvolvimento Rural (SDR), SEMDUH, STRANS e dos órgãos SEMEC e FMS para alinhamento de implementações nas Planilhas de Obras e Entregas e avaliação da gestão de dados na plataforma SIMAPP.

O objetivo da reunião foi discutir e validar a incorporação de sugestões de melhorias às planilhas de entregas e de obras utilizadas pelos gestores das superintendências e referidos órgãos no sentido de implementar a produção de informações mais específicas, de forma prática e confiável em relação a entrega de obras e serviços à sociedade teresinense.

“Essas reuniões são realizadas no intuito de discutir novas soluções que possam ser úteis em 2019, colaborando com a Secretaria Executiva de Controle da Gestão da SEMPLAN no monitoramento anual dos órgãos, através  do SIMAPP na gestão municipal”, destacou Aurélia Araújo, gestora de monitoramento do SIMAPP.

O SIMAPP é uma plataforma eletrônica que permite o monitoramento de cada órgão municipal no processo de inserção, acompanhamento e análise de resultados dos indicadores definidos para a gestão, com funcionalidades que facilitam o controle interno da gestão municipal.

Lagoas do Norte reabre sistema de monitoramento na próxima quarta (16)

O sistema de monitoramento do Parque Lagoas do Norte será reinaugurado na próxima quarta-feira, 16 de janeiro, a partir das 7h. O sistema conta com câmeras de segurança espalhadas em pontos estratégicos do Parque, além de um ônibus adaptado para visualização das imagens, que contará com guardas municipais e policias militares treinados para realizarem o trabalho de prevenção e garantirem a segurança do Parque e da população.

O projeto é desenvolvido pela Secretaria de Segurança Pública do Piauí em parceria com a Prefeitura de Teresina. O monitoramento irá funcionar 24 horas por dia. De 7h às 19h, o monitoramento será realizado pela Guarda Municipal de Teresina, e das 19h até às 7h do dia seguinte, será feito pela Polícia Militar. As câmeras de segurança foram totalmente revisadas. 18 câmeras já estão prontas para funcionamento e mais cinco estão sendo revisadas e alinhadas, com previsão de término para esta terça-feira, dia 15. O ônibus também foi totalmente reformado e está apto para realizar a fiscalização.

“Vamos ter uma equipe de policiais dentro do ônibus e uma outra viatura também circulará pelo Parque. A medida em que esses policiais forem identificando qualquer suspeita, automaticamente a equipe externa é acionada para realizar a abordagem necessária. É importante frisar que esse monitoramento atende aos preceitos mais modernos em sistema de câmeras. Nós percebemos que a partir desse monitoramento teremos uma sensação de segurança muito maior no Parque, onde os frequentadores vão vir para cá com muito mais assiduidade”, afirma Jorgenei Moraes, diretor do Parque Lagoas do Norte.

Recentemente a iluminação do Parque sofreu danos com furtos de cabos de energia, que estão sendo repostos. A expectativa é de que essas ações que depreciam o Parque Lagoas do Norte também sejam inibidas, resolvendo um problema recorrente no local, como ressalta Jorgenei Moraes.

“Infelizmente passamos um período bastante conturbado por conta do roubo de cabos, deixando o Parque escuro e danificando o bem público, que foi construído para servir a população. Nós não podemos viver na situação de caos como estávamos. Nós estamos confiantes que, com o sistema de segurança que está sendo montado, teremos o Parque totalmente iluminado e seguro para manter as suas atividades normalmente. Deixamos o convite a todos para que no próximo dia 16 presenciem a volta em definitivo do sistema de monitoramento que vai garantir a segurança de todos no Parque”, destaca.

“Este é um trabalho conjunto entre a Prefeitura de Teresina e a Polícia Militar visando o retorno em segurança para a população. O Parque Lagoas do Norte é uma estrutura que proporciona lazer e qualidade de vida para as populações em volta, mas fica subaproveitado sem a devida segurança. Agora este problema está sendo resolvido”, afirma o secretário de Planejamento José João Braga.

Semplan comemora ano de inovação, melhorias na gestão e equilíbrio financeiro

A Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN) trabalha em diversas frentes, como no orçamento do município, planejamento da organização urbana, captação de recursos, gestão administrativa e políticas públicas de desenvolvimento sustentável. Em 2018, a secretaria comemora resultados expressivos alcançados em todos estes setores, conforme o balanço anual feito pela própria equipe.

Na secretaria executiva de orçamento, 2018 foi um ano de estabilização do esforço de um grupo técnico de trabalho que alcançou uma economia de R$ 40 milhões nos últimos três anos, com medidas para reduzir desperdícios e evitar gastos desnecessários. Um dos reflexos desta mentalidade de eficiência pode ser visto no orçamento municipal aprovado para o ano de 2019. Mesmo em período de crise, estão previstos quase R$ 700 milhões em investimentos na capital piauiense, entre recursos próprios e externos, viabilizados através de recursos federais, emendas parlamentares ou operações de crédito.

Pode-se destacar a assinatura do financiamento com a CAF (Cooperação Andina de Fomento) no valor de 45 milhões de dólares (aproximadamente R$ 170 milhões) para financiar o programa Teresina Sustentável, que engloba diversas obras, como a urbanização do bairro Vila da Paz, a continuação da marginal Via Sul e a implementação do Parque Floresta Fóssil, entre outras.

Outra atribuição da secretaria é coordenar as ações integradas de gestão do município. Para esta função foi desenvolvido o SIMAPP (Sistema de Monitoramento e Apoio a Programas e Projetos), que subsidia aos gestores das pastas e o chefe do poder executivo municipal para avaliar as principais ações desenvolvidas em cada secretaria.

O papel de planejar também exige uma base de informações ampla e confiável para que os gestores possam tomar decisões. Neste sentido, o site da SEMPLAN funciona também como uma das bases de dados abertos da Prefeitura de Teresina, com diversas informações ao público, tais como: mapas, legislação urbana, planos municipais, georreferenciamento dos equipamentos públicos, conjuntos habitacionais, perfil dos bairros de Teresina, além de séries de indicadores municipais.

No sentido do Planejamento Urbano, uma das principais ações desenvolvidas ao longo de 2018 e continuando em 2019 é a revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT), realizada através de audiência pública e debate com diversos setores da sociedade civil, como OAB e sindicato dos construtores, além de tornar a população mais concentrada em regiões já devidamente estruturadas, combatendo a expansão desorganizada.

Ainda na área do planejamento urbano, a SEMPLAN apresentou os projetos das estações de ônibus da Frei Serafim. Visando proteger o patrimônio ambiental e o próprio canteiro central da avenida, o modelo das estações será diferenciado, de forma a causar o menor impacto possível sem deixar de oferecer conforto para a população.

O Programa Lagoas do Norte, vinculado à SEMPLAN, também apresentou avanços no ano que passou, com as obras de urbanização do Canal do Matadouro, as ligações de esgoto das residências, aumentando assim a cobertura do saneamento básico, e também a reforma do Parque Encontro dos Rios, entregue ainda no primeiro semestre do último ano.

Outras obras importantes do Programa também foram iniciadas ou avançaram durante 2018. É o caso do Parque Ambiental Matias Matos, em torno da Lagoa do Mocambinho, que será inaugurado no início de 2019. Também começaram as obras do residencial no Parque Brasil, com características únicas que priorizam a ocupação do espaço urbano, a mobilidade, a acessibilidade, acesso aos serviços públicos e drenagem urbana, garantindo mais qualidade de vida para a população. O residencial receberá famílias reassentadas pelo Programa Lagoas do Norte e está localizado a apenas quatro quilômetros de distância das regiões que receberam intervenções, onde serão construídas 1022 unidades habitacionais.

Visando o desenvolvimento sustentável, Teresina foi uma das primeiras cidades do país a ter um departamento para acompanhar os ODS’s (Objetivos do Desenvolvimento Sustentável) da ONU, A Agenda Teresina 2030, também vinculada à SEPLAN, trabalha em parceria com diversas secretarias em projetos visando estes objetivos, como o Live Lab Teresina, a requalificação das Hortas do Dirceu, a Frente de Dados Abertos, o Observatório da Mobilidade, entre outros.

“Foi um ano de grandes desafios e de muito trabalho, mas conseguimos superar as adversidades, atrair recursos para a cidade e executar obras de grande relevância, então avaliamos positivamente o trabalho desenvolvido em 2018”, resume o secretário municipal de planejamento e coordenação, José João Braga.

Prefeitura prepara licitação de projeto para reestruturação de diques na Zona Norte

O Programa Lagoas do Norte deve lançar neste semestre o edital de licitação para contratar a empresa que será responsável pela reestruturação dos diques dos rios Poti e Parnaíba, na zona Norte da cidade. A equipe do programa está finalizando o termo de referência que, após aprovação do Banco Mundial, servirá de base para as condições de contratação do serviço. A necessidade da obra foi apontada por relatórios técnicos que mostram que, em condições de períodos chuvosos mais intensos, os diques podem não suportar a demanda exigida e vir até mesmo a romper.

Ainda neste mês de janeiro os técnicos do Programa, acompanhados pelos consultores do Banco Mundial e também pelo Ministério Público Estadual e também Federal, devem concluir o termo de referência. Após a aprovação do termo é aguardado que seja lançado o edital de licitação, cuja empresa vencedora será responsável pelo projeto da obra, incluindo a parte social.

“O projeto vai definir não só a questão da reestruturação, como também do reassentamento das pessoas que vivem em torno dos diques, dependendo da solução que for dada para a reestruturação do dique”, explica o diretor geral do PLN, Márcio Sampaio.

Após a licitação e a contratação da empresa vencedora, a expectativa é que o projeto seja concluído até o início do próximo ano, dada a complexidade da obra e também para garantir o reassentamento seguro para os moradores, garantindo a sua qualidade de vida. Assim, as obras devem começar efetivamente apenas em 2020.

A necessidade da obra foi apontada após diversos relatórios de segurança onde especialistas afirmam que os diques não são completamente seguros. É esperado que períodos chuvosos com força além do comum, como o que causou uma cheia história na década de 80, se repitam dentro de um período de no máximo 100 anos, embora não seja possível precisar exatamente quando. Caso aquela intensidade se repita, a estrutura atual dos diques é incapaz de garantir a segurança dos habitantes. Por isso, a reestruturação é uma medida preventiva contra um possível cenário de chuvas extremas.

“Os relatórios feitos por especialistas, como hidrologistas e geotecnistas, apontam essa necessidade de reestruturação, que pode ser um alteamento, alargamento, ou de outras formas. Isso vai ser definido após a conclusão do projeto que será feito pela empresa licitada”, destacando que só após a conclusão do projeto será possível quantas e quais famílias precisarão ser reassentadas.

“O poder público precisa estar preparado para os mais possíveis cenários. Esta obra da reestruturação dos diques é a melhor forma de garantir a segurança das pessoas que vivem na região de atuação do Programa Lagoas do Norte, pois poderão suportar mesmo os níveis mais altos de cheia”, conclui o secretário municipal de Planejamento e Coordenação, José João Braga.

Colônia de Férias do Parque Lagoas do Norte abordará segurança e cidadania

As inscrições para a Colônia de Férias do Parque Lagoas do Norte estão abertas até a próxima sexta-feira (11), na administração do parque, na Avenida Boa Esperança. O evento acontecerá entre os dias 27 de janeiro e 1º de fevereiro e, em sua oitava edição, trará como tema “Construindo a segurança que deve existir em mim”, buscando passar também valores de cidadania para as crianças de 5 a 14 anos.

Serão feitas atividades de acordo com a faixa etária das crianças, que serão divididas em grupo de recreação (5 a 9 anos) e grupo de esportes (10 a 14 anos). Os participantes terão acesso a uma escolinha de trânsito, ensinando coisas básicas de como se comportar nas vias públicas, além de prevenção contra a dengue, problema que sempre atinge a população no período chuvoso. Além disso, as crianças também terão sessões de cinema ambiental, com mostras de vídeos com a temática de preservação.

 

“Temos necessidade de construir uma ética própria, uma moral, de respeitar o outro, não furar fila, etc. Serão todas atividades para promover a cidadania das crianças” explica o diretor do parque, Jorgenei Moraes.

 

Além das atividades relacionadas ao tema, as crianças também participarão de rodas de brincadeiras, desenho, oficinas de leitura e contação de histórias e, para as mais velhas, esportes como atletismo, handebol e voleibol de areia e futebol de campo.

 

Até o momento, mais de 200 crianças foram inscritas e as inscrições seguem abertas até a próxima sexta-feira. Para efetuar a inscrição, os pais devem se dirigir à administração do parque portando documento com foto da criança que será inscrita.