As 1.008 famílias selecionadas dentro do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida terão, do dia 25 de agosto a 5 de setembro, para entregar a documentação que comprove a condição social informada durante a inscrição. Os candidatos hierarquizados devem levar os documentos à Superintendência de Desenvolvimento Urbano (SDU) da região onde moram. No site oficial da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan) é possível consultar a lista dos candidatos hierarquizados e a SDU de referência.
A assessora técnica da Semplan, Maryanne Evangelista, explica que a entrega da documentação dentro do prazo é uma exigência para a permanência no processo de seleção para o programa habitacional. Após análise pelo município, os documentos serão enviados à Caixa Econômica Federal para nova conferência. Os candidatos hierarquizados que não comprovarem os dados informados durante a inscrição serão retirados do processo seletivo, abrindo vaga para candidatos classificados do cadastro reserva.
“A documentação deve ser entregue dentro do prazo, na SDU do bairro onde a família selecionada mora. Estamos divulgando a lista de documentos com antecedência, para que as pessoas possam se organizar”, reitera a assessora técnica da Semplan. A lista com os documentos originais do responsável familiar e dos dependentes pode ser acessada logo abaixo e está disponível também no site oficial da Semplan.
Os candidatos que entraram com recurso podem fazer a consulta individualizada por meio do site https://mcmv.teresina.pi.gov.br/login. Entre os principais motivos de indeferimento estão: abertura de processo fora do prazo, em secretaria distinta da prevista no edital, ausência de documentação, entre outros.
LISTA DE DOCUMENTOS ORIGINAIS DO RESPONSÁVEL FAMILIAR E DOS DEPENDENTES
* RG atualizado
* CPF
* Certidão de nascimento (do casal, quando solteiro), situação de união estável ou menor de 18 anos emancipado
* Certidão de casamento ou averbação de divórcio (quando for o caso)
* Declaração de situação de união estável (quando for o caso)
* Declaração de separação de corpos (quando for o caso de separação extrajudicial)
* Declaração de cônjuge ausente (quando for o caso)
* Comprovante de residência atualizado (dos últimos 3 meses da data de apresentação)
* Laudo médico original com CID (no caso de pessoa com deficiência e/ou doença crônica na família, atualizado)
* Carteira de trabalho ou contracheque
* Folha de resumo do CadÚnico, comprovando a mesma composição declarada no ato do cadastro
* Declaração de abandono de lar (quando for o caso)
* Procuração pública (quando for o caso)
* Documento que comprove a guarda, curatela ou tutela (quando for o caso)
ALUGUEL
* Contrato ou recibo de aluguel dos últimos 3 meses
ALUGUEL SOCIAL PROVISÓRIO
* Comprovação de ateste do ente público local
MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA
* Boletim de ocorrência
* Medida protetiva
* Declaração de acompanhamento da Secretaria de Proteção à Mulher ou órgão público equivalente
PESSOA EM TRAJETÓRIA OU SITUAÇÃO DE RUA
* Ateste do ente público
DEPENDENTES
* RG atualizado
* CPF
* Certidão de nascimento
* Laudo médico original com CID (no caso de pessoa com deficiência e/ou doença crônica na família, atualizado)
* Carteira de trabalho ou contracheque atualizado