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Nesta terça-feira (28), a Prefeitura de Teresina e a Caixa Econômica Federal entregam as 12 últimas unidades habitacionais do residencial Parque Brasil. O sorteio dos endereços ocorreu nesta segunda-feira (27).

Esse sorteio é promovido pela Caixa, entidade financiadora e construtora do conjunto habitacional. As famílias beneficiadas passam por uma análise de documentos, em que a instituição bancária verifica, inclusive, se o beneficiário não possui nenhum imóvel em seu nome. Após o sorteio, as famílias são chamadas para a assinatura dos contratos, que ocorrerá nesta terça.

Estão sendo beneficiadas quatro famílias atendidas pelo Programa Lagoas do Norte – PLN – e oito pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação – Semduh.

Entre os beneficiados do Lagoas do Norte estão famílias que vivem em situação de risco, em casas precárias. “Foi oferecido a essas famílias o atendimento emergencial porque sabíamos do risco que elas estavam correndo quando as chuvas se intensificarem”, explica Bruno Quaresma, diretor-geral do PLN.

Com essa entrega, a Prefeitura e a Caixa finalizam o processo de ocupação das 1.022 unidades do residencial Parque Brasil.

Confira aqui a lista com os endereços dos beneficiários do PLN

SORTEIO PARQUE BRASIL

Nesta segunda-feira (20) ocorreu na sede da Prefeitura de Teresina a primeira reunião de integração entre as secretarias que irão compor a linha de frente na execução de políticas públicas voltadas para primeira infância.

Durante a reunião foram alinhados pontos referentes ao sistema técnico que será utilizado para identificação e registro de dados da Primeira Infância e vai possibilitar a integração entre a Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan), Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres (Smpm), Secretaria Municipal de Educação (Semec) e Fundação Municipal de Saúde (FMS).

Durante a reunião foi ressaltada a importância dessa integração entre as pastas e o sistema que será implementado vai fazer com que isso ocorra dentro das próprias secretarias como também com as outras em questão. O sistema utilizado consiste na integração de bancos de dados, facilitando o acesso da Prefeitura e fazendo com que seja dado o devido direcionamento através de serviços direcionados à crianças de até 6 anos que utilizem os serviços ofertados pela Prefeitura de Teresina.

A integração entre as pastas é uma das prioridades dentro da atual gestão. “É um trabalho continuo, a nossa intenção é fazer com que seja criada uma dinâmica de trabalho melhor dentro da gestão, onde todas as pastas trabalhem juntas de forma que atendam a criança assistida pelos nossos serviços de maneira plena. Esse sistema busca uma melhora de forma que a Prefeitura de Teresina tenha acesso mais rápido e dinâmico ao que vem sendo executado dentro de cada secretaria”, complementa Kárita Allen, Secretária Executiva de Planejamento e Gestão.

O sistema ainda está em fase de implementação dentro da capital, mas já é utilizado por outros municípios como Caruaru (PE) e Sobral (CE), que compõe a rede Urban95. E busca uma melhoria na execução de políticas públicas da Prefeitura e o público da primeira infância e seus cuidadores, com previsão de que seja implementada uma amostra piloto ainda no primeiro semestre de 2022. Esse piloto será aplicado de forma estratégica em para que seja testada a otimização dos serviços e o aumento do fluxo de eficiência dentro de cada órgão.

“Após a implementação do projeto piloto a Prefeitura vai contar com a capacitação de técnicos que atuem dentro das secretarias para que se aperfeiçoem nesse novo sistema integrado, possibilitando que o processo de adaptação com o novo sistema flua de forma mais rápida para que atenda a população da 1º Infância da melhor forma possível e para Prefeitura represente otimização de custos na prestação desses serviços para nossas crianças”, conclui a Secretária Executiva.

Nesta quarta-feira (15), foram votados na Câmara Municipal de Teresina a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2022 e o Plano Plurianual (2022/2025). Os projetos haviam sido apresentados no final de agosto e contém, respectivamente, o orçamento referente ao seguinte ano de gestão e as metas institucionais de políticas públicas para o quadriênio. Conforme o projeto elaborado pela Secretaria Executiva de Planejamento Estratégico e Gestão (Seplag), vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento (Semplan), a LOA para 2022 prevê um investimento estimado em R$ 4.011.095.00,00 (quatro bilhões, onze milhões, noventa e cinco mil reais).

Os investimentos previstos para o ano de 2022 vão receber um incremento de R$ 300 milhões (trezentos milhões de reais) em comparação ao ano de 2021. “A aprovação por unanimidade do nosso Plano Orçamentário para 2022 e do Plano Plurianual pela Câmara é um reflexo do trabalho em conjunto que vem sendo executado dentro da atual gestão, onde a comunicação entre todos os poderes e setores é sempre uma prioridade, visando a entrega de um trabalho bem feito para população teresinense”, afirma Karita Allen, Secretária Executiva de Planejamento e Gestão.

Dentre as prioridades da gestão, estão as áreas de educação, saúde e assistência social. Os recursos destinados à FMS, SEMEC e SEMCASPI no PLOA 2022 totalizam R$ 2.021,4 bilhões. A nova Secretaria Municipal de Produção e Agropecuária (SEMP) também contará com mais recursos, com R$ 4 milhões.

O aumento no investimento orçamentário é visto de forma positiva dentro da gestão. A projeção do orçamento busca ser condizente com a realidade atual do país, onde os indicadores de arrecadação reacenderam e houve ajustes de despesa dentro da gestão do Dr. Pessoa, fazendo com que todos os investimentos sejam bem direcionados e aplicados de forma assertiva.

“O orçamento pensado pela Prefeitura de Teresina foi elaborado envolvendo todos os âmbitos municipais, sempre levando em consideração os anseios da população. Dessa forma, nosso trabalho flui com mais rapidez e qualidade. Realizamos esse trabalho ao lado do Prefeito Dr. Pessoa e hoje temos um resultado positivo com um incremento relevante no orçamento que possibilitará mais investimentos na cidade”, conclui João Henrique Sousa, Secretário Municipal de Planejamento.

Nesta terça-feira (14), a Prefeitura de Teresina esteve reunida juntamente com a Caixa Econômica e Governo Federal para atualizar as tratativas sobre o atual projeto de Gestão de Resíduos Sólidos, um modelo inovador que está em andamento através da Coordenação de Concessões e Parcerias, vinculada à Secretaria Municipal de Planejamento (Semplan).Fotos: Rômulo Piauilino / Semcom

O objetivo do encontro foi apresentar a concepção da modelagem do projeto de Resíduos Sólidos e atualizar sobre os próximos passos a serem tomados. A reunião foi conduzida pelo Prefeito Doutor Pessoa e Vice Prefeito Robert Rios. O modelo de concessão busca adequar o município à Política Nacional de Resíduos Sólidos propondo programas sociais que buscarão apoiar essa integração atendendo aos pré-requisitos que buscam dar o aporte social aos que trabalham com coleta de resíduos.

“Tivemos uma apresentação muito boa e com intenções muito positivas para nossa Teresina. Recebi com alegria a equipe da Caixa e do Consórcio Vital e tivemos tratativas republicanas que agora serão analisadas de forma minuciosa por nossa equipe, especialmente pela Procuradoria do Município, para darmos o aval final e trazer esse serviço de forma adequada e conforme as legislações ambientais e federais”, disse o prefeito Dr. Pessoa.

“A gestão dos resíduos sólidos é muito importante no encaminhamento de toda sociedade. Em nossa capital esse projeto de concessão vem para elevar Teresina para um patamar antes nunca visto no que se refere ao saneamento básico, nos equiparando às grandes capitais do nosso país. Trazendo pioneirismo e uma modelagem inovadora para outras capitais,” explica João Henrique Sousa, Secretário Municipal de Planejamento.

Para o gerente de Governo da Caixa, Marcelo Diniz, os encaminhamentos são positivos e a instituição segue com o apoio técnico junto ao município para consolidar a implantação desse projeto. “Tivemos um momento muito proveitoso, com esclarecimentos e explanação detalhada desse projeto de resíduos sólidos por parte da consultoria Vital, nossa parceria. Com isso, entendemos que o município tem interesse nessa consolidação e ser um modelo pioneiro no Brasil com as adequações necessárias para o tratamento de resíduos sólidos”, explicou

Além da Secretaria Municipal de Planejamento, também participaram as Secretarias de Desenvolvimento Urbano e Desenvolvimento (SEMDUH), Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina (Arsete), Procuradoria Geral do Município (PGM) e Finanças (SEMF). “Esse é um projeto que traz inúmeros benefícios para Teresina. É um projeto que vem para solucionar vários desafios que enfrentamos hoje, como a questão do aterro municipal. Agora nós vamos analisar cuidadosamente todos os detalhes dos estudos realizados e, se tudo estiver dentro do que esperamos, vamos dar prosseguimento à licitação e proporcionar a Teresina uma grande melhoria na gestão de resíduos sólidos”, declara o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Edmilson Ferreira.

O projeto contempla a prestação dos serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos, incluindo as atividades de coleta, transbordo, transporte, tratamento, destinação ambientalmente adequada dos resíduos e disposição final dos rejeitos da cidade, por meio de contrato de concessão. Trabalhando com meios mais limpos dentro das etapas da gestão, os resíduos sólidos domiciliares (RDO) e os resíduos de conservação urbana (RPU) e dá prioridade à coleta seletiva e reciclagem e recuperação de energia.

“O maior beneficiário desse modelo de concessão é o cidadão teresinense, que verá de forma clara as mudanças no processo de coleta, transbordo, transporte, tratamento e manejo de resíduos sólidos, priorizando a utilização de tecnologias limpas que diminuam os impactos causados ao meio ambiente, sem esquecer-se de inserir aqueles que trabalham diretamente com a coleta desses resíduos, tanto catadores que trabalham no aterro municipal, quanto aqueles que atuam de forma autônoma nas ruas da capital”, explica Cristiano Lopes, representante do Consórcio Vital, que presta consultoria junto à Caixa Econômica.

O projeto de concessão dos serviços de resíduos sólidos já está em sua etapa final para lançamento de licitação, sendo finalizado ainda no primeiro semestre de 2022. A iniciativa em Teresina é um dos quatro projetos pilotos selecionados para receber apoio técnico e financeiro do Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas (FEP), neste setor.

“Nosso objetivo é ajudar o município a desenvolver e se adequar às legislações federais para que possam se adequar a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Já trabalhamos essas tratativas com as secretarias de Planejamento, Desenvolvimento Urbano, e também junto à Arsete, buscando alinhar e modelar esse processo às necessidades do município. Estamos sempre a disposição e um diálogo aberto para consolidar essa concessão e finalizá-la de forma exitosa”, explicou Manoel Renato, diretor de Programa da Secretaria de Fomento e Apoio a Parcerias de Entes Federativos da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos do Ministério da Economia.

A Prefeitura de Teresina autorizou, nesta segunda-feira (13), a abertura de licitação para execução da obra do Píer da avenida Maranhão, em frente ao Iate Clube. O valor estimado do investimento para o Píer é de R$ 1.107.306,64. A execução será uma gestão da Superintendência de Ações Administrativas Descentralizadas (SAAD) Centro, com gestão orçamentária da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan).

A assinatura de autorização aconteceu no Salão Nobre do Palácio da Cidade e contou com a participação do Prefeito Dr. Pessoa, do vice-prefeito, Robert Rios e demais gestores da SAAD Centro, Planejamento, Governo e Comunicação. A diretoria do Iate Clube, representada pelo Comodoro Gilson Vasconcelos, também esteve presente para a assinatura do termo.

Prefeito Dr. Pessoa assinando a licitação / fotos: Rômulo Piauilino

Para o prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, a obra vai proporcionar lazer para a população de Teresina.

“Nesse encontro, podemos mais uma vez proporcionar a Teresina obras de alcance social, que trazem lazer para a nossa população. Nos deixa bastante orgulhosos a construção do Píer da avenida Maranhão. Hoje, assinamos a licitação desta obra extraordinária que acontecerá na nossa capital”, disse o prefeito.

O secretário municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN), João Henrique Sousa, fala sobre a importância do projeto para a cidade.

“Essa vai ser uma obra importante para nossa cidade e marcará a gestão do nosso prefeito Dr. Pessoa. Teresina tem dois rios importantes, mas pouco utilizados em forma de lazer. E agora temos esse projeto importante e tantos outros que ainda serão implantados na nossa cidade”.

O superintendente da SAAD Centro, Roncalli Filho, disse que o novo espaço será construído próximo à avenida Maranhão, em frente ao Iate Clube e tem como previsão ser licitada ainda no primeiro semestre de 2022.

“É uma obra importantíssimo para Teresina, uma luta antiga dos iatianos e o Dr. Pessoa colocou para frente. A economia e turismo de Teresina vão ganhar muito com ela e, principalmente, toda a população de Teresina”, declarou o superintendente.

O projeto é estruturado com uma emenda parlamentar do senador Elmano Férrer ainda no ano passado. No entanto, foi reprogramado devido às necessidades saúde diante da pandemia da COVID-19. Devido a outros compromissos, o senador não esteve presente na reunião.

Nesta segunda-feira (13), a equipe de Planejamento Estratégico e Gestão (Seplag), da Prefeitura de Teresina, esteve na Câmara Municipal para tratar da atualização do decreto 21.734/2021 sobre emendas parlamentares. Na reunião estavam presentes técnicos, servidores, vereadores e seus representantes. A Secretaria Municipal de Planejamento (Semplan), realiza esse acompanhamento e faz a gestão desses projetos, por isso, tem interesse que os propositores das emendas, os vereadores, tenham todos os esclarecimentos possíveis da adequação das emendas parlamentares.

A apresentação foi coordenada pela Secretária Executiva da SEMPLAN, Kárita Allen, e pelos servidores de orçamento e finanças públicas, Éder Fabeni e Kleycianne Amorim. O objetivo é trazer uma proximidade maior entre os interesses de todos os envolvidos, buscando beneficiar a população teresinense com uma melhor gestão dessas emendas.“É da nossa gestão trabalhar de forma que todos os poderes estejam sempre juntos em prol da execução dessas emendas, que contemplem a população de Teresina da melhor forma possível. Por isso, estamos buscando sempre esse diálogo e essa parceria na troca de conhecimento” explica Karita Allen, Secretária Executiva de Planejamento Estratégico e Gestão.

O Decreto 19.434/2020 trata dos procedimentos e prazo para indicação, análise e execução das Emendas Parlamentares Individuais (EPIs), formalizando as atualizações através do Decreto 21.734/2021. A Semplan busca facilitar o entendimento e a comunicação entre as áreas de planejamento e execução. Dessa forma, melhorando o rendimento municipal no que se refere ao número de emendas executadas dentro do período estabelecido dentro do planejamento de cada ano.

A Secretaria Executiva de Planejamento Estratégico (Semplan), vinculada a SEMPLAN, é responsável pela gestão e monitoramento do Sistema de Cadastro de Indicações de Emendas Parlamentares Individuais (SECIEPI). “A apresentação que fizemos hoje tem o objetivo maior de nos deixar mais próximos da Câmara. Trabalhamos diretamente com os vereadores para que todos os resultados sejam fruto de um diálogo que tem como prioridade a melhoria de ambas as partes, sempre almejando o trabalho conjunto, atendendo as demandas da população teresinense”, concluir Éder Fabeni, servidor da Secretaria Executiva de Planejamento Estratégico e Gestão (Seplag).

A Prefeitura de Teresina, através da Coordenação de Concessões e Parcerias, está colocando em prática um modelo inovador na gestão de resíduos sólidos da capital piauiense, o projeto trabalha com meios mais limpos dentro das etapas da gestão de resíduos sólidos, como transporte, tratamento e destinação final de dois tipos de resíduos, os denominados de residuos domiciliares (RDO) e os de conservação urbana (RPU), dando prioridade à coleta seletiva e reciclagem, além da recuperação de energia, adequando o setor às determinações da Política Nacional de Resíduos Sólidos e oferecendo um melhor tratamento ao lixo domiciliar urbano e rural coletado na capital.

Na elaboração do novo modelo de tratamento e disposição final dos resíduos sólidos de Teresina, a utilização do biogás, que possibilita um maior aproveitamento de energia, foi considerada e seus custos avaliados dentro da escolha da tecnologia a ser adotada na recuperação do biogás, e dependerá da concessionária a ser escolhida através de processo licitatório, num modelo de Concessões e Parcerias. Dessa forma, a recuperação energética do biogás fará parte do rol de soluções a serem adotadas no projeto em desenvolvimento pela Prefeitura de Teresina.

“Através dessa concessão, a Prefeitura busca trabalhar de uma maneira que atenda ao máximo toda a população teresinense, elevando o nosso trabalho ao patamar federal na gestão de resíduos sólidos, trazendo modernização e funcionalidade para o serviço prestado à população”, explica João Henrique Sousa, Secretário Municipal de Planejamento.

Essa metodologia utilizada pela Prefeitura procura beneficiar toda população teresinense, melhorando a forma que trabalhamos com o nosso meio ambiente e possibilitando melhores oportunidades nas condições trabalhistas dos que vivem da coleta desses resíduos, fazendo disso uma prioridade. “Desde a concepção deste plano, os catadores que atuam no aterro municipal e os autônomos são peças-chave para o funcionamento final desse modelo, que busca uma melhoria na qualidade de vida de toda população teresinense e condições mais adequadas de trabalho”, conclui Júlio Rodrigues, coordenador de Concessões e Parcerias.

A Política Nacional de Resíduos Sólidos prevê o descarte em aterros sanitários como a última alternativa a ser utilizada, após esgotadas as possibilidades de reuso dos resíduos, a separação de componentes potencialmente recicláveis e a recuperação energética. Na concepção do novo modelo de tratamento e disposição final dos RSU de Teresina, a utilização do biogás (seja captado diretamente do aterro ou obtido por meio de decomposição anaeróbica dos resíduos em usinas) foi considerada e seus custos avaliados.Correta destinação do lixo para reciclagem. Foto: Ascom Semplan