Atendendo a um convite da Câmara Municipal, José João Braga, secretário municipal de Planejamento e Coordenação, e Raimundo Eugênio, secretário de Governo de Teresina, compareceram à Casa na manhã desta quarta-feira (14) para prestar esclarecimentos sobre a execução de parte das emendas parlamentares dos vereadores.
De acordo com os secretários, o país ainda se recupera da crise financeira e isso diminuiu a capacidade de investimento do poder público municipal. Além da burocracia envolvida no processo de empenho das emendas que exigem um tempo maior para a execução das obras, assim como a crescente demanda da área da saúde, que consome boa parte do orçamento municipal.
Durante a audiência, o secretário José João Braga apresentou uma planilha com valores que destacam a situação financeira do município que, apesar de estável, não permite grandes verbas para investimento com recursos próprios. Ainda assim, foi destacado que os recursos das emendas estão sendo empenhados de acordo com as possibilidades.
“Apesar da Prefeitura de Teresina estar com todas as receitas equilibradas, nosso valor de investimento com recursos próprios tem reduzido significativamente a cada ano, mas procuramos liberar as emendas de acordo com a parte orçamentária. Esse ano já foi liberado em torno de R$ 5 milhões e esperamos liberar o máximo possível de acordo com o equilíbrio fiscal do município”, disse o secretário.
Outro ponto apresentado foi a necessidade de um acompanhamento mais próximo por parte dos próprios parlamentares, para que todo o processo burocrático necessário desde a destinação da emenda até a execução da obra aconteça da forma mais ágil possível. Além disso, foi destacado que a saúde, devido ao grande volume de pessoas atendidas na capital piauiense, consome cerca de 35% do orçamento municipal.
