Dia das Mães: servidoras da Semplan são homenageadas com café da manhã

A manhã foi repleta de homenagens e depoimentos das mães que fazem parte da SEMPLAN Fotos(Ascom/Semplan)

A Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN), realizou, na manhã desta sexta-feira (6), uma homenagem para as mães que trabalham na secretaria. O café da manhã do Dia das Mães é uma celebração pelo trabalho executado pelas mulheres mães e uma demonstração de carinho, união e companheirismo pelo papel materno desempenhado.

A manhã foi repleta de homenagens e depoimentos das mães que fazem parte das Secretarias Executivas de Planejamento Urbano (SEPLUR), Captação de Recursos e Monitoramento (SECREM) e de Planejamento Estratégico e Gestão (SEPLAG), além dos setores administrativo, financeiro e gabinete. “Ser mãe sempre foi um grande sonho e quando falo dos meus filhos é uma emoção sem tamanho. Eles são tudo pra mim e é missão que desempenho com muito orgulho. Sou realizada! Meus filhos são minha grande realização”, disse a servidora Nathália Bezerra

O secretário municipal de Planejamento, João Henrique Sousa, esteve presente durante a homenagem e ressaltou sobre a importância de momentos como este, de reunião e reconhecimento.

“O amor de mãe é algo imensurável e muito bonito. Tenho lembranças especiais com minha mãe e é sempre uma relação de afeto muito especial. Quero parabenizar todas as mães que trabalham aqui na Semplan e se desdobram para trabalharem e cuidarem dos filhos. Todas fazem isso com maestria e quero aqui deixar minhas felicitações”, disse o secretário de planejamento João Henrique Sousa.

Prefeitura de Teresina e TCE-PI alinham melhorias para apresentação de Relatórios de Gestão Consolidado

A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, se reuniu nesta terça-feira (03), por determinação do Prefeito Dr. Pessoa, com a presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), Lilian Martins, para tratar da Instrução Normativa nº 01/2022-TCE, de 31 de março de 2022, que trata da composição dos Relatórios de Gestão Consolidados.

Participaram do encontro o Secretário Municipal de Planejamento, João Henrique Sousa, e a Secretária Executiva de Planejamento Estratégico e Gestão, Kárita Allen, o analista de orçamento e finanças Éder Fabeni e equipe técnica. Do TCE-PI, participou também o Auditor de Controle Externo, Luís Batista.

“Nós, enquanto município, conduzidos ao trabalho pelo prefeito Dr. Pessoa, temos buscado apresentar resultados consistentes e detalhados da atuação na capital. O Prefeito já realizou muitas atividades e temos hoje um relatório referente ao ano de 2021 muito robusto e com ótimos indicadores. Claro, buscamos estar sempre alinhados com as demandas do Tribunal e demais órgãos de controle para que possamos avançar e apresentar uma prestação de contas cada vez mais completa. Por isso, vimos ao Tribunal para que possamos alinhar os trabalhos”, explicou João Henrique.

A Instrução Normativa Nº 01/2022-TCE, de 31 de março de 2022, disciplina a composição do Relatório de Gestão Consolidado e dá outras providências. A prestação de contas dos gestores públicos deve conter elementos e demonstrativos que evidenciem a boa e regular aplicação dos recursos públicos, bem como o resultado das ações empreendidas pelos administradores e responsáveis quanto ao cumprimento dos objetivos estabelecidos para a Unidade Prestadora de Contas (UPC).

“O relatório de gestão proporciona uma visão clara para a sociedade e uma orientação para o futuro quanto à capacidade das UPCs de gerar valor público em curto, médio e longo prazo, bem como do uso que fazem dos recursos públicos e seus impactos na sociedade, além de demonstrar e justificar os resultados alcançados em face dos objetivos estabelecidos, como facilitar e incentivar a atuação do controle social sobre a execução do orçamento e proteção do patrimônio público”, disse Lília Martins, presidente do TCE-PI.

Para a Secretária Executiva Kárita Allen, o motivo da reunião é trazer essa proximidade entre a equipe que elabora este relatório, da equipe que analisa o material e coordena esses trabalhos na Corte de Contas. “Nós queremos estar alinhados e, dentro da gestão do Dr. Pessoa, deixar um legado de transparência, cumprimento de metas e apresentação de resultados consistentes. Nós temos algumas dúvidas sobre a entrega e os prazos desses materiais, com essa instrução normativa e firmamos um diálogo para que possamos trabalhar alinhados e ter um relatório de gestão cada vez mais eficiente”, finaliza.

Atletas que treinam no Lagoas do Norte conseguem medalhas em campeonato de tênis de mesa no fim de semana

O fim de semana foi de campeonato para os atletas que treinam tênis de mesa nos equipamentos do Parque Lagoas do Norte e Parque Matias Matos (Mocambinho). O grupo participou do campeonato que ocorreu no Shopping Cocais, situado em Timon (MA) e se deu bem. O campeão da categoria aberta foi o atleta Antônio Carlos, que treina diariamente nas mesas implementadas pelo Lagoas do Norte.

“O campeonato foi bem legal, fiquei em terceiro lugar, mas o que importa é que meus amigos ganharam. Quero treinar bastante para participar dos jogos escolares”, afirma Thiago Rocha, um dos atletas que treinam no Parque Lagoas do Norte.

Ferramenta importante de transformação social, a prática de esportes é incentivada pelo Programa Lagoas do Norte. Com a implantação de sete equipamentos para a prática de tênis de mesa em parques da zona norte, os amantes do esporte encontraram um lugar propício para treinar e conviver com os outros praticantes.

Os frutos desse incentivo já podem ser observados por meio da participação de crianças e adolescentes em torneios realizados na região. “Nós identificamos um número de praticantes e amantes do tênis de mesa nessas comunidades e resolvemos incentivar a modalidade construindo equipamentos para que eles possam treinar perto de casa. Os resultados já são vistos. Parabéns a todos os participantes do campeonato e que eles sirvam para encorajar outros adolescentes e crianças a participarem também. Esse é um instrumento importante de transformação social”, afirma Bruno Quaresma, diretor geral do Lagoas do Norte.

Teresina é a 1ª cidade no Brasil a ser inserida no Programa de Resiliência Urbana da ONU

A parceria firmada entre a Prefeitura de Teresina e o Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (UN-HABITAT), mediada pelo Departamento Agenda Teresina 2030, vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento (SEMPLAN), vem trazendo resultados significativos desde o seu início, em 2019, onde as equipes têm trabalhado com foco nas áreas urbanas, através do Programa Global de Cidades Resilientes (CRGP).

Teresina é a cidade do Brasil que representa esse programa em pleno estado, sendo a primeira a implementar o programa e entregar resultados para as ações de resiliência na capital. O Programa Global de Cidades Resilientes (CRGP, em inglês) é o principal programa do ONU-Habitat de parcerias com governos locais para a Resiliência Urbana, fornecendo uma abordagem transversal e orientada à ação nos eixos de resiliência e desenvolvimento urbano sustentável.

Gabriela Uchôa, diretora de Cooperação da Programa Global de Cidades Resilientes de Teresina (CRGP, sigla em inglês)

O Projeto que funciona à nível mundial tem atuado em países como Espanha, Paraguai, Moçambique, Senegal, Tunísia e Colômbia. No Brasil, o foco tem sido a capital piauiense, com o desenvolvimento de um diagnóstico urbano que procura nortear os gestores locais na execução de políticas públicas que auxiliam no desenvolvimento urbano sustentável, unindo as pastas do governo em prol de beneficiar a população. Esse material foi denominado de “Diagnóstico de Resiliência Urbana de Teresina”, disponível em: http://bit.ly/diagnosticoteresina

“Foi feito um diagnóstico bem extenso das diversas demandas que a capital enfrenta, desafios que ela tem e os problemas crônicos existentes que precisamos tratar. Há um conjunto de recomendações também para construção de um futuro mais resiliente e sustentável. Sobretudo, um trabalho voltado para a gestão do ciclo da água e o desempenho econômico, pontos que foram agravados pela pandemia da covid-19, um grande desafio das cidades brasileiras”, explica Gabriela Uchôa, diretora de Cooperação da Programa Global de Cidades Resilientes de Teresina (CRGP, sigla em inglês).

A ONU participou nesta última semana de abril da agenda de reuniões e seminários com foco no projeto para Assentamentos Humanos no Brasil (ONU-Habitat), com a apresentação das “Ações Recomendadas para Resiliência e Sustentabilidade” para os gestores municipais e estaduais do Piauí. “Um território resiliente planeja e age para se preparar e responder aos perigos naturais causados pelo homem, com a finalidade de proteger e melhorar a vida das pessoas, assegurar o desenvolvimento, promover um ambiente de investimento e estimular uma transformação positiva em direção à sustentabilidade”, acrescenta Cíntia Bartz, coordenadora do departamento Agenda 2030.

Teresina aquece duas vezes mais do que a média global

Foto: Rômulo Piauilino

Teresina é uma cidade que sofre com extremas mudanças climáticas e vulnerabilidades sociais, ambientais e econômicas. A alta taxa de vulnerabilidade à mudança de clima é um grande desafio para a construção da resiliência climática. Por outro lado, a taxa populacional apresenta oportunidade para uma mudança positiva.

“Nos anos 60, Teresina tinha 240 dias de calor. Hoje, é uma cidade que apresenta mais de 330 dias de calor. Uma transformação de mais de cem dias em um espaço pequeno de décadas. Então, trabalhos como este que estamos desenvolvendo e apresentando resultados, nortearão os gestores nas tomadas de decisão para melhorar a relação cidade- meio ambiente e também reduzir esses impactos ambientais e sociais que as mudanças urbanas e climáticas causam na capital”, finaliza Gabriela Uchôa, diretora de Cooperação do CRGP.

Diretoria do Lagoas do Norte se reúne com comunidade da avenida Boa Esperança

Os moradores que formam a comunidade da avenida Boa Esperança receberam, na tarde desta quarta-feira (27), a diretoria do Programa Lagoas do Norte para um bate-papo. a visita foi realizada por orientação do prefeito Doutor Pessoa. Na pauta, os novos rumos do programa e o encaminhamento de demandas dos moradores em relação a outros órgãos do município.

Estiveram presentes o diretor geral do PLN, Bruno Quaresma, e o diretor de Coordenação, Apoena Amorim. Eles explicaram à comunidade que em 15 de abril finalizou o prazo do contrato que a Prefeitura tinha com o Banco Mundial para a realização das obras e ações do Lagoas do Norte. Por conta da extinção desse prazo, também estão finalizadas as ações que vinham sendo desenvolvidas na parceria, como os reassentamentos e projetos sociais.

Porém, os diretores reafirmaram para os moradores a continuidade do programa. “O que finalizou foi o contrato junto ao Banco Mundial. Nós estamos executando ações e obras com outras fontes de recursos, como o governo federal. Com esse financiamento estamos fazendo, por exemplo, instalação de melhorias de esgotamento sanitário em 1.400 casas dos bairros Matadouro e São Joaquim. E estamos em busca de novas fontes de empréstimo para realizar muito ainda pela região norte”, afirma Bruno Quaresma.

Foto: Divulgação (Lagoas do Norte)

ONU Habitat: Teresina é tema de estudo para desenvolvimento urbano mais eficiente e sustentável

Nesta terça-feira (26), a Prefeitura de Teresina juntamente com a Organização das Nações Unidas (ONU), dá continuidade ao projeto para Assentamentos Humanos no Brasil (ONU-Habitat), com a apresentação das “Ações Recomendadas para Resiliência e Sustentabilidade” para os gestores municipais. Esse trabalho é acompanhado pelo departamento Agenda Teresina 2030, vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan).

“A nossa equipe vem trabalhando com o olhar para a mãe natureza, olhando o econômico para interagir com o social, havendo essa junção. E é esse o nosso caminho, cada vez mais trabalhar com lisura, cada vez mais trabalhar com credibilidade e focados no desenvolvimento da nossa cidade com o meio ambiente. É um orgulho para nós, da Prefeitura de Teresina, ter recebido esses técnicos da ONU para tratar deste assunto tão importante. Serão três dias de tratativas para que possamos trabalhar Teresina de forma sustentável e preparada para atuar em situações mais delicadas”, disse o prefeito de Teresina, Dr. Pessoa.

Foto: Rafael Sergio (Semcom)

A resiliência urbana é uma capacidade inerente às cidades, que possuam qualquer grau de urbanismo implementado, de resistirem e se regenerarem após situações de degradação e poluição. E isso vai muito além de situações de desastres ambientais citadas acima. As próprias atividades comumente realizadas pelo homem, como trabalho, transporte e comercialização podem ter consequências positivas ou negativas.

“A gente trabalha com base também nos princípios e diretrizes trazidos pelas agendas globais de sustentabilidade. Então, os objetivos do desenvolvimento sustentável da nova agenda urbana têm referências bem elaboradas. Os compromissos elaborados pelos países dentro da ONU, nas diversas conferências que estão acontecendo na última década também trazem suas diretrizes subjetivas principais. O objetivo das agendas é tornar a cidade e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis” afirma Alex Rosa, representante da ONU (ONU Habitat), no Brasil, que esteve acompanhado da especialista em resiliência urbana, a arquiteta síria Sozvin Salih.

Esse material fornece aos gestores uma base para a criação de Ações para a Resiliência e Sustentabilidade, um plano que deve ser incorporado às atuais estratégias de desenvolvimento urbano e processos de gestão da cidade. Esse processo tem a intenção de apoiar Teresina e seus parceiros na tomada de decisões, com base em dados concretos sobre a situação da cidade, tendo como consequência um desenvolvimento urbano eficiente e sustentável a longo prazo. Os pontos de atenção diagnosticados no material são: processo de manutenção dos recursos hídricos e equilíbrio do ecossistema com a finalidade de ter um melhoramento no desempenho econômico

“Esse é um trabalho que engaja todos da Prefeitura. Teresina faz parte das cidades escolhidas no Brasil para o desenvolvimento deste projeto mundial. Nesta nova administração, retomamos um contato e desenvolvemos uma grande estrutura e em maio receberemos um material completo para termos direcionamento na aplicação dos nossos recursos, focando em pontos mais sensíveis do desenvolvimento urbano e sustentável. Essa apresentação com a equipe do exterior é extremamente produtiva para a cidade de Teresina e para a gestão do prefeito Dr. Pessoa”, acrescentou João Henrique Sousa, secretário de Planejamento.

Foto: Rafael Sergio (Semcom)

Até a próxima quinta-feira (28), a equipe da ONU cumpre agenda para apresentação das “Ações Recomendadas para Resiliência e Sustentabilidade”, para a Prefeitura Municipal de Teresina, respectivas secretarias e para o Governo do Estado do Piauí. Esse material fornece aos gestores uma base para a criação de Ações para a Resiliência e Sustentabilidade, um plano que deve ser incorporado às atuais estratégias de desenvolvimento urbano e processos de gestão da cidade. Esse processo tem a intenção de apoiar Teresina e seus parceiros na tomada de decisões, com base em dados concretos sobre a situação da cidade, tendo como consequência um desenvolvimento urbano eficiente e sustentável a longo prazo.

Os resultados das etapas anteriores do projeto já foram entregues: Perfil da Cidade de Teresina e o Diagnóstico da Resiliência Urbana. Para conhecer os materiais, você pode acessar através deste link: https://issuu.com/teresina2030/docs/_pt__draft_-city_resilience_profile__teresina__pag.

Esta ação fornece uma estrutura que utiliza dados da cidade para estabelecer um perfil de funcionamento e criar um diagnóstico baseado na análise das demandas mais urgentes. O objetivo do Programa, além de buscar meios de melhorar a capacidade técnica de gestão da Prefeitura Municipal de Teresina, é trabalhar com a inclusão das pastas municipais como também do Governo do Estado do Piauí. A divulgação deste Programa para outros municípios interessados vai ocorrer através da Frente Nacional de Prefeitos.

Através de um acordo feito em 2019, a Prefeitura Municipal de Teresina, o Governo Federal e a ONU trabalharam juntos para a construção do plano de fortalecimento da gestão urbana de Teresina com a intenção de melhorar o funcionamento e integração da gestão no município. A ação atua no processo de manutenção dos recursos hídricos e equilíbrio do ecossistema com a finalidade de ter um melhoramento no desempenho econômico, chamada de Ações para a Resiliência e Sustentabilidade, que possui o suporte do Programa Global de Cidades Resilientes. Assim, o município implementará a Ferramenta de Perfis de Cidades Resilientes (CRPT, na sigla em inglês).

“Estamos concluindo uma série de diagnósticos e apresentações das ações para definir um plano estratégico para melhorar a capacidade da gestão de lidar com riscos, choques e problemas crônicos que a cidade tem, por exemplo, as enchentes. Nosso objetivo é fortalecer e construir resiliência urbana, ou seja, ter um plano de ação para os próximos anos, focando nas áreas prioritárias encontradas neste diagnóstico, que é a manutenção dos recursos hídricos e equilíbrio do ecossistema com a finalidade de ter um melhoramento no desempenho econômico”, explica Gabriela Uchôa, diretora do projeto de Cooperação da Programa Global de Cidades Resilientes de Teresina (CRGP, sigla em inglês).

Agenda de apresentações:

27 de Abril:

9h às 10h – Apresentação para o Governo do Estado (Palácio de Karnak)

28 de Abril:

8h30 às 12h – Seminário de apresentação a instituições de interesse sobre o Programa de Resiliência Urbana de Teresina e o Produto: Ações Recomendadas para Resiliência e Sustentabilidade ( SEBRAE)

ONU Habitat e Prefeitura de Teresina apresentam diagnóstico de resiliência urbana do município

A Prefeitura de Teresina, através do departamento Agenda Teresina 2030, vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan), juntamente com a Organização das Nações Unidas (ONU), dá continuidade ao projeto para Assentamentos Humanos no Brasil (ONU-Habitat). A finalidade desta ação é construir uma capacidade técnica mais forte para toda área urbana do município.

Entre os dias 26 e 28 de Abril, a equipe da ONU estará em Teresina para apresentação das “Ações Recomendadas para Resiliência e Sustentabilidade”, para a Prefeitura Municipal de Teresina, respectivas secretarias e para o Governo do Estado do Piauí. Às 9 horas da manhã, do dia 26 de Abril, a apresentação será feita ao Prefeito Dr. Pessoa e equipe técnica, no Salão Nobre do Palácio da Cidade.

Os resultados das etapas anteriores do projeto já foram entregues: Perfil da Cidade de Teresina e o Diagnóstico da Resiliência Urbana. Para conhecer os materiais, você pode acessar através deste link: https://issuu.com/teresina2030/docs/_pt__draft_-city_resilience_profile__teresina__pag.

Esse material fornece aos gestores uma base para a criação de Ações para a Resiliência e Sustentabilidade, um plano que deve ser incorporado às atuais estratégias de desenvolvimento urbano e processos de gestão da cidade. Esse processo tem a intenção de apoiar Teresina e seus parceiros na tomada de decisões, com base em dados concretos sobre a situação da cidade, tendo como consequência um desenvolvimento urbano eficiente e sustentável a longo prazo.

Através de um acordo feito em 2019, a Prefeitura Municipal de Teresina, o Governo Federal e a ONU trabalharam juntos para a construção do plano de fortalecimento da gestão urbana de Teresina com a intenção de melhorar o funcionamento e integração da gestão no município. A ação atua no processo de manutenção dos recursos hídricos e equilíbrio do ecossistema com a finalidade de ter um melhoramento no desempenho econômico, chamada de Ações para a Resiliência e Sustentabilidade, que possui o suporte do Programa Global de Cidades Resilientes. Assim, o município implementará a Ferramenta de Perfis de Cidades Resilientes (CRPT, na sigla em inglês).

“A resiliência urbana é uma capacidade inerente às cidades, que possuam qualquer grau de urbanismo implementado, de resistirem e se regenerarem após situações de degradação e poluição. E isso vai muito além de situações de desastres ambientais citadas acima. As próprias atividades comumente realizadas pelo homem, como trabalho, transporte e comercialização podem ter consequências positivas ou negativas” afirma Cíntia Bartz, Coordenadora do departamento Agenda Teresina 2030.

Esta ação fornece uma estrutura que utiliza dados da cidade para estabelecer um perfil de funcionamento e criar um diagnóstico baseado na análise dos problemas mais urgentes. O objetivo do Programa, além de buscar meios de melhorar a capacidade técnica de gestão da Prefeitura Municipal de Teresina, é trabalhar com a inclusão das pastas municipais como também do Governo do Estado do Piauí. A divulgação deste Programa para outros municípios interessados vai ocorrer através da Frente Nacional de Prefeitos.

Foto: Rômulo Piauilino / SEMCOM

Agenda de apresentações:

26 de Abril:

9h às 12h – Apresentação para o prefeito de Teresina Dr. Pessoa e demais gestores das pastas municipais (Salão Nobre do Palácio da Cidade)

27 de Abril:

9h às 10h – Apresentação para o Governo do Estado (Palácio de Karnak)

28 de Abril:

8h30  às 12h  – Seminário de apresentação a instituições de interesse sobre o Programa de Resiliência Urbana de Teresina e do Produto Ações Recomendadas para Resiliência e Sustentabilidade ( SEBRAE)

Lagoas do Norte finaliza obra do Canal do Matadouro e prepara inauguração

A Prefeitura de Teresina, através do Programa Lagoas do Norte, está finalizando as obras no Canal do Matadouro e prepara a inauguração para o fim de maio. Nesta última etapa, a construtora responsável pela obra trabalha na finalização da urbanização do canal, com a instalação de equipamentos públicos como academias, playgrounds e iluminação.

Também estão sendo finalizados o piso de passeio, a arborização e jardinagem, proporcionando um espaço adequado para a prática de atividades físicas e convívio social.

Orçada em cerca de R$ 3,2 milhões, a obra resolveu problemas de esgotamento sanitário e escoamento da água das chuvas que afetavam diversas famílias da região. O canal recebe as águas pluviais que vêm das regiões mais altas e as direciona para as lagoas próximas, exercendo um importante papel no sistema de drenagem da região.

Antigamente, o canal era obstruído pelo acúmulo de lixo e por residências que ocupavam seu leito natural e, por isso, eram anualmente inundadas nos períodos chuvosos. Boa parte do problema foi resolvido ainda na primeira intervenção do Lagoas do Norte, com a terraplanagem e estruturação do canal para que ele passasse a realizar o escoamento das águas de forma adequada.

Ainda na primeira fase de obras, o programa realizou a desapropriação e reassentamento das famílias que moravam no meio do canal. Além disso, as casas que permaneceram receberam melhorias como construção de muros e drenagem.

Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023 é protocolado na Câmara Municipal de Teresina

A prefeitura de Teresina já protocolou na Câmara Municipal o Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o ano de 2023. O documento será analisado pela casa e também pautado em audiência com os vereadores. Este trabalho é conduzido pela equipe de planejamento e orçamento da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN).
A primeira versão do PLDO foi entregue dentro dos prazos legais, no dia 13 de abril deste ano. O projeto prevê as receitas totais em recursos a serem destinados ao desenvolvimento do município e seus eixos estratégicos.

“A equipe técnica da Secretaria de Planejamento esteve na Câmara para fazer o protocolo deste documento e os próximos passos serão de discussão e aprimoramento deste material”, explica Kárita Állen, secretária executiva de Planejamento Estratégico e Gestão, da Prefeitura de Teresina.

A apresentação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023 deve ser apresentado e discutido em Plenária no mês de junho.

Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022

As metas e programas do Plano da Lei de Diretrizes de 2022 compõem cinco anexos estratégicos de políticas públicas, alinhados com o conceito de Cidades Inteligentes. São 38 programas, 224 metas e 21 objetivos: Inclusão Social; Educação; Economia; Mobilidade; Meio Ambiente e Governo.

“Nosso objetivo é sempre cumprir a determinação do prefeito Dr. Pessoa. A equipe da Secretaria de Planejamento, de forma muito técnica e simplificada, trabalhou esta Lei de Diretrizes Orçamentárias e temos aqui o resultado e aprovação final do prefeito”, explicou
João Henrique Sousa, Secretário de Planejamento de Teresina.

Na íntegra, a Lei Nº 5.620, de 22 de Julho de 2021; suas metas e prioridades da LDO estão disponíveis no Diário Oficial do Município, Nº 3.075, de 30 de Julho de 2021. Para conferir, basta clicar aqui.

Ruas de Brincar: Prefeitura de Teresina quer resgatar a presença de crianças em espaços públicos

A Prefeitura de Teresina, através do Departamento Agenda 2030, vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan), realizou nesta quarta-feira (13), a primeira atividade de escuta para a implementação do projeto “Ruas de Brincar”. O público que participa dessa ação são crianças de até 6 anos de idade, estudantes do CMEI Tia Mônica, na zona norte de Teresina. Ao todo, 69 alunos participam da atividade.

A iniciativa integra as ações da Urban95, programa desenvolvido pela Fundação Bernard Van Leer, que dá suporte para municípios incluírem a perspectiva de bebês, crianças pequenas e cuidadores no planejamento urbano, nas estratégias de mobilidade e também nos seus programas e serviços.

“Ruas de Brincar” é uma iniciativa de sensibilização e ação que cria a oportunidade para que as crianças possam voltar a brincar livremente e em segurança, na rua do seu bairro. No Brasil, a Urban95 está fomentando a implementação das “Ruas de Brincar” nas cidades da Rede, um município que se destaca é a cidade paulista de Jundiaí. Lá, o programa busca implementar políticas públicas que dêem protagonismo às crianças nas tomadas de decisões e reforcem a importância do brincar.

Nesta quarta-feira (13), ocorreu o primeiro encontro com os principais interessados neste projeto: as crianças. O processo de escuta com o grupo ocorreu de forma lúdica e interativa, com atividades de roda, leitura, desenhos, contação de histórias e passeio nos arredores da CMEI Tia Mônica. Além disso, a equipe da Prefeitura de Teresina realizará outros momentos de escuta com cuidadores, professores e assistentes da educação do município. Assim, terá um diagnóstico bastante assertivo para que o projeto seja modelado de acordo com as reais necessidades das crianças do bairro e seus cuidadores.

“O Ruas de Brincar é um presente que a comunidade do São Joaquim está recebendo. A CMEI Tia Mônica está muito feliz com a possibilidade de ser feito um trabalho no entorno da nossa escola, proporcionando para nossas crianças esse ambiente mais propício para caminhar, para chegar na escola e para os familiares que frequentam o ambiente, onde a maioria são idosos. Facilitando o trajeto de vir para escola e que a sejamos também contemplados com áreas verdes e possivelmente brinquedos que essas crianças se sintam mais atraídas pra estar vindo para cá. Então, o “Ruas de Brincar” é um presente pós-pandemia e a gente está disposto a executar todas as etapas para que comunidade seja agraciada com esse projeto”, avalia Natália Silva, diretora da CMEI Tia Mônica.

“Esse momento faz parte do projeto piloto da Urban95 e, a partir das demandas das crianças, vamos organizar o que elas viram, ouviram e percebem nos arredores da escola. Queremos que estas crianças vivenciem a rua, a cidade com segurança e estrutura adequada para elas. Desde 2021, temos a inclusão do município nessa rede e contamos com o apoio do prefeito Dr Pessoa para dar prosseguimento nas ações ”, explica a arquiteta da Prefeitura, Marjorie Brito.

A equipe que acompanha este projeto conta com o apoio da Secretaria Municipal de Planejamento, Secretaria Municipal de Educação, Programa Lagoas do Norte, Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito e Fundação Bernard van Leer. O projeto “Ruas de Brincar” tem previsão de implantação no segundo semestre deste ano de 2021.

“É extremamente importante trabalharmos conceitos de cidadania, principalmente, com as crianças. Elas conseguem apreender qual seu papel na sociedade e também que são seres com direito a terem uma cidade preparada para elas. Quando se planeja uma obra ou um projeto, é necessário levar em consideração as melhores formas de integrar as crianças e promover o seu uso por elas. É por isso que estamos tão envolvidos com as ações da Urban95”, destaca Bruno Quaresma, diretor geral do Programa Lagoas do Norte.

Em julho de 2021, a Prefeitura de Teresina foi selecionada para integrar a rede Urban95. O município passou a receber suporte e acompanhamento para construir diagnósticos sobre a primeira infância, implementar o Plano Municipal pela Primeira Infância e promover ações de requalificação de espaços públicos, mobilidade para famílias, gestão de dados e melhorias de serviços para a primeira infância.