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A Prefeitura de Teresina planeja usar o novo Plano Diretor de Ordenamento Territorial, o chamado PDOT, para atrair moradores às áreas próximas de serviços e equipamentos urbanos, em especial os corredores de ônibus. Uma das principais estratégias para isso será a utilização de um instrumento já previsto na legislação da cidade: a cobrança da Outorga Onerosa. O objetivo é promover o equilíbrio urbano, garantindo o desenvolvimento sustentável do município e melhores condições de vida para os moradores.

“Estamos revisando o Plano para reorientar o mercado imobiliário e permitir o crescimento da cidade onde já existe uma infraestrutura, como o transporte público. Isso vale não apenas para prédios residenciais, mas também para aqueles que chamamos de uso âncora, como clínicas, escolas, etc”, explica a secretária executiva de Planejamento Urbano, Jhamille Almeida.

A proposta é facilitar as construções de interesse social o mais próximo dentro de uma zona que já esteja urbanizada. Nos últimos anos, Teresina tem crescido bastante, com novos bairros surgindo cada vez mais distantes da região central e ainda sem estrutura adequada. “Isto gera problemas para o município, que tem mais despesas para levar infraestrutura e transporte público para estes novos bairros, e também prejuízos para a população, que fica cada vez mais longe do trabalho, escolas, universidades e serviços em geral”, explica o secretário de Planejamento, José João Braga.

Ele explica que, para estimular o crescimento da cidade em determinadas regiões, a Prefeitura pretende conceder descontos na cobrança da outorga onerosa. “Por exemplo, condomínios residenciais construídos nos arredores dos corredores de ônibus não pagarão o valor integral da outorga. De acordo com o tipo de empreendimento e alguns critérios estabelecidos, estes descontos podem chegar até mesmo a 100% do valor”, ressalta.

Para entender o que é a outorga onerosa, é necessário compreender primeiro o índice básico de aproveitamento, que é o limite concedido ao proprietário de um imóvel para construir no seu terreno. Atualmente Teresina possui índices variados em diferentes regiões da cidade, mas com a revisão do PDOT a ideia é que seja adotado um índice único, de valor 1. Isso significa que o proprietário poderá construir na mesma extensão do lote. Por exemplo, em um terreno de 10m x 10m, será permitido construir 100m², ou dois andares de 50m², ou três de 33m², etc.

A outorga é uma concessão emitida pelo município para que o proprietário edifique acima do limite estabelecido através do pagamento de uma contrapartida financeira. O Estatuto da Cidade prevê essa cobrança, ressaltando a importância desse controle para que a expansão urbana leve em conta a sustentabilidade ambiental, social e econômica

O estatuto também regulamenta a destinação dos recursos arrecadados, que serão destinados para ações como regularização fundiária, implantação de equipamentos urbanísticos e comunitários, criação de espaços públicos de lazer e áreas verdes, proteção de áreas de interesse histórico, cultural ou paisagístico, entre outras.

A noite de sábado terá muita animação na Praça do Bicicletário, no Parque Lagoas do Norte. O projeto “Lagoas é Show”, em parceria com o Circuito Cultural Secult, irá trazer para os moradores da região três atrações em um único show para animar o público presente. As apresentações começarão às 19 horas.

Uma das atrações é a banda Pegadões do Forró, com sua batida já conhecida na noite teresinense e que bota o público para dançar. Também no estilo de Forró, o público poderá curtir Erick Paizão, que vem conquistando palcos por todo o Piauí. Além dos forrozeiros, Dudu Nogueira também irá se apresentar levando o melhor do sertanejo para os amantes do estilo.

“Nós queremos com esse projeto ‘Lagos é show’ levar cultura para o público, dando apoio a eventos culturais, em um espaço limpo, seguro e bem iluminado, e o Parque Lagoas do Norte é ideal para receber o público da zona Norte de Teresina”, afirma o diretor do Parque, Jorgenei Moraes.

O espaço do show é aberto e o evento será completamente gratuito.

O Parque Lagoas do Norte vai ser o palco do 5° batizado de capoeira e da troca de graduações da Escola de Capoeira Naginga, coordenada pelo Mestre Neném. O evento acontece no próximo sábado (24), às 18 h, na administração do Parque, onde 18 novos alunos serão batizados e 12 receberão a nova graduação.

O batizado é um evento que acontece em uma roda de capoeira festiva, onde alunos novos recebem sua primeira corda e os demais alunos já batizados passam para graduações superiores. O batizado se inicia ao comando do capoeirista mais graduado do grupo, seja ele mestre, contramestre ou professor. Os alunos que irão se batizar jogam com o capoeirista mais graduado, e normalmente o jogo termina com a queda do aluno, momento em que é considerado batizado, mas caso o capoeirista que estiver batizado julgue a queda desnecessária, não será realizada. No caso de alunos mais avançados, que passaram para graduação superior, o jogo poderá ser com mais de um capoeirista de maior graduação.

“O nosso projeto busca auxiliar na educação de crianças, jovens e adultos, demonstrando a capoeira cultural como representante de um patrimônio precioso. Mais uma vez vamos ter um batizado, mostrando que estamos crescendo e seguindo o caminho certo. Através do Parque Lagoas do Norte recebemos o apoio que nos traz grandes benefícios, proporcionando ajuda a várias famílias que moram próximas ao Parque. Graças a esse apoio temos obtido bons resultados desde o início do nosso projeto, em 2013”, destaca Mestre Neném, coordenador da Escola de Capoeira Naginga.

O diretor do Parque Lagoas do Norte, Jorgenei Moraes, afirma que o projeto de capoeira no Parque tem transformado a vida de muitas crianças, e que se sente feliz em contribuir para o sucesso do projeto.

“Mais um ano em que teremos a entrada de novos alunos na escola Naginga. O trabalho realizado está sendo de grande importância para a comunidade, atraindo crianças e jovens para o esporte, que devido a sua filosofia, contribui diretamente para a formação da cidadania. Nós estaremos com o Parque Lagoas do Norte de portas abertas para apoiar projetos como esse, que buscam formar cidadãos através do esporte”, concluiu Jorgenei Moraes.

Uma comitiva do Banco Mundial, liderada pelo diretor de Infraestrutura e Desenvolvimento Sustentável para o Brasil, Paul Procee, visitou na manhã desta segunda-feira (19) diversas obras e locais de futura intervenção do Programa Lagoas do Norte. Durante a visita, o representante do banco elogiou o andamento do Programa e os benefícios gerados para a cidade através dele.

O itinerário da visita contou com obras finalizadas e em andamento do Programa. A comitiva conheceu pontos como a Praça dos Orixás, homenagem às comunidades de terreiro da zona Norte, e também o Canal do Matadouro, que melhorou a urbanização e a drenagem das águas nos seus arredores. Os representantes do Banco Mundial também conheceram as obras do Residencial Parque Brasil, iniciadas no fim de setembro e com previsão de entrega para o primeiro semestre de 2020, e do Parque Lagoa do Mocambinho, que está em reta final e deve ser entregue ainda esse ano. Também foi visitada a região conhecida como “Inferninho”, entre as lagoas da Piçarreira e dos Oleiros, que passarão por obras de urbanização.

“São obras muito importantes para a cidade. As que já foram concluídas já mostram o impacto positivo que tiveram, tanto na qualidade de vida como na melhoria do ambiente urbano de Teresina. Estamos ainda com alguns investimentos a serem feitos e com a equipe de Teresina vamos priorizar essas obras e tentar realmente levar esses benefícios para mais pessoas. Fomos no Inferninho hoje pela manhã e vemos que ainda tem muita coisa a ser feita, mas acho que estamos no caminho certo e se o prefeito e a prefeitura continuarem empenhados do jeito que estão a gente consegue levar esse projeto a um grande final”, comentou Paul.

O diretor do Banco Mundial também ressaltou os benefícios a longo prazo que o Programa trará para a região e para a cidade como um todo. Segundo ele, o Lagoas do Norte atua diretamente em duas áreas que contribuem para o desenvolvimento da capital piauiense com sustentabilidade.

“Para nós são duas coisas extremamente importantes, o ganho social e o ganho ambiental. Ambos são muito importantes para a sustentabilidade e o crescimento. Uma cidade mais bonita, mais social, é uma cidade que se desenvolve mais, tem uma economia melhor, e acho que isso são benefícios indiretos que virão com o programa”, completou.

“Nós ficamos muito felizes com o reconhecimento do Banco Mundial do trabalho que estamos fazendo aqui. Mesmo ainda em andamento, nestas visitas nós vemos as melhorias que já são sentidas pela população, que se beneficia diretamente com a urbanização, áreas de lazer e com a drenagem, tudo levando a mais qualidade de vida para os moradores da área de atuação do programa”, concluiu Márcio Sampaio, diretor geral do PLN.

Os servidores da SEMPLAN Virgínia Moura e Paulo Guilherme, membros do núcleo de implantação da metodologia BIM na PMT, e o diretor técnico da Prodater, Geraldo Câncio, estão trabalhando em uma parceria entre os dois órgãos na viabilização do uso da plataforma BIM nas obras da Prefeitura de Teresina. O objetivo é que a Prodater seja responsável pela parte de tecnologia de informação do uso da plataforma, que busca dar mais eficiência nos projetos de construção civil e será uma exigência do governo federal a partir de 2021.

A sigla significa Building Information Modelling (Modelagem de informação da construção) e consiste em um sistema que inclui a modelagem inteligente em 3D do projeto além da concentração de todas as informações, de diversas áreas, relativas à obra concentradas em um único documento, favorecendo uma melhor visualização do trabalho e um planejamento mais eficaz. A expectativa é que a Prodater seja uma parceira nas partes do processo que envolvem tecnologia da informação.

“É uma parceria que envolve todo o conhecimento em TI para dar suporte à parte de tecnologia de informação que o BIM gera. BIM significa modelagem de informação da construção, e essas informações geradas no processo precisarão de uma base de tecnologia para gerenciamento e armazenamento. Essa base tecnológica vai estar sob responsabilidade da Prodater”, afirma Virgínia Moura, coordenadora geral do núcleo de implantação do BIM na PMT.

“Estamos nas primeiras conversas e nos colocamos à disposição para ajudar. É uma parceria natural, porque toda situação de TI da Prefeitura de Teresina passa de alguma maneira pela Prodater, e estamos com a perspectiva de ajudar nas discussões técnicas”, explica Geraldo Câncio, diretor técnico da Prodater.

“É muito importante ter diversos órgãos da prefeitura trabalhando em coordenação para alcançar um objetivo, nesse caso, a implantação do BIM, que vai trazer muitos benefícios e evitar desperdícios dos recursos públicos”, ressalta o secretário municipal de planejamento e coordenação, José João Braga.