Representantes da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN) e do Sindicato da Indústria de Construção Civil em Teresina (Sinduscon) reuniram-se na tarde da última quarta-feira no Palácio da Cidade. A reunião teve como objetivo discutir alguns pontos específicos da revisão do Plano de Ordenamento Territorial de Teresina (PDOT), a fim de alinhar as ideias entre o setor público e imobiliário na construção do novo plano.
Um dos principais pontos discutidos foram os critérios que serão exigidos pela Prefeitura para a construção de habitações de interesse social, que tem impacto direto na qualidade de vida da população. A proposta do PDOT é que o mercado imobiliário privilegie zonas da cidade que já possuem uma infraestrutura instalada e que, nos casos de construções em regiões mais distantes, que os construtores instalem equipamentos necessários para a população.
“Nós temos que agregar todas as construções de interesse social o mais próximo dentro de uma zona que já esteja urbanizada, com infraestrutura. A demanda por serviços é necessária a partir do momento da implantação. O que nós pretendemos é que nos locais onde forem construídas essas habitações de interesse social já tenha toda a infraestrutura no entorno, e não construir no flange da zona urbana onde a Prefeitura vai ter um custo maior para levar todos os equipamentos de transporte, saúde e educação para aquela região, e aí termina o custo ficando alto e a população pagando por isso”, explicou o secretário municipal de planejamento e coordenação, José João Braga.
O secretário também destaca a necessidade de fazer o debate em torno dessa estratégia com diversos setores da sociedade civil, fazendo da revisão do PDOT um trabalho conjunto. “É importante criarmos o Plano Diretor juntamente em contato com toda a cidade, com organizações como o Sinduscon, que é um dos órgãos que faz o crescimento da cidade”, afirma.
A Semplan, após diversas audiências públicas e reuniões com setores específicos da sociedade civil, elaborou a primeira versão da minuta de lei do PDOT, disponível no site da própria secretaria. A equipe responsável está recebendo sugestões para alterações nessa primeira versão até o próximo dia 30 de setembro e posteriormente lançará um relatório com os motivos para adesões ou não das proposições feitas. A ideia é que até o dia 15 de outubro seja divulgada uma nova versão da minuta de lei, que será deliberada em audiência pública em novembro e posteriormente enviada para a Câmara de Vereadores. Por isso a importância do debate entre os atores envolvidos nesse momento.
“A ideia é que, antes de termos uma nova minuta de lei, a gente consiga entrar em um meio termo entre a estratégia que a Prefeitura quer, de adensar os corredores, de trazer habitação mais próximo para onde tem infraestrutura, mas também de fazer com que o setor imobiliário abrace a causa sem perder na questão econômica. Então queremos um meio termo entre o que é estrategicamente equilibrado e o que é economicamente viável”, explica a secretária executiva de planejamento urbano da Semplan, Jhamille Almeida.
Para Francisco Reinaldo, presidente do Sinduscon, as reuniões têm sido produtivas na busca pela concordância das ideias. “São reuniões técnicas onde estão sendo discutidos assuntos que geraram muitas dúvidas, mas estamos chegando a um consenso. Existe um bom senso da própria Prefeitura de que muita coisa pode ser melhorada e as ideias estão convergindo para isso. Os interesses são comuns, da Prefeitura de cuidar bem da cidade e nós como investidores também temos essa percepção, de que a cidade pode ser melhorada e a intenção dessa nova lei é essa”, finalizou.
