Dando continuidade ao planejamento das ações da Prefeitura de Teresina para os próximos anos, a Secretaria Executiva de Orçamento e Gestão da Semplan- Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação- enviou as peças orçamentárias referentes ao Plano Plurianual 2014/2017 e a Lei Orçamentária Anual (LOA/2015) para apreciação na Câmara de Vereadores. O próximo passo é a apresentação dos projetos aos vereadores pelo secretário Washington Bonfim.
O próximo passo é a apresentação dos projetos aos vereadores pelo secretário Washington Bonfim
De acordo com a coordenadora geral de orçamento da Semplan, Elizabeth Freitas, o Plano Plurianual de Teresina para o quadriênio 2014/2017 segue as orientações de uma nova metodologia criada em 2013 e implantada em 2014, denominada de Gestão por Resultados. “Tem como objetivo proporcionar à administração e a população de Teresina, uma política de ações que notabilize resultados imediatos à cidade. O Plano Plurianual é composto de 31 programas, 162 metas, 362 iniciativas. A composição da programática inserida no Plano foi atualizada, orçamentariamente, em conformidade com as propostas de Receitas Próprias estimadas pela Secretaria Municipal de Finanças (SEMF) em parceria com esta Secretaria e, as Receitas de Outras Fontes, foram estimadas através de Projetos em formas de, Convênios pré-aprovados junto aos Órgãos Federais e Operações de Crédito junto as Instituições Bancárias, como o BNDES e BIRD. As Iniciativas do PPA, menor célula de ação, refletem as premissas do Poder Executivo combinados aos anseios da população”, destaca, acrescentando que o valor total geral previsto no PPA em todas as Iniciativas é de R$ 12,2 bilhões.
Os dispêndios com Saúde, com a fonte do SUS e Serviços de Saúde somam R$ 2,1 bilhões. Em Educação serão investidos através da fonte do FUNDEB, R$ 1,3 bilhões. Para manutenção da administração e pagamento de pessoal da Administração Direta e Indireta serão investidos R$3,3 bilhões, dos quais 57% deste valor destinam-se ao Programa de Aperfeiçoamento da Gestão Administrativa da Saúde e Educação. Nos Programas de Desenvolvimento Urbano Sustentável especificados em Infraestrutura e Serviços Urbanos estão alocadas, respectivamente, R$ 1,3 bilhões e R$ 520,7 milhões. É importante destacar que em Infraestrutura Urbana estão inclusas as obras de Construção de pontes e Viadutos, Sistema Integrado da Galeria do São Cristóvão, Implantação do Sistema de Veículos Leves sobre Trilhos(VLT), Implantação do Túnel da Avenida Frei Serafim, prolongamento da Avenida Maranhão e outras. Os dispêndios em Transporte e Trânsito estão destinados os valores de R$ 613,6 milhões. Nesta função estão programados, Implantação do Sistema BRT, Ampliação da frota do transporte Eficiente, Ampliação do Sistema Cicloviário, Construção de Terminais de Integração , Estações de Transbordo de Passageiros e outras.
Quanto ao Projeto de Lei Orçamentária para 2015 (LOA), a estimativa de gastos para o exercício foi da ordem de R$ 2.8 bilhões, dos quais, aproximadamente, R$ 1,2 bilhões referem-se às Receita Próprias e R$ 1,6 bilhões Receitas de Outras Fontes de recursos.
Como parte do que foi programado no PPA, em 2015 as despesas ficaram assim distribuídas: R$ 590,2 destinam ao pagamento do Programa de Aperfeiçoamento da Gestão Administrativa (Pessoal e outras despesas do grupo de Pessoal), R$ 393,4 para Outras despesas Correntes, R$ 151,8 para Investimentos e R$ 32,6 para outros Programas de despesas.
Com relação a categoria econômica “Investimento”, além do que foi programado para o Orçamento Popular no valor de R$ 27 milhões e Emenda Parlamentar R$ 12,0 milhões foram fixadas despesas nos valores de R$ 112,1 milhões, inclusive contrapartidas de todas as operações de crédito e de convênios tais como, pavimentação asfáltica, Construção de Ruas e Avenidas, Construção /Ampliação/Reforma de Quadra Poliesportivas , Implantação/Manutenção de Abrigos para passageiros de ônibus, Implantação de Ruas e Avenidas, Construção de Calçamento, Contrapartida da Ponte Gil Martins, Urbanização de Residenciais e Vilas Irmã Dulce e Frei Damião , Implantação do Sistema BRT e Outras.
Com relação aos recursos de Outras Fontes em convênios e Operações de Crédito, estão programados um valor total de R$ 482,7 milhões, dos quais R$ 143,7 milhões são Operações de crédito Internas, R$ 45.5 são Operações de Crédito Externas e R$ 324,6 são de Convênios com a União e Emendas Parlamentares Federais. As obras que serão realizadas por este item estão contidas nos Programas de Desenvolvimento Sustentável especificados em Infraestrutura e serviços Urbanos elencadas no parágrafo referente a discriminação das obras do PPA.
