Notícias

Prefeitura de Teresina apresenta ações de gestão na Câmara Municipal

A Prefeitura de Teresina, por meio da da Secretaria Executiva de Planejamento Estratégico e Gestão (Seplag), vinculada à Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan), por determinação do prefeito Dr Pessoa, apresentou nesta terça-feira (28/02) à Câmara Municipal, em uma audiência pública presidida pela vereadora Polyana Rocha, o Relatório Preliminar de Gestão 2022, conforme a Instrução Normativa nº 01/2022 do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI).
Estavam presentes na ocasião a equipe de planejamento municipal, composta pelo secretário municipal, João Henrique Sousa e secretário executivo Jivago Gonçalves, acompanhados da equipe técnica, juntamente com os gestores Allan Cavalcante, Kennedy Glauber e Welton Bandeira, respectivamente, secretário da Semcaspi, presidente do IPMT e superintendente de ações centralizadas da região Norte (Saad Norte). “Nós cumprimos uma determinação legal feita pelo Tribunal de Contas do Estado, onde é determinado que a Prefeitura entregue até o dia 28 de fevereiro a prestação de contas e as ações ocorridas no ano passado, 2022”, explicou o secretário de planejamento, João Henrique Sousa.
Dentre as obras destacadas estão a Galeria da zona Leste; a Casa da  Mulher Brasileira; o projeto de Urbanização da Vila da Paz; a Ponte UFPI; e a Reforma do Mercado do Peixe. “O material que nós fazemos entrega hoje à câmara tradicionalmente é uma apresentação preliminar, porque ela não está ainda com os meses de novembro e dezembro. Então entre, no máximo, sessenta dias, nós estaremos trazendo a prestação de conta definitiva. Mas o atual relatório já representa 90% do todo”, complementou o secretário João Henrique Sousa.
O relatório foi apresentado pelo secretário executivo de planejamento estratégico e gestão, Jivago Gonçalves.“Fizemos uma apresentação técnica das iniciativas que a Teresina fez no ano passado. Dizemos que é parcial, pois não concluímos os meses de novembro e dezembro, diante dos trâmites internos. Dentro de 60 dias, traremos o livro completo com a prestação total. Dessa forma, cumprimos os prazos de lei estabelecidos pelo tribunal de contas e demais órgãos de controle, conforme determinação do prefeito dr. Pessoa”, reiterou.
O presidente do IPMT  realizou também a prestação de contas do órgão, referente as ações de 2022. “Entendemos desde o início que precisávamos de uma gestão de resultados, com objetividade nos direitos e garantias dos servidores municipais, conforme as orientações do prefeito Dr Pessoa. Como uma autarquia, buscamos gerenciar o instituto de forma a garantir efetividade em nossas ações”, explicou kennedy Glauber
28 de fevereiro de 2023 em Destaques, Notícias Comentários (0)

Prefeitura apresenta relatório preliminar de gestão em audiência pública nesta terça-feira (28)

A Prefeitura de Teresina, através da Secretaria Executiva de Planejamento Estratégico e Gestão (Seplag), vinculada à Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan), por determinação do prefeito Dr Pessoa, vai à Câmara Municipal nesta terça-feira (28), para apresentar o Relatório Preliminar de Gestão 2022, em audiência pública, conforme a Instrução Normativa nº 01/2022 do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI).

“Estamos trabalhando dentro do prazo determinado pela lei e com o apoio do Prefeito Dr. Pessoa faremos esta apresentação do relatório. Esse material já vem sendo elaborado e desenvolvido de forma integrada entre as pastas, por meio de um acompanhamento constante das ações e metas desenvolvidas pela Prefeitura, através da equipe de planejamento estratégico e gestão, da Semplan”, comentou João Henrique Sousa, Secretário Municipal de Planejamento.

“O momento de apresentação do relatório preliminar é muito importante, pois abre um diálogo com a sociedade. Vamos apresentar resultados e metas da gestão de maneira que todas as ações sejam discutidas com a intenção de trazer ainda mais melhorias para todos os teresinenses”, explica Jivago Gonçalves, Secretário Executivo de Planejamento Estratégico e Gestão.

A apresentação ocorrerá de forma aberta para a população, às 10h, no plenário da Câmara Municipal de Teresina. Dessa forma,  a Prefeitura de Teresina convida toda a sociedade e demais interessados a se fazerem presentes na referida audiência pública.

27 de fevereiro de 2023 em Destaques, Notícias Comentários (0)

Prefeitura de Teresina disponibiliza plataforma de serviços referentes à Primeira Infância

A Prefeitura de Teresina, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan), buscando facilitar o acesso da população à informações e serviços voltados para a Primeira Infância, criou uma plataforma virtual segmentada com informações de saúde, cidadania, benefícios sociais e outros serviços públicos para os teresinenses que buscam atendimento para crianças de 0 a 6 anos.

A plataforma pode ser acessada através do site da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan), localizada na aba “Plano Municipal Pela Primeira Infância”, ou por meio do link direto: https://teresina.alertaspi.io/primeira-infancia/servicos/.

O Plano Municipal Pela Primeira Infância sintetiza as diretrizes, metas e ações voltadas a crianças de 0 a 6 anos, especialmente as mais vulneráveis. É um instrumento político e técnico, construído em um processo democrático e participativo, com participação das diferentes secretarias e órgãos públicos da administração municipal, poder legislativo, judiciário e sociedade civil, e que contemple a escuta e participação das crianças – sujeito de direito a quem se destina o PMPI.

“O Plano da Primeira Infância foi desenvolvido com a intenção de fortalecer políticas públicas e facilitar articulações entre as pastas responsáveis pela garantia de direitos voltados para a primeira infância. Já a plataforma de serviços foi criada para que houvesse uma maior agilidade de acesso da população aos serviços públicos que são disponibilizados. Nosso objetivo é oportunizar acesso a informações essenciais e colocar em prática, na gestão do prefeito Dr Pessoa, ações voltadas para a primeira infãncia”, pontuou Jivago Gonçalves, secretário executivo de planejamento e gestão.

A equipe de Planejamento Estratégico e Gestão, através da Coordenação da Agenda 2030, da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan), é responsável pela articulação de programas e ações de Política de Primeira Infância em Teresina, em parceria com o Programa Urban95.

Urban95

A Urban95 é um programa que oferece suporte e acompanhamento para construir diagnósticos sobre a primeira infância, implementar o Plano Municipal pela Primeira Infância e promover ações de requalificação de espaços públicos, mobilidade para famílias, gestão de dados e melhorias de serviços para a primeira infância.

Integram a rede Urban95 Brasil 24 municípios. Em fase avançada de mobilização há: Aracaju (SE), Boa Vista (RR), Brasiléia (AC), Campinas (SP), Caruaru (PE), Crato (CE), Fortaleza (CE), Ilhéus (BA), Jundiaí (SP), Niterói (RJ), Pelotas (RS), Recife (PE) e São Paulo (SP). E em fase de integração há: Alcinópolis (MS), Alfenas (MG), Benevides (PA), Canoas (RS), Cascavel (PR), Mogi das Cruzes (SP), Paragominas (PA), São José dos Campos (SP), Sobral (CE), Teresina (PI) e Uruçuca (BA).

16 de fevereiro de 2023 em Agenda 2030, Destaques, Notícias Comentários (0)

Em bailinho de Carnaval, crianças plantam primeiro bosque do residencial Parque Brasil

A Agenda 2030, equipe ligada à Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação, realizou, nesta quarta-feira (15), o Bailinho do Caju, evento voltado para as crianças que vivem na região do residencial Parque Brasil, zona norte de Teresina. O objetivo do bailinho foi estimular o cuidado com o meio ambiente.

As crianças plantaram 100 mudas de árvores frutíferas e nativas, como o caju, manga, ipê, flamboyant, acácia azul e tamarindo e foram estimuladas a cuidarem dessas plantas daqui para frente. Essas mudas formarão o primeiro bosque do residencial. O evento teve ainda brincadeiras, pintura de rosto e muita música.

O evento foi realizado em parceria com a Urban 95, uma iniciativa da Fundação holandesa Bernard van Leer, que busca incluir a perspectiva da primeira infância no planejamento urbano. A atividade também teve o apoio da Secretaria de Municipal de Planejamento e Gestão, por meio do Programa Teresina 2030, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam) e da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Semel).

Ileana Ferraz, coordenadora técnica do projeto Bairro Ligado à Primeira Infância, parceria do Instituto de Arquitetos do Brasil e da Urban 95, afirma que a participação da comunidade é muito importante para o processo de urbanização desses espaços.

“Hoje nós fizemos o plantio do primeiro bosque do Parque Brasil, em uma ação conjunta com a Prefeitura Municipal de Teresina. Os canteiros de mudas e esse bosque vêm como um equipamento para a população, para proporcionar uma vivência, uma aproximação com a natureza”, declara.

A Agenda 2030, em parceria com o Programa Teresina 2030 e com a Urban 95, estão elaborando um projeto de equipamento público voltado à primeira infância, com um suporte e espaço seguro para as crianças brincarem e para suas famílias também utilizarem.

“Nós temos buscado desenvolver políticas públicas e intervenções urbanísticas como essa, voltadas especialmente para o bem-estar da primeira infância, mas que beneficiam a todos. Essa é uma ação piloto, muitas outras ações serão realizadas para desenvolver e engajar a comunidade, para que esses moradores se apropriem mais desse espaço de convivência. Aqui eles terão a oportunidade de contemplar a natureza, praticar atividades físicas e de trocar experiências”, afirma Leonardo Madeira, coordenador da Agenda 2030.

A intenção é que esse equipamento seja instalado na rotatória próxima onde o bosque foi plantado.

15 de fevereiro de 2023 em Agenda 2030, Destaques, Notícias Comentários (0)

Prefeitura de Teresina entrega projeto de rebaixamento da avenida Miguel Rosa ao Iphan

A Prefeitura de Teresina, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN), esteve reunida nesta segunda-feira (13), com a equipe técnica do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), para a entrega do projeto executivo de rebaixamento da avenida Miguel Rosa.

A reunião foi conduzida pelo secretário de planejamento, João Henrique Sousa, e teve a participação do superintendente da Saad Centro, Roncalli Filho; do Superintendente do IPhan, Fábio José Lustosa; do secretário executivo de captação de recursos e monitoramento, Ítalo Portela e da chefe de engenharia da obra, Márcia Muniz. Além disso, participou também o arquiteto Júlio Medeiros.

O projeto de rebaixamento da avenida Miguel Rosa, no cruzamento com a avenida Frei Serafim, é uma obra necessária para desafogar o trânsito da região e melhorar as questões de mobilidade. Entre outros benefícios, o projeto contará com uma integração com o patrimônio histórico; otimização da segurança no trânsito; atratividade para pedestres e ciclistas, bem como melhorias de acessibilidade na área.

“Esse é um projeto importantíssimo para destravar o trânsito da região e melhorar o dia a dia de quem trafega nessa região. Nossa intenção é cumprir todas as determinações legais. Nosso objetivo é ter esse trabalho integrado e que contenha a contribuição de instituições importantes que estão nesse meio. Por isso, estamos ao lado do Iphan para que tudo ocorra dentro da normalidade, a pedido do nosso prefeito Dr. Pessoa”, pontuou João Henrique Sousa.

“Como a Prefeitura vai realizar uma obra no entorno de um bem tombado. Então, o Iphan precisa avaliar o impacto que esta obra vai ter nessa área. Inclusive pra licença ambiental, é necessário uma manifestação do IPHAN sobre isso. Então, encaminhamos o projeto para que ele se manifeste, enviamos uma ficha de caracterização do empreendimento com todos os projetos e com as ARPs. Com isso, farão a avaliação da obra, explica Márcia Muniz, engenheira da prefeitura de Teresina.

 

Ainda em 2022, o prefeito Dr Pessoa assinou contrato para operação de crédito junto ao Banco do Brasil (BB) no valor de R$ 500 milhões. Os recursos serão investidos em ações de diversas áreas da administração, como infraestrutura, saneamento básico, drenagem e mobilidade urbana. O empréstimo será usado pelo programa “Cidade Integrada com o Povo”. Sobre as obras incluídas nesse pacote de recursos, está o rebaixamento da avenida Miguel Rosa.

13 de fevereiro de 2023 em Destaques, Notícias Comentários (0)

Prefeitura de Teresina e Timon iniciam tratativas para evento com municípios que integram a RIDE

A Prefeitura de Teresina, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN), por determinação do prefeito Dr Pessoa, esteve reunida na manhã desta sexta-feira (10), com a prefeita de Timon (MA), Dinair Veloso, e equipe de planejamento de ambos os municípios, para iniciar as tratativas de um encontro com todos os municípios que compõem a Região Integrada de Desenvolvimento da Grande Teresina (RIDE Grande Teresina).
A prefeita de Timon, Dinair Veloso, é quem preside a RIDE e o encontro de todos os quinze (15) municípios deve ocorrer na segunda quinzena do mês de março. “Hoje nos reunirmos para montar um cronograma com os municípios participantes da RIDE e ficou decidido que faremos uma reunião com os 15 municípios em Teresina, justamente para pleitearmos e articularmos serviços comuns a todos os municípios. Portanto, foi uma reunião produtiva e daqui sairmos com o entendimento de fazer uma reunião em março”, explicou Dinair, que esteve acompanhada do secretário de governo, Saney Sampaio, e o secretário de planejamento, Francisco Canindé.
Foto: Ascom/Prefeitura de Timon
A RIDE tem como objetivo articular e harmonizar as ações administrativas da União, dos estados e dos municípios para a promoção de projetos que visem à dinamização econômica e provisão de infraestruturas necessárias ao desenvolvimento em escala regional.
“Vimos fazer uma visita à prefeita, a pedido do prefeito Dr. Pessoa, para alinhar pontos que envolvem a RIDE. Essa área integrada que envolve 15 cidades, sendo 14 do Piauí, mais o município maranhense de Timon. A receptividade foi excelente, como sempre, e nós tratamos da data para nos reunirmos com os outros municípios que compõem a RIDE, já na segunda quinzena de março”, pontuou João Henrique Sousa, Secretário Municipal de Planejamento, que esteve acompanhado do Secretário Executivo de Planejamento Estratégico e Gestão, Jivago Gonçalves.
A RIDE da Grande Teresina é composta pelos municípios de Altos, Beneditinos, Coivaras, Curralinhos, Demerval Lobão, José de Freitas, Lagoa Alegre, Lagoa do Piauí, Miguel Leão, Monsenhor Gil, Nazária, Pau D’Arco do Piauí, Teresina, União e Timon.
Enquanto institucionalidade legalmente constituída, a RIDE tem prioridade no recebimento de recursos públicos destinados a investimentos que estejam de acordo com os interesses consensuados entre os entes. Esses recursos devem contemplar demandas por equipamentos e serviços públicos, fomentar arranjos produtivos locais, propiciar o ordenamento territorial e assim promover o seu desenvolvimento integrado.
Dentre as metas da RIDE Grande Teresina está a unificação de esforços nas áreas de infraestrutura, geração de emprego e capacitação profissional, bem como a dinamização econômica e provisão de infraestruturas necessárias ao desenvolvimento em escala regional.

Foto: Ascom/Prefeitura de Timon

10 de fevereiro de 2023 em Destaques, Notícias Comentários (0)

Prefeitura de Teresina deve apresentar relatório preliminar de gestão no dia 28 de fevereiro

A Prefeitura de Teresina, através da Secretaria Executiva de Planejamento Estratégico e Gestão (Seplag), vinculada à Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan), deve apresentar no próximo dia 28, por determinação do prefeito Dr. Pessoa, o relatório preliminar de gestão, em audiência pública na Câmara Municipal nos moldes da Instrução Normativa nº 01/2022 do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI).

“Este relatório tem como objetivo proporcionar uma visão clara sobre a capacidade do Poder Executivo Municipal de gerar valor público em curto, médio e longo prazo, bem como do uso que fazem dos recursos públicos e seus impactos na sociedade, além de demonstrar e justificar os resultados alcançados em face dos objetivos estabelecidos”, explica Jivago Gonçalves, Secretário Executivo de Planejamento Estratégico e Gestão.

De acordo com a Normativa do Tribunal de Contas do Estado, “a prestação de contas por meio das pastas deve ser composta por um conteúdo que demonstre de maneira detalhada a aplicação dos recursos públicos, bem como o resultado das ações realizadas pelos administradores e responsáveis quanto ao cumprimento dos objetivos estabelecidos para a Unidade Prestadora de Contas (UPC)”.

A apresentação ocorrerá de forma aberta para a população, às 10h, no plenário da Câmara Municipal de Teresina. Dessa forma,  a Prefeitura de Teresina convida toda a sociedade e demais interessados a se fazerem presentes na referida audiência pública.

8 de fevereiro de 2023 em Destaques, Notícias Comentários (0)

Equipe do CAPS ministra palestra sobre saúde mental e Janeiro Branco para servidores da Semplan

A campanha Janeiro Branco, que provoca reflexão sobre a importância da saúde mental, foi trazida para os servidores do Programa Teresina 2030, da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação – Semplan, nesta terça feira (31). Uma equipe de profissionais do CAPS – Centro de Atenção Psicossocial Norte – promoveu uma palestra com dinâmicas com intuito de despertar nos servidores uma reflexão sobre a importância de cuidar da mente.

Durante a atividade, ministrada pela assistente social Maria José Girão e as estagiárias Jaqueline Nunes e Kamila Cristina, foram realizadas, ainda, dinâmicas com as equipes para que os servidores percebessem que os sentimentos negativos devem ser substituídos por emoções positivas.

De acordo com Maria José Girão, “cuidar da saúde da mente é tão importante quanto da saúde do corpo”. E, aos primeiros sinais, é importante que a pessoa busque ajuda profissional para que possa entender e lidar melhor com os problemas.

Em Teresina, os CAPS são a porta de entrada para os atendimentos na área de saúde mental. O serviço ofertado nesses espaços é extra-hospitalar, que diminui e procura evitar internações, buscando a ressocialização do indivíduo. O acesso pode ser direto ou através do PSF – Programa Saúde da Família. A pessoa precisa apresentar documentação básica e procurar uma unidade no território em que reside.

Lá são ofertados atendimentos individuais e em grupo, com oficinas terapêuticas, atendimentos familiares, práticas corporais e expressivas, atenção às situações de crise, reabilitação psicossocial, promoção da contratualidade no território, acompanhamento dos serviços residenciais terapêuticos e matriciamento das equipes de atenção básica e da rede de urgência e emergência.

31 de janeiro de 2023 em Agenda 2030, Destaques, Notícias Comentários (0)

Gerente da AFD faz visita técnica e acerta últimos detalhes de contrato que será celebrado com a Prefeitura de Teresina

Em missão da AFD – Agência Francesa de Desenvolvimento em Teresina, o gerente de Projetos no Brasil Fernando Pacheco reuniu-se com as equipes da Agenda 2030 e do Programa Teresina 2030, ambos da Semplan – Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação, nesta quinta feira (19), para ajustar os últimos detalhes da assinatura do contrato entre a instituição financeira e a Prefeitura da capital. Também participou da reunião, de forma virtual, a diretora da AFD Aurélie Gheldre, baseada em Paris, França.
Durante a reunião, foram discutidos o planejamento de aquisições, detalhes sobre direcionamentos arquitetônicos e de engenharia dos projetos, treinamento da equipe do programa nas áreas de sustentabilidade e inovação, além dos trâmites junto ao governo federal e Senado para que o contrato seja firmado.
“Estamos estreitando o relacionamento entre as equipes e aproveitando esse período de preparação do contrato para agilizar ao máximo a elaboração de projetos e documentação. Assim, quando o contrato for assinado, poderemos, de imediato, licitar as obras e executá-las”, explica Bruno Quaresma, diretor geral do Programa Teresina 2030.
A partir deste financiamento, Teresina executará projetos voltados para a sustentabilidade e inovação. Baseado nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, o empréstimo permitirá investimento de 45 milhões de euros, sendo 36 milhões referentes ao repasse da AFD e 9 milhões em contrapartida da Prefeitura.
O foco das obras e ações, está, principalmente, nas áreas social, ambiental e econômica, proporcionando a redução da precariedade da infraestrutura de atendimento à população mais vulnerável, melhoria na resiliência da cidade e da população e melhoria da governança e a gestão administrativa da Prefeitura.
Estão previstas para serem implementadas obras de mobilidade urbana, saneamento, requalificação habitacional, equipamento de promoção da inovação, áreas verdes, ações de eficiência energética, fortalecimento institucional e empoderamento social.
“A cidade tem uma vocação para a sustentabilidade e, agora, volta-se para o tema da resiliência como âncora das suas futuras obras e ações. A Semplan, através da Agenda 2030, tem buscado estudar os indicadores da cidade para propor soluções inovadoras, com objetivo de melhorar a qualidade de vida da população, tendo o foco na capacidade de adaptar-se às dificuldades, utilizando as características da cidade na solução dos seus próprios problemas”, afirma Leonardo Madeira, coordenador da Agenda 2030.
19 de janeiro de 2023 em Agenda 2030, Destaques, Notícias Comentários (0)

Órgão executores recebem orientações da Prefeitura de Teresina sobre processos e legislações

As Emendas Parlamentares garantem os recursos necessários para o setor ao qual se destinam. Logo, é fundamental que as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) e a Prefeitura cumpram todas as etapas para celebração de parceria. Para que isso ocorra de forma mais organizada e assertiva possível, a Prefeitura de Teresina, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan), promoveu um encontro com as OSCs para passar orientações a respeito dos processos e da legislação que respalda esse trabalho.

O encontro foi promovido pela equipe de Planejamento Estratégico e Gestão, vinculada à Semplan, com o objetivo de orientar as equipes de órgãos executores sobre os procedimentos a serem adotados pelas Organizações da Sociedade Civil (OSC). A abertura do encontro foi realizada pelo secretário executivo Jivago Gonçalves.

Foram demonstradas as legislações que pautam esse trabalho do município, bem como as metodologias desenhadas para que o fluxo de emendas parlamentares seja eficiente e concluído. “Em 2022, conseguimos liberar mais de 97% das emendas e isso é fruto de trabalho em equipe e desses encontros que a Prefeitura promove com os assessores parlamentares, órgãos executores e demais membros envolvidos nesse processo. Dessa forma, temos avançado nos procedimentos e dado celeridade durante o período de trabalho”, disse Éder Fabeni, analista de orçamento da Prefeitura de Teresina.

12 de janeiro de 2023 em Destaques, Notícias Comentários (0)