Agenda 2030

O município de Teresina está entre os finalistas do Prêmio Municiência 2018, da Confederação Nacional de Municípios (CNM), que identifica, reconhece e reaplica práticas inovadoras em gestão municipal.

Com o Processo Participativo Digital na Revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial de Teresina (PDOT) e do Plano Plurianual (PPA), a capital piauiense ficou entre as 15 finalistas em meio a 252 cidades brasileiras que inscreveram suas práticas inovadoras para a premiação.

A próxima etapa do prêmio é por meio de votação popular que garantirá a cidade vencedora. A votação ocorre até o dia 27 de abril pelo site http://www.municiencia.cnm.org.br/principal/votacao. O resultado será divulgado no dia 30 de abril.

“A prática que ganhar o prêmio vai participar de um guia de reaplicação de boas práticas de inovação na gestão municipal que vai ser distribuído para todos os municípios brasileiros”, explicou a secretária executiva de Planejamento Urbano, Jhamille Almeida. “Então é importante que a nossa população vote para que possamos levar nossa cidade como destaque nacional em algo tão positivo. A votação é rápida, é fácil. Participem, é para todos nós!”, ressaltou.

Com o Processo Participativo do PDOT e PPA, Teresina criou uma metodologia de participação da sociedade na gestão pública por meio digital. O objetivo foi aproximar cidadãos e governo e promover mais transparência e responsabilização no planejamento, reconhecendo o papel das tecnologias e redes sociais na construção de políticas públicas e fortalecimento da governança. Buscou-se também levar conhecimentos técnicos de urbanismo e gestão aos participantes, traduzindo conceitos complexos para linguagem popular, aproximando assim o discurso técnico e o social.

Em parceria com o aplicativo Colab, um canal digital de comunicação direta com a população, o processo finalista foi uma criação da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação(Semplan), por meio de sua Secretaria Executiva de Planejamento Urbano, da Secretaria Executiva de Orçamento e Controle de Gestão e da Agenda Teresina 2030.

“Sermos finalistas já representa como o caso do PDOT e do PPA de Teresina foi um feliz exemplo de como usar métodos científicos para aperfeiçoar o processo de planejamento urbano. E também reflete o caminho de Cidade Inteligente que queremos construir, em que há o fortalecimento do controle social e esse compartilhamento de dados e troca de informações mais facilitados com os cidadãos, que se tornam mais ativos em processos políticos”, concluiu a coordenadora do Agenda 2030 em Teresina, Flávia Maia

O engenheiro civil José João Braga, que estava à frente da Superintendência de Desenvolvimento Urbano Centro-Norte, assumiu nesta segunda-feira(19) a Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação(Semplan) no lugar de Erick Amorim.O novo secretário de Planejamento é graduado em Engenharia Civil pela Universidade Federal do Piauí (UFPI) e pós-graduado em Gestão de Cidades pela Fundação Getúlio Vargas.

José João Braga já integrou em anos anteriores os trabalhos na Semplan, já tendo sido secretário da pasta e também secretário executivo de Captação de Recursos e Monitoramento. Na Prefeitura de Teresina também já exerceu os cargos de secretário Municipal de Habitação e Urbanismo; superintendente de Desenvolvimento Urbano Centro/Norte; superintendente de Transportes e Trânsito; e diretor presidente da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano – ETURB. Foi também presidente do Conselho de Desenvolvimento Urbano; membro da Comissão Técnica Tripartite do Meio Ambiente no Piauí; e membro do Conselho De Desenvolvimento do Meio Ambiente e do Conselho Estadual de Recursos Hídricos.

“É uma honra retornar a esta secretaria que tem trabalhos de extrema importância para o desenvolvimento de Teresina, a exemplo do grandioso e belíssimo Programa Lagoas do Norte, bem como também o Agenda 2030 e neste ano a revisão do Plano Diretor de nossa cidade. Sem dúvida serão bons desafios que daremos continuidade com os trabalhos já iniciados por Erick junto com uma equipe que já vem mostrando ótimos resultados para Teresina”, enfatizou José João Braga.

O agora ex-secretário municipal de Planejamento, Eric Amorim, está em Brasília, onde passará a assumir a coordenação do Escritório Municipal de Articulação e Representação da Prefeitura de Teresina na capital federal. Segundo o projeto de lei que criou o escritório, o órgão, vinculado à Semplan, deverá “atuar institucionalmente em Brasília de forma a ampliar as oportunidades de investimento e emprego e estimular o desenvolvimento, através da articulação e da agilização de encaminhamentos legais em Brasília, necessários ao Executivo Municipal, em especial junto a órgãos do Governo Federal e agências de desenvolvimento, nacionais e internacionais, para a liberação de recursos financeiros, autorizações, convênios, acordos e outras questões que condicionam o desenvolvimento e a sustentabilidade de ações e projetos no Município de Teresina”.

Amorim atuou como secretário de Planejamento desde outubro de 2017. Na administração municipal, ele também já esteve à frente da presidência do Serviço Municipal de Água e Esgoto (Semae), da Secretaria de Concessões e Parcerias (Semcop) e do Programa Lagoas do Norte. “É um orgulho, durante o período na Semplan, termos conseguido recursos externos, mudanças de metodologia de gestão, a continuidade do Lagoas do Norte, as obras de mobilidade urbana, a questão do planejamento urbano, a agenda 2030. Foi um período de grandes desafios, resultados e bem gratificante! E certamente o José João, que já é conhecedor da casa, fará cada vez mais um excelente trabalho”, concluiu Erick Amorim.

Nesta terça-feira (13), a Agenda 2030 em Teresina realizou a primeira etapa de formação de servidores municipais para o monitoramento dos objetivos do desenvolvimento sustentável (ODS) da ONU usando dados abertos. A aula inicial tratou de governo aberto e cidade inteligente, com foco na Agenda 2030 global e local.

A formação, que reuniu representantes das mais diversas secretarias e superintendências, como SEMJUV, SEMF, SEMPLAN, SEMA, SECREM, SMPM, SEMDEC, SDR, e outras, contou com apresentações e dinâmicas sobre desenvolvimento sustentável, cenários de extremo do clima e a revolução digital. Na oportunidade, foram debatidos também problemas e soluções para o desenvolvimento sustentável do município de Teresina.

Reforçando o compromisso em regulamentar e colocar em prática a Lei de Acesso à Informação no município e publicar as informações da administração pública em formato aberto, esta ação faz parte de uma estratégia de monitoramento do desenvolvimento sustentável, em curso no âmbito da Agenda 2030.

“Ter todos os dados, todo o processo de informação integrados agiliza nosso trabalho enquanto poder público, além de melhorar a comunicação com a população. Portanto essa formação é tanto um compromisso de inovação e transparência do setor público como também de maior aproximação com a sociedade”, explicou  a coordenadora da Agenda 2030 em Teresina, Flávia Maia.

A coordenadora destaca ainda o engajamento dos servidores na condução do desenvolvimento sustentável. “A partir deste ano, o monitoramento dos objetivos do desenvolvimento sustentável será conduzido de forma integrada por diversos setores e secretarias. Assim, o engajamento dos servidores com dados abertos é fundamental. Agradecemos a presença massiva e a intensa participação destes servidores no primeiro dia da formação. Estamos confiantes de que a primeira turma é forte e estes participantes serão capazes de multiplicar o conhecimento que têm adquirido”, concluiu. 

Agenda 2030

A Agenda 2030 corresponde a conjunto de programas, ações e diretrizes que orientam os trabalhos das ONU e de seus países membros rumo ao desenvolvimento sustentável. É um plano de ação para as pessoas, o planeta e a prosperidade, que busca fortalecer a paz universal.

O plano indica 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, os ODS, e 169 metas, para erradicar a pobreza e promover vida digna para todos, dentro dos limites do planeta. São objetivos e metas claras, para que todos os países adotem de acordo com suas próprias prioridades e atuem no espírito de uma parceria global que orienta as escolhas necessárias para melhorar a vida das pessoas, agora e no futuro. Os ODS são o cerne da Agenda 2030 e sua implementação ocorre no período entre 2016 e 2030.

Secretários da Prefeitura de Teresina participaram, nesta semana, do Smart City Expo Curitiba 2018, edição brasileira do evento que ocorre anualmente em Barcelona. Durante o encontro, os técnicos puderam conhecer uma série de cases de cidades que aplicam o conceito de cidades inteligentes e mostrar as estratégias da administração municipal.

“O Smart City é um evento rico e que nos permitiu conhecer novas experiências, que vão desde governança participativa ao uso de tecnologias. Conhecemos as boas práticas adotadas por outras cidades, iniciamos diálogos que, no futuro, poderão render parcerias importantes para Teresina. Estamos em busca de conhecimento para não apenas para inovar, mas também para aperfeiçoar aqui que nós temos”, afirma o secretário municipal de Planejamento e Coordenação, Erick Amorim.

Em Curitiba, foi possível também mostrar as estratégias que estão sendo adotadas por Teresina, principalmente na área de inovação digital. O município adota hoje, por exemplo, o aplicativo Colab, que permite um canal direto entre poder público e os cidadãos. A rede social foi usada também para colher propostas da população tanto para o Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT) quanto para o Plano Plurianual (PPA). Há ainda a Plataforma Agenda 2030, estratégia de Governo Aberto da administração municipal.

“A Prefeitura de Teresina vem inserindo, nos últimos anos, a inovação digital como estratégia de governança, de aproximação com o munícipe. Usamos o Colab, por exemplo, na zeladoria urbana e no processo de revisão do PDOT e elaboração do PPA. O uso desses apps democratiza a participação população”, afirma a secretária executiva de Planejamento Urbano, Jhamille Almeida, que também participou do evento.

O Smart City foi dividido em quatro temas: Tecnologia Disruptiva, Governância, Inovação Digital e Desenvolvimento Econômico e Futuras Cidades Sustentáveis. O presidente da Prodater, Eduardo Aguiar; a secretária municipal de Concessões e Parcerias, Monique Menezes; o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marco Antonio Aires; e a secretária executiva da Semdec, Jannayna Tavares, também participaram do evento.

O prefeito Firmino Filho e técnicos da Prefeitura de Teresina apresentaram aos representantes do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) as iniciativas da administração municipal voltadas para sustentabilidade e resiliência. A intenção é que os projetos sejam desenvolvidos com recursos do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF 7).

 
O objetivo da ONU é trabalhar medidas em parceria com cidades para diminuir os efeitos das mudanças climáticas. Teresina possui, entre as iniciativas da área, o projeto de urbanização do entorno das Hortas do Dirceu, na zona Sudeste; o Programa Lagoas do Norte; e o Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT), que está em processo de revisão. Há ainda o projeto de requalificação do Centro da Capital.

 
“Nós temos um leque muito grande de iniciativas voltadas para sustentabilidade. Agora precisamos focar, priorizar. Com diálogo, podemos chegar aos pontos mais que são consensuais e que podem ser mais produtivos para a cidade e que tenha efeito multiplicador ao longo do tempo”, disse o prefeito Firmino Filho.

 
A coordenadora interina da agenda 2030, Flávia Maia, explica que o próximo passo é definir qual estratégia será escolhida pela administração municipal para buscar o investimento junto à ONU e como ela poderá ser desenvolvida. “Pretendemos que até 2030 Teresina se torna mais sustentável e resiliente, o que significa lidar com problemas que já existem, como espraiamento urbano, e nos preparar para problemas que tendem a se intensificar com o aumento da temperatura, como o efeito de ilhas de calor”, afirma.

 
No Brasil, a ONU já investe em projetos na área de sustentabilidade em Brasília e Recife. Se for selecionado, o projeto escolhido por Teresina deverá receber fundos a partir de 2020.

O prefeito Firmino Filho e o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, estiveram reunidos ontem (5) para discutir e trocar experiência sobre as boas práticas adotadas na área fiscal. Nos primeiros seis meses deste ano, a Prefeitura de Teresina conseguiu economizar R$48 milhões em despesas de custeio.

 
O Programa Gestão Cidadã começou a ser implementado ainda no ano passado com o objetivo de adequar os gastos à arrecadação do município. Entre as principais medidas adotadas pela administração municipal, estão a revisão dos contratos de alugueis de imóveis, equipamentos, água e energia, gerenciamento do Sistema Integrado de Gestão Pública.

 
“Essa reunião de trabalho com o prefeito e técnicos da Prefeitura de Fortaleza foi bastante proveitosa, pois pudemos mostrar as iniciativas adotadas por Teresina e conhecer também as práticas que vem sendo adotadas por eles para manter o equilíbrio financeiro nessa época em que há uma redução das receitas”, afirma o secretário municipal de Planejamento
e Coordenação, Erick Amorim, que cumpre agenda com o prefeito de Teresina em Fortaleza. As duas prefeituras formarão um grupo de trabalho para compartilhar experiências.

 
Na capital cearense, Firmino Filho e Erick Amorim participaram também do encontro “Nordeste 2030 – Desafios e caminhos para o desenvolvimento sustentável”, realizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O evento reuniu prefeitos e governadores da região.

 
Durante o encontro, os gestores estaduais e municipais discutiram a importância do planejamento de longo prazo com foco nos resultados e acompanhamento de risco. A competividade da região Nordeste e a confiança no setor público também estiveram em pauta.

 
“É preciso discutir quais as perspectivas e os desafios para a nossa região. Teresina, assim como outras cidades, vem buscando o desenvolvimento de forma sustentável com o foco no longo prazo. Para isso, estamos adotando boas práticas em diversas áreas com a finalidade de oferecer melhores serviços e dar ao teresinense uma cidade cada vez melhor”, destacou Firmino Filho.

Tornar Teresina uma referência para o Nordeste no âmbito de governo aberto e cidades inteligentes. Com esse objetivo, técnicos da administração municipal deram início às discussões para uma parceria institucional com a cidade autônoma de Buenos Aires.

O encontro aconteceu durante o encontro regional da Aliança para o governo aberto nas Américas, que acontece na capital argentina. Na ocasião, técnicos da prefeitura apresentaram a Plataforma Teresina 2030 a representantes da subsecretaria de gestão estratégica e qualidade institucional de Buenos Aires. A Teresina 2030 é a estratégia de governo aberto que tem como objetivo monitorar as metas de desenvolvimento sustentável do município usando tecnologias digitais.

“Buenos Aires tem uma experiência que pode contribuir para que Teresina se torne uma referência em governo aberto no Nordeste. Apresentamos o trabalho que vem sendo feito na Agenda Teresina 2030 e permaneceremos em contato para firmar parcerias no âmbito de governo aberto e cidade inteligente”, afirma a assessora de coordenação de Planejamento Urbano da Prefeitura de Teresina, arquiteta Flávia Maia.

A capital argentina é uma das cidades pioneiras da América Latina em governo aberto e a primeira a publicar todas informações relevantes para o monitoramento e cumprimento dos compromissos em um site de forma acessível para população. Hoje a cidade de Buenos Aires possui um ecossistema de inovação. Um dos eixos permite que a população conheça e acompanhem todas as obras que acontecem na capital argentina.

Troca de experiência

Junto com possíveis parceiras, a Prefeitura de Teresina está também conhecendo outras iniciativas de abertura de dados e processos participativos. O encontro regional da Aliança para o governo aberto nas Américas reúne mais de dois mil representantes do governo, sociedade civil e iniciativa privada.

“Estamos aqui para firmar esse compromisso de inovação e transparência no setor público. Aprendemos pincipalmente com a experiência de Córdoba, Quito e Santa Fé. São práticas que podem ser adaptadas e implementadas para realidade de Teresina”, explica Flávia Maia. “Na cidade argentina de Córdoba, por exemplo, foi criado um roteiro para alinhamento de projetos municipais aos objetivos globais de desenvolvimento sustentável. Já em Quito (Equador) houve a criação de um laboratório de análises urbanas, e em Santa Fé (Argentina) foi criado um laboratório de inovação cidadã, Santalab”, complementa.

O prefeito de Teresina, Firmino Filho, e o secretário municipal de Planejamento e Coordenação, Erick Amorim, conheceram as experiências de Barcelona, na Espanha, nas meio ambiente, mobilidade e capacitação para o mercado de trabalho. Eles participam, na cidade catalã, da Smart City Expo & World Congress, evento referência em cidades inteligentes.

Na manhã desta segunda-feira (13), eles fizeram uma visita guiada ao Transporte Metropolitano de Barcelona (TMB) e ao a Ecoparc de Montcada. O TMB é responsável pela gestão do metrô, do serviço de ônibus e da mobilidade; enquanto o Ecoparc faz o tratamento mecânico e biológico dos resíduos municipais. Eles conheceram também o Barcelona Activa e 22@, centro de referência para orientação e busca de trabalho e progresso profissional.

“São três experiências importantes e que podem servir de exemplo para Teresina. A mobilidade é uma das prioridades da atual gestão do prefeito Firmino Filho e vem recebendo uma série de investimentos. Outra questão importante é quanto ao meio ambiente. Precisamos dar a correta destinação do lixo, fazendo o tratamento adequado”, comenta Erick Amorim.

Além de conhecer novas experiências, a Prefeitura de Teresina também irá apresentar as boas práticas que vem adotando em relação ao meio ambiente e à gestão. Na quinta-feira (16), o prefeito Firmino Filho ministrará um painel com o tema “Cidades se adaptando a climas mais extremos”. Ele apresentará o Programa Lagoas do Norte, o Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT) e o projeto de revitalização do Centro.

“Existe um processo de aquecimento global e isso terá consequências sobre todo o mundo. Aquelas cidades que já são quentes, tenderão a sofrer mais. Então, vamos tratar sobre esse tema debatendo sobre as alternativas que já existem e dizer como Teresina está colocando isso no seu planejamento estratégico. Nós temos a Agenda 2030, que está integrada a um debate da ONU sobre essa questão. Então, vamos debater sobre o que há de mais atual nesse assunto, sobre as políticas e de como Teresina está disposta no seu planejamento a seguir essas diretrizes”, explica Firmino.

Além do meio ambiente, o Smart City Expo & World Congress promoverá o debate de oito eixos temáticos: Governança, Mobilidade, Cidades Inteligentes, Economia, Sociedade, Sustentabilidade, Dados e Tecnologia e Economia Circular.

O evento está em sua 7ª edição e é promovido pela Prefeitura de Barcelona e organizado pela Fira Barcelona, umas das mais importantes organizações de eventos em negócios da Europa.