Entre os dias 16 e 20 de abril, o Parque Lagoas do Norte recebe a ação Justiça Itinerante, que levará para a população serviços judiciais e sociais gratuitos. A Justiça Itinerante é uma realização do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI).
A iniciativa será realizada na sede administrativa do Parque Lagoas do Norte e acontece em parceria com a Prefeitura de Teresina, por meio do Programa Lagoas do Norte; com a Defensoria Pública do Estado, INSS, Sebrae, dentre outros órgãos e instituições.
Durante a Justiça Itinerante no Parque Lagoas do Norte, a população contará com atendimentos como emissão de RG; retificação de registro civil (qualquer alteração no registro de nascimento e casamento); orientações e reconhecimento de paternidade; atendimento e orientação jurídica; registro de microempresas e oficinas; suprimento de óbito; suprimento de registro civil (pessoas que não têm certidão de nascimento); divórcio consensual; orientação sobre passe livre para idosos e deficientes; dentre outros.
“É a primeira vez que o Parque receberá a unidade da Justiça Itinerante, uma iniciativa importante na zona Norte, para que possamos levar esses serviços, de forma gratuita, à população. A comunidade do entorno do Parque já está mobilizada e certamente irá aproveitar essa oportunidade de acesso à cidadania plena”, declarou a gerente do Parque Lagoas do Norte, Viviane Bandeira.
Criado em 2013, o programa Justiça Itinerante leva inclusão social e cidadania para a população por meio da descentralização de serviços extrajudiciais e outros que são oferecidos por parceiros da ação.
“É a forma que o TJ e a Corregedoria-Geral têm de levar a Justiça aos diversos lugares, longínquos e necessitados, possibilitando a ampla prestação jurisdicional pelo Estado”, enfatizou a analista judicial do Tribunal de Justiça, Vanessa Brandão.
