O secretário municipal de Planejamento e Coordenação, Erick Amorim, e representantes das comunidades beneficiadas pelo Programa Lagoas do Norte estiveram reunidos, na manhã desta segunda-feira (16), para ampliar o diálogo sobre o Programa. O encontro aconteceu na Residência Episcopal, no Centro de Teresina.
Durante a audiência, ficou acertado que, no final do mês de novembro, será discutido o resultado do novo painel de segurança, que está sendo elaborado a pedido do Ministério Público Estadual (MPE). O novo estudo responderá a questões específicas relacionadas ao Dique Boa Esperança.
“O diálogo e a transparência podem nos fazer chegar a um denominador comum. Vamos receber o resultado do painel de segurança e encaminhá-lo para que a comunidade e as entidades envolvidas na discussão possam estudá-lo. Em seguida, vamos realizar esse debate”, garantiu Erick Amorim.
Além do diálogo acerca do resultado do estudo do Dique da Boa Esperança, ficou acertado também que, durante os processos de mediação realizados pela Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Piauí (OAB-PI), será colocado um defensor público à disposição da comunidade. Os reassentamentos da segunda etapa do Programa Lagoas do Norte realizados até agora foram feitos por meio da Comissão da Câmara de Mediação da OAB Piauí.
“Nossa intenção é buscar uma solução pacífica de forma que atenda aos interesses da comunidade e também do poder público”, comentou o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Arquidiocese de Teresina e mediador da reunião, o juiz do Trabalho Carlos Wagner Araújo Nery da Cruz. “A partir dessa reunião, vamos oficializar a Defensoria Pública do Estado um pedido para que um defensor acompanhe toda e qualquer mediação feita”, completou.
Participaram da reunião, além do secretário municipal de Planejamento e Coordenação e de representantes das comunidades beneficiadas pelo Programa Lagoas do Norte, representações do Ministério Público Estadual (MPE-PI), da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Piauí (OAB-PI), Defensoria Pública da União (DPU) e técnicos do Programa Lagoas do Norte.
O encontro foi mediado pela Comissão de Direitos Humanos da Arquidiocese de Teresina, espaço escolhido pela representação de moradores da Boa Esperança para mediação.
