Notícias

A Prefeitura de Teresina abriu, nesta quarta-feira (18), nova consulta pública para a Parceria Público-Privada (PPP) de Resíduos Sólidos. O objetivo do projeto é adequar o setor na cidade às determinações da Política Nacional de Resíduos Sólidos e dar um melhor tratamento ao lixo domiciliar urbano e rural coletado na capital. A consulta ficará aberta até o dia 18 de junho de 2021.

A proposta da Parceria abrange todo o processo de coleta, transbordo, transporte, tratamento e manejo dos resíduos sólidos, além de incentivos para que se realizem campanhas educativas sobre reciclagem e consumo consciente.
O processo é conduzido pela atual Coordenadoria Especial de Concessões e Parcerias, vinculada à Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN).

“Essa modelagem de desenvolvimento de projetos traz ao município um melhor desempenho de suas atividades. As PPPs garantem modernização, otimização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura do município, trazendo expertise e ganhos para a população e para a gestão da cidade. Trabalhamos mediante as diretrizes do prefeito Dr. Pessoa de melhorar e fortalecer os serviços prestados no município”, disse João Henrique Sousa, Secretário de Planejamento.

Os documentos e formulários da consulta pública estão disponíveis em https://antigo-semplan.pmt.pi.gov.br/concessoes-e-parcerias-ppp/consulta-publica/. Dúvidas e sugestões podem ser enviadas para o e-mail teresina.rsu.consulta@gmail.com.

Após a visita da equipe do BNDES, do Programa de Parcerias para Investimentos (PPI), do Governo Federal, e da Caixa Econômica Federal (CEF), a Prefeitura de Teresina definiu, para ainda este mês, a retomada da consulta pública para a Parceria Público-Privada (PPP) de Resíduos Sólidos.

O objetivo do projeto é adequar o setor na cidade às determinações da Política Nacional de Resíduos Sólidos e dar um melhor tratamento ao lixo domiciliar urbano e rural coletado na capital. O processo é conduzido pela atual Coordenadoria Especial de Concessões e Parcerias, vinculada à Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN).

“Essa modelagem de desenvolvimento de projetos traz ao município um melhor desenvolvimento de suas atividades. As PPPs garantem modernização, otimização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura do município, trazendo expertise e ganhos para a população e para a gestão da cidade. Trabalhamos mediante as diretrizes do prefeito Dr. Pessoa de melhorar e fortalecer os serviços prestados no município”, disse João Henrique Sousa, Secretário de Planejamento.

O sistema proposto enfatiza a utilização de tecnologias mais limpas para a coleta, o transporte, o tratamento e a destinação final dos resíduos, priorizando a coleta seletiva, a reciclagem e a recuperação energética. Além disso, haverá a implantação de novos Pontos de Recebimento de Resíduos (PRRs) e Pontos de Entrega Voluntária (PEVs) em substituição aos vazadouros clandestinos ainda existentes e atualmente utilizados por uma parcela da população para descarte de resíduos não atendidos pela coleta formal.

“Com as PPPs, o setor público ganha mais investimento e a empresa só recebe pagamento quando começa a prestar o serviço, o que fortalece o seu compromisso com os projetos. Os investimentos e despesas necessárias para o novo sistema de coleta e transporte e para ampliação do aterro sanitário e sua substituição progressiva por outras formas de tratamento e de destinação de resíduos ambientalmente mais adequadas correrão por conta do concessionário”, explica o Coordenador Especial de Concessões e Parcerias/Semplan, Júlio Rodrigues.

Metodologia

No contrato a ser proposto, a empresa responsável deverá atender a metas pré-estabelecidas de redução de resíduo na fonte (por exemplo, através da intensificação da coleta seletiva) e no destino (por meio do uso de tecnologias para redução e beneficiamento dos resíduos e recuperação energética), diminuindo, dessa forma, a disposição de resíduos no aterro e o uso de matérias-primas.

“A população será beneficiada pela possibilidade de um meio ambiente mais saudável e com melhor gestão de resíduos. Além disso, a prefeitura poderá utilizar os recursos públicos em outras áreas importantes, como a saúde e a educação”, conclui João Henrique Sousa.

Catadores                

A implantação do projeto e o início dos trabalhos pela concessão dará melhores condições de trabalho aos catadores e opção de descarte de resíduos aos pequenos geradores. Os catadores que atualmente trabalham no aterro em condições pouco salubres passarão a utilizar uma moderna usina de reciclagem e receberão acompanhamento organizacional, possibilitando melhores condições de trabalho e de comercialização dos produtos reciclados.

A prefeitura não deixará os catadores na mão. Todos serão integrados ao projeto e serão ouvidos antes de qualquer decisão. O projeto apresentado propõe programas sociais que buscarão apoiar essa integração”, conclui o coordenador Júlio Rodrigues.

A Secretaria de Planejamento e Coordenação (Semplan), se reuniu nesta sexta-feira (7), na Superintendência das Ações Administrativas Descentralizadas Sul (SAAD Sul), com o superintendente Alípio Paiva e equipes técnicas das duas partes para verificar as obras em andamento e deliberar as ações necessárias de investimento para conclusão dos canteiros de obras da região Sul da capital.

Dentre os pontos abordados na reunião estão: o trâmite licitatório do Viaduto da Tabuleta; a desapropriação da marginal Sul e Vila da Paz; o remanejamento dos postes e régua elétrica da Marginal Sul e do Viaduto da Tabuleta; a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) da Marginal Sul, a Quadra do Parque Sul e a pavimentação de algumas vias da Zona Sul.

O superintendente da SAAD Sul, destaca a importância desse alinhamento entre os órgãos municipais. “Essa reunião com a Semplan é de extrema importância, porque a gente vai alinhar todas as ações de financiamento e execução de obras. Tratamos detalhadamente de todas as nossas ações, tudo isso para que se evite problemas no futuro”, informou Alípio Paiva.

Uma obra que recebeu bastante destaque na reunião foi o Elevado da Tabuleta. “Essa é uma obra que já se arrasta há mais de dois anos e estamos trabalhando para que seja entregue o mais breve possível. Nós da SAAD, já terminamos toda a parte de cálculo para a nova licitação, encaminhamos pra Semplan que deve analisar e após isso será encaminhada para a Caixa, só então, com a nova empresa licitada, as obras devem retomar e ser concluída no prazo de 90 dias”, concluiu o superintendente da SAAD Sul.

“O viaduto da Tabuleta é uma obra grande e que a população quer ver pronta. Então, seguimos a orientação do Prefeito Dr. Pessoa que é verificar a conclusões dessas obras interrompidas para que sejam entregues. Os recursos do município precisam de acompanhamento rotineiro e temos incluído isso na nossa programação: um trabalho integrado e de acompanhamento com cada Superintendência”, explanou João Henrique Sousa, secretário de Planejamento.

A Semplan mantém uma rotina de visitas mensais às Superintendência das Ações Administrativas Descentralizadas (SAADs), com o objetivo de acompanhar a aplicação dos recursos do município e orientar as equipes sobre o prosseguimento das ações em Teresina.

A equipe de técnicos e direção do Programa Lagoas do Norte foi até o bairro Olarias e à Vila Apolônia na manhã desta sexta-feira (07) para conversar com as comunidades de artesãos, oleiros e vazanteiros sobre as necessidades que esses profissionais têm de estruturação dos seus locais de trabalho. Na consulta, foi possível captar qual tipo de espaço eles precisam e quais os materiais necessários para o desenvolvimento das atividades econômicas.

O Lagoas do Norte já tem mapeadas essas atividades e mantém conversas com as comunidades. A partir disso, já foi desenvolvida uma ideia inicial para atendimento. “Hoje a comunidade é próxima e temos esperança de que o projeto chegue logo para que a gente possa resolver todos esses problemas. A comunidade gosta de trabalhar e estamos querendo é meios. Todos aqui somos órfãos porque perdemos nossos pais para o trabalho escravo nas olarias. O que queremos é melhorar as condições do nosso trabalho”, afirma Eliude Gomes de Sousa Silva, presidente da Associação dos Oleiros e Artesãos.

Os oleiros e artesãos estão trabalhando nos barracões no fundo de suas casas, com muitas famílias dividindo o mesmo espaço em condições insalubres, sem local adequado para o armazenamento da argila nem do produto final. Também necessitam de espaço para que os caminhões de transporte estacionem, de forno para a queima das peças e de espaço para a comercialização.

Já os vazanteiros enfrentam problemas de estrutura nas cercas. Eles reclamam que animais de médio porte danificaram as cercas que protegem as vazantes e comeram a produção, causando prejuízos constantes.

O programa está estudando e projetando, em consonância com as comunidades, as alternativas para a solução das demandas. “O programa já está em conversa com essas comunidades há algum tempo e sabemos quais são as suas necessidades. Vamos dar sequência ao projeto com o objetivo de proporcionar que eles tenham melhores condições de produção tanto nas vazantes quanto nos barracões dos oleiros e artesãos”, afirma Bruno Quaresma, diretor-geral do PLN. 

Os novos membros do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) de Teresina tomaram posse, na manhã desta quarta-feira (5), em cerimônia restrita no Palácio da Música, localizado no Centro de Teresina.

O CMPC de Teresina é um órgão colegiado, de formação igualitária entre o poder público e a sociedade civil, com caráter deliberativo, normativo e consultivo. O principal objetivo do conselho é prestar assessoria à Prefeitura de Teresina e a Fundação Monsenhor Chaves, na esfera da sua competência, assim como garantir a execução das políticas públicas culturais do município.

Os respectivos fóruns da sociedade civil aptos a eleger seus representantes juntos ao CMPC são: Artes Visuais; Patrimônio Cultural Material e Natural; Dança; Patrimônio Cultural Imaterial; Áudio Visual; Literatura; Música e Teatro e Dança.

Representando o prefeito Dr. Pessoa, o coordenador de Comunicação, Lucas Pereira, citou que incentivar a cultura é um dos principais pontos da nova gestão da capital e a atenção deve ser ainda maior nesse momento de pandemia. “O prefeito tem esse olhar sensível para a cultura e precisamos fomentar ainda mais a veia cultura da nossa cidade”.

O presidente da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves (FMC), Scheyvan Lima, disse que o principal objetivo do Conselho é formatar o Plano Municipal de Cultura de Teresina.

“Nós encontramos o Conselho sem as cadeiras do poder público, quase todas elas sem titulares e suplentes por conta do decretão, que tirou todos os comissionados em dezembro de 2020. Hoje estamos repondo e assumindo as cadeiras do poder público para que o Conselho comece a interagir e principalmente com o grande objetivo de formatar o Plano Municipal de Cultura de Teresina, um débito antigo e nós somos uma das poucas capitais do Brasil que não temos esse plano efetivado a nível nacional”, disse o presidente da FMC.

A jornalista Cíntia Lucas é a conselheira titular e representante da coordenadoria de Comunicação e falou sobre a importância deste grupo para o fomento da cultura em Teresina. “Hoje é a posse do Conselho Municipal de Cultura onde são trabalhadas as políticas públicas de incentivo a cultura em Teresina. É importante destacar que o Conselho de Cultura tem uma função muito específica em relação a essas políticas públicas, pois ele fomenta, incentiva e coloca em prática. Por exemplo, no ano passado o Conselho foi primordial para evitar a derrubada do Sanatório Meduna, a parte mais preservada. Essa é uma das funções do Conselho”, disse a jornalista.

Empossados:
• Indiciados pelo Poder Público Municipal de Teresina

Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves
Scheyvan Xavier Lima – titular; Jairo Cezar Sherlock de Castro Araújo – suplente
Secretaria Municipal de Educação (Semec)
Maria Luiza Alves de Carvalho – titular
Secretaria Municipal de Economia Solidária (Semest)
Gessy Karla Lima Borges Fonseca – titular; Francisca Aline de Sousa Almeida – suplente
Superintendência de Ações Administrativas Descentralizada (SAAD Centro)
João Pedro Campelo Lopes – titular; Teresinha Castello Branco Braga – suplente
Coordenadoria Municipal de Comunicação
Cíntia Lucas Freitas de Lima – titular; Francisco Carlos da Silva Sousa – suplente
Secretaria da Juventude (Semjuv)
Camila Vitória Moraes Gominho Maia – titular
Secretaria de Planejamento e Coordenação (Semplan)
Rosiane de Castro Bezerra Vasconcelos – titular
• Indicada pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Piauí (OAB – PI) – Sociedade Civil
Ravennya Muara Oliveira Silveira Moreira – titular

Criação do Conselho
Em 16 de dezembro de 2016 foi revogada a lei que originou o Sistema Municipal de Cultura de Teresina, criando também o Conselho Municipal de Política Cultura de Teresina para que a cidade não dependesse somente do processo de integração das políticas culturais do país.
Após realizadas as eleições que definirão os representantes titulares e suplentes, os resultados serão publicados no Diário Oficial do Município de Teresina e no site da Fundação Monsenhor Chaves.

Novos conselheiros tomam posse no Conselho Municipal de Política Cultural de Teresina Fotos(Rômulo Piauilino)

A Prefeitura de Teresina, a equipe do BNDES e de Concessões e Parcerias discutiram o projeto de Parceria Público Privada (PPP) para a construção e operação de novas creches para crianças de até três anos e a retomada da consulta pública da concessão de resíduos sólidos. O encontro aconteceu nesta quarta-feira (5), no Salão Nobre da Prefeitura.

O secretário municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN), João Henrique Sousa, acredita que os trabalhos da parceria fortaleceram os serviços prestados pelo município. “Esse modelo de desenvolvimento de projetos traz ao município um melhor desenvolvimento de atividades para o município. Em discussão hoje, tratamos de educação e resíduos sólidos. Assuntos que merecem muita atenção e temos o total desejo de, na gestão do Dr. Pessoa, encaminhar trabalhos como esse para fortalecer os serviços prestados no município”, disse João Henrique Sousa.

Wesley Callegari, secretário do Programa de Parcerias de Investimento (PPI) do Ministério da Economia, acredita no impacto positivo do projeto de creches na cidade de Teresina. O órgão é responsável por intermediar a contratação.

“Teresina tem sido uma grata surpresa para todos nós do governo federal pela maneira como tratam os assuntos da comunidade. Ter o privilégio de vir aqui e me reunir com a gestão do município é extremamente vantajoso para todos nós, pois saímos daqui com a certeza de que os projetos importantes das creches e do tratamento de resíduos sólidos vão acontecer e terão um trato especial da prefeitura de Teresina, e nós estamos aqui para prestar total apoio”, pontuou.

Educação

A parceria tem por finalidade a construção, modernização e operação de até 40 novas creches na capital piauiense. A concessionária, ainda a ser definida, irá construir e prestar os serviços para funcionamento. A coordenação geral é da Prefeitura e a coordenação de estruturação é realizada pelo BNDES em parceria com o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).

O secretário municipal de Educação, Nouga Cardoso, comentou o projeto de PPP de creches. “Um grande presente Teresina está recebendo com essa ação da gestão municipal, juntamente com o BNDES e o ministério da Educação. Vai ser um incremento de mais de seis mil vagas para as nossas crianças através das novas creches”.

Resíduos Sólidos

Durante a reunião, a equipe ainda discutiu a reabertura de consulta pública para a Parceria Público-Privada (PPP) de Resíduos Sólidos. O objetivo do projeto é adequar o setor na cidade às determinações da Política Nacional de Resíduos Sólidos e dar um melhor tratamento ao lixo domiciliar urbano e rural coletado na capital.

A proposta da parceria abrange todo o processo de coleta, transbordo, transporte, tratamento e manejo dos resíduos sólidos, além de incentivos para que se realizem campanhas educativas sobre reciclagem e consumo consciente.

“Teresina tem vários desafios. Hoje, nós encaminhamos três deles: creches, tratamento de resíduos sólidos e a nossa drenagem. Nós ainda temos outros desafios, como o transporte coletivo público, para buscarmos sempre a melhor solução para população”, concluiu o vice-prefeito de Teresina, Robert Rios.

A Prefeitura de Teresina recebeu, nesta terça-feira (4), 20 mil Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), como máscaras e luvas descartáveis e duas Unidades Móveis de Saúde (UMS) disponibilizadas pela Federação das Indústrias do Piauí (Fiepi) para fortalecer os serviços de enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-19) no município.

Durante o ato simbólico de entrega da doação, realizado no Palácio da Cidade, o prefeito Dr. Pessoa destacou a importância da parceria entre o poder público municipal e a Fiepi. “Uma grande alegria, pois traz algo que ajudará a população teresinense, mais ainda nesse momento de pandemia onde há muita vulnerabilidade econômica e social”, pontuou.

A ação é resultado de uma solicitação de apoio feita pela prefeitura durante reuniões com entidades industriais. Ao todo são dez mil máscaras descartáveis, dez mil luvas cirúrgicas e dois veículos, completamente equipados, que serão cedidos à Fundação Municipal de Saúde (FMS) por três meses ou mais, a depender da necessidade dos atendimentos na capital.

Além dos equipamentos e dos veículos, Antônio José de Moraes Souza, presidente da Fiepi, anunciou a disponibilização de duas mil cestas básicas para que o poder público municipal distribua para famílias carentes. “Estamos selando essa parceria (…) É um prazer muito grande poder ajudar nesse momento tão difícil”, reforçou o líder da agremiação.

A solenidade também contou com a presença de Mardônio Neiva, superintende do Serviço Social da Indústria (Sesi); do ex-governador Freitas Neto, diretor de assuntos econômicos da Fiepi; do vice-prefeito Robert Rio Governo, Adolfo Nunes; Governo, Adolfo Nunes; Planejamento, João Henrique; e de Comunicação, Lucas Pereira.

A direção do Programa Lagoas do Norte realizou, nesta quarta-feira (28), a primeira reunião do ano com os membros do Comitê de Acompanhamento das Obras e Ações do Programa, entidade formada por líderes comunitários dos 13 bairros de atuação do programa.

Durante o encontro, o diretor-geral Bruno Quaresma informou aos membros do comitê sobre a nova licitação para contratar a empresa que finalizará a obra do Canal do Matadouro, as ações socioambientais e também sobre o planejamento das próximas obras.

“Tivemos esse primeiro encontro com o comitê e a intenção é que seja uma agenda periódica. Entendemos que a entidade é um elo entre o programa e as comunidades, por isso é de grande importância mantermos estreitos esses laços”, afirma Bruno Quaresma.

O Lagoas do Norte tem, atualmente, cerca de R$ 23 milhões sendo investidos. São obras localizadas nas lagoas do São Joaquim, Oleiros, Piçarreira e Mazerine, e ainda no Canal do Matadouro.

Foto e Texto: Ascom Lagoas do Norte

O Programa Lagoas do Norte assinou a ordem de serviço para que uma empresa especializada inicie os estudos e elaboração de um plano para reestruturar todo o funcionamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Essa iniciativa integra o componente de modernização da gestão municipal, desenvolvido pelo programa em parceria com diversas secretarias. Desse trabalho resultarão um plano de gestão, regimento interno, plano de tecnologia da informação para modernizar todos os processos de atendimento, principalmente o licenciamento ambiental.

De acordo com o diretor-geral do Lagoas do Norte, Bruno Quaresma, o programa vem contribuindo sobremaneira para a necessária modernização da gestão. “Estamos atuando em parceria com várias secretarias da Prefeitura. É através do Lagoas do Norte que muito já foi modernizado na gestão, com a adoção de novos procedimentos tecnológicos na Semplan [Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação] e na Sema [Secretaria Municipal de Administração], por exemplo. Agora estamos estreitando esse trabalho com a Semam e, com certeza, o resultado será a melhoria considerável com a desburocratização e rapidez na liberação de documentos para o público”, afirma.

Na primeira fase do trabalho, a empresa fará um estudo do arranjo institucional da gestão do meio ambiente, necessário para realizar as políticas definidas nos níveis federal, no Estado e no município de Teresina, uma proposta para a reestruturação da Semam e a redefinição das finalidades, competências, responsabilidades e atribuições da Secretaria e de cada uma de suas unidades administrativas, compreendendo a reestruturação de processos administrativos.

Já na segunda fase, será feito um mapeamento dos processos de trabalho em seu formato atual, detalhamento dos procedimentos relativos a cada processo, identificação das possibilidades de digitalização dos processos e das necessidades de infraestrutura física e tecnológica para realizar as novas atribuições e processos mapeamento e formulação das soluções tecnológicas disponíveis. Será feita ainda a definição e o desenho dos fluxos de trabalho, com elaboração de manuais referentes a cada processo.

Na última fase, a empresa apresentará um plano para a gestão da mudança, uma minuta do Projeto de Lei Municipal contemplando a reestruturação e a reorganização administrativa da secretaria, a minuta do regimento interno da Semam e ainda um Plano de TI.