A secretária executiva de Planejamento Urbano, Jhamille Almeida, está em Porto Alegre (RS), onde participa de uma reunião com a ONG WRI Brasil, que prestará uma consultoria para Prefeitura de Teresina na elaboração do Plano Diretor de Ordenamento Territorial. A secretária e a arquiteta da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação, Flávia Maia, também irão conhecer como funciona o projeto de licenciamento desenvolvido na capital gaúcha.
A WRI Brasil trabalha com abordagem própria para transformar aspirações e grandes ideias em resultados concretos, garantindo qualidade de vida e um ambiente saudável para a população. A parceria com a Prefeitura de Teresina é para prestação de assessoria técnica, gratuitamente, às equipes que executarão o que é proposto no Plano Diretor, que está em fase de elaboração.
O Plano Diretor definirá o planejamento urbano e a gestão territorial e os acessos aos novos instrumentos, diretrizes e mecanismos legais de política urbana, que permitem o desenvolvimento equilibrado e sustentável da cidade e proporcionam mais qualidade de vida e bem-estar para população.
“A ONG nós ajudará na construção de estratégias e na melhor forma de implementar os projetos que vão compor o Plano Diretor. Teresina tem muito a ganhar com essa parceria no sentido de dar aos teresinenses uma cidade cada vez melhor para se viver”, comenta Jhamille Almeida.
Na capital gaúcha, as técnicas também irão conhecer como funciona o projeto de licenciamento desenvolvido pela administração do município. Desde o começo do ano, a Prefeitura de Teresina vem estudando a implantação de um sistema para aprovação de projetos on-line. A partir do sistema, será possível encaminhar os pedidos de licença para construção, por exemplo, via internet, acompanhá-los e obter a aprovação.
“A administração municipal vem estudando a implantação desse sistema, que vai dar mais celeridade, comodidade e segurança jurídica para quem quer obter licença para construir um imóvel. Conhecemos a experiência de Campinas e agora vamos ter a oportunidade de ver de perto como funciona em Porto Alegre. Essas experiências vão nos ajudar na implantação do nosso sistema”, finaliza a secretária executiva.
