Agenda 2030 participa de encontro do Iclei no TO que debate enfrentamento à emergência climática

O coordenador da Agenda 2030, Leonardo Madeira, participou, nesta semana, do 2º Encontro Nacional Iclei Brasil – Governos Locais pela Sustentabilidade. Na oportunidade, Leonardo também representou o secretário municipal de Meio Ambiente, Luiz André. O evento tem como objetivo reunir os governos locais para apresentar e debater a implementação das principais agendas globais de desenvolvimento e a contribuição dos governos subnacionais brasileiros no enfrentamento à emergência climática.
Esse enfrentamento é debatido em ações colaborativas nos cinco caminhos de desenvolvimento sustentável propostos pelo instituto: de baixo carbono; resiliente; baseado na natureza; circular; e equitativo e centrado nas pessoas.
A temática principal do evento é a construção de cidades sustentáveis com foco em soluções baseadas na natureza e energias renováveis.
Nesse contexto, a Prefeitura de Teresina tem trabalhado os efeitos da mudança climática através da Agenda 2030 e do Viver+Teresina, ambos grupos vinculados à Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação – Semplan.
“Na Agenda 2030 já estamos estudando há algum tempo o comportamento da temperatura e do clima de Teresina e temos dados que confirmam que nossa cidade aquece duas vezes mais rápido que a média mundial. O resultado disso são eventos climáticos extremos, como secas e períodos chuvosos mais intensos. Nós já estamos sentindo isso. Então, o Viver+Teresina está iniciando os projetos de obras e intervenções que irão nos ajudar a mitigar esses efeitos, com soluções baseadas na natureza e foco na sustentabilida e inovação. Por isso, é tão importante estarmos presentes nesse tipo de evento”, afirma Leonardo Madeira.
O 2º Encontro Nacional Iclei Brasil, sediado em Palmas (TO), contou com a presença de diversos prefeitos e secretários de várias cidades brasileiras, especialistas, representantes da ONU no Brasil. Foram expostos projetos pitch das cidades participantes do programa “Cidades Emblemáticas”, discussão sobre ações coletivas para proteção do território amazônico, mesa redonda sobre resiliência, discussão sobre programa de transição energética, além da realização do Fórum CB27 reúne os Secretários e Secretárias das pastas responsáveis pelo meio ambiente nas Prefeituras das 26 capitais brasileiras e do governo do Distrito Federal com o objetivo de fortalecer a ação coordenada das Secretarias de Meio Ambiente, promover o intercâmbio de experiências em sustentabilidade urbana e o avanço em agendas ambientais de vanguarda.

Prefeitura de Teresina lança licitação para obra do rebaixamento da Avenida Miguel Rosa

A Prefeitura de Teresina abriu o processo licitatório através da concorrência pública para execução do projeto de rebaixamento da avenida Miguel Rosa no cruzamento com a avenida Frei Serafim, no centro da capital. A obra terá um investimento estimado de R$ 24.789.323,60 (vinte e quatro milhões, setecentos e oitenta e nove mil, trezentos e vinte e três reais e sessenta centavos). O projeto é uma realização da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN), e será executado pela Superintendência das Ações Administrativas Descentralizadas – SAAD Centro.

“É com orgulho e apoio de minha equipe, em especial o secretário João Henrique, que estamos tirando esse projeto do papel. O rebaixamento da avenida Miguel Rosa é um feito grandioso e vai revolucionar a mobilidade urbana da cidade de Teresina. Faremos de tudo, juntamente com a Semplan e SAAD Centro, para executar essa obra da maneira mais breve possível”, declarou o prefeito Dr. Pessoa.

O rebaixamento é uma obra que visa o melhoramento no trânsito da região e na mobilidade urbana da capital, considerando que se trata de uma das principais vias da cidade. O trabalho de campo foi iniciado pela Prefeitura em 2022, com o serviço de sondagem em quatro pontos do cruzamento das avenidas Miguel Rosa e Frei Serafim. As equipes fizeram a perfuração do solo e realizaram os trabalhos de topografia, além do levantamento topográfico com uso de drones, que possibilitou o mapeamento de grandes áreas em curto espaço de tempo.

“Esse projeto é essencial para melhorar o fluxo de veículos naquela região da cidade. Estamos trabalhando em um ritmo acelerado para que as obras iniciem o mais breve possível, conforme determinação do prefeito Dr Pessoa. Demos mais um passo, que é a abertura desta licitação e vamos avançar ainda mais”, afirmou João Henrique Sousa, secretário municipal de planejamento e coordenação .

O superintendente da SAAD Centro, Roncalli Filho, explicou que o rebaixamento deve ser concluído em um período de 365 dias. “O investimento é de 24,7 milhões de reais e o prazo de execução é de 365 dias. Será um rebaixamento de 315 metros que, com certeza, vai desafogar o trânsito na região central e vai dar mais mobilidade urbana. É uma obra esperada há muito tempo, e que busca uma melhoria que vai afetar toda a população teresinense ”, afirmou Roncalli Filho.

Prefeitura de Teresina participa da 1ª Feira do Cooperativismo do Piauí (FECOOP)

A Prefeitura de Teresina participou da solenidade de abertura da 1ª Feira do Cooperativismo do Piauí (FECOOP) na manhã desta sexta-feira (2). Representando o prefeito de Teresina, Dr Pessoa, esteve no evento o Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação, João Henrique Sousa.

Com o tema “Sustentabilidade, meio ambiente, agricultura e agronegócios”, a FECOOP conta com ampla programação com exposição aberta ao público, workshops, mesa de negócios e palestras para discutir a economia solidária e o cooperativismo. O evento é uma realização do Sistema OCB/PI, e reúne grandes nomes de autoridades piauienses e de todo o Brasil.

“É extremamente importante um evento como este, tanto é que o nosso prefeito Dr. Pessoa determinou que eu viesse aqui representá-lo. Temos a honra de ter neste evento o ex-ministro Roberto Rodrigues, uma das figuras que mais conhece a agropecuária e a estrutura agropecuária no Brasil. Então, esse evento tem uma grandiosidade magnífica e será muito bom! O Piauí, especialmente, Teresina, que sediou o evento, ganha muito com isso”, discursou João Henrique Sousa.

O evento ocorre no SESC Cajuína nesta sexta (2), e sábado (3). Durante todo o dia receberá nomes importantes da Agricultura, Agronegócios, Artesanato, Meio Ambiente, Sustentabilidade, além de feira de exposições e a noite o encerramento com um super show das Fulô do Sertão e Capivara Musical.

Equipes da Agenda 2030 e Viver+Teresina fazem visita técnica a obras de cunho sustentável em Sobral(CE)

Equipes da Agenda 2030 e Viver+Teresina fazem visita técnica a obras de cunho sustentável em Sobral(CE). Foto (Ascom/SEMPLAN).

O Viver+Teresina e a Agenda 2030, departamentos vinculados à Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação – Semplan, fazem visita técnica, nesta segunda (29) e terça (30), a obras desenvolvidas pela Prefeitura de Sobral (CE) com cunho sustentável.

O objetivo é compartilhar experiências exitosas do município cearense nos projetos que estão sendo elaborados pelas equipes da Prefeitura de Teresina, especialmente a construção dos jardins filtrantes e obras e intervenções voltadas para a primeira infância.

Sobral construiu jardins filtrantes nos parques Da Cidade e Pajeú. “Estamos interessados em conhecer a tecnologia utilizada nessa obra porque é uma solução encontrada para melhorar a qualidade da água, o solo e as condições do ecossistema local. Estamos planejando executar o primeiro jardim filtrante de Teresina e essa experiência de Sobral será muito importante para que possamos ter eficiência na nossa obra”, explica Apoena Amorim, diretor de Coordenação do Viver+Teresina.

Já as obras e intervenções voltadas para a primeira infância – crianças de 0 a 6 anos – estão sendo feitas em parceria com a Urban95, assim como em Teresina. O objetivo é tornar a cidade mais acessível a essa faixa etária, com espaços públicos adequados ao brincar, o deslocamento seguro e o envolvimento das crianças na vivência da cidade.

“Teresina tem feito avanços no que diz respeito à primeira infância. Estamos finalizando a elaboração do projeto de um parque totalmente voltado a esse público, com experiências motoras e sensoriais, muito espaço verde, ao ar livre, e acesso a uma estrutura pensada para o desenvolvimento delas. E esse parque será construído pelo Viver+Teresina com esse olhar totalmente voltado para a sustentabilidade. Então, conhecer as experiências que já estão em andamento vai nos ajudar a construir um equipamento mais bem elaborado”, finaliza Leonardo Madeira, coordenador da Agenda 2030.

Prefeitura de Teresina apresenta balanço das obras executadas pelo Orçamento Popular 2022

A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEMDUH), apresentou, nesta segunda-feira (29), o balanço das obras executadas pelo Orçamento Popular 2022, iniciativa que garante a participação da sociedade na destinação dos recursos públicos.

A apresentação aconteceu no Palácio da Música, no Centro da capital, e contou com a presença de secretários municipais, superintendentes das SAADs, lideranças e conselheiros que integram o Conselho Municipal do Orçamento Popular, composto por líderes comunitários e técnicos da Prefeitura de Teresina.

O secretário da SEMDUH, James Guerra, ressaltou que uma das prioridades do prefeito Dr. Pessoa tem é a execução das obras do Orçamento Popular, considerando que se trata de uma iniciativa onde a comunidade estabelece quais projetos devem ser realizados.

“O prefeito Dr. Pessoa sempre colocou o Orçamento Popular como prioridade, nisso, foram destacados 22 milhões de reais para as obras de 2022, com execução em 2023. O evento de hoje é justamente para apresentarmos aos conselheiros do orçamento o andamento dessas obras. Parte delas estão executadas, parte delas em licitação, outras precisam de algum tipo de alteração técnica, então, isso é uma prestação de contas, para mostrar que a Prefeitura de Teresina tem o compromisso integral de fazer valer o Orçamento Popular de 2022”, declarou James Guerra.

Comunidade aprova o Orçamento Popular

O senhor Jussiê Ramos, liderança comunitária do assentamento Três de Março II, da zona Rural Sudeste, falou da importância do Orçamento Popular, como um meio democrático que garante melhorias para as comunidades.

“É a primeira vez que participamos do orçamento, a comunidade escolheu um poço no valor de 90 mil reais. A importância do Orçamento Popular é que nós temos a oportunidade de, na nossa comunidade, chamar o povo para eleger nossa proposta”, afirmou.

Participação da comunidade

Instituído em 2019, por meio de Lei Municipal, o Orçamento Popular de Teresina é um programa de gestão democrática e participativa da cidade, onde a população, por meio das lideranças comunitárias, decide o que executar em termos de obras e serviços para suas comunidades.

Orçamento maior para 2023
Ainda conforme o secretário James Guerra, assim que for encerrado o balanço de 2022, terão início as reuniões para discutir o Orçamento Popular 2023, com mais recursos que o orçamento anterior. “Tão logo encerrarmos essa reunião, vamos dar seguimento com uma reunião sobre o ano de 2023, cujas obras serão executadas em 2024, o que já está previsto é um orçamento maior que 22 milhões”, concluiu o gestor.

    

Viver+Teresina participa de treinamento sobre licitações e contratações promovido pela Agência Francesa de Desenvolvimento

Treinamento sobre licitações e contratações promovido pela Agência Francesa de Desenvolvimento. Foto (Ascom/Semplan)

Dentro da etapa de preparação para assinatura do contrato com a Agência Francesa de Desenvolvimento, a equipe do Viver+Teresina está participando de um treinamento sobre processos licitatórios e contratações promovido pela instituição financeira em João Pessoa (PB). O Viver+Teresina, vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan), tem como finalidade trabalhar obras e ações com foco em sustentabilidade, inovação e resiliência, gerenciando a aplicação de recursos de fontes externas, a exemplo da AFD.

O contrato que será assinado entre a prefeitura e a AFD tem como base contribuir para o desenvolvimento econômico, ambiental e social de Teresina, mediante intervenções em infraestrutura verde, saneamento, mobilidade urbana, assentamentos precários e através de ações de capacitação da gestão municipal, de educação ambiental e de fomento do empreendedorismo.

Parte importante do programa se fundamenta no alto Índice de vulnerabilidade de extremo risco à mudança climática e propostas para redução dos danos causados pelas condições climáticas.

O workshop “Processos de Aquisições Segundo Normas das diretrizes AFD”, realizado do dia 10 até hoje (12) abordou os processos licitatórios para aquisições e contratação de consultorias e projetos, contratação de obras e serviços de engenharia, aquisição de bens e contratação de serviços em geral, sob as diretrizes da AFD, que se diferem dos processos licitatórios previstos na legislação brasileira.

“Estamos nos preparando para assinar o contrato de financiamento com a Agência Francesa de Desenvolvimento e precisamos nos capacitar para executá-lo da melhor forma. Então, estamos realizando reuniões de alinhamento com a equipe do banco e também treinamentos como este, atualizando nossa equipe”, afirma Bruno Quaresma, diretor geral do Viver+Teresina.

Prefeitura de Teresina e Fundação Bernard van Leer alinham ações focadas na Primeira Infância na capital

A Prefeitura de Teresina, através da Agenda Teresina 2030, vinculada à Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN), trabalha em diversos projetos voltados para o desenvolvimento sustentável da cidade de Teresina. Desde 2021, o município integra a rede Urban95, uma iniciativa internacional da Fundação Bernard van Leer, sob a aprovação do prefeito de Teresina, Dr Pessoa.

O município passou a receber suporte e acompanhamento para construir diagnósticos sobre a primeira infância, implementar o Plano Municipal para Primeira Infância e promover ações de requalificação de espaços públicos, mobilidade para famílias, gestão de dados e melhorias de serviços para a primeira infância.

Nesta quinta-feira (11), o Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação, João Henrique Sousa, participou de um encontro virtual com os representantes da Fundação Bernard van Leer para alinhar as estratégias de implementação de ações focadas para a primeira infância. O encontro contou também com a participação do Secretário Executivo de Planejamento Estratégico e Gestão, Jivago Gonçalves, e também da equipe da Agenda Teresina 2030.

“O Prefeito de Teresina, Dr Pessoa, vem trabalhando fortemente para melhorar a qualidade de vida dos cidadãos da nossa capital, e aí se incluem as crianças que estão na primeira infância. A parceria da prefeitura de Teresina com a rede Urban95 é muito importante para nós, pois vem rendendo importantes frutos para nossa cidade e sua população, e o objetivo da reunião de hoje foi discutir novos projetos que beneficiarão as crianças da nossa capital”, disse o Secretário Municipal de Planejamento, João Henrique Sousa.

Entre os trabalhos já desenvolvidos em Teresina, está a entrega do Plano Municipal Pela Primeira Infância (PMPI). O documento sintetiza as diretrizes, metas e ações voltadas para crianças de até 6 anos de idade, especialmente as mais vulneráveis. Foi elaborado de forma participativa, com auxílio das diferentes secretarias e órgãos públicos da administração municipal, poder legislativo, judiciário e sociedade civil, e que contempla a escuta e participação das crianças – sujeito de direito a quem se destina o PMPI. Além disso, o município possui uma plataforma virtual segmentada com informações de saúde, cidadania, benefícios sociais e outros serviços públicos para os teresinenses que buscam atendimento para crianças de 0 a 6 anos.

“O Plano da Primeira Infância foi desenvolvido com a intenção de fortalecer políticas públicas e facilitar articulações entre as pastas responsáveis pela garantia de direitos voltados para a primeira infância. Já a plataforma de serviços foi criada para que houvesse uma maior agilidade de acesso da população aos serviços públicos que são disponibilizados. Nosso objetivo é oportunizar acesso a informações essenciais e colocar em prática, na gestão do prefeito Dr. Pessoa, ações voltadas para a primeira infância”, pontua Jivago Gonçalves, secretário executivo de planejamento e gestão.

Além disso, o município já lançou no último mês o projeto “Balaio de Lendas e outras Histórias”. O Balaio é um projeto que contempla consultoria e formação em serviço, destinado a equipes que trabalham com a primeira infância, com o objetivo de qualificar e fortalecer as práticas com literatura desenvolvidas nos espaços públicos e comunitários. Sua ação contribui para que o livro infantil esteja cada vez mais presente no cotidiano das crianças e seus cuidadores.

Desta parceria, também se realizou a formação profissional de equipes do Ciclo de Formação Profissional Florescer, vinculado à Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres (SMPM). A formação tem como objetivo capacitar os participantes para a execução de serviços que promovam o desenvolvimento humano integral da criança, sua autonomia e participação cidadã, bem como o fortalecimento da mulher e de suas redes de apoio. Dessa forma, essas pessoas que trabalham com o Programa Florescer vão estar se capacitando para desenvolver um trabalho com ênfase na primeira infância.

A reunião de alinhamento ocorreu como uma forma de fortalecer o vínculo do município com a Fundação Bernard van Leer e mapear os pontos principais de ação para o pontapé inicial de novas atividades no município.

“Transformar a cidade e torná-la um ambiente adequado e pensado para a primeira infância é nosso desejo. Trabalhamos para fornecer suporte aos municípios para incluírem esse público no planejamento, nas estratégias e também nos seus programas e serviços. Temos Teresina como o carro-chefe dos projetos no Piauí e já vemos grandes avanços com as ações desenvolvidas e temos firmado nosso compromisso de continuar na promoção dessas ações tanto no município quanto nos demais países que estamos atuando”, disse Cláudia Vidigal, representante da Fundação Bernard van Leer no Brasil.

 

SEMPLAN, SEMDUH e SAADs se reúnem para discutir andamento de obras e projetos

A Prefeitura de Teresina, através da Secretaria Municipal de Planejamento (Semplan), por determinação do prefeito Dr. Pessoa, reuniu nesta segunda-feira (08), representantes das Superintendências de Ações Administrativas Descentralizadas (SAADs) e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEMDUH), com o objetivo de alinhar tratativas referentes às obras em andamento e projetos para execução. O encontro, conduzido pelo secretário de planejamento, João Henrique Sousa, e também pelos secretários executivos Ítalo Portela e Jivago Gonçalves, sendo realizado no Palácio da Cidade, na SEMPLAN.
Cada Saad recebeu a listagem de obras da sua região para analisar e verificar os projetos estabelecidos em cada região e alguns andamentos de processos licitatórios. “A SEMPLAN, a pedido do prefeito Dr Pessoa, tem discutido junto às SAADs e demais pastas do município, os processos para o avanço das obras já programadas no financiamento junto ao Banco do Brasil. Dessa forma, a Prefeitura busca entregar de forma ágil e assertiva projetos em benefício da sociedade”, comentou o secretário de planejamento, João Henrique Sousa.
Foram pautadas também o andamento de obras e projetos vinculados a outros financiamentos externos, mas com foco especialmente do financiamento Cidade Integrada com o povo, de R$ 500 milhões de reais, formalizado para a realização das ações para melhoria da infraestrutura na capital. Além disso, a reunião teve parte do seu tempo destinado a analisar as obras das diversas regiões da cidade incluídas no Orçamento Popular, sob coordenação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Semduh). 
“A Semplan mantém uma agenda de rotina com o intuito de verificar o andamento de obras e projetos em cada região. Diante disso, nosso prefeito tem sido firme em acompanhar o uso de cada recurso para que possamos aproveitar ao máximo sua utilização, bem como direcionar a projetos que são necessários para o bom andamento da nossa cidade de Teresina”, concluiu João Henrique Sousa.

 

Equipe do Viver+Teresina participa de curso sobre crise climática e política pública urbana

A equipe do Viver+Teresina participa, entre os dias 03 e 05 de maio, do curso “Crise climática e os desafios para a Política Pública Urbana na cidade de Teresina”, ministrado pelo Cesu – Centro de Eficiência em Sustentabilidade Urbana – da Universidade Federal do Piauí.
O curso aborda a questão climática e sua relação com as cidades e a produção de políticas públicas, compreendendo o conceito de cidades inteligentes e sustentáveis e sua relação com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e a Agenda 2030. Também aborda a eficiência urbana e os eixos da cidade inteligente e sustentávela partir de soluções baseadas na natureza, políticas públicas e a questão das injustiças climáticas, inovação no desenho das políticas públicas nas cidades a partir das metodologias ágeis e da linguagem simples.
“Nossa equipe está focada em aperfeiçoar os conhecimentos sobre mudança climática para podermos desenvolver as políticas públicas específicas para os desafios que Teresina já vem enfrentando. E a parceria com o Cesu é essencial porque lá estão sendo desenvolvidos vários estudos e análises sobre o tema”, afirma Bruno Quaresma, diretor geral do Viver+Teresina.
Os objetivos do curso são proporcionar a contínua criação e compartilhamento de conhecimentos com vistas ao alinhamento conceitual sobre crise climática, cidades inteligentes e sustentáveis, novas formas de abordagem do desenho urbano; potencializar o desenvolvimento de competências, habilidades e atitudes para investigar e compreender os desafios dos territórios urbanos; possibilitar que a equipe do Viver+Teresina adquira um alinhamento conceitual quanto aos temas centrais do projeto (crise climática, nova agenda urbana, carta das cidades inteligentes, soluções baseadas na natureza); promover uma reflexão sobre as desigualdades sociais e as mudanças climáticas a partir do tema da injustiça climática; contribuir na implementação de metodologias ágeis e linguagem simples para o desenho e implementação de metodologias ágeis.

Viver+Teresina inicia aplicação de R$ 17 milhões em obras sustentáveis e inovadoras na capital

Com foco em tornar a capital piauiense uma cidade mais resiliente, sustentável e inovadora, o Viver+Teresina, equipe vinculada à Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação – Semplan, iniciou a aplicação de R$ 17 milhões previstos para serem investidos neste ano.
Uma obra que já está sendo licitada é a urbanização no bairro Nova Brasília, orçada em quase R$ 3 milhões. Serão implementados equipamentos públicos inovadores para a prática esportiva e socialização. A obra compreende o trecho da rua Anísio Pires com a rua Santa Inês até a rua Radialista Jim Borralho, nas proximidades do terminal de integração da Rui Barbosa e a UBS da Nova Brasília.
O projeto foi discutido e aprovado pela população em encontro ocorrido neste mês de abril. Nele estão previstas a instalão de mesa de concreto para prática de futmesa, que é uma modalidade que vem sendo difundida em vários bairros da capital; academia de musculação de concreto; mesa de concreto para tênis de mesa, equipamento que já vem sendo experimentado em outras praças com sucesso; quadra poliesportiva coberta com duas arquibancadas; quadra de volei de areia, modalidade bastante apreciada pela população; playground com brinquedos de madeira, além de bancos, iluminação pública, arborização e outras melhorias.
“Nosso foco é tornar Teresina uma cidade mais sustentável, inovadora e resiliente diante dos seus desafios. Estamos elaborando projetos e firmando parcerias para realizar obras e ações em toda a cidade, tanto na zona urbana como na rural. E esses projetos estão sendo pensados de forma inovadora, com soluções baseadas na natureza, usando a tecnologia disponível e buscando novidades junto a parceiros. Já temos obras sendo licitadas e muito em breve a população vai acompanhar melhor esse novo formato de trabalho que estamos imprimindo na cidade”, explica Bruno Quaresma, diretor geral do Viver+Teresina.
Além desta obra, estão previstas ainda para serem licitadas nos próximos meses a reforma de um prédio que funcionará como Centro de Capacitação em Mecânica de Motos; a urbanização do bairro São Joaquim; uma obra de drenagem para o bairro Alvorada e a construção de fossas ecológicas, um projeto-piloto inovador que beneficiará 50 famílias na zona rural inicialmente.