Seguindo a Política Nacional de Saneamento Básico, Teresina está entrando em uma das fases finais da elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico. E para garantir um processo participativo, foram realizadas diversas consultas públicas e fóruns com a comunidade para o recebimento de propostas. Agora, um documento está sendo divulgado com uma prospectiva e o planejamento estratégico do PMSB.
A elaboração do PMSB abrange o conjunto de serviços, infraestrutura e instalações dos setores de saneamento básico, que por definição, englobam abastecimento de água; esgotamento sanitário; limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e; drenagem e manejo de águas pluviais. O Plano de Saneamento Básico do Município de Teresina visa estabelecer um planejamento das ações de saneamento no município, atendendo aos princípios da Política Nacional de Saneamento Básico (Lei n° 11.445/2007), com vistas à melhoria da salubridade ambiental, à proteção dos recursos hídricos e à promoção da saúde pública.
Seguindo os parâmetros do PMSB, foi elaborado um relatório que apresenta o Diagnostico Técnico-social referente ao Plano com serviços prestados para cada eixo do saneamento com o resultado dos principais problemas identificados tanto pela equipe técnica como pela população, por meio dos Fóruns regionais.
Com base nos dados do Diagnóstico, foi elaborado um estudo com as possíveis propostas para adequação dos serviços de forma a sanar as deficiências encontradas junto a um conceito para gestão pública dos serviços de saneamento. O Prognóstico pode ser encontrado no site da Prefeitura de Teresina [www.teresina.pi.gov.br] ou no site da Secretaria de Planejamento e Coordenação [www.semplan.teresina.pi.gov.br].
A população ainda pode participar com propostas, feitas através de um formulário e devem ser enviadas para o e-mail: semplan@teresina.pi.gov.br.
