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A Prefeitura de Teresina, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan) e da Procuradoria Geral do Município (PGM), esteve reunida no Ministério da Economia, em Brasília, para dialogar com a equipe do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), para um melhor detalhamento das questões jurídicas que envolvem o projeto de concessão de Resíduos Sólidos no município.

O Secretário Municipal de Planejamento, João Henrique Sousa, e o Procurador do Município, Aurélio Lobão, por determinação do prefeito Dr. Pessoa, cumpriram esta agenda no Distrito Federal. O objetivo é discutir e trabalhar no encaminhamento para adequar o setor às determinações da Política Nacional de Resíduos Sólidos e dar um melhor tratamento ao lixo domiciliar urbano e rural coletado na capital. O projeto trabalha com meios mais limpos dentro das etapas da gestão de resíduos como transporte, tratamento e destinação final de dois tipos resíduos, os resíduos sólidos domiciliares (RDO) e os resíduos de conservação urbana (RPU) e dá prioridade à coleta seletiva e reciclagem e recuperação de energia.

“Executar um projeto de tratamento de resíduos sólidos em Teresina dessa magnitude é algo a se comemorar e por isso, o município tem bastante cuidado com todos os pontos que existem neste projeto. Diante disso, viemos a Brasília para ter uma conversa mais aprofundada sobre as questões jurídicas deste processo. Precisamos tratar essa temática como saúde pública, além de envolver os cuidados com o meio ambiente e a vida das pessoas que trabalham nesses locais. Vamos modernizar e absorver esses trabalhadores para condições mais dignas”, explica João Henrique Sousa, Secretário Municipal de Planejamento.

O projeto contempla a prestação dos serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos, incluindo as atividades de coleta, transbordo, transporte, tratamento, destinação ambientalmente adequada dos resíduos e disposição final dos rejeitos da cidade, por meio de contrato de concessão.

    O Centro vai funcionar na sede da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans) Foto(Ascom/Semplan)

A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação, recebeu liberação de mais de R$ 5 milhões do Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR) para o andamento das obras de implantação do Centro de Controle Operacional (CCO) do município de Teresina.

O Centro vai funcionar na sede da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans) e tem um investimento de R$ 29,5 milhões. O Centro de Controle Operacional (CCO) do município de Teresina contará com uma plataforma única de procedimentos de gestão integrada, englobando tecnologias de operação de trânsito e transporte e será responsável pela gestão do sistema de monitoramento em tempo real de vias públicas, dos sistemas de segurança viária, detecção automática de incidentes, automação semafórica, pontos de informações e orientação de trânsito.

“Temos atendido a solicitação do Prefeito Dr. Pessoa para avançar com vários projetos, estivemos em Brasília várias vezes conversando com o Ministério para esta liberação e obtivemos a positiva resposta para a tratativa desses recursos para as ações da Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte (Strans)”, disse João Henrique Sousa, secretário municipal de Planejamento.

O Centro de Controle Operacional (CCO) vai funcionar no prédio da Strans, que fica localizado na avenida Pedro Freitas, no bairro Vermelha, zona Sul de Teresina. Além da Strans, o serviço de monitoramento da cidade poderá contar com parceiros da área da segurança e da saúde como a Guarda Civil Municipal, a Defesa Civil, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e outros parceiros.

As equipes do Programa Lagoas do Norte e do Banco Mundial realizaram, durante esta semana, a missão de finalização do contrato de empréstimo desta segunda fase. Em reuniões e visitas de campo, os técnicos puderam aprofundar os entendimentos sobre cada obra e ação que está em andamento. As reuniões ocorreram de forma híbrida, com parte da equipe da instituição financeira em Teresina e os demais no exterior.

A agenda da missão teve reuniões sobre os avanços no setor social, especialmente em relação a finalização dos planos de reassentamento; sobre as obras e os projetos que estão sendo realizados em parceria com outras secretarias, como o “Se Liga na Ideia”, em conjunto com a Secretaria Municipal da Juventude (SEMJUV) e o diagnóstico do mercado de trabalho de Teresina, em conjunto com a Fundação Wall Ferraz (FWF).

“Tivemos uma missão muito proveitosa e a análise do banco em relação às nossas ações foi positiva. Nossa equipe foi elogiada nos seus esforços e estamos mais afinados do que nunca para a continuidade dos nossos propósitos”, avalia Bruno Quaresma, diretor geral do PLN.

O secretário municipal de Planejamento e Coordenação, João Henrique Sousa, afirma que a parceria permitiu o atendimento a necessidades importantes da população. “A parceria que o município teve com o Banco Mundial foi extremamente agradável, muito exitosa. Isso resultou no desenvolvimento do Programa Lagoas do Norte e de importantíssimas ações na região Norte da cidade, beneficiando a população e trazendo mais infraestrutura para a área. Esta parceria se encerra nos próximos dias e temos muita gratidão por esse trabalho, por toda a dedicação da equipe e confiantes que estas obras não irão parar, esta é uma decisão do prefeito Dr. Pessoa e há um interesse enorme em prospectar novos investimentos para continuarmos avançando”, diz João Henrique Sousa.

O acordo de empréstimo entre a Prefeitura de Teresina e o Banco Mundial se encerra neste mês de abril. Porém, isso não significa o fim do programa. Ao contrário, o Lagoas do Norte vem estabelecendo conversas e contatos com várias instituições com o objetivo de buscar novas fontes de financiamento de projetos.

Aproveitando o período chuvoso, os técnicos do Programa Lagoas do Norte realizaram nesta semana o plantio de 250 mudas frutíferas e nativas ao longo de todo o Parque Lagoas do Norte. Segundo a bióloga Zelinda Oliveira, esse é o período ideal para plantar.

“Todo ano nesse período nós fazemos o plantio de mudas no parque em substituição àquelas que morreram e também para aumentar a área arborizada. Aproveitamos as chuvas porque assim as mudas têm mais nutrientes e água em abundância”, explica.

As mudas foram fornecidas pelo Viveiro de Mudas da Prefeitura localizado na zona norte da cidade. Entre as 250 mudas estão frutíferas, como manga, caju, tamarindo, jambo e jenipapo; e as nativas, como ingá, ingarana, ipês roxo, rosa e amarelo, flamboyanzinho, oiti e caneleiro.

Monitoramento da água

Dentro do Programa Lagoas do Norte, o setor ambiental atua tanto nos cuidados com a fauna e flora presentes nos espaços que o programa constrói quanto na verificação da qualidade da água.

De forma constante, a equipe faz a coleta de amostras de água nas lagoas e nos rios Parnaíba e Poti para que se possa ter o monitoramento da qualidade.

“O objetivo é monitorar a qualidade da água desses mananciais durante o período chuvoso e de estiagem no que se refere à eficiência da implantação e funcionamento da rede de esgotamento sanitário na região das lagoas. O monitoramento serve e continuará servindo de parâmetro durante a implantação da rede de saneamento na região”, afirma Zelinda Oliveira.

Foto: Ascom Lagoas do Norte

A Prefeitura de Teresina, através da Secretaria Municipal de Planejamento (Semplan) e a Secretaria Municipal de Agropecuária, por determinação do Prefeito Dr. Pessoa, esteve reunida com o presidente da Associação Piauiense de Criadores de Zebu (APCZ), André Nogueira para dar início às articulações sobre a ExpoTeresina deste ano. O evento atrai expositores de todo o estado, demonstrando a potencialidade pecuária dos produtores locais.

“Em comparação com a Expoapi, que acontece no final do ano, a ExpoTeresina também funciona como um encontro para mostrar todo o potencial agropecuário do Estado, mas tem o diferencial de ser realizada durante o período junino onde é possível agregar ainda mais da cultura teresinense em um evento. Funcionando como uma vitrine do que há de melhor no meio rural, tendo suas edições passadas como parâmetro de sucesso, busca valorizar as potencialidades”, André Nogueira, presidente da APCZ.

Durante o evento ocorre a oferta de serviços que já são disponibilizados pela PMT nos demais meses do ano, como oficinas profissionalizantes, maquiagem e pintura de rosto.

“As edições passadas foram um sucesso considerando o número de pessoas que participaram e os serviços prestados à população, a Prefeitura de Teresina, na gestão do Dr Pessoa, está buscando trazer neste ano um evento que tenha ainda mais qualidade para todos”, explica João Henrique Sousa, Secretário de Planejamento.

“Além de celebrar a nossa cultura, é um momento em que passamos pela transição de medidas restritivas dentro da pandemia. Pensando nisso, todos os detalhes são pensados para que seja uma edição histórica”, concluiu André Nogueira.

Foto: Divulgação

A Prefeitura de Teresina realizou nesta segunda-feira (28), através da Secretaria Municipal de Planejamento (Semplan) e organizado pela Secretaria Executiva de Planejamento Estratégico e Gestão (Seplag), um treinamento sobre ‘noções básicas de gestão das emendas parlamentares individuais municipais’ para vereadores e representantes dos órgãos executores. A pauta do dia foi sobre o Sistema de Cadastro de Indicações de Emendas Parlamentares Individuais (SECIEPI).

“Encontros como este tem o objetivo de trazer atualizações e uma maior proximidade com o nosso legislativo e executivo, fazermos um apanhado geral do cadastro dessas emendas que pautam a gestão do município. A parte  operacional desse trabalho nos dá uma segurança ainda maior para desenvolvermos nossa missão quanto órgão público”, afirma Kárita Allen, Secretária Executiva da Planejamento Estratégico e Gestão.

Participaram dos treinamentos servidores municipais e assessores de parlamentares que atuam na área de gestão de recursos e utilizam o Sistema de Cadastro.

“As emendas individuais são propostas feitas por cada vereador para inclusão no orçamento Municipal. Assim, cada parlamentar pode designar recursos para uma obra ou projeto público no seu município. Eles podem, por exemplo, custear a compra de mais ambulâncias! O mais comum é que as emendas beneficiam as bases eleitorais dos parlamentares, ou seja, o local onde vivem os eleitores que eles representam”, explica Éder Fabeni, servidor da Semplan.

A intenção de treinamentos como este é  beneficiar a população teresinense com uma melhor gestão dessas emendas.”Agir de forma ágil e unificando o trabalho que todos os poderes fazendo com que estejam sempre juntos em prol da execução dessas emendas, que contemplem a população de Teresina da melhor forma possível é o que estamos buscando sempre com esse curso, parceria e troca de conhecimentos” acrescenta a Secretária Executiva, Karita Allen.

Nesta terça-feira (22) a Prefeitura de Teresina, através da Secretaria Municipal de Planejamento, esteve reunida com representantes da Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina (ARSETE), e com a equipe técnica da Coordenação de Concessões e Parcerias para tratar da continuidade do projeto de Resíduos Sólidos para a capital. Essa é mais uma ação direcionada pelo prefeito de Teresina, Dr Pessoa.

O objetivo do projeto é adequar o setor às determinações da Política Nacional de Resíduos Sólidos e dar um melhor tratamento ao lixo domiciliar urbano e rural coletado na cidade. Também prevê mudanças no processo de coleta, transbordo, transporte, tratamento e manejo de resíduos sólidos, priorizando a utilização de tecnologias limpas que diminuam os impactos causados ao meio ambiente, sem esquecer de inserir aqueles que trabalham diretamente com a coleta desses resíduos.

Esse sistema prevê a implantação de tecnologias que possibilitem a reciclagem e recuperação de energia por meio de processos de compostagem ou de biometanização.

Dessa forma, segundo o prefeito Dr. Pessoa, a prefeitura poderá direcionar os recursos públicos para outras áreas importantes, como a saúde e a educação.

A Prefeitura de Teresina, através da Secretaria de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN), esteve reunida com as Superintendências de Ações Administrativas Descentralizadas (SAADS) Sul e Sudeste nos últimos dois dias, para analisar os recursos de obras em andamento e o desenvolvimento de ações dentro das regiões atendidas pelos órgãos. Na reunião, foram alinhados pontos importantes referentes aos investimentos feitos pela Prefeitura e o andamento de projetos que estão em execução, pautando a prestação de contas como forma de abordar um melhor aproveitamento de todos os recursos que estão sendo utilizados dentro da atual gestão, visando uma maior transparência com a população e o desenvolvimento de infraestrutura do município.