Destaques

A Comissão Municipal de Justiça Climática de Teresina esteve reunida nesta quinta-feira (31) para discutir a realização do I Fórum de Justiça Climática da capital. O evento acontecerá em dezembro com o apoio do Fundo de Populações da Organização das Nações Unidas (UNFPA/ONU). O objetivo é debater a severidade dos impactos dos eventos extremos decorrentes da crise climática em populações mais vulneráveis: crianças, mulheres grávidas, migrantes, pessoas em situação de rua, idosos e trabalhadores climaticamente expostos.

O fórum será composto por mesas temáticas, cada uma delas debatendo os impactos nessas populações especificamente. Os debatedores são especialistas em diversas áreas, como saúde, educação, assistência social, governança, dentre outros.

“Será uma oportunidade de convergirmos os temas que estão em discussão dentro do Comjuca. O principal objetivo da comissão é a promoção da justiça climática e isso passa necessariamente pela união de esforços, pela sensibilização de agentes públicos para que a população climaticamente vulnerável possa ser incluída nas políticas públicas”, afirma Leonardo Madeira, coordenador da Agenda Teresina 2030.

A Prefeitura de Teresina, através da Agenda Teresina 2030, e o UNFPA/ONU já têm parceria desde o ano de 2023, através de Memorando de Entendimentos. Diagnósticos estão sendo elaborados visando a construção de políticas públicas mais assertivas.

A comissão é formada por membros das secretarias municipais de Planejamento e Coordenação; Assistência Social, Cidadania e Políticas Integradas; Educação; Políticas Públicas para Mulheres; Coordenação de Direitos Humanos e Fundação Municipal de Saúde. O órgão tem a função de discutir a implementação de ações, obras, legislação e gestão de políticas públicas voltadas para o atendimento da população climaticamente vulnerável na capital.

Um encontro entre as equipes de transição do governo, focado na garantia da continuidade dos serviços públicos ocorreu nesta quarta-feira (23), na Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN), da Prefeitura de Teresina. O Secretário João Henrique Sousa recebeu os representantes José João Braga e Kleber Montezuma para uma reunião técnica com os secretários executivos do Planejamento.

Para João Henrique, a transição de governo segue sendo tranquila e todo o time estará à disposição para ceder as informações necessárias. “Estamos muito felizes por começar a receber essas visitas da equipe eleita. Reunimos os secretários executivos do Planejamento para iniciar algumas demandas e contribuir de forma totalitária neste período. Temos tido encontros muito tranquilos e cordiais e seguiremos neste propósito, conforme a orientação do prefeito Dr Pessoa”, conclui o secretário.

A reunião contou com a participação do Secretário Executivo de Captação de Recursos e Monitoramento, Ítalo Portela, do Secretário de Planejamento Estratégico e Gestão, Jivago Gonçalves, e do Secretário de Planejamento Urbano, Carlos Affonso.

“Ficamos gratos pela recepção e é uma felicidade para a cidade ter aqui uma equipe competente e que tem nos dado segurança e tranquilidade para recebermos as informações necessárias, os dados do município, de forma muito técnica e transparente. Nosso objetivo é dar continuidade ao trabalho que a cidade precisa e seguiremos neste clima de tranquilidade”, disse Kleber Montezuma, ao lado de José João, representantes da equipe do governo eleito.

Durante duas semanas, geólogos e engenheiros do SGB – Serviço Geológico do Brasil estão em Teresina para realizar a atualização do mapeamento das áreas de risco. Os dados irão subsidiar a construção do Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR). O mapeamento é acompanhado e apoiado pela Agenda Teresina 2030, vinculada à Semplan – Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação, e pela Secretaria Municipal de Defesa Civil.

A Prefeitura Municipal de Teresina foi contemplada, através do Programa Periferia sem Risco, estratégia que orienta as ações do Departamento de Mitigação e Prevenção de Risco da Secretaria Nacional de Periferias (SNP) do Ministério das Cidades, para receber o PMRR. O documento tem importante papel no conhecimento técnico sobre os riscos existentes no território municipal e sobre as áreas prioritárias que deverão ser objeto de investimentos com intervenções estruturais e não estruturais. A finalidade é reduzir os riscos identificados.

“O Ministério das Cidades avaliou a capacidade de Teresina não apenas de contribuir com a construção do plano, mas de executar o que for designado nele. Esse plano vai apontar soluções estruturantes e não estruturantes. Ou seja, vamos construir estruturas de drenagem, por exemplo, mas, ao mesmo tempo, precisamos educar as pessoas para que elas saibam lidar com os resíduos sólidos de forma adequada porque, sem essa educação, o sistema que construiremos não vai funcionar como deve”, explica Leonardo Madeira, coordenador da Agenda Teresina 2030.

As visitas estão sendo organizadas pelas equipes da Agenda Teresina 2030 e apoiadas pela Secretaria Municipal de Defesa Civil e SAADs – Superintendências de Ações Administrativas Descentralizadas.

Um dos especialistas que integra a equipe do SGB, Marcos Oliveira, é pesquisador em geociencia e atuou em Manaus (AM), no período de cheias. Ele conta que, para cada local, é preciso estudar a melhor solução para que a população possa se manter em segurança e, de forma, consensual, buscando causar o mínimo de impacto possível. “Estamos fazendo o mapeamento e trabalharemos junto com a Prefeitura e com as comunidades, buscando informações de como elas lidam com os riscos. A partir disso é que desenvolveremos o planejamento”, afirma.

O Plano Municipal de Redução de Riscos tem o objetivo de aperfeiçoar os instrumentos de planejamento urbano, revisar a sua metodologia e fortalecer a formação de profissionais na área de mitigação de riscos e prevenção de desastres frente à crise climática.

A Prefeitura de Teresina reuniu diversos órgãos em um comitê que está responsável por planejar, monitorar, acompanhar e apoiar a elaboração do Plano Municipal de Redução de Riscos – PMRR. O plano está sendo construído em parceria com o Ministério das Cidades, através da Secretaria Nacional de Periferias.

O comitê é composto por membros titulares e suplentes das Secretarias de Assistência Social, Cidadania e Políticas Públicas; de Planejamento e Coordenação; Defesa Civil Municipal; de Políticas Públicas para Mulheres; de Governo; de Meio Ambiente; Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito; Procuradoria Geral do Município; Fundação Municipal de Saúde; das Superintendências de Ações Administrativas Descentralizadas das regiões Norte, Sul, Leste e Sudeste; além da Câmara Municipal de Teresina.

O decreto que formaliza a instituição do Comitê Gestor de Redução de Risco de Desastres – CGRRD foi assinado e publicado no Diário Oficial do Município. O trabalho está sendo encabeçado pela Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação, através da Agenda Teresina 2030, que já reuniu todas essas instituições para alinhamento das ações que nortearão a formatação do Plano Municipal de Redução de Riscos – PMRR.

Nesta quinta-feira (17) e sexta-feira (18), representantes do Ministério das Cidades e do Serviço Geológico do Brasil estarão em Teresina para reuniões com as equipes da Prefeitura de Teresina e visitas técnicas em áreas de risco.

“No contexto em que vivemos em virtude da crise climática, é primordial que Teresina tenha o seu Plano Municipal de Redução de Riscos. Nós já temos mapeados no Plano de Ação Climática quais são esses riscos. O Ministério das Cidades reconheceu o trabalho que Teresina vem desenvolvendo na estruturação das políticas públicas de enfrentamento à emergência do clima e credenciou a capital para receber o PMRR. Estamos em fase de consolidação dos dados, atualização do mapeamento das áreas de risco e formatação do trabalho”, afirma Leonardo Madeira, coordenador da Agenda Teresina 2030.

Sobre o PMRR

O Plano Municipal de Redução de Riscos – PMRR exerce papel técnico primordial no conhecimento dos riscos existentes no território do município e sobre as áreas que deverão ser consideradas prioritárias na aplicação de investimentos com intervenções estruturais e não estruturais para que os riscos identificados possam ser reduzidos.

A ação busca aperfeiçoar os instrumentos de planejamento urbano, revisar sua metodologia e fortalecer a formação de profissionais na área de mitigação de riscos e prevenção de desastres frente à crise climática.

As equipes da Agenda Teresina 2030, do Ministério das Cidades e do Serviço Geológico do Brasil (SGB) se reuniram hoje (17) com o Comitê Gestor de Redução de Risco de Desastres – CGRRD e outros órgãos estratégicos para iniciar o trabalho de elaboração do Plano Municipal de Redução de Riscos. Participaram da reunião, Tiago Antonelli, representando o SGB, e Fernando Rocha Nogueira e Renan Duarte dos Santos Saraiva, representando a Secretaria Nacional de Periferias do ministério, instituição que está coordenando o trabalho com os 10 municípios brasileiros que receberão esse trabalho.

A Prefeitura Municipal de Teresina foi contemplada, através do Programa Periferia sem Risco – estratégia que orienta as ações do Departamento de Mitigação e Prevenção de Risco da Secretaria Nacional de Periferias (SNP) do Ministério das Cidades -, para receber o Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR).

O PMRR tem importante papel no conhecimento técnico sobre os riscos existentes no território municipal e sobre as áreas prioritárias que deverão ser objeto de investimentos com intervenções estruturais e não estruturais com a finalidade de reduzir os riscos identificados. A ação busca aperfeiçoar os instrumentos de planejamento urbano, revisar a sua metodologia e fortalecer a formação de profissionais na área de mitigação de riscos e prevenção de desastres frente à crise climática.

“O governo federal retomou esse importante instrumento com foco nas periferias. A ideia é ter, pelo menos, 200 planos sendo aplicados neste governo. Hoje vemos, por exemplo, um vendaval inviabilizar uma cidade como São Paulo. Tivemos o desastre no Rio Grande do Sul. Só esse fato já seria suficiente para a gente rever o papel desse instrumento”, afirmou Fernando Rocha Nogueira.

As primeiras atividades serão desenvolvidas nos territórios mais vulneráveis para a atualização do mapeamento das áreas de risco. De acordo com o coordenador da Agenda Teresina 2030, a prefeitura já possui estudos que servirão de linha de base para o trabalho. “Ao longo do tempo, a cidade foi formatando seu planejamento para lidar com os riscos de alagamentos, inundações, enchentes, queimadas e deslizamentos de terra, por exemplo. Temos o Plano de Ação Climática, que traz dados atualizados. Temos os estudos que foram feitos para subsidiar as obras e intervenções feitas pelo Programa Lagoas do Norte, que conseguiu reverter o risco em uma enorme área da zona norte. Vamos agora atualizar esses dados e compartilhar com os técnicos do SGB e, ao final do próximo ano, a cidade terá o seu Plano de Redução de Riscos e, assim, ter um instrumento completo de proteção dessas áreas de risco”, destacou Leonardo Madeira.

Participaram da reunião também representantes das Secretarias de Assistência Social, Cidadania e Políticas Públicas; de Planejamento e Coordenação; Defesa Civil Municipal; de Políticas Públicas para Mulheres; de Governo; de Meio Ambiente; Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito; Procuradoria Geral do Município; Fundação Municipal de Saúde; das Superintendências de Ações Administrativas Descentralizadas das regiões Norte, Sul, Leste e Sudeste; além da Câmara Municipal de Teresina, Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal, Exército, Conselho Regional de Química, entre outros.

A equipe do Viver+Teresina, vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação, recebeu, nesta quarta-feira (16), uma ação desenvolvida pelos alunos do curso de Enfermagem da faculdade Uninovafapi com foco no ODS 3 – saúde e bem-estar. Acompanhados da psicóloga Marta Socorro Vasconcelos Caldas Brito, os alunos promoveram uma roda de conversa com os servidores sobre saúde mental.

O projeto desenvolvido pelos alunos tem o tema “Movimento saudável – promovendo bem-estar no ambiente corporativo” e propõe a disseminação de informações sobre saúde mental no trabalho e abordagem sobre os principais transtornos causados pelo estresse e ansiedade.

Os alunos Ana Vitória Silva da Conceição, Camila Pereira Lima, Carlos Eduardo do Nascimento Freitas, Kaua Reymond da Silva Nascimento, Maria Isadora da Silva Santos, Mathias Vasconcelos de Caldas Brito e Williany Vivian Sousa de Freitas conduziram a atividade e a psicóloga Marta Socorro Brito reuniu os servidores em uma roda de conversa sobre a síndrome de Burnout, que afeta trabalhadores no mundo inteiro.

“Essa ação dos alunos de Enfermagem com a nossa equipe é importante para que todos possamos manter a nossa saúde mental. E, como no Viver+Teresina, temos como foco o trabalho com os ODSs da ONU, estamos sempre buscando seguir esses objetivos. Por isso também essa atividade é significativa”, afirma Renan Gomes, coordenador de Engenharia do Viver+Teresina.

Nesta última terça-feira (15), a Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Executiva de Planejamento Estratégico e Gestão (SEPLAG), vinculada à Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan), apresentou na Câmara Municipal de Teresina o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para o ano de 2025. Participaram da Audiência Pública o secretário municipal de Planejamento, João Henrique Sousa, a equipe de planejamento estratégico e gestão da Semplan, vereadores e a população em geral.

Durante a audiência pública, foram expostos os destaques, considerações e esclarecimentos do PLOA, que estabelece um orçamento da ordem de R$ 5.668.376.000. Esse valor será distribuído entre as diferentes áreas que compõem a administração direta e indireta da Prefeitura de Teresina, respeitando o Plano Plurianual (PPA) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) vigentes. Serão destinados à Fundação Municipal de Saúde (FMS), à Secretaria Municipal de Educação (Semec) e à Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) R$ 3,1 bilhões.

“Nós trabalhamos para organizar da melhor forma possível o orçamento de 2025. Conseguimos chegar ao valor de 5,6 e entendemos que está organizado e distribuído de forma adequada. Agora cabe aos senhores vereadores analisar e propor sugestões ou manter o que foi elaborado. Vimos a câmara como fazemos em todos os anos e discutimos o que foi proposto e aguardaremos os próximos passos junto aos vereadores”, explicou João Henrique Sousa, secretário de Planejamento e Coordenação.

O projeto, que visa atender, de maneira precisa e eficiente, às demandas da população de Teresina, prevê investimentos em diversas áreas, como educação, saúde, segurança e infraestrutura. Os principais destaques do PLOA 2025 são: o Hospital da Mulher; a urbanização do Parque Rodoviário e da Vila da Paz (2ª etapa); reformas dos Mercados Central São José, do Peixe, do Dirceu I e do Renascença II; a Galeria P10 – drenagem do bairro São Pedro; a reforma e revitalização da Praça da Bandeira; a construção da rotatória da Av. Ulisses Marques; o alargamento da Av. Nicanor Barreto (Estrada da Cacimba Velha); a construção da Ponte UFPI; a galeria Torquato Neto (drenagem PE31); e a implantação do Parque Floresta Fóssil.

“Esse é um trabalho muito importante para o município. Estamos cumprindo a determinação do prefeito Dr Pessoa e vimos a Câmara Municipal demonstrar como foi organizado o projeto de orçamento para 2025. Agora os parlamentares irão examinar e sugerir modificações. Aproveitamos a oportunidade para entregar o Relatório de Gestão 2024, com o compilado de ações da gestão”, disse Jivago Gonçalves, secretário executivo de planejamento estratégico e gestão.

O PLOA foi protocolado pelos membros da SEPLAG na Câmara Municipal no dia 30 de setembro deste ano, em conformidade com os prazos legais. A Lei Orçamentária Anual estabelece receitas, fixa despesas e indica programas e ações que serão realizados no ano. Mais do que possibilitar a verificação da realidade econômica do município, a Lei também informa sobre projetos, atividades e operações especiais, com suas fontes de recursos.

Nesta terça-feira (15), às 11h, a Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Executiva de Planejamento Estratégico e Gestão (SEPLAG), vinculada à Secretaria Municipal de Planeamento e Coordenação (SEMPLAN), estará presente na Câmara Municipal de Teresina para apresentar o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para o ano de 2025. Participarão da Audiência Pública a equipe técnica de planejamento e orçamento da SEMPLAN.

Durante a audiência pública, será apresentado o projeto aos vereadores e a toda a população de Teresina. Em conformidade com os prazos legais, o PLOA foi protocolado pelos membros da SEPLAG na Câmara Municipal no dia 30 de setembro deste ano.

O projeto prevê um orçamento da ordem de R$ 5,6 bilhões para 2025. Este valor será dividido entre as diferentes áreas que compõe a administração direta e indireta da Prefeitura de Teresina, respeitando o Plano Plurianual (PPA) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) vigentes, de modo a atender da forma mais eficiente possível as demandas da população de Teresina.

Informamos que esta matéria institucional está devidamente atualizada, após o término das vedações eleitorais de 2024.

Matéria do dia 02/10/2024

A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Executiva de Planejamento Estratégico, Orçamento e Gestão (SEPLAG), vinculada à Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN), protocolou, nesta semana, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2025 na Câmara Municipal de Teresina. O documento foi entregue pela equipe de planejamento estratégico e gestão da Semplan. O PLOA será analisado pela Câmara e, em seguida, pautado em audiência com os vereadores.

O Secretário Executivo de Planejamento Estratégico e Gestão, Jivago Gonçalves, comenta que o PLOA prevê um orçamento da ordem de R$ 5,6 bilhões para o próximo ano. “O projeto estabelece tetos orçamentários para as diferentes pastas que compõem a administração direta e indireta do município, tudo em conformidade com o Plano Plurianual (PPA) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) vigentes”, explica.

O documento, que foi entregue dentro do prazo legal, tem por objetivo estabelecer os valores que cada secretaria terá disponível em 2025 para investir nas mais diversas áreas.

“Seguindo uma determinação do nosso prefeito, Dr. Pessoa, entregamos um orçamento realístico à Câmara, que obedece a todos os princípios orçamentários, e que tem uma atenção especial com os mais vulneráveis da nossa cidade, prevendo investimentos em educação, saúde, segurança, assistência social, infraestrutura etc., de modo a atender da forma mais eficiente possível as múltiplas demandas da nossa sociedade”, explicou João Henrique Sousa, Secretário Municipal de Planejamento.