O novo Código de Obras e Edificações de Teresina entrou em vigor no primeiro semestre de 2015. Visando difundi-lo junto à comunidade acadêmica, técnicos da Prefeitura de Teresina ministraram um curso de extensão para os alunos do curso de engenharia civil da Faculdade Galileo. A capacitação tratou sobre as diretrizes do Código na elaboração e execução de projetos da construção civil e sobre o uso e a ocupação do solo urbano.
O novo Código prioriza a responsabilidade técnica e muda padrões estabelecidos até o início desse ano no mercado da construção civil, privilegiando a aplicação das Normas Técnicas para a Construção Civil, elaboradas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).
“O curso teve carga horária de 16 horas e nós conseguimos abranger temas como uso e ocupação do solo urbano, procedimentos e peças técnicas para aprovação de projetos, entre outros. É de fundamental importância que os alunos do ensino superior tenham contato com essas novas normas, para que já cheguem aptos ao mercado de trabalho”, avaliou Jhamille Vasconcelos, arquiteta e urbanista da Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento (SEMPLAN), que ministrou o curso.
O novo Código ainda traz determinações para licença para obras temporárias, demolições, alvará de construções, obras paralisadas, escadas, segurança e outros.
“As determinações do novo Códigogarantem o desenvolvimento inteligente do território urbano, dentro da filosofia de cidade para pessoas e alinhada à política do Ministério das Cidades, de priorizar o transporte não motorizado. Nossa intenção é que as obras em Teresina ofereçam cada vez mais segurança e conforto à população”, finalizou Jhamille Vasconcelos.
