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No período de 2014 a maio de 2015, a Prefeitura de Teresina investiu R$ 79.540,09 para recuperar danos ao patrimônio público no Parque Lagoas do Norte, zona Norte da capital. Hoje (19), técnicos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEMDUH), acompanhados pela equipe do Programa Lagoas do Norte,trabalham na reinstalação de 1.200 metros de fiação elétrica de 50 postes da região do ParqueLagoas do Norte, entre as ruas Canindé e Jim Borralho, furtados no início da semana.

 
O gerente do Programa Lagoas do Norte, Jorgenei Moraes, explica que o furto foi verificado quando técnicos do Programa Lagoas do Norte observaram que a falha na iluminação pública da região não era causada por lâmpadas queimadas, mas pela ausência da fiação: “Fazemos manutenção periódica nos serviços de iluminação e constatamos o furto da fiação, já comunicado às autoridades policiais. Felizmente, dessa vez, as residências não foram afetadas e os moradores estão sofreram a falta de energia elétrica em seus lares. Estamos repondo toda a fiação, mas é necessário que a comunidade se aproprie do Parque Lagoas do Norte e nos ajude na prevenção e combate ao vandalismo”, declarou.

 
Segundo Erick Amorim, coordenador do Programa Lagoas do Norte, o valor de R$ 79.540,09, gasto do início de 2014 a maio de 2015, foi investido em manutenção com calçadas, playgrounds, quadras, bancos, banheiros, postes, academias, quiosques, bebedouros, vidraça, grades de proteção, cabos de energia, entre outros.

“Na verdade, o valor gasto para recuperar danos ao patrimônio público no Parque Lagoas do Norteé maior, porque nos deparamos com situações de depredação desde o início do Programa, inclusive quando o Parque ainda estava em construção. O vandalismo é muito caro, porque gastamos com recuperação de danos o que poderia ser investido em melhoria para a própria sociedade. Muitos dos moradores do entorno do Parque nos auxiliam, atuando na prevenção e nos comunicando quando os danos ocorrem, mas é necessária uma maior participação popular, uma consciência de que o bem público é um bem coletivo, e que cada um de nós, como cidadão, tem o dever de preservar”, encerrou Erick Amorim.

Autorizado pela presidente Dilma Rousseff, o Ministro das Cidades, Gilberto Kassab, assinou na tarde desta quarta-feira o termo de homologação da operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 35 milhões para obras de mobilidade urbana de Teresina como parte do Programa PAC Pavimentação.

Entre as obras a serem executadas está a construção da duplicação da Avenida Manoel Ayres Neto, no bairro Valor Ver o Sol, na zona Sul da cidade. A licitação dessa primeira obra, no valor de R$ 1,5 milhão, já está em tramitação na Secretaria Municipal de Administração (SEMA). A avenida ganhará um canteiro central e mais duas pistas de rolamento, com uma extensão de 1.800 metros.

Teresina foi a primeira cidade contemplada com a liberação dos recursos de um total de 116 projetos de vários municípios brasileiros que tramitam no Ministério das Cidades. Os recursos tratam de uma operação de crédito via Caixa Econômica para melhoria do sistema viário, com pavimentação e qualificação de vias nos bairros Angelim, Pedra Mole, Morros, Socopo, Planalto, Santa Isabel, Santa Lia, Portal da Esperança, Parques Palmeiras, Loteamento Green Park e Novo Bela Vista, além do bairro Vamos Ver o Sol.

O empréstimo de R$ 35 milhões tem um prazo de carência de 24 meses, com juros de 6% ao ano, sendo liberados em duas etapas de R$ 17.499.999,96, para ser pago em 240 meses. O dinheiro deve ser empregado principalmente em obras de mobilidade urbana para desafogar o transito na capital com a melhoria do sistema viário, pavimentação e qualificação de vias em vários bairros.

Fonte: SEMCOM – PMT

O projeto de lei de criação do IPTU progressivo foi aprovado hoje (17) pela Câmara Municipal de Teresina. O texto segue agora para sanção do prefeito Firmino Filho.

Segundo a secretária executiva de Planejamento Urbano, Constance Jacob, o projeto de lei do IPTU progressivo é um instrumento de indução do desenvolvimento urbano: “O objetivo do IPTU progressivo não é aumentar a carga tributária dos cidadãos, mas induzir a utilização de imóveis próximos ao centro da cidade, facilitando a implantação de projetos de moradia ou disponibilizando terrenos para o setor produtivo, vez que estimula os proprietários a colocarem seus imóveis no mercado”, declarou.

Constance Jacob afirmou ainda que “a medida diminuirá a quantidade de imóveis urbanos não edificados ou não utilizados, beneficiando a população, que terá acesso a moradia em zonas mais próximas ao centro urbano. Certamente, esse é o caminho para uma cidade mais sustentável, mais justa e mais saudável”.

Cidade para as pessoas

De acordo com o secretário municipal de Planejamento e Coordenação, Washington Bonfim, com a instituição do IPTU progressivo, Teresina terá menos especulação imobiliária: “Estamos em busca da construção de uma cidade sustentável, feita para as pessoas. Para que isso aconteça, precisamos inverter a lógica atual e deixar de priorizar o transporte particular, dando prioridade ao transporte público e ao melhor aproveitamento das estruturas urbanas já existentes. O IPTU progressivo inibirá a especulação imobiliária e estimulará o uso de áreas atualmente ociosas da área urbana em benefício da população, que terá oferta de imóveis em regiões já urbanizadas”, observou.

O projeto de lei determina que os proprietários de terrenos ociosos serão notificados e terão um ano para informar a destinação que pretendem dar a esses imóveis e mais quatro anos para realizar as obras: “Se houver atraso nesse calendário, eles passarão a pagar IPTU maior, progressivamente”, explicou Washington Bonfim.

O secretário municipal de Planejamento e Coordenação ressaltou ainda que a alteração na legislação do IPTU visa à adequação à Constituição Federal e ao Estatuto da Cidade, para que a propriedade cumpra a sua função social: “O objetivo é induzir construções em áreas com infraestrutura – como água, esgoto, luz, transporte coletivo, pavimentação, escola e unidade de saúde – reduzindo custos e beneficiando a população”, encerrou.

A Prefeitura de Teresina, por meio do Programa Lagoas do Norte, realiza o I Arraiá das Famílias no próximo dia 19, a partir das 17 horas, nas proximidades do canal do bairro São Joaquim, zona Norte da capital. A programação conta com comidas típicas, quadrilhas, apresentação do grupo de mães, grupo de capoeira e danças folclóricas.

Para Gonzaga Amorim, coordenador do Centro de Convivência Rita de Cássia e um dos organizadores do arraial, o evento serve para aproximar os membros da comunidade: “É um momento de lazer muito importante porque deve reunir toda a comunidade, desde crianças a idosos. É uma forma de integrar cada membro e desenvolver a convivência das pessoas. A festa de São João tem uma programação muito animada, com música sertaneja e apresentação de quadrilhas. O arraial é aberto ao público e todos estão convidados a participarem do evento”, conta.

Jorgenei Moraes, gerente do Parque Lagoas do Norte, afirma que o evento ainda contará com ações de conscientização ambiental: “Nós nos preocupamos em oferecer momentos de lazer para que as pessoas possam se reunir em comunidade. É muito importante que haja essa união entre os moradores. Outro ponto do evento é que, enquanto as pessoas estiverem se divertindo, ainda estarão aprendendo sobre as questões ambientais, porque nós vamos conversar sobre a preservação do Parque e explicar as consequências de jogar lixo nas lagoas. Então, esse momento de lazer é também um ganho ambiental muito grande”, observa.

A ação será promovida pela Prefeitura de Teresina, por meio de ação articulada entre as secretarias municipais de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN), e do Trabalho, Cidadania e Assistência Social (SEMTCAS), e a Superintendência de Desenvolvimento Urbano Centro Norte (SDU Centro/Norte), em parceria com a Fundação Padre Antônio Dante Civeiro (FUNACI) e o 9° Batalhão da Polícia Militar.

Teresina recebeu hoje (16) a visita de dois técnicos do Ministério das Cidades para atividades de acompanhamento das obras em andamento com recursos do PAC Mobilidade.

“Periodicamente, o Ministério envia uma equipe para acompanhar o andamento de obras de mobilidade urbana. Esses dois técnicos, por exemplo, vão visitar todas as capitais do Nordeste e fazer um relatório, destacando as obras em execução, quais estão em fase de licitação ou de projeto. Para a Prefeitura de Teresina, esse acompanhamento técnico é muito importante, porque aumenta a transparência de todo o processo e ainda porque é mais uma oportunidade de mostrarmos que, mesmo com o contingenciamento financeiro por parte do Governo Federal, Teresina continua avançando, com várias obras em andamento e diversas outras em processo de licitação”, explicou José João Braga, secretário executivo de Captação de Recursos e Monitoramento da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN).

Após reunião com os técnicos da SEMPLAN, os representantes do Ministério das Cidades visitaram a construção da Ponte Gil Martins e seus acessos; a duplicação da Avenida Poti; os dois terminais de integração que estão sendo construídos e os locais onde serão construídos os outros seis; os lugares onde serão construídos os corredores de ônibus, o viaduto da Barão de Gurgueia e a Ponte Poti II.

A Prefeitura de Teresina concluiu a rede de esgotamento sanitário do São Joaquim, que irá beneficiar os bairros Matadouro e São Joaquim, ambos na zona Norte da capital. De início, a PMT realizou testes na rede de esgoto e, em seguida, na estação elevatória. Hoje (16), a Agespisa iniciou o teste final em toda a extensão da rede para, então, receber a obra e fazer o gerenciamento do esgotamento sanitário.

 
A rede de esgoto conta com 21 quilômetros de extensão e o teste final deve abranger toda a área. Por conta disso, a Agespisa estima o prazo de cinco dias para finalizar o último teste.

“Nós realizamos os testes em etapas e o teste final é o mais importante, porque analisa a funcionalidade da rede como um todo, desde a hora que o esgoto sai das casas, passando pela estação elevatória e sendo enviado à Estação de Tratamento (ETE) do Pirajá. A demora de cinco dias é porque os responsáveis pelo testes vão analisar cada ponto da rede”, conta o engenheiro da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN), Tarcysio Ferreira.

 
No entanto, o engenheiro pede que os moradores ainda não realizem as ligações domiciliares: “A gente tem que cumprir um cronograma. Primeiro, comprovamos a funcionalidade de cada etapa; depois, de toda a rede; só então serão realizadas as ligações domiciliares. Enquanto as etapas anteriores não forem cumpridas, não é permitido realizar as ligações porque a rede de esgoto ainda não está funcionando, o que causará o transtorno de vazamento na rua”, explica Tarcysio Ferreira.

 
A rede de esgotamento sanitário também será implantada no bairro Parque Alvorada. As duas obras fazem parte do Programa Lagoas do Norte e estão orçadas em R$ 14 milhões.

“Os serviços beneficiarão 31.800 habitantes, que terão uma melhoria na qualidade de vida, pois a maioria deles não tinha sequer um banheiro. O sistema de saneamento básico diminui o risco de doenças e também contribui para a limpeza das lagoas e do Rio Parnaíba”, observa Erick Amorim, coordenador do Programa Lagoas do Norte.

Com 254.286,27 m² de área total, o que corresponde a 25 hectares de área aberta, o Parque Lagoas do Norte se consolidou como praça de esportes e lazer para a população da zona Norte da capital. Diariamente, os espaços do Parque são utilizados para a prática de diversas modalidades esportivas e recebem famílias em momentos de lazer e recreação.

No início das manhãs e aos finais de tarde, moradores do entorno se reúnem no Parque para aulas de aeróbica e ginástica localizada, ministradas por educadores físicos, e para a prática de caminhada e corrida. É constante também a prática de atividade física nos equipamentos da academia popular instalada no Parque e a presença de crianças no espaço destinado à recreação.

A professora aposentada Maria Ieda Santiago mora no bairro Acarape e é frequentadora assídua do Parque Lagoas do Norte, onde realiza atividades físicas: “Sempre gostei de me cuidar mas, desde que o Parque foi criado, deixei a academia e passei a fazer minhas atividades ao ar livre, com essa paisagem linda. Aqui, a gente cuida do corpo e da mente e faz amizades, cultiva a alegria de viver. As aulas de ginástica no Parque são uma motivação para seguirmos felizes, em harmonia com a natureza à nossa volta. Isso sem falar que a gente não paga nada, o que torna tudo ainda melhor. A gente cuida da saúde e ainda faz economia!”, comentou.

Aos finais de tarde e à noite, a população da região Norte utiliza as quadras do Parque Lagoas do Norte para jogar futsal, capoeira, futebol e vôlei de areia. Aos finais de semana, no final das tardes, o campo de futebol do Parque sedia torneios e jogos de times da região e a administração do Parque é palco de encontros de diversas comunidades religiosas.

“A Prefeitura de Teresina tem investido na gestão do Parque Lagoas do Norte e mantém programas de recuperação periódica dos brinquedos e da academia ali instalados e uma equipe permanente de limpeza para a conservação do local. A SEMDUH e a SDU Centro Norte realizam, periodicamente, manutenção na iluminação pública e mutirões de limpeza em todo o entorno do Parque. Além disso, a administração municipal mantém uma parceria com o 9º Batalhão da Polícia Militar, que desenvolve atividades de grupo de capoeira e do Pelotão Mirim, aos sábados, no Parque Lagoas do Norte. Há ainda, no Parque, uma tradição de eventos das mais diversas congregações religiosas e comunitárias, geralmente aos finais de semana, e com prévio agendamento na administração”, destacou Erick Amorim, coordenador do Programa Lagoas do Norte.

De acordo com o coordenador, um dos maiores desafios da Prefeitura de Teresina é a prevenção e o enfretamento à depredação do patrimônio público na área do Parque Lagoas do Norte.

“Desenvolvemos continuamente ações de educação ambiental e de conscientização cidadã, mas o Parque sofre com a depredação e o uso inadequado das instalações. Já registramos a ocorrência de ligações clandestinas de energia elétrica e destruição de bancos, placas e equipamentos. As atividades educativas e a ocupação do Parque pela população ajudam a evitar esses danos; mesmo assim, quando ocorrem, a Prefeitura toma as providências para reparar. A população que utiliza o Parque tem nos ajudado muito na prevenção à depredação e temos a certeza de que, cada vez mais, o desrespeito ao patrimônio público irá diminuir”, completou Erick Amorim.

Para dona Maria José da Silva Barros, moradora do bairro São Joaquim, a população precisa se conscientizar de que o patrimônio público deve ser cuidado por todos: “Venho todos os dias ao Parque, fazer atividade física, e minha filha participa do Pelotão Mirim, aos sábados. Mas eu sei que o Programa Lagoas do Norte é mais do que o Parque, por isso aproveito todas as outras oportunidades que ele nos traz. Tem muitas mulheres aqui que são chefes de família e o Lagoas do Norte nos valoriza, com ações de qualificação profissional e de desenvolvimento sustentável. Participei do curso de Gestão em Negócios, para aprender mais e me qualificar. Depois do Programa, todo mundo quer vir ao São Joaquim, nossa comunidade está muito mais bonita. Mas não é só a Prefeitura fazer, nós temos que manter esse benefício, por isso faço questão de aprender a conservar as lagoas limpas e a preservar os bichos que vivem aqui. Ter todos os dias, na porta de nossas casas, a visão do Parque, com as lagoas saneadas, as pessoas caminhando e as crianças podendo brincar, é motivo para muita festa”, pontuou.

Cerca de 110 famílias estão sendo beneficiadas com o mutirão de limpeza nas ruas que formam o entorno da lagoa do Parque Alvorada, zona Norte de Teresina. Realizado na manhã deste sábado (13), o mutirão também conta com ações de conscientização às pessoas sobre a obra de esgotamento sanitário que será implantada naquela região com o objetivo de proteger lagoas e mananciais, reduzindo os índices de doenças de veiculação hídrica e melhorando a qualidade de vida da população.

A lagoa do Parque Alvorada fica localizada ao fundo de 50 casas e está completamente tomada de aguapés. Maria das Graças, mais conhecida como Maria do Frango, conta que a sujeira do local gera acúmulo de insetos em sua casa: “Eu moro aqui há muitos anos com a minha família e às vezes até adoecemos por conta da sujeira que fica na lagoa. Além do constante mau cheiro, também sofremos com insetos e medo de aparecer cobra. Mas a Prefeitura está promovendo essa limpeza e eu tenho muita fé de que verei tudo feito e limpo. Depois, é a hora de cada morador fazer sua parte para manter a limpeza. O carro do lixo passa três vezes por semana, sem falhar, então é só ter o costume de dar o destino certo ao lixo. Outra coisa que me deixa feliz demais é essa obra de esgotamento sanitário. Minha vida, enfim, está mudando para melhor”, comemora.

Ao total, 14 pessoas da Superintendência de Desenvolvimento Urbano Centro Norte (SDU/CN) e comunidade realizam a limpeza da lagoa. “É muito importante essa aproximação da sociedade, por isso, só tenho a agradecer a participação dos moradores nessa ação. O mutirão é realização do Programa Lagoas do Norte e nossa preocupação é justamente com a qualidade de vida das pessoas, proporcionando condições básicas de saúde e meio ambiente para a população”, garante o secretário municipal de planejamento e coordenação, Washington Bonfim.

A presidente da Associação dos Moradores do Parque Alvorada, Beatriz Pimentel, reafirma a importância da presença da comunidade no mutirão: “Hoje está sendo um dia de aprendizado, porque é muito importante conscientizar os moradores dos malefícios causados com o acúmulo do lixo. Então, esse momento serve para mostrar que a sociedade também precisa fazer sua parte, como a simples ação de colocar o lixo em sacolas para o carro de coleta recolher. A obra de saneamento sanitário também é aguardada com muita expectativa. A vida de todos aqui vai melhorar muito”, conta.

O mutirão percorre as ruas Professor Ludovico, Telegrafista Francisco Medeiros, São Sebastião e Canindé realizando a limpeza da lagoa e a coleta de lixo e entulho dos quintais. Toda a limpeza está sendo monitorada pela polícia ambiental. A vigilância em saúde ambiental da Fundação Municipal de Saúde (FMS) também esteve na ação e realizou orientações para a população sobre o uso de hipoclorito de sódio.

“O mutirão está limpando e tratando as águas da lagoa, reduzindo os riscos à saúde dos moradores. A sociedade também precisa nos ajudar limpando os seus quintais e evitando o posterior acúmulo de resíduos na lagoa. Em breve, os moradores também vão contar com um sistema de esgotamento sanitário para dar o destino correto ao esgoto e às águas servidas em cada casa, reduzindo a poluição ambiental e aumentando a qualidade de vida da população”, finaliza Conceição Ferreira, coordenadora social do Programa Lagoas do Norte.

O mutirão é uma ação do Programa Lagoas do Norte, por meio de articulação entre as secretarias municipais de Planejamento (SEMPLAN); de Educação (SEMEC); e de Trabalho, Cidadania e Assistência Social (SEMTCAS); a Fundação Municipal de Saúde (FMS); a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMAM); e a Superintendência de Desenvolvimento Urbano Centro Norte (SDU/CN).

O Prefeito Firmino Filho participou na manhã dessa sexta-feira (12) da abertura da I Conferência Municipal de Saneamento Básico e destacou os principais desafios que a gestação enfrentará para conseguir universalizar a distribuição de água e a oferta de saneamento básico. Na programação do evento, a palestra “A Gestão de Saneamento básico no município” ministrada pelo mestre em economia Pedro Scazufca. O evento é organizado pela Secretaria Municipal de Planejamento e acontece no auditório Ipê da faculdade Uninovafapi.

“Estamos vivendo nas Cidades Brasileiras a convivência de duas grandes agendas: a que recebemos do século XX e os grandes desafios da sustentabilidade. Temos um grande desafio que é a mobilidade. Em Teresina, são mais de 400 mil veículos circulando e o resultado disso a gente percebe ao se deslocar pela cidade. Em termos de infraestrutura urbana, o saneamento é o grande desafio, principalmente em termos de esgotamento. Temos apenas 18% da nossa cidade com serviço de esgoto. Avançamos na drenagem”, destacou o prefeito.

Firmino lembrou que ontem (11) foi assinada a Lei da Drenagem, que regulamenta as regras para novos empreendimentos. O texto estabelece que os empreendimentos com mais de 500 metros quadrados devam apresentar planos de drenagem do espaço.

“Estamos buscando o enfrentamento dessas questões. Essa conferência vai incidir direto no ponto principal do nosso problema. Vamos buscar construir esse instrumento tão importante para que possamos avançar no futuro do povo teresinense”, disse.

Na palestra de abertura, Pedro Scazufca esclareceu a situação atual do saneamento básico no país todo. Segundo dados pesquisados junto às concessionárias do setor em todos os estados, 82,50% da população é atendida pelos sistemas de abastecimento de água; 48,64% da população tem suas casas ligadas ao sistema de esgotamento; apenas 39% do esgoto é tratado e 100 milhões de pessoas não são atendidas pela coleta de lixo. Um dos grandes problemas colocados pelo palestrante são as perdas de água: 36,95% da água produzida no país é perdida e o Nordeste tem um índice de 45% de perdas.

Dos mais de 5 mil municípios brasileiros, segundo Pedro Scazufca, menos de 25% tem um plano municipal de saneamento. “O Brasil está atrasado nessa questão do saneamento de uma forma geral. A quantidade de municípios que estão se preocupando com a questão é pequena e a maioria dos que já possuem o plano não se preocuparam em fazer um documento consistente, com planejamento de tratamento dos resíduos sólidos e coleta seletiva, por exemplo”, comentou.

Pedro Scazufca elogiou a iniciativa de Teresina, que está buscando elaborar um plano completo de saneamento e destacou que há recursos disponíveis para investimentos no setor, basta que os municípios e as concessionárias consigam melhorar sua gestão. Ele recomendou que as Parcerias Público-Privadas, modernização das infraestruturas, diminuição das perdas e melhoria na gestão.

Fonte: SEMCOM – PMT