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A Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan) iniciou a análise dos recursos apresentados por candidatos não selecionados no programa Minha Casa, Minha Vida. O prazo para envio de pedidos de revisão foi encerrado às 23h59 do último domingo (03).

Segundo Maryanne Evangelista, assessora técnica da Semplan, alguns recursos foram protocolados fora do prazo ou em secretarias diferentes da responsável pelo processo.

“Nesses casos, os recursos serão automaticamente indeferidos. Estamos realizando uma triagem para identificar as famílias que recorreram corretamente e, em breve, divulgaremos como cada candidato poderá consultar o resultado do julgamento”, afirmou Evangelista.

A Semplan ainda contabiliza o total de recursos recebidos dentro do prazo.

Após essa etapa, os candidatos classificados dentro do número de vagas disponíveis — 1.008 no total — serão convocados para apresentar a documentação exigida. A análise documental também é desclassificatória. Caso sejam identificadas inconsistências, o candidato poderá ser desclassificado, abrindo vaga para pessoas do cadastro reserva.

A Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan) reforça que os inscritos no programa Minha Casa, Minha Vida que não foram classificados podem apresentar recursos para que a situação seja reavaliada. Para tanto é necessário ficar atento ao prazo e às exigências previstas em edital.

Os recursos devem ser protocolados eletronicamente via processo SEI ou no setor de protocolo da Semplan, nos dias 28 e 29 de julho, de 2025. É necessário anexar documentação pessoal e preencher um formulário [modelo de interposição de recurso], disponível no site da Semplan, com informações que comprovem as alegações apresentadas. Além disse é necessário assiná-lo e datá-lo.

VEJA O CRONOGRAMA ATUALIZADO

“Pode ser online pelo SEI, onde a pessoa pode fazer de casa mesmo ou de onde estiver, ou fisicamente na Semplan, mediante documentação pessoal e o modelo de interposição de recurso (Anexo 2 do edital). Nele a pessoa vai explicar o motivo de entrar com o recurso. É um procedimento que vale tanto para quem não foi classificado, quanto para quem não passar na última fase, a hierarquização, que ainda será divulgada”, explica Maryane Evangelista, assessora técnica da Semplan.

Para fazer o recurso online, basta entrar no site https://antigo-prodater.pmt.pi.gov.br/sei/, fazer o cadastro no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) e clicar em “usuário externo”. Já para quem optar pelo recurso presencial é preciso ir à sede da Semplan, localizada no prédio da Prefeitura de Teresina, no horário de 7h30 às 13h30, nos dias 28 e 29 de julho.

A Semplan alerta que todas as informações oficiais sobre o cronograma e os critérios do programa estão disponíveis exclusivamente no site https://antigo-semplan.pmt.pi.gov.br e nas redes sociais da secretaria. A pasta também reforça que não envia mensagens por WhatsApp, SMS ou redes sociais privadas.

“O objetivo do aviso é combater a circulação de informações falsas e garantir que todos os inscritos tenham acesso transparente ao processo”, reforça Evangelista.

O resultado da análise dos recursos está prevista para os dias 30 e 31 de julho.