As diretrizes e os instrumentos que devem compor o Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT) foram apresentados, nesta segunda-feira (6), às lideranças comunitárias das zonas Sul e Norte de Teresina. A apresentação foi feita durante o seminário zonal, que tem como objetivo discutir o Plano de Regularização Fundiária de Interesse Social da capital piauiense.
“O Plano Diretor possui, dentre outras coisas, as diretrizes e instrumentos gerais da política de regularização fundiária. Por isso, é importante esse diálogo entre essas pessoas envolvidas na discussão e elaboração desses dois planos. A intenção da Prefeitura de Teresina é desenvolver políticas de ampliação do acesso à terra urbanizada para conter ocupação informal”, disse a secretaria executiva de Planejamento Urbano, Jhamille Almeida.
Também em fase de elaboração, o Plano Diretor definirá o planejamento urbano e a gestão territorial e os acessos aos novos instrumentos, diretrizes e mecanismos legais de política urbana, que permitem o desenvolvimento equilibrado e sustentável da cidade e proporcionam mais qualidade de vida e bem-estar para população. Para isso, o território foi dividido em macrozonas.
“Dentro do Plano Diretor, está sendo feito o macrozoneamento da cidade considerando os assentamentos informais. Cada macrozona possui características específicas e as estratégias para atingir os objetivos que a Prefeitura quer para aquela região, e a instituição de zonas de interesse social-ZEIS é uma característica que precisa ser pensada dentro desse contexto”, comentou.
O plano, que vem sendo construído junto com a população através do Teresina Participativa, tem validade de 10 anos.
