Agenda 2030 e Secretaria de Planejamento Urbano promovem Oficina de Mapeamento Participativo

A Prefeitura de Teresina, por meio da Agenda 2030 e da Secretaria Executiva de Planejamento Urbano (Seplur), promoveu a oficina Geodesing de Mapeamento Participativo, que foi voltada para o Núcleo gestor e a Comissão de Acompanhamento do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT) do município. O treinamento teve início na última quarta-feira (25) e encerrou nesta sexta-feira (27), no Centro de Formação Professor Odilon Nunes, no bairro Marquês.

A oficina de mapeamento participativo teve como finalidade o uso da plataforma Geodesing para elaboração de mapas e detalhamento de futuras macrozonas de ocupação urbana em Teresina. O produto da oficina é a primeira etapa da Estratégia de Resiliência Urbana da cidade e será incorporado ao PDOT.

“Promovemos essa oficina para utilizar a metodologia do geodesing, uma ferramenta que faz planejamento urbano colaborativo, onde todas as pessoas contribuem dentro da sua área de atuação, para chegar a uma ideia de planejamento estratégico para a cidade”, explicou a coordenadoras da Agenda 2030 em Teresina, Gabriela Uchôa.

A assessora de Planejamento Urbano da Agenda, Flávia Maia, já destaca que a cidade é um organismo muito complexo, e que para se fazer um planejamento a longo prazo são necessárias múltiplas mãos. “Faz-se necessária a colaboração de diversos atores das diversas áreas de atuação, como drenagem, educação, comércio, planejamento, sociedade civil, dentre outros, para que todos juntos construam uma cidade com desenvolvimento sustentável a longo prazo”, destacou.

O geólogo e mestre em Planejamento Urbano e Geografia, Pedro Casagrande, foi o responsável por conduzir a oficina. Natural e residente do estado de Minas Gerais, o geólogo ressaltou o comprometimento da Prefeitura de Teresina com a cidade. “Vim representar o Geodesing para ajudar no planejamento do novo plano diretor para Teresina. A atividade envolve basicamente a colaboração entre os agentes da sociedade, sendo colaborativa e participativa, permitindo a todos trabalharem juntos de forma horizontal, que foi um grande objetivo atingido”, ressaltou. “Chegamos ao final da oficina com um rascunho em relação ao plano de zoneamento da cidade. Foi uma ótima oportunidade para mim, percebi que a Prefeitura de Teresina quer mudar e fazer acontecer, fazendo com que todas as áreas e subáreas da prefeitura tenham diálogo entre si”, concluiu.

Com a oficina foi gerado um mapa que será incorporado às discussões de revisão do Plano Diretor de Teresina. O produto final é um mapeamento colaborativo a longo prazo para a cidade, que engloba diversos setores de atuação e construído em um consenso entre o Núcleo Gestor, Plano Diretor e Comissão de Acompanhamento, com a Prefeitura e sociedade civil chegando a um entendimento comum em torno do planejamento urbano da cidade.

Parque Lagoas do Norte sedia lançamento do programa Inova Jovem

O Parque Lagoas do Norte sediará na próxima segunda-feira(30), às 19h, o lançamento oficial em Teresina do programa Inova Jovem, da Secretaria Nacional da Juventude (SNJ). O evento, que acontecerá na sede administrativa do Parque, é realizado pela Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Juventude, e contará com a presença do prefeito Firmino Filho, do Secretário Nacional da Juventude, Assis filho, o secretário Municipal de Juventude, Zé filho, e demais autoridades.

O Inova Jovem é um projeto nacional voltado para jovens negros e negras que moram em comunidades carentes e sonham em mudar de vida por meio do empreendedorismo. Para se inscrever no programa é necessário a cópia do RG e comprovante de residência acompanhados do preenchimento da ficha, disponibilizada na administração do Parque Lagoas do Norte ou pelo site www.inovajovem.com.br. Podem participar jovens de 18 a 29 anos.

Em 2017, a SNJ, em parceria com a Unesco e com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, realizou levantamento, reunindo e divulgando dados que integram o Índice de Vulnerabilidade Juvenil à Violência – IVJ. Ao mapear dados relativos à violência, vulnerabilidade social e econômicos, apresentou que as maiores vítimas da violência em municípios com mais de cem mil habitantes são jovens negros e negras.

Para reduzir a Vulnerabilidade Juvenil à Violência, a SNJ optou pela criação do Projeto Inova Jovem – Empreendedorismo para a moçada da comunidade. Assim, o empreendedorismo nas comunidades surge como alternativa para a criação de oportunidades de emprego e renda entre os jovens. “É muito importante esse projeto em Teresina. É uma oportunidade de capacitação para jovens que poderão gerar sua fonte de renda própria e familiar, e por isso deve ser valorizado”, enfatizou Lúcia Vaz, secretária executiva da Secretaria Municipal da Juventude (Semjuv) e ponto focal do Inova Jovem.

Para Viviane Bandeira, gerente do Parque Lagoas do Norte, o lançamento do Inova Jovem no Parque é motivo de orgulho. “É um privilégio para nós recebermos o lançamento de um programa tão importante como esse. Podemos dar esperança e qualificação para os jovens das comunidades próximas ao Parque, que poderão empreender e gerar renda familiar. É informação e promoção de oportunidades para jovens que tenham no empreendedorismo o sonho profissional”, concluiu.

Resultado do Painel de Segurança sobre o dique é acolhido tecnicamente pelo MPF

Os resultados do Painel de Segurança realizado pela Prefeitura de Teresina sobre as condições de estabilidade e segurança do dique do Rio Parnaíba, na avenida Boa Esperança, foram acolhidos tecnicamente pelo Ministério Público Federal (MPF) em parecer emitido na segunda-feira (23).

O dique do rio Parnaíba protege, aproximadamente, 100 mil pessoas que moram na zona Norte de Teresina. O reforço e a ampliação dos diques estão previstos na segunda etapa do Programa Lagoas do Norte da Prefeitura. O objetivo é proteger a cidade contra as enchentes, como as que ocorreram em 1985, 2008 e 2009. Esses estudos realizados que confirmaram a necessidade de reforço do dique fazem parte da política de salvaguardas do Banco do Mundial, obrigatória para obras que representam proteção à vida da população.

No entanto, o parecer técnico do MPF ressalta ainda a necessidade de se fazer um levantamento da área do dique e a extensão ocupada por residências, bem como quantas e quais famílias deverão ser reassentadas. O próximo passo da Prefeitura será a realização desse levantamento, cuja concretização depende de um entendimento com os órgãos ministeriais.

Paralelamente, desde 2014 a Prefeitura de Teresina também tem mantido, periodicamente, o diálogo com a população residente no entorno do dique Boa Esperança sobre o risco que os moradores correm caso haja cheias como a que já ocorreu em anos anteriores e alternativas para a segurança das famílias. Além dos moradores, as conversas e audiências também são feitas com órgãos, dentre outros, como MPF, Ministério Público Estadual (MPE), Defensoria Pública do Estado e União, Universidades, estudantes e, mais recentemente, a Comissão de Direitos Humanos da Arquidiocese de Teresina.

“O Painel de Segurança concluiu que não há garantias de segurança se o dique for solicitado em sua plenitude, como ocorreu na década de 80. Portanto, a Prefeitura age preventivamente, tendo em vista que o risco já foi confirmado pelos peritos que realizaram o estudo”, declarou o diretor executivo do Programa Lagoas do Norte, Leonardo Madeira.

 

Painel de Segurança

Em relatório apresentado pelo Painel de Segurança e também de acordo com levantamento feito pelo Serviço Geológico do Brasil, há a necessidade e urgência de fortalecimento do dique. A urgência se dá devido à incerteza da ocorrência da solicitação plena do dique durante período chuvoso intenso na Bacia do Parnaíba, como explica Leonardo Madeira. “Estamos completando o tempo de recorrência de 10 anos desde a cheia de 2008. Vale lembrar que em 2009 tivemos também uma coincidência nos picos de cheia dos dois rios. O que significa dizer que poderemos ter eventos dessa natureza nos anos seguintes”, explicou o diretor executivo.

Os estudos apresentados tomaram como base a grande enchente de 1985 e preveem a elevação do dique com pelo menos um metro acima do nível histórico daquele ano, bem como o seu reforço estrutural. Em dezembro do ano passado, um novo estudo, feito a pedido do MPE, também apontou que a estrutura do dique está vulnerável e precisa ser reforçada.

 

Programa Lagoas do Norte faz palestra sobre Reforma Previdenciária

A Prefeitura de Teresina, por meio do Programa Lagoas do Norte, realizará nesta quarta-feira(25), às 18h, na sede administrativa do Parque, a palestra “Quero me aposentar. E agora?”, que vai tratar sobre as propostas da reforma previdenciária.

O encontro, que será ministrado pelos advogados Taísa Lucena e Arthur Alencar, abordará o que tem sido colocado em pauta acerca das novas regras, assim como as implicações que trará aos cidadãos, tendo como objetivo a instrução da comunidade sobre os seus direitos.

Na oportunidade, os palestrantes também explanarão sobre os benefícios previdenciários referentes ao público-alvo, bem como os meios adequados para acessá-los administrativamente, por meio do INSS ou pela via judicial.

“A Reforma Previdenciária que está sendo proposta traz muitas mudanças. Então é de extrema importância um projeto como esse, que consiste em seu caráter informativo, ao levar à ciência da comunidade os seus direitos”, afirmou Taísa Lucena.

De acordo com a gerente do Parque Lagoas do Norte, Viviane Bandeira, faz-se necessária essa aproximação da população com temas relevantes a ela. “Na região do Parque temos muitas pessoas que não têm acesso a informações claras sobre seus direitos e também com dúvidas sobre as novas propostas de mudança na legislação previdenciária. Então resolvemos possibilitar mais esse espaço de debate, atualizando, tirando dúvidas, aproximando a população com um tema bastante relevante na vida prática de todos nós”, concluiu.

Primeira edição da Justiça Itinerante no Lagoas do Norte realiza cerca de 5 mil atendimentos

Cerca de 5 mil pessoas foram atendidas durante a Justiça Itinerante no Parque Lagoas do Norte. Somente com divórcio consensual foram 739 atendimentos. Na ação, que seguiu até esta sexta(20), também como serviços mais procurados o de retificação de registro, suprimento de óbito, casamento comunitário e emissão de registro civil.

Realizada pela primeira vez no Parque Lagoas do Norte, a Justiça Itinerante no local teve um saldo bastante positivo, como destaca o Conciliador do Tribunal de Justiça do Piauí(TJ-PI), Carlos Alberto da Silva. “Essa grande parceria firmada com o Parque do Lagoas do Norte foi bastante satisfatória. A zona Norte sempre tem um volume considerável de processos, e tivemos uma jornada com um grande número de atendidos, foram 739 atendimentos, conseguindo o nosso objetivo de atender a população não só dessa região, mas de toda Teresina que se dirigiu até o parque para efetuar esses serviços com agilidade”, enfatizou o Conciliador.

A ação, que é uma realização TJ-PI, contou com a parceria da Prefeitura de Teresina, por meio do Programa Lagoas do Norte, e também com serviços sociais gratuitos de parceiros como Defensoria Pública do Estado, Ministério Público Estadual (MPE), Sebrae, INSS, Ouvidoria do Estado do Piauí, Junta de Serviço Militar, Detran, dentre outros.

A gerente do Parque, Viviane Bandeira, destaca a grande movimentação que foi durante os cinco dias de iniciativa, que iniciou na segunda(16). “A Justiça Itinerante no Parque Lagoas do Norte movimentou toda a comunidade, tanto os que estavam em busca de serviços e soluções para questões pessoais, quanto aqueles que aproveitaram a oportunidade para comercializar produtos e gerar renda”, ressaltou Viviane.

E o sucesso da primeira edição no Parque já vislumbra outras no local. “A quantidade de atendimentos feitos durante essa semana e o nível de satisfação das pessoas atendidas mostram que estamos no caminho certo: definir as ações do Parque em diálogo com a comunidade e trabalhar para prestar serviço público de qualidade a todos os que nos procuram. Essa é a missão de toda a equipe do Parque Lagoas do Norte. Finalizamos hoje a primeira edição da Justiça Itinerante no Lagoas e já estamos com os olhos voltados para as próximas”, enfatizou.

De acordo com a coordenadora do programa Justiça Itinerante, a analista judicial Vanessa Brandão, a ação no Parque entrará para o calendário anual. “Superou todas as metas e certamente O Lagoas do Norte será incluído na programação anual do Justiça Itinerante”, finalizou.

Parque Lagoas do Norte promove corte solidário para a comunidade

Ação foi desenvolvida em parceria com a Escola de Cabeleireiros do Brasil

Na manhã desta terça-feira (15) a Prefeitura de Teresina, através do Programa Lagoas do Norte e em parceria com a Escola de Cabeleireiros do Brasil, realizou cortes de cabelo gratuitos na sede administrativa do Parque Lagoas do Norte para a comunidade localizada próxima ao parque.

João Filho foi um dos moradores beneficiados pelo serviço. Para ele, a ação é relevante e deve ser aproveitada pela população. “Eu acho importante para a comunidade mais carente, que não tem mesmo condições de cortar o cabelo. O Lagoas do Norte está de parabéns em oferecer esse serviço, fiquei muito feliz com o meu corte, quem vier não vai se arrepender”, destacou.

Além de ajudar a comunidade carente, a ação serve para o aperfeiçoamento dos alunos da Escola de Cabeleireiros do Brasil, que estão aprendendo um novo ofício. “Se qualificar é sempre bom e podendo ajudar quem precisa é ainda melhor”, enfatizou o cabeleireiro Ivo Santos.

“O corte solidário é uma forma interessante de disponibilizar um serviço essencial para a comunidade carente, melhorando a autoestima das pessoas e, ao mesmo tempo, ajudando na formação de profissionais”, completou a gerente do Parque Lagoas do Norte, Viviane Bandeira.

Prefeitura inicia conversa com permissionários para início da segunda etapa da reforma do Mercado Central

Assim como aconteceu na primeira fase, a reforma acontecerá em etapas

Créditos: Ascom

Para estreitar o diálogo com os permissionários do Mercado São José acerca das mudanças temporárias para o início da segunda etapa da reforma do Mercado, foi realizada, na manhã desta segunda-feira (14), uma reunião com representantes da Prefeitura de Teresina e do Mercado Central.

As conversações iniciaram em virtude do final do processo licitatório, que deve acontecer na próxima semana, para a contratação de empresa para a execução da segunda etapa da reforma. Esta etapa inclui os permissionários que trabalham com cereais e as lojas com fachadas voltadas para as ruas Riachuelo e Lisandro Nogueira.

Assim como aconteceu durante a primeira etapa das obras, que correspondeu à parte histórica do Mercado, a Prefeitura de Teresina irá realizar a reforma do prédio em etapas para não prejudicar os vendedores que comercializam no local e para evitar a remoção dos permissionários enquanto durarem os trabalhos de reestruturação do prédio.

Segundo Weldon Bandeira, superintendente da SDU Centro/Norte, é essencial que a definição dos locais provisórios para que os sete permissionários da parte externa sejam realocados aconteça o mais rápido possível para o início imediato das obras após a finalização da licitação.

“O início das nossas conversas com os permissionários acontece no sentido de organizar os permissionários e fazer a obra por etapas, com a intenção de não prejudicar as vendas e a movimentação do local”, explicou.

Prefeitura e Infraero estabelecem termo técnico de cooperação por Plano de Zoneamento de Ruídos

O termo é importante para que o aeroporto de Teresina obtenha certificações junto à Anac

 
Créditos: Rômulo Piauilino

O prefeito Firmino Filho e o superintendente da Infraero no Piauí, Marco Aurélio Zenni, estiveram reunidos no final da manhã desta segunda-feira (14) para discutir a cooperação técnica para o Plano de Zoneamento de Ruído do Aeroporto Petrônio Portela. O plano fará parte do Plano Diretor de Ordenamento Territorial da Capital piauiense.

A intenção da Infraero é compatibilizar o uso e a ocupação do solo com os municípios de Teresina e Timon (MA) abrangidos pelas curvas de ruído e diminuir o impacto do ruído das operações aeroportuárias. O Plano de Zoneamento de Ruído é uma exigência da Anac – Agência Nacional de Aviação Civil – e já vem sendo discutido desde o ano passado entre a Infraero e a Prefeitura de Teresina.

Segundo o superintendente da Infraero, Marco Aurélio Zenni, o acordo de cooperação está concluído e o jurídico da PMT já sinalizou positivamente para a assinatura. “Estamos aqui para apresentar ao prefeito Firmino Filho a minuta para que possamos assinar”, detalha.

O Plano de Zoneamento de Ruído tem como objetivo representar geograficamente a área de impacto do ruído aeronáutico decorrente das operações no aeroporto Petrônio Portella. Ainda de acordo com Marco Aurélio Zenni, esse é um passo importante para que o aeroporto de Teresina possa obter certificações junto à Anac.

 

Firmino Filho apresenta em Brasília projeto de cooperação internacional entre PMT e ONU Habitat

Programa promove capacitação do corpo técnico local e constrói junto com a Prefeitura o diagnóstico da cidade

O prefeito de Teresina, Firmino Filho, apresentou ao embaixador João Almino, da Agência Brasileira de Cooperação, em Brasília, o projeto internacional entre a Prefeitura Municipal de Teresina e a ONU Habitat para inserção da capital piauiense no programa de Resiliência Urbana da ONU, que visa tornar as cidades mais resistentes a possíveis ameaças.

O chefe do executivo municipal esteve acompanhado pelo secretário municipal de Planejamento e Coordenação, José João Braga, e o coordenador do escritório da Prefeitura em Brasília, Erick Amorim. “Esse foi um encontro de aprovação prévia da solicitação de recurso UN-Habitat para elaboração do Plano de Resiliência para Teresina. O embaixador e a equipe da Agência Brasileira de Cooperação farão a análise do que foi apresentado”, ressaltou o secretário José João Braga.

O programa promove a capacitação do corpo técnico local e constrói junto com a Prefeitura o diagnóstico da cidade, o mapeamento de vulnerabilidade e de todos os atores envolvidos na resiliência urbana, além de dar suporte à Prefeitura para conseguir fundos e parceiros para implementação de ações para resiliência e projetos futuros. Durante dois anos, os servidores municipais passarão por treinamentos com os técnicos da ONU, que também organizarão seminários com a sociedade civil.

Os principais resultados do projeto serão obtidos na promoção da visibilidade de Teresina no cenário internacional, integração da cidade nas redes de resiliência global, maior facilidade ao acesso a fundos e parceiros internacionais, aumento da capacidade de resiliência do governo local e construção do diagnóstico e de plano de ações para resiliência da cidade, que estará mais preparada para lidar com situações de emergência.

Além disso, o projeto fará com que Teresina receba o licenciamento do programa e seja responsável por transmitir para outras cidades do Brasil a sua metodologia, agindo como facilitador e disseminador do programa no Brasil.

Teresina será pioneira no mundo no uso de Blockchain no transporte público

Blockchain significa cadeia de dados e é uma forma de validar informações e transações

Teresina será a primeira cidade do mundo a usar a tecnologia Blockchain para gestão do transporte público. O sistema blockchain, que na tradução livre significa cadeia de dados, é uma forma de validar informações e transações, como se fosse um grande “livro de registro”.

Por meio desse sistema, a capital piauiense armazenará de maneira digital, segura, eficiente, em único lugar e acessível à população, todas as informações relativas ao transporte coletivo, como cumprimento de ordens de serviço e relatórios de viagens, dentre outras. O objetivo é melhorar os serviços e aproximar a sociedade de processos de tomada de decisão na gestão pública, proporcionando uma comunicação confiável e direta.

A iniciativa de aplicar no transporte público, pioneira no mundo, foi desenvolvida pela Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan) e Agenda 2030, em parceria com a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito e a Organização dos Estados Americanos (OEA), por meio de sua Escola de Governo Aberto, e com a Fundação Hyperledger.

O projeto da Prefeitura, que é denominado “Observatório da Mobilidade: blockchain para a co-gestão do transporte público”, já foi selecionado pelo Fundo Europeu para o Clima e receberá o investimento de 300 mil euros. Por se tratar de uma estratégia inédita de urbanismo, a proposta pode se beneficiar do apoio das agências implementadoras do programa Euroclima+, assim como dos fundos da União Europeia.

“A Prefeitura de Teresina tem feito todo o investimento na parte de infraestrutura, como construção de terminais e corredores, então a gente precisa saber se a operação do sistema deles está adequada e como é que a gente faz o controle da operação. A administração municipal já faz esse monitoramento, mas buscamos algo mais tecnologicamente evoluído. Então elaboramos uma proposta que pudesse melhorar o transporte público na sua gestão”, ressaltou a coordenadora da Agenda 2030 em Teresina, Gabriela Uchoa.

“Esse projeto inovador de Teresina que sistematiza essa gestão da operação e faz ela transparente, aberta para população, num sistema que é o blockchain, que não pode ser modificado, alterado. Qualquer modificação que é feita é rastreada. A ideia é que se crie um comitê de co-gestão e monitoramento desses dados e validação deles e toda essa parte de funcionamento que envolve o transporte coletivo seja monitorado através do sistema blockchain”, explicou Gabriela.

Visando transformar Teresina em cidade inteligente, do futuro e sustentável, o blockchain no transporte público trará para o município o aumento da confiabilidade entre os envolvidos no sistema de transporte e melhora do serviço; o compartilhamento de responsabilidades pelo bom funcionamento do transporte público e aumento de sua eficiência; além da priorização de que o transporte público tenha impacto na redução da emissão de gases de efeito estufa.

Como funciona o Blockchain

Blockchain refere-se a registros digitais distribuídos. Uma de suas características é o seu mecanismo de gerar acordo ou consenso acerca de uma nova transação. Cada nova informação gerada sobre um tema aparece como um novo “bloco” em uma cadeia de informações. A incorporação do bloco à cadeia é a forma como se validam as transações. A validação de informação é feita pelos participantes de uma rede por meio de votação, assinatura digital ou similar.

Isso significa que nenhuma informação pode ser alterada sem que todos os envolvidos que compõem a rede tenham conhecimento desta alteração. Incorporar o blockchain a temas complexos como a gestão de sistemas urbanos, por exemplo, significa aumentar a transparência e, consequentemente, a eficácia da operação destes sistemas.