A Prefeitura de Teresina realizou ontem (07), o primeiro treinamento do novo Código de Obras e Edificações com analistas e gerentes de Urbanismo de todas as Superintendências de Desenvolvimento Urbano (SDU) da capital. As reuniões serão realizadas semanalmente por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN) e pretende uniformizar os procedimentos das SDUs na aplicação do novo Código de Obras.
A nova legislação visa simplificar e agilizar os procedimentos administrativos para o licenciamento de obras e edificações na cidade dentro de um novo conceito que já está sendo adotado em cidades como São Paulo e Belo Horizonte.
O novo Código prioriza a responsabilidade técnica e muda padrões desatualizados estabelecidos até o momento no mercado da construção civil, privilegiando a aplicação das Normas Técnicas para a Construção Civil, elaboradas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).
“A partir do novo Código, haverá uma mudança de cultura do controle extremo que o executivo tem sobre as obras, promovendo análises do que não compete ao Poder Público. Não cabe à PMT corrigir projetos, essa é uma responsabilidade do profissional. Então, os treinamentos que estão acontecendo são muito importantes para uniformizar os procedimentos e fazer com que os nossos profissionais estejam aptos a resolver problemas com base no que é determinado pelo Código de Obras e Edificação”, finaliza a secretária executiva de planejamento urbano da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN), Constance Jacob.
