Durante a manhã de hoje (19), os técnicos do setor de engenharia da Prefeitura de Teresina participaram de um curso de treinamento voltado para o aperfeiçoamento dos atos de gestão dos recursos públicos quanto às obras e serviços de engenharia. O curso deu destaque aos projetos básicos, aditivos, reajustamentos, pagamento e fiscalização.
“São várias etapas do processo licitatório e tudo tem que ser bem planejado, desde a primeira etapa, quando ainda está no âmbito administrativo. Cumprindo a lei de contratação, o contratante terá maior segurança e poderá cobrar mais do contratado. Se algum desses passos for negligenciado, fica difícil gerenciar o contrato. Então, é muito importante ter um curso que alinhe esses procedimentos”, avalia Constance Jacob, secretária executiva de planejamento urbano da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN).
Durante o curso, foram abordados diversos temas, como programas de necessidades, estudo de viabilidade técnica, anteprojeto, projeto básico, elaboração de aditivos contratuais, orçamento de obras licitadas, fiscalização de obras e serviços de engenharia, garantia dos serviços executados e aspectos importantes sobre o processo licitatório de obras e serviços de engenharia (editais, julgamento das propostas e minuta de contratos).
O curso de capacitação aconteceu na sede de treinamento da Controladoria Geral do Estado.
