A Prefeitura de Teresina está com inscrições abertas para a primeira audiência pública do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT). Os interessados em participar devem efetuar sua inscrição pelo site da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (semplan.teresina.pi.gov.br).
A primeira audiência pública do PDOT será realizada na próxima sexta-feira (9), a partir das 7h30 e segue até as 17h30. O evento acontece no Centro de Formação Professor Odilon Nunes, no bairro Marquês, zona Norte.
O Plano Diretor definirá o planejamento urbano e a gestão territorial, como a ocupação urbana e o uso do solo, e os acessos aos novos instrumentos, diretrizes e mecanismos legais de política urbana. “O Plano Diretor é o principal instrumento de ordenação da cidade. Uma das estratégias que a prefeitura pretende é a de desenvolvimento para o transporte sustentável para que as pessoas, por exemplo, fazer menos deslocamentos dentro da cidade”, explica a secretária executiva de Planejamento Urbano, Jhamille Almeida.
O processo de revisão do PDOT vem sendo feito desde o Fórum Teresina Participativa, realizado no ano passado. “Em abril do ano passado, começamos a ouvir os teresinenses para saber qual cidade eles querem para o futuro. A partir dessa pergunta e de um questionário interativo, tivemos mais de 2 mil ideias que estão norteando o processo de revisão do PDOT. Essa multiplicidade de proposições permitiu que a Prefeitura elaborasse as diretrizes que serão apresentadas e deliberadas com a sociedade civil. Por isso, é importante que a população compareça. Uma cidade é feita para e pela as pessoas”, afirma.
Ela explica que, durante a audiência pública, será apresentado uma síntese da proposta de diretrizes. Em seguida, os participantes serão divididos em quatro grupos temáticos: zona rural, zoneamento urbano e desenvolvimento orientado pelo transporte sustentável (DOTS), patrimônio ambiental e governança. As propostas discutidas em cada grupo serão levadas para apresentação em plenário.
“Todo esse processo, desde o seu início, vem sendo participativo. Ao final dessa primeira audiência, vamos eleger os delegados para a segunda audiência cujo objetivo é homologar a minuta de lei do Plano Diretor”, finaliza.