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Prefeitura de Teresina apresentará Projeto de Lei Orçamentária Anual na Câmara Municipal

Nesta terça-feira (15), às 11h, a Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Executiva de Planejamento Estratégico e Gestão (SEPLAG), vinculada à Secretaria Municipal de Planeamento e Coordenação (SEMPLAN), estará presente na Câmara Municipal de Teresina para apresentar o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para o ano de 2025. Participarão da Audiência Pública a equipe técnica de planejamento e orçamento da SEMPLAN.

Durante a audiência pública, será apresentado o projeto aos vereadores e a toda a população de Teresina. Em conformidade com os prazos legais, o PLOA foi protocolado pelos membros da SEPLAG na Câmara Municipal no dia 30 de setembro deste ano.

O projeto prevê um orçamento da ordem de R$ 5,6 bilhões para 2025. Este valor será dividido entre as diferentes áreas que compõe a administração direta e indireta da Prefeitura de Teresina, respeitando o Plano Plurianual (PPA) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) vigentes, de modo a atender da forma mais eficiente possível as demandas da população de Teresina.

14 de outubro de 2024 em Destaques, Notícias Comentários (0)

Projeto de Lei Orçamentária Anual 2025 é protocolado pela Prefeitura de Teresina na Câmara Municipal

Informamos que esta matéria institucional está devidamente atualizada, após o término das vedações eleitorais de 2024.

Matéria do dia 02/10/2024

A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Executiva de Planejamento Estratégico, Orçamento e Gestão (SEPLAG), vinculada à Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN), protocolou, nesta semana, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2025 na Câmara Municipal de Teresina. O documento foi entregue pela equipe de planejamento estratégico e gestão da Semplan. O PLOA será analisado pela Câmara e, em seguida, pautado em audiência com os vereadores.

O Secretário Executivo de Planejamento Estratégico e Gestão, Jivago Gonçalves, comenta que o PLOA prevê um orçamento da ordem de R$ 5,6 bilhões para o próximo ano. “O projeto estabelece tetos orçamentários para as diferentes pastas que compõem a administração direta e indireta do município, tudo em conformidade com o Plano Plurianual (PPA) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) vigentes”, explica.

O documento, que foi entregue dentro do prazo legal, tem por objetivo estabelecer os valores que cada secretaria terá disponível em 2025 para investir nas mais diversas áreas.

“Seguindo uma determinação do nosso prefeito, Dr. Pessoa, entregamos um orçamento realístico à Câmara, que obedece a todos os princípios orçamentários, e que tem uma atenção especial com os mais vulneráveis da nossa cidade, prevendo investimentos em educação, saúde, segurança, assistência social, infraestrutura etc., de modo a atender da forma mais eficiente possível as múltiplas demandas da nossa sociedade”, explicou João Henrique Sousa, Secretário Municipal de Planejamento.

11 de outubro de 2024 em Destaques, Notícias Comentários (0)

Prefeitura de Teresina: Relatório de Gestão 2023 recebe pontuação avançada de 96,23% pelo TCE-PI

Informamos que esta matéria institucional está devidamente atualizada, após o término das vedações eleitorais de 2024.

Matéria do dia 18/09/2024

O Relatório de Gestão Consolidado 2023, da Prefeitura Municipal de Teresina, foi avaliado como AVANÇADO pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI). A capital atingiu 96,23% da pontuação máxima possível no relatório desenvolvido pela Secretaria Executiva de Planejamento Estratégico, Orçamento e Gestão (SEPLAG), vinculada à Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan).

“O Relatório de Gestão Consolidado tem por objetivo apresentar a toda a sociedade de Teresina as principais ações executadas pela gestão do Dr. Pessoa ao longo do ano de 2023. São mais de 1.000 páginas apresentando tudo aquilo que foi feito pela gestão no ano passado. Vale ressaltar que a pontuação máxima atribuída ao RGC é de 610 pontos, sendo que a Prefeitura de Teresina alcançou 587 pontos, o que corresponde a 96,23%, o que demonstra a excelência do trabalho apresentado”, enfatiza Jivago Gonçalves, secretário executivo de planejamento estratégico e gestão.

O TCE-PI analisou 244 relatórios, no qual 122 foram “Rejeitados” e outros 122 foram “Recebidos”. A pontuação média dos relatórios analisados foi de 53,62%, o que evidencia que o relatório de Teresina está muito acima da média.  Com a equipe composta pelas analistas Lídia Louzada, Tanielle Christine, Rafaela Wall e Natalice Rodrigues, bem como pela assistente social Iraneide Cristina e a economista Gena Borges, o trabalho foi coordenado pelo analista Jallison Costa. Na avaliação da Corte de Contas, a equipe levou em conta os aspectos formais e estruturais.

O RGC, que foi apresentado no plenário da Câmara Municipal de Teresina no dia 27 de fevereiro deste ano, demonstrou as principais iniciativas desenvolvidas pela Prefeitura de Teresina em 2023. Alguns destaques do relatório foram a entrega de 2.424 Títulos de Regularização Fundiária pela ETURB, o lançamento da Pedra Fundamental do Hospital da Mulher, a renovação da Frota do SAMU e da Guarda Municipal, o avanço das obras da Escola Municipal Ambiental 15 de Outubro, o lançamento do Plano Municipal de Ação Climática e do Plano Diretor de Arborização de Teresina (PDAU).

O Relatório de Gestão 2023 está disponível para toda sociedade no site da Prefeitura Municipal de Teresina (https://antigo.pmt.pi.gov.br/), bem como os relatórios dos exercícios anteriores.

11 de outubro de 2024 em Destaques, Notícias Comentários (0)

Justiça Climática: Comissão define estratégia para atuação em grupos prioritários em Teresina

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Matéria do dia 06/09/2024

 

A Comissão de Justiça Climática (COMJUCA), instituída de forma pioneira no Brasil pela Prefeitura de Teresina, realizou sua segunda reunião nesta sexta-feira (6). O órgão tem a finalidade de desenvolver, em nível local, a discussão intersetorial e formatação de políticas públicas voltadas para a promoção da justiça climática na capital.

Na pauta do encontro, a equipe definiu a atuação de nichos estratégicos para acompanhamento de ações e políticas públicas para públicos específicos, como crianças, idosos, pessoas em situação de rua, migrantes, grávida e trabalhadores expostos.

“O contexto de mudanças climáticas nos mostra uma alarmante desigualdade. Então, pensando na nossa cidade, alguns grupos geram uma atenção especial. Pensando nisso, organizamos pequenos grupos estratégicos para desenvolver projetos focados nestes públicos”, explicou Leonardo Madeira, coordenador da Agenda 2030.

O próximo encontro, pré-definido para o dia 16 de Outubro, irá apresentar desenhos e esboços de projetos para cada público definido pelos membros da Comissão. A comissão é capitaneada pela Semplan – Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação, através da Agenda Teresina 2030, e constituída de membros de várias secretarias, como FMS – Fundação Municipal de Saúde, SEMCASPI – Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas, SEMAM – Secretaria Municipal de Meio Ambiente, SEMDEC – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, SMPM – Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres, SEMP – Secretaria Municipal de Produção Agrícola, SEMDEF – Secretaria Municipal de Defesa Civil e SEMEC – Secretaria Municipal de Educação.

Estudo 

O estudo realizado para a construção do Plano de Ação Climática detectou que parte da população teresinense sente mais os efeitos das mudanças climáticas (calor intenso, alagamentos, inundações, arboviroses). É a população que reside nos bairros mais afastados, sem acesso a saneamento básico, que trabalha em atividades com alta exposição solar.

11 de outubro de 2024 em Agenda 2030, Destaques, Notícias Comentários (0)

Construção Civil: Prefeitura de Teresina e Sinduscon visitam Centro Integrado de controle de tráfego aéreo em Recife

Informamos que esta matéria institucional está devidamente atualizada, após o término das vedações eleitorais de 2024.

Matéria do dia 05/09/2024

A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN), realizou uma visita institucional ao Terceiro Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA III), localizado em Recife (PE), nesta quinta-feira (5), por determinação do Prefeito de Teresina, Dr. Pessoa. A visita também contou com representante do Sindicato da Indústria da Construção Civil de Teresina (SINDUSCON).

O objetivo foi realizar uma análise e estudo do tráfego aéreo da capital piauiense, a fim de viabilizar a adequação de projetos para o desenvolvimento da construção civil na linha de entorno do Aeroporto de Teresina. A visita foi realizada pelo secretário municipal de Planejamento e Coordenação, João Henrique Sousa, que esteve acompanhado do presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil de Teresina, Guilherme Fortes.

“Fomos recebidos pelo Coronel Marcelo Funari Mesquita e tivemos uma visita para verificar como é feito este controle de voos no Nordeste. Buscamos explicar o desejo de expandir a área de construção civil na região do Aeroporto de Teresina e alavancar esse setor na região norte de forma estratégica, assertiva e segura”, explicou João Henrique Sousa.

Vale ressaltar que, em 2022, a gestão municipal sancionou um novo Plano Diretor de Teresina (PDOT) para desburocratizar os projetos de construção civil na capital. Entre as principais alterações feitas está a mudança em mecanismos que passam a dar permissão para a construção de prédios e condomínios populares, por meio de programas habitacionais, em diversas áreas de Teresina. Outra mudança feita foi o desmembramento do Código de Zoneamento, Parcelamento e Uso do Solo Urbano do Município de Teresina que, agora, passa a ser uma lei complementar.

O PDOT é instrumento do planejamento municipal e estabelece as diretrizes e instrumentos para execução dos demais planos, programas e ações dos setores público e privado.

“Esse é um trabalho que a administração do doutor Pessoa vem executando há muito tempo e, por isso, ele determinou que estivesse verificando o andamento desse processo, já que existe um processo tramitando no CINDACTA. O prefeito já esteve em Brasília, no comando-geral da Aeronáutica tratando disso. Então, vemos uma gestão focada em propor desenvolvimento e impulsionando um mercado tão significativo para a cidade, além de proporcionar emprego e renda”, concluiu João Henrique.

CINDACTA III

O 3º Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo exerce a vigilância e o controle da circulação aérea geral de uma região que abrange o Nordeste do país e uma extensa área do Oceano Atlântico. O CINDACTA III gerencia e controla uma área de 13,5 milhões de quilômetros quadrados, contando com sua parte do continente e com a vasta área sobre o Atlântico.

11 de outubro de 2024 em Destaques, Notícias Comentários (0)

Planejamento Estratégico: PMT inicia reuniões que definem orçamento para 2025

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Matéria do dia 01/07/2024

A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN), esteve reunida nesta segunda-feira (07), com a Superintendência de Ações Administrativas Descentralizadas – Centro, para dar início a série de reuniões que discutem as demandas do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2025. O trabalho é coordenado pela secretaria executiva de Planejamento Estratégico, Orçamento e Gestão (SEPLAG).

O PLOA é um instrumento que estabelece as receitas e despesas do governo para o ano seguinte. Em outras palavras, ele prevê quanto o governo espera arrecadar e quanto pretende gastar em todas as suas áreas de atuação. O PLOA é um dos três instrumentos que compõem o sistema orçamentário brasileiro, juntamente com o Plano Plurianual (PPA) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

“Essas reUniões com os órgãos que compõem a administração pública municipal têm por objetivo discutir os projetos para cidade para o próximo ano e, a partir daí, estabelecer metas, prioridades e valores a serem investidos em cada área com o objetivo de atender as múltiplas demandas da nossa população”, explicou o secretário executivo, Jivago Gonçalves.

Cabe à Lei Orçamentária Anual estimar receitas, fixar despesas e indicar programas e ações que serão realizados naquele ano. O documento informa projetos, atividades e operações especiais, com suas fontes de recursos. O orçamento, demonstrado pela LOA, permite verificar a realidade econômica do Município.

11 de outubro de 2024 em Destaques, Notícias Comentários (0)

Prefeitura de Teresina e Ministério das Cidades preparam Plano Municipal de Redução de Riscos

Teresina foi a segunda cidade do Brasil selecionada pela Secretaria Nacional de Periferias do Ministério das Cidades para elaboração do Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR), documento norteador de toda a política pública que o município passará a adotar na gestão de risco de desastres. A ação está sendo conduzida pela Agenda Teresina 2030, vinculada à Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan), em parceria com a Defesa Civil Municipal. Na manhã desta quarta-feira (09), uma reunião entre diversos órgãos do município alinhou a participação de cada um na construção coletiva do documento.

A Prefeitura constituirá uma equipe técnica com apoio do Serviço Geológico do Brasil (SGB) para atualizar o mapeamento das áreas de risco em toda a cidade e, com base nesses dados, construir o documento. Técnicos do SGB e Ministério das Cidades estarão em Teresina nos próximos dias para iniciarem, junto com a equipe da Agenda Teresina 2030 e da Defesa Civil Municipal, o diagnóstico e levantamento atual das áreas de risco.

“As catástrofes e problemas decorrentes da crise climática tendem a se agravar e isso levou o governo federal a propor medidas de prevenção. O governo escolheu cidades que teriam condições de receberem um planejamento desse tipo e que possam servir de modelo para as demais. E mais uma vez a Prefeitura de Teresina está na vanguarda”, afirma Leonardo Madeira, coordenador da Agenda Teresina 2030.

O plano conterá relatórios de comunicação de risco, das etapas e das áreas mapeadas. O comitê, instituído por meio de decreto municipal, passará a discutir periodicamente a formatação desse documento. Integrarão esse comitê as Secretarias de Planejamento e Coordenação; de Assistência Social, Cidadania e Políticas Integradas; de Políticas Públicas para Mulheres; Defesa Civil Municipal; Fundação Municipal de Saúde; Saads; Procuradoria Geral do Município; de Desenvolvimento Urbano e Habitação; de Desenvolvimento Econômico; de Governo; de Meio Ambiente; de Educação e Câmara Municipal de Teresina.

O secretário municipal de Defesa Civil, Marcos Vinícios, destaca a importância da união de esforços. “Uma situação de desastre necessita de resposta rápida, recursos humanos e financeiros e a Defesa Civil não tem condições de enfrentar o problema sozinha. Por isso é importante a participação de todos na formatação desse plano”, diz.

10 de outubro de 2024 em Agenda 2030, Destaques, Notícias Comentários (0)

Viver+Teresina finaliza construção do primeiro jardim de chuva do Piauí; saiba como funciona

O primeiro jardim de chuva do Piauí está localizado no bairro Nova Brasília, zona norte da capital, e foi construído pelo Viver+Teresina, programa de investimentos da prefeitura com foco em soluções de adaptação dos efeitos das mudanças climáticas. Os jardins de chuva são soluções baseadas na natureza que compõem o sistema de drenagem e sua instalação deve ser feita em locais onde costumeiramente ocorrem alagamentos.
A função dos jardins é retardar o escoamento das águas da chuva que costumam se acumular nos locais mais baixos. “O jardim é um sistema de biorretenção. Nós implementamos canaletas de direcionamento da água para que ela chegue ao jardim. As plantas têm a função de reter a passagem da água e as camadas de terra e substrato, areia grossa e material granular, como brita e pedregulhos, tem a função de filtrar essa água”, explica Renan Gomes, coordenador de Engenharia do Viver+Teresina.
Além de evitar os alagamentos, o jardim permite que essa água da chuva, que costuma vir contaminada pelo lixo deixado nas ruas e bueiros, seja filtrada e devolvida limpa à natureza.
Porém, muito mais do que uma solução de drenagem, os jardins de chuva são essenciais em uma cidade quente como Teresina porque contribuem para o aumento da cobertura vegetal e, assim, que se criem microclimas mais agradáveis para a população.
“Esse é o projeto piloto do nosso jardim de chuva, que foi construído no Parque Viver+Nova Brasília. Estamos trabalhando nele e já temos prospecção de construir outros em toda a cidade. É uma solução de drenagem mais acessível, com impacto extremamente positivo porque filtra a água suja, contribui para o amenizar o calor e ainda torna a cidade mais bonita”, afirma Bruno Quaresma, diretor geral do Viver+Teresina.
O programa Viver+Teresina é ligado à Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação – Semplan e tem como meta planejar e executar obras que possam promover a adaptação da cidade aos efeitos da emergência climática, como alagamentos, enchentes e calor extremo.
28 de junho de 2024 em Destaques, Notícias Comentários (0)

Agenda Teresina 2030 e Defesa Civil se reúnem para planejar ações de prevenção na capital

A Agenda Teresina 2030, a Defesa Civil Estadual e a Defesa Civil Municipal de Teresina se reuniram, na manhã desta segunda-feira (24), na Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação – SEMPLAN, para discutir a formatação de um grupo de trabalho com o objetivo de planejar ações de prevenção a desastres.
Os órgãos de monitoramento climático em todo o mundo já emitiram alertas acerca dos efeitos do fenômeno La Niña, que já está em atividade. Porém, seus efeitos devem ser sentidos a partir do próximo ano. Esse fenômeno tem como característica a intensificação das chuvas na região nordeste.
Participaram da reunião o coordenador da Agenda Teresina 2030, Leonardo Madeira; Werton Costa, diretor de Mitigação e Prevenção da Defesa Civil Estadual; o secretário municipal de Defesa Civil, Marcos Venícios Andrade de Araújo; além de servidores dos órgãos.
“É importante formarmos uma coalizão de esforços dos órgãos em níveis municipal, estadual e federal para que possamos, em conjunto, planejar e executar ações de mitigação aos efeitos desse fenômeno. Estamos nos antecipando para atendermos a todas as necessidades que eventualmente surgirão no período chuvoso do próximo ano”, afirma Leonardo Madeira.
25 de junho de 2024 em Agenda 2030, Destaques, Notícias Comentários (0)