Prefeitura de Teresina participa de evento para discutir financiamento de transportes limpos na Costa Rica


A Prefeitura de Teresina está participando da Academia de Financiamento para Transportes Limpos, evento que acontece na Costa Rica e se constitui em uma série de oficinas sobre financiamento de projetos de sustentabilidade urbana. Essa participação se deve através do trabalho da Agenda Teresina 2030, vinculada à Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação – Semplan.

O evento é oferecido pelo C40 Cities por meio da Plataforma Global UrbanShift – uma iniciativa parceira do projeto CITinova II, financiada pelo Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF – Global Environment Facility).

A engenheira eletricista Shélyda Raiane Rodrigues Machado, gerente de Planejamento e Projetos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – Semam, é a representante da Prefeitura no evento.

“É uma grande oportunidade participar da Academia de Financiamento para Transporte Limpos. Teresina vem trabalhando e discutindo estratégias sustentáveis para o seu desenvolvimento, e o tema do transporte é de suma importância quando de fala em adaptação das cidades aos efeitos da emergência climática porque esse é o setor com maior índice de emissão de gases do efeito estufa. Eventos como esse oportunizam trocas de experiências com cidades e países que estão passos à frente com projetos de eletrificação de suas frotas de ônibus”, afirma Shélyda Raiane.

Em articulação da Agenda Teresina 2030, a capital piauiense faz parte do projeto “Promoção do Planejamento Metropolitano Integrado e de Investimentos em Tecnologia Urbana Inovadora no Brasil – CITinova II”. Através desse trabalho, Teresina vem participando de diversas discussões em nível nacional e internacional acerca de temas importantes para o desenvolvimento sustentável e que integram as políticas públicas de adaptação da cidade aos efeitos da emergência climática, dentro dos 17 ODSs (Objetivos do Desenvolvimento Sustentável) da ONU.

“Teresina vem se qualificando e participando dessas importantes discussões. A cidade ganha projeção em nível nacional e internacional e ganha na construção de políticas públicas de qualidade”, afirma Leonardo Madeira, coordenador da Agenda Teresina 2030.

Servidores do Viver+Teresina fazem ação de distribuição de presentes para alunos de Cmei da zona norte

Em comemoração ao Dia das Crianças, os servidores que compõem o Viver+Teresina, grupo vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação, se reuniram para fazer a festa dos alunos do Cmei Tia Helena Medeiros, localizado no bairro São Joaquim, zona norte da capital.
Os brinquedos foram arrecadados junto aos servidores do grupo, da Semplan e doadores externos que se sensibilizaram e resolveram ajudar. “Agradecemos a todos que participaram desta ação que garantiu um Dia das Crianças mais feliz para essas 145 crianças. Sabemos da importância de uma ação social como esta porque o futuro da nossa cidade depende de como estamos tratando essas crianças hoje. Nós, que lidamos com o planejamento do futuro da cidade, temos nas crianças um importante foco de abordagem dos nossos projetos”, afirma Bruno Quaresma, diretor geral do Viver+Teresina.
A direção da escola organizou um dia de brincadeiras e diversão. Além dos presentes, teve pipoca no lanche. “A ação foi realizada pelo Viver+Teresina como nosso parceiro e teve como objetivo a arrecadação de brinquedos para as crianças, trazendo a alegria e diversão para eles”, afirma Adriana Lopes, diretora da escola.

E as crianças se divertiram. “Eu gosto do Dia das Crianças porque a gente ganha presentes”, diz João Lucas, aluno.

Com articulação da Agenda Teresina 2030, secretarias da PMT participam de curso sobre urgência climática

Teresina e mais sete grandes cidades brasileiras participam do curso “Urgência Climática: implementando soluções em territórios urbanos vulneráveis”, oferecido pelo Instituto Lincoln de Políticas do Solo, com apoio do WRI Brasil e da Frente Nacional de Prefeitos, do Fórum Unicidades e do Ministério das Cidades. A participação da capital piauiense se deu pela articulação da Agenda Teresina 2030, vinculada à Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação – Semplan.
O curso tem o objetivo de desenvolver habilidades e estratégias em cada cidade para a formulação e implementação de políticas públicas específicas de redução dos riscos e efeitos em decorrência da urgência climática, e ainda promover a formação de uma comunidade profissional ativa no compartilhamento de experiências e conhecimentos na gestão da crise.
Os gestores da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação – Semplan; Secretaria Municipal de Meio Ambiente – Semam; Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas – Semcaspi; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico – Semdec; Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito – Strans; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação – Semduh; e Fundação Municipal de Saúde – FMS participam da capacitação.
Além de Teresina, integrantes do setor público de Belém, Belo Horizonte, Campinas, Campo Grande, Recife, Ribeirão Preto e Salvador também integram os inscritos no curso.
“A urgência climática é uma realidade e as prefeituras precisam desenvolver políticas públicas de mitigação e adaptação. Estamos vivenciando eventos extremos, como os ciclones que ocorreram em sequência no Rio Grande do Sul, agora a seca no Amazonas, o calor intenso no Piauí com temperaturas ultrapassando os 41° em vários dias desde julho. E Teresina já vem se preocupando com essa pauta há algum tempo. Temos desenvolvido estudos e elaboramos nosso Plano de Ação Climática, um documento que traz o diagnóstico e vai nortear as políticas públicas da capital, preparando a infraestrutura, gestão pública e sensibilizando a população para necessária mitigação e adaptação”, afirma Leonardo Madeira, coordenador da Agenda Teresina 2030.

Em Brasília, Prefeito Dr. Pessoa reivindica instalação do BRB na capital e criação de loteria municipal


O Prefeito de Teresina, Doutor Pessoa, cumpre agenda em Brasília nesta terça-feira (10), ao lado do Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação, João Henrique Sousa. O objetivo da visita é discutir as operações de crédito junto ao Banco Regional de Brasília (BRB), além de uma visita ao Governador de Brasília, Ibanez Rocha.

Durante o encontro, Doutor Pessoa reivindicou uma agência do Banco Regional de Brasília em Teresina e discutiu a criação de uma loteria municipal a ser gerida pelo Banco. O encontro também contou com a presença do presidente do BRB, Paulo Henrique Costa.

“O trabalho não para e Teresina merece avançar e se desenvolver em todos os aspectos. Estamos aqui em Brasília para discutir tratativas econômicas, como as operações junto ao BRB e a loteria municipal, uma pauta que vem sendo trabalhada por nós e o governador Ibanez. Estamos avançando e trabalhando para efetivar esta articulação”, disse o prefeito Dr. Pessoa.

O governador Ibanez Rocha afirma que a conversa foi positiva e que deve seguir em diálogo. Além disso, há a possibilidade de uma visita à Teresina ainda este ano. “É sempre uma alegria receber o prefeito Dr Pessoa, o secretário de planejamento e ex ministro João Henrique e a equipe de Teresina. Temos avançado nesta pauta e, por isso, convocamos o presidente do BRB para participar e alinharmos o andamento das negociações. Inclusive, será uma grande satisfação visitar a capital do Piauí em breve”, explanou Ibanez.

“Temos trabalhado ao lado do Dr Pessoa para avançar com estes dois temas importantes para a nossa capital e estamos auxiliando no que for necessário para que este projeto da Loteria Municipal flua em parceria com o BRB. Nosso encontro foi muito produtivo”, conclui João Henrique Sousa.

Viver+Teresina licita obra de drenagem orçada em R$ 970 mil para o bairro Parque Alvorada


O Viver+Teresina, vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação – Semplan, vai investir R$ 970 mil em uma obra para conter alagamentos localizados no bairro Parque Alvorada, zona norte de Teresina. A região sofre com o problema todo ano no período chuvoso e a ideia é construir um sistema que possa proteger a população e os imóveis do acúmulo das águas pluviais.

“As obras de drenagem são extremamente importantes em determinados pontos da cidade que já vem sofrendo com as chuvas que estão caindo mais intensamente nos primeiros meses do ano em decorrência das mudanças climáticas. A tendência é que Teresina registre eventos cada vez mais extremos de chuvas e também de calor no período do B-R-O Bró. Então, o que estamos fazendo é executar obras que possam preparar a cidade para esses eventos mais intensos”, afirma Bruno Quaresma, diretor geral do Viver+Teresina.

A região da rua Glauber Rocha, no Parque Alvorada, tradicionalmente costuma acumular água da chuva, provocando problemas para a estrutura dos imóveis e de saúde para a população. O projeto do Viver+Teresina contempla a construção de duas galerias, sistema elevatório com conjunto motor-bomba para drenar as águas pluviais diretamente no canal já existente e coletar essa água no início da rua, conduzindo-a até a lagoa do Mazerine, localizada no bairro Nova Brasília. Além disso, o sistema terá bocas de lobo, meio fio, sarjetas e caixas coletoras.

O processo de licitação está sendo conduzido pela Secretaria Municipal de Administração – Sema e a abertura das propostas deve ocorrer em breve. A empresa vencedora deverá apresentar um plano de trabalho e iniciar a obra assim que o contrato for assinado.

LicitaWeek: servidores da Semplan participam de capacitação sobre nova lei de licitações em Brasília


A lei de licitações sofrerá mudanças e, a partir de janeiro, as novas regras passarão a valer em todo o país. Por isso, os servidores Ítalo Portela, secretário executivo de Captação de Recursos e Monitoramento, e Tarcysio Ferreira, coordenador de Engenharia do Viver+Teresina, grupo que trabalha obras e ações de adaptação à emergência climática da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação – Semplan, estão se atualizando acerca do tema no evento LicitaWeek, que acontece durante esta semana em Brasília.

“A Prefeitura de Teresina seguirá, assim como todas as prefeituras do país, a lei geral de licitações, que é uma inovação entre os regramentos do direito público. Estamos nos atualizando sobre as alterações com profissionais renomados que pertencem a órgãos de controle”, afirma Tarcysio Ferreira.

Ao todo, são 194 artigos. No evento, os servidores estão tendo contato com todas as percepções acerca de interpretações legais mais aprofundadas.

O LicitaWeek acontece no Centro Internacional de Convenções do Brasil, em Brasília, e tem a participação de grandes juristas, autoridades e profissionais dos órgãos de controle.

Além dos servidores da Semplan, também participam o secretário executivo da Superintendência de Ações Administrativas Descentralizadas Sul, Isaac Meneses, e José Alberto, secretário executivo da Superintendência de Ações Administrativas Descentralizadas Centro.

Equipe do Viver+Teresina participa de curso em Gestão Ambiental Pública promovido pela Semam


Durante toda essa semana, parte da equipe do Viver+Teresina, grupo vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação – Semplan, participou do curso em Gestão Ambiental Pública, promovido pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

O foco do curso foi licenciamento e fiscalização ambiental, gestão da qualidade ambiental e urbana, avaliação e riscos ambientais, políticas públicas e o meio ambiente. Os professores convidados foram Weslley Neris Batista; Leonardo Madeira Martins, coordenador da Agenda Teresina 2030; Leila Guimarães Freire e Ana Keuly Luz.

Além das aulas teóricas, os servidores do Viver+Teresina e os demais participantes puderam visitar a construção de uma obra conduzida pela Prefeitura de Teresina na zona sul da cidade. “Tivemos aula teórica e finalizamos o curso com uma aula prática, onde pudemos verificar a obra que está mudando a realidade da região do Parque Rodoviário, com recurso do CAF [Banco de Desenvolvimento da América Latina]. Tivemos um ótimo feedback dos alunos”, afirma Leonardo Madeira.

Para o diretor do Viver+Teresina, Bruno Quaresma, é importante que a equipe esteja sempre renovando os conhecimentos. “Temos como foco de trabalho uma realidade que se modifica a cada ano porque lidamos com os efeitos da emergência climática em nossa cidade. Então, nossa equipe, que já é preparada, está sempre se reconectando com as atualizações da gestão pública e meio ambiente”, destaca.

Viver+Teresina avança para entregar obra de drenagem e urbanização para comunidade da Nova Brasília


A primeira obra do Viver+Teresina teve início no mês de julho e segue avançando para ser finalizada no primeiro semestre de 2024 à população do bairro Nova Brasília, zona norte da capital. A intervenção feita pelo Viver+Teresina, grupo vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan), está transformando a região, que antes era utilizada como lixão.

Carroceiros e população em geral iam até o local para despejar todo tipo de resíduo: desde o lixo doméstico até restos de podas, de entulho de obras até animais mortos. Tudo isso ao lado de uma Unidade Básica de Saúde, uma escola e uma lagoa, que está completamente degradada.

Orçada em R$ 2,1 milhões, a obra está implementando equipamentos públicos inovadores para a prática esportiva e socialização. A intervenção está sendo feita no trecho da rua Anísio Pires com a rua Santa Inês até a rua Radialista Jim Borralho, nas proximidades do terminal de integração da Rui Barbosa e a UBS.

O projeto foi discutido e aprovado pela população em encontro ocorrido neste mês de abril. Nele, estão previstas a instalação de mesa de concreto para prática de futmesa, que é uma modalidade que vem sendo difundida em vários bairros da capital; academia de musculação de concreto; mesa de concreto para tênis de mesa, equipamento que já vem sendo experimentado em outras praças com sucesso; quadra poliesportiva coberta com duas arquibancadas; quadra de volei de areia, modalidade bastante apreciada pela população; playground com brinquedos construídos com madeira, além de bancos, iluminação pública, arborização e outras melhorias.

“Nossa equipe tem trabalhado intensamente para transformar Teresina em uma cidade mais resiliente e adaptada aos efeitos da emergência climática. Precisamos de mais áreas verdes, de lagoas preservadas e com total capacidade de contribuir com a drenagem da região. Teresina está aquecendo mais intensamente que a média do resto do mundo e por isso precisamos agir. Essa é a nossa primeira obra e já temos projetos para várias outras”, afirma Bruno Quaresma, diretor geral do programa.

O Viver+Teresina trabalha com a elaboração de projetos e ações voltados à adaptação da cidade a essa nova realidade imposta pela emergência climática. “Teresina precisa se adaptar aos riscos de alagamentos, queimadas, arboviroses e ondas de calor, que serão cada vez mais frequentes, como está acontecendo agora, com a influência do El Niño. Os fenômenos extremos precisam ser mapeados e a cidade preparada para que eles afetem o mínimo possível a vida da população”, explica Bruno Quaresma.

Viver+Teresina transforma área de lixão em parque focado no esporte, lazer e arborização


Teresina vai se transformando em uma capital voltada para a mitigação dos efeitos das mudanças climáticas. Com esse propósito, o Viver+Teresina, grupo da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação, trabalha seus projetos com os conceitos mais modernos de cidades inteligentes: sustentabilidade, inovação e resiliência urbana. É o caso da obra que o grupo vem realizando no bairro Nova Brasília, zona norte, em uma área que era usada pela população como lixão.

Tradicionalmente, carroceiros e população em geral do entorno da lagoa do bairro iam diariamente depositar lixo de forma irregular, inclusive animais mortos. O problema não se refletia apenas no mau cheiro e aparecimento de parasitas, mosquitos e roedores. Ambientalmente falando, o lixo afetou por muitos anos a lagoa, provocando sua degradação.

Ao redor desse problema existem uma Unidade Básica de Saúde, igrejas, residências, comércio, terminal de integração de transporte e uma escola.  O trânsito de veículos e pedestres é intenso.

A obra de urbanização que o Viver+Teresina está realizando no local iniciou em julho e tem orçamento de pouco mais de R$ 2 milhões, com recursos da CAF – Banco de Desenvolvimento da América Latina. O projeto foi discutido e aprovado pela população em encontro ocorrido neste mês de abril.

Nele, estão previstas a instalação de mesa de concreto para prática de futmesa, que é uma modalidade que vem sendo difundida em vários bairros da capital e esse será o primeiro espaço público da cidade a receber o equipamento; academia de musculação de concreto; mesa de concreto para tênis de mesa, equipamento que já vem sendo experimentado em outras praças com sucesso; quadra poliesportiva coberta com duas arquibancadas; quadra de volei de areia, modalidade bastante apreciada pela população; playground com brinquedos construídos com madeira, além de bancos, iluminação pública, arborização e outras melhorias.

Teresina aquece

A cidade já tem sofrido os efeitos das mudanças climáticas. O aquecimento da temperatura em nível crítico – o dobro da média mundial – se reflete em períodos mais prolongados de B-R-O Bró, chuvas mais intensas e, com isso, impactos na infraestrutura urbana (alagamentos, deslizamentos de terra, arboviroses e outros).

Uma forma de mitigar esses efeitos é construindo e destinando à população espaços arborizados, com respeito às lagoas e aos rios e toda a fauna existente, para prática esportiva ao ar livre.

Ciranda Formativa: PMT lança estratégia para incentivar ações voltadas para a Primeira Infância

A Prefeitura de Teresina, por meio da Agenda Teresina 2030, vinculada a Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan), realizou na manhã desta terça-feira (12), o 1º Encontro da Ciranda Formativa, uma estratégia de engajamento e capilarização da pauta da Primeira Infância entre as Secretarias Municipais. O encontro aconteceu no Centro de Formação Professor Odilon Nunes, das 10h às 12h30.

Estiveram no evento representantes da Secretaria Municipal de Educação (SEMEC), Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN), Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (SEMCASPI), Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMAM), Secretaria Municipal de Política Pública para as Mulheres (SMPM) e Fundação Municipal de Cultura (FMC).

A ‘Ciranda Formativa’ tem como propósito envolver gestores, servidores e equipes técnicas na pauta da primeira infância, alinhar conhecimentos sobre o tema, formar e consolidar a visão da gestão pública sobre as ações para a primeira infância, e dar visibilidade aos programas, políticas e ações de primeira infância já desenvolvidas na cidade.

Durante o evento, foi apresentado o Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) e foi feita a assinatura do Pacto pela Primeira Infância pelos secretários municipais Nouga Batista (SEMEC), João Henrique Sousa (SEMPLAN), Luís André (SEMAM), Allan Cavalcante (SEMCASPI) e Karla Berger (SMPM). Além disso, os participantes do encontro tiveram palestra com a equipe da Rede Urban95 sobre “Políticas Públicas para a primeira Infância”.

“A primeira infância é onde se solidifica a formação de caráter e personalidade, onde se firmam muitas memórias. Por isso, precisamos investir nessa idade em ações e políticas públicas. Nosso Prefeito Dr Pessoa tem tido este olhar atencioso e, enquanto planejamento, temos buscado atender estas demandas com parcerias estratégicas e muitas atividades, através da agenda Teresina 2030”, explica João Henrique Sousa, Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação.

O encontro apresentou às secretarias envolvidas a proposta de ciclos formativos intersetoriais sobre a primeira infância, articulado pela URBAN95 e o Município, sob a orientação do Centro de Criação de Imagem Popular – CECIP. As Secretarias envolvidas serão responsáveis pela realização das cirandas formativas, a serem efetivadas no período de setembro deste ano a março de 2024.

“Teremos oito encontros com os secretários e servidores técnicos para que possamos tirar do papel o Plano Municipal para 1ª infância e implantá-lo. Teresina é uma das poucas capitais do Brasil a ter este material tão valioso e essencial para o desenvolvimento de políticas públicas voltadas à primeira infância”, disse Jivago Gonçalves, secretário executivo da Semplan, durante apresentação do PMPI.

As temáticas a serem abordadas nas cirandas formativas contemplam uma visão de criança como cidadã, sujeito de direitos, produtora de cultura e saberes. Tendo como referência as contribuições da psicologia, pedagogia, sociologia e neurociência trazidas pelo Plano Nacional da Primeira Infância. Os conteúdos a serem discutidos são comuns às mais diversas áreas como: saúde, educação, planejamento, assistência social, trânsito e transporte, finanças, cultura, esporte e lazer.

“O projeto que se inicia hoje visa reunir gestores públicos para pensar juntos sobre políticas para a primeira infância. Essa atividade é mais uma das inúmeras que ocorrem simultaneamente na cidade, dentro da grande iniciativa chamada URBAN 95, que é uma iniciativa que pensa a cidade sob a ótica da primeira infância. Nós entendemos que uma cidade adaptada, uma cidade boa para as crianças é uma cidade boa para todos. Então nós conseguiremos fazer isso somente com os gestores públicos sensibilizados”, explica Leonardo Madeira, coordenador da Agenda Teresina 2030.

“Nós assinamos aqui um termo de compromisso, que é o pacto da primeira infância do município de Teresina. Várias secretarias estiveram presentes e nós, enquanto Semcaspi, não podemos nos isentar de participar deste momento. Afinal de contas, a política de assistência social também envolve esse público, que é a  primeira infância. E aqui reafirmamos esse compromisso da política de assistência social com as crianças do município de Teresina”, disse o secretário municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), Allan Cavalcante.

PMPI

O Plano Municipal Pela Primeira Infância (PMPI) sintetiza as diretrizes, metas e ações voltadas para crianças de até 6 anos, especialmente as mais vulneráveis. Foi elaborado de forma participativa, com auxílio das diferentes secretarias e órgãos públicos da administração municipal, poder legislativo, judiciário e sociedade civil, e contemplou a escuta e participação das crianças – sujeito de direito a quem se destina o PMPI.
O documento está disponível no site da Semplan e pode ser acessado por meio do link: https://antigo-semplan.pmt.pi.gov.br/plano-municipal-pela-primeira-infancia/ .

URBAN 95

A Urban95 é um programa que oferece suporte e acompanhamento para construir diagnósticos sobre a primeira infância, implementar o Plano Municipal pela Primeira Infância e promover ações de requalificação de espaços públicos, mobilidade para famílias, gestão de dados e melhorias de serviços para a primeira infância. Integram a rede Urban95 Brasil 24 municípios.