A Prefeitura de Teresina, por meio do Serviço Municipal de Águas e Esgotos (SEMAE), promoveu hoje (22) reunião com os 44 delegados do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), para apresentação da proposta feita pelo Governo do Estado para a subconcessão dos serviços de saneamento básico na capital.
“A proposta do Governo do Estado está sendo analisada e discutida na Câmara Municipal de Teresina, onde será votada. No entanto, consideramos importante promover esse diálogo com as comunidades, para o conhecimento detalhado da proposta e a solução de eventuais dúvidas. Os delegados do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) representam as comunidades das zonas urbana e rural de Teresina e são os responsáveis por difundir as informações entre a população. Por isso, chamamos o Governo do Estado para apresentar e discutir a proposta”, comentou Erick Amorim, diretor presidente do Serviço Municipal de Águas e Esgotos (SEMAE).
Segundo o presidente do Conselho de Administração da Agespisa e diretor presidente do Instituto de Águas e Esgotos do Estado, Herbert Buenos Aires, o Piauí possui 67% de cobertura de água em rede, uma das piores do Brasil: “Além desse dado ruim, o Estado possui ainda 52% de perdas na distribuição de água e 7% de cobertura de rede de esgoto nos domicílios”, informou.
Ainda de acordo com Herbert Buenos Aires, em 2014, a Agespisa teve um prejuízo de R$ 75 milhões.
“Água e esgotos exigem urgência nos investimentos. A dívida atual da Agespisa supera um bilhão de reais, o que inviabiliza os investimentos e até mesmo a contratação com o Governo Federal. A proposta que apresentamos, de criação do Instituto e de parceria com uma entidade privada, não é privatização. Os ativos permanecem de propriedade estatal e a proposta contempla metas de cobertura e qualidade dos serviços, com foco na satisfação dos usuários; controle, fiscalização e regulação por entidade reguladora; e controle e planejamento estatal, aliados à capacidade de investimento privado. É o caminho para a universalização dos serviços de água e esgotos em Teresina, o que trará – além dos benefícios diretos em melhoria da saúde e da qualidade de vida das pessoas – benefícios como aumento da frequência e do rendimento escolar das crianças, redução do número de faltas no trabalho, valorização imobiliária em até 20% e geração de emprego e renda”, ressaltou Herbert Buenos Aires.
Para a presidente da Associação de Moradores da Vila Deus Proverá (zona Sudeste), Maria de Jesus Sousa, é importante conhecer a proposta da subconcessão em detalhes: “A gente escuta muita coisa aqui e ali, pela imprensa e nas ruas, mas é fundamental uma reunião como essa, para a gente conhecer e discutir os detalhes da proposta do Governo do Estado. Somos formadores de opinião e precisamos ter segurança na informação que repassaremos às nossas comunidades. Pelo que vi, acredito que a subconcessão possa realmente melhorar o serviço de abastecimento de água e de rede de esgotos em Teresina, mas precisamos ter a garantia de que a tarifa de água não sofrerá aumentos, penalizando a população, e de que haverá uma fiscalização rígida do contrato e a aplicação das penalidades previstas em lei, caso as metas e o contrato não sejam cumpridos”, opinou.
