Desburocratização do licenciamento urbano. Essa foi a temática do encontro promovido pelo prefeito Firmino Filho com gestores e técnicos da gestão municipal, representantes do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscom-PI) e demais envolvidos no ramo da construção civil em Teresina. Na oportunidade, foi apresentado o sistema Construa Fácil, que está em fase de teste, o LCI ( Licenciamento Construtivo Imediato) e o Cadastro Multifinalítico.
O Construa Fácil é um sistema completamente informatizado, permitindo que o seu acompanhamento seja feito por meio da internet, desburocratizando os procedimentos e diminuindo o tempo para a obtenção dos documentos por empresários construtores e mutuários.
Segundo Firmino Filho, o intuito do encontro era apresentar o que a administração municipal tem feito com relação ao licenciamento urbano. “Nossa intenção é de unir esforços e debater um plano de ações no que diz respeito à desburocratização e modernização desses processos de expedição de alvarás, regularização de loteamentos e fiscalização de obras em Teresina. Os trabalhos já estão avançados e nossa intenção é que até novembro deste ano todas as Superintendências de Desenvolvimento Urbano (SDUs) estejam como o sistema funcionando”, informou.
No que diz respeito ao Licenciamento Construtivo Imediato, o chefe do executivo municipal afirmou que a ideia é que até junho deste ano o sistema esteja em funcionamento. “Nosso desejo é de agilizar esse processo de licenciamento imobiliário, gerando capacidade de trabalho. E para isso, é importante contar com o apoio de quem trabalha dos dois lados. O sistema em si já é uma inovação, uma arma para ganhar tempo. Iremos deixar para traz o marca passo do sistema sequencial que existe hoje. Para isso, dotaremos as secretarias de equipamentos de transmissão de dados, faremos qualificação interna em informatização, bem como haverá contratação de mão de obra, para, assim, termos a simplificação dos processos nas secretarias”, acrescentou o prefeito.
O Construa Fácil é um sistema eletrônico que visa desburocratizar o processo de licença pra construção de imóveis na Prefeitura de Teresina. Ele vai permitir a solicitação e a concessão das licenças, tais como: Consulta Prévia de Construção e Licença Ambiental Prévia; Alvará de Construção e Licença Ambiental de Instalação; Licença Especial, Licença de Demolição e Certidão de Demolição; e o Auto de Regularização de Construção.
Para André Baía, presidente do Sinduscom, as expectativas são as melhores em relação ao novo sistema. “Temos uma parceria com a Prefeitura de Teresina no sentido de construir. Esse processo de construção do sistema está bem alinhado e temos boas impressões de que teremos melhorias significativas que são necessárias para o setor da construção civil e para resolver os problemas da cidade”, disse. Já o presidente da Associação Industrial do Piauí, Gilberto Pedrosa, enalteceu a iniciativa da Prefeitura. “Só por tentar diminuir a burocracia o sistema já é positivo”, destacou.
Fonte: Ascom
