Técnicos da Prefeitura de Teresina e da Infraero estiveram reunidos, na manhã desta terça-feira (17), para discutir o Plano de Zoneamento de Ruído do Aeroporto Petrônio Portela. O plano fará parte do Plano Diretor de Ordenamento Territorial da capital piauiense, que está em fase de elaboração.
A partir das discussões, a administração municipal, a Infraero e a Prefeitura de Timom irão firmar um Termo Técnico de Cooperação. A intenção da Infraero é compatibilizar o uso e a ocupação do solo com os municípios abrangidos pelas curvas de ruído e diminuir o impacto do ruído das operações aeroportuárias.
“Estamos iniciando essas discussões em cima das propostas da Infraero. O entorno do aeroporto faz parte do Plano Diretor da cidade e precisamos pensar em alternativas para diminuir o impacto desses ruídos. O diálogo vai ser considerado no processo de revisão do plano diretor que versará sobre o uso e ocupação do solo do município em seu texto”, explica a secretária executiva de Planejamento Urbano, Jhamille Almeida.
A gerente de Plano Diretor e Integração Urbana da Infraero, Ana Lúcia Carvalho, explica que o Plano de Zoneamento é uma exigência da ANAC. “Esse diálogo é importante para que as restrições de ruídos sejam incorporadas na Lei de Uso do solo do município”, comenta, lembrando que o uso e ocupação do solo do entorno do aeroporto deve ser compatível com a atividade aeroportuária.
Plano Diretor de Ordenamento Territorial
O Plano Diretor define o planejamento urbano e a gestão territorial dos próximos dez anos, além dos acessos aos novos instrumentos, diretrizes e mecanismos legais de política urbana. Juntos, eles permitem o desenvolvimento equilibrado e sustentável da cidade e proporcionam mais qualidade de vida e bem-estar para população.
