A Prefeitura de Teresina encaminhou ontem (31) o Projeto de Lei Orçamentária Anual – Exercício 2016 (LOA 2016) à Câmara Municipal. O projeto de lei estima a receita e fixa a despesa do Município de Teresina para o exercício financeiro de 2016.
De acordo com o projeto de lei, a receita total estimada para o próximo ano é de R$ 2.976.294.001,00 (dois bilhões, novecentos e setenta e seus milhões, duzentos e noventa quatro mil e um real). Desse total, 42,70% referem-se a recursos próprios da Prefeitura de Teresina, o que corresponde a R$ 1.271.017.000,00 (um bilhão, duzentos e setenta e um milhões e dezessete mil reais).
O restante da receita estimada para 2016, R$ 1.705.277.001,00, refere-se a recursos de outras fontes, destinados a projetos/atividades específicos.
A receita total estimada será destinada às despesas de pagamento de pessoal, custeio e investimentos da cidade.
Junto ao Projeto de Lei Orçamentária Anual – Exercício 2016 (LOA 2016), a Prefeitura de Teresina encaminhou também o projeto de lei de atualização do Plano Plurianual (PPA) 2014-2017.
Investimentos
O Projeto de Lei Orçamentária Anual – Exercício 2016 (LOA 2016) prevê a realização de investimentos da ordem de R$ 171.534.135 com recursos próprios do município, em diversas áreas.
“Do total de investimentos com recursos próprios, a Prefeitura de Teresina destinará R$ 27 milhões para obras contempladas no Orçamento Popular e mais de R$ 20,6 milhões para obras com recursos de Emendas Parlamentares”, explica Washington Bonfim, secretário municipal de Planejamento e Coordenação.
A Prefeitura investirá também o montante de R$ 652.556.806,00 com recursos oriundos de outras fontes, como convênios, financiamentos, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, Serviços de Saúde e Repasse Fundo a Fundo do SUS, entre outros.
“Estão previstas obras importantes para o município, como a construção da segunda ponte da Avenida Poti e do corredor de transporte Norte – Leste, em que está inclusa a Ponte da UFPI; implantação dos demais corredores de transporte urbano, finalização da implantação dos terminais de integração e estações de transbordos; implantação de faixas exclusivas para o transporte público; pavimentação e qualificação de vias urbanas; pavimentação asfáltica; urbanização de vilas e a continuidade da obra da galeria da zona Leste, além de inúmeras outras ações”, detalhou Washington Bonfim.
Saúde e Educação
As áreas de saúde e educação figuram como prioritárias na LOA 2016. O orçamento para o próximo ano destina R$ 554.671.163, em recursos próprios do município, para as duas áreas, sendo 72,63% para saúde e 27,37% para educação.
“A Prefeitura destinará, com recursos próprios, R$ 351.012.846,00 (trezentos e cinquenta e um milhões, doze mil, oitocentos e quarenta e seis reais), para a saúde e R$ 151.838.618,00 (cento e cinquenta e um milhões, oitocentos e trinta e oito mil, seiscentos e dezoito reais) para educação. Essas são áreas prioritárias para a administração, contempladas também com outras fontes de recursos, por estarem diretamente ligadas à qualidade de vida da população”, encerrou Washington Bonfim.
