A Secretaria Municipal de Planejamento (Semplan) de Teresina avança nas tratativas para a regularização fundiária de mais de mil imóveis no bairro Cidade Satélite, na zona Leste da cidade. Em reunião realizada nesta quinta-feira (22), representantes da Semplan e da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (Eturb) discutiram a formatação do termo de referência que dará início ao processo licitatório, visando a entrega dos títulos de posse aos proprietários dos imóveis.
A regularização fundiária é uma das principais demandas da população da região, que há anos aguarda a oficialização de suas propriedades.
A Semplan, por meio da Secretaria Executiva de Captação de Recursos e Monitoramento (Secrem), tem atuado como intermediária entre a Eturb e a Caixa Econômica Federal para viabilizar o processo, que envolve a contratação de uma empresa especializada para realizar os serviços de regularização.
“Hoje, conseguimos avançar mais uma etapa importante. Com as adequações do termo de referência, segundo a análise da Caixa, estamos na iminência de lançar a licitação que selecionará a empresa que fará toda a regularização fundiária na região. Este é um processo que traz segurança jurídica e dignidade para os moradores”, explica Luzana Leite Brasileiro, cooordenadora de Captação de Recursos e Monitoramento da Secrem.