Destaques

A Prefeitura de Teresina, através da Secretaria Municipal de Planejamento, por meio da Coordenação de Concessões e Parcerias, se reuniu com equipe técnica da gestão para atualizar o cronograma de ações e ajustar a minuta do termo de referência do edital de licitação do projeto de concessão dos serviços de resíduos sólidos do município.

O objetivo do município é realizar a licitação deste projeto até o final deste mês ou início de fevereiro e o contrato deve ser assinado no mês de abril. A partir disso, a empresa ganhadora realizará estudo local e tratará da organização dos serviços no município para, efetivamente, em 2023 iniciar os serviços  e disposições junto aos teresinenses.

“Esse é a nova realidade do nosso país e do mundo, por que não dizer. Quando pronto, este projeto terá um impacto grandioso na nossa cidade e Teresina se tornará pioneira em projetos dessa complexidade voltados para a área de resíduos sólidos. O município, com a gestão do Dr. Pessoa e o esforço de sua equipe, conseguiu a licença ambiental do aterro sanitário utilizado atualmente, o que mostra o comprometimento e o interesse em ter uma destinação ambientalmente adequada de resíduos”, explicou João Henrique Sousa.

(Foto: Ascom/Semplan)

A reunião foi acompanhada por técnicos do Gabinete do Prefeito, Secretaria Municipal de Planejamento(Semplan), Secretaria de Governo(Semgov), Finanças (Semf), Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEMDUH) e da Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina (Arsete).

A iniciativa em Teresina é um dos quatro projetos pilotos selecionados para receber apoio técnico e financeiro do Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas (FEP), neste setor. O projeto contempla a prestação dos serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos, incluindo as atividades de coleta, transbordo, transporte, tratamento, destinação ambientalmente adequada dos resíduos e disposição final dos rejeitos da cidade, por meio de contrato de concessão.

A operação prevê investimentos da ordem de R$ 1,6 bilhão (Capex+Opex) no município ao longo da vigência do contrato, de 30 anos. A Coordenação de Concessões e parcerias, da Semplan, é gerida pelo engenheiro Júlio Rodrigues.

(Foto: Ascom/Semplan)

Catadores
A Prefeitura tem a preocupação e o propósito de integrar os catadores neste projeto. Todos serão integrados e ouvidos antes de qualquer decisão, assim como tem acontecido nas audiências públicas já realizadas.

O projeto apresentado propõe programas sociais que buscarão apoiar essa integração. Há dois tipos de catadores em Teresina: catadores no aterro municipal, trabalhando junto às frentes de vazamento de resíduos. Quando o processo de implantação do novo Aterro Municipal estiver concluído, uma das condições é que não haja catadores junto às frentes de trabalho. Para esses catadores, está sendo proposta a recuperação da usina de reciclagem existente no aterro, de forma que eles possam trabalhar em condições mais seguras e salubres. Além disso, eles receberão assessoria para melhorar a organização interna e buscar melhores condições de comercialização dos produtos recuperados.

“Trabalhar dentro do aterro, junto às frentes de vazamento de resíduos é uma atividade insalubre, prejudicial à saúde das pessoas. Isso precisa mudar. Por isso estamos empenhados em tocar esse novo modelo de gestão e mudar a realidade desses trabalhadores”, conclui o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Edmilson Ferreira.

A Superintendência de Ações Administrativas Descentralizadas da região norte e o Programa Lagoas do Norte estão programando para a próxima semana a demolição de 12 imóveis que pertenciam a beneficiários que já foram reassentados e agora estão morando em casas próprias construídas ou pagas pelo programa.

Essa é uma ação corriqueira. O Lagoas do Norte trabalha com obras de saneamento básico e drenagem, com objetivo de organizar e fortalecer o sistema de captação da água das chuvas da zona norte formado pelas lagoas.

Esses imóveis foram estudados pelo programa e as famílias que viviam neles passaram por um processo de atendimento social para reassentamento. Atualmente, elas estão vivendo em casas compradas pelo programa ou no residencial Parque Brasil, construído para recebê-las. Todas elas estão cientes do procedimento e assinaram um termo autorizando a demolição.

“O Lagoas do Norte só faz a demolição de imóveis cujas famílias já estão em local seguro, nas suas casas próprias. Nossa equipe social tem todo um procedimento para esse atendimento e faz o acompanhamento delas por até um ano depois da mudança para a casa nova para saber se estão vivendo de forma digna”, afirma Bruno Quaresma, diretor geral do Lagoas do Norte.

Bruno esclarece ainda que o Lagoas do Norte não tem envolvimento com outros tipos de ação de desapropriação e que possui um regulamento para todos os seus planos de reassentamento, seguindo as normas do Banco Mundial, garantindo mais direitos às famílias atendidas do que aqueles estabelecidos na legislação brasileira.

A direção e técnicos do Programa Lagoas do Norte acompanharam os ministros da Casa Civil, Ciro Nogueira, e da Cidadania, João Roma, a deputada federal Iracema Portella e o prefeito de Teresina, Doutor Pessoa, na visita aos pontos de alagamentos na zona norte nesta quarta-feira (05). Além de explicar às autoridades como funciona o sistema de drenagem na região, a equipe ressaltou a importância e eficiência do que já foi construído pelo Lagoas do Norte e solicitaram que o ministro Ciro Nogueira possa intermediar, junto ao governo federal, a liberação de recursos para garantir a continuidade do programa.

“Antes das intervenções do Lagoas do Norte, essa região era fortemente castigada pelas enchentes e a população desabrigada costumava ser de 3 mil famílias nos anos de chuvas mais intensas, semelhantes às que estão caindo agora. O que o Lagoas do Norte já conseguiu fazer é muito significativo, mas nós sabemos que são necessárias ainda outras intervenções de drenagem e saneamento, que são o foco do programa. Por isso, nós buscamos o ministro Ciro Nogueira e solicitamos que ele se sensibilize com a realidade da zona norte e possa intermediar a liberação de recursos”, afirma Bruno Quaresma, diretor geral do Lagoas do Norte.

O programa tem como meta especialmente ampliar o projeto piloto de melhorias habitacionais e reforçar os diques dos rios Poti e Parnaíba. Em alguns pontos, já foi constatada, através de estudos realizados por especialistas em barragens, a necessidade de reforçar a estrutura que sofreu, ao longo do tempo, interferências que não poderia.

As intervenções já realizadas pelo Lagoas do Norte na região garantiram redução significativa do número de famílias atingidas pelas enchentes.  O programa trabalha obras nas áreas de drenagem e saneamento básico, tratando as lagoas da zona norte para que elas recuperem sua capacidade de captação da água das chuvas e, assim, essas águas não atinjam mais os imóveis. Nos projetos executados, a lógica é promover a interligação dessas lagoas, trabalhando o sistema como vaso comunicante, levando o excedente até a Lagoa dos Oleiros e, de lá, o sistema da Estação de Bombeamento da avenida Boa Esperança retire o excesso de água da lagoa e jogue no rio Parnaíba.

Os diques são estruturas que protegem cerca de 100 mil habitantes da região norte contra a inundação das águas dos rios Poti e Parnaíba. Os níveis altos das águas dos rios representam perigo às comunidades. Atualmente, com as fortes chuvas caindo na cabeceira e extensão do Poti e Parnaíba e ainda com a liberação de 2 mil m³/s de água da barragem de Boa Esperança, o Parnaíba entrou em cota de alerta em Teresina.

Desde o início das chuvas, as equipes técnica e social do programa acompanham a situação das famílias e presta apoio à Secretaria Municipal de Defesa Civil, SAADs Norte e Centro e Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas no atendimento direto aos desabrigados.

Foto: Rômulo Piauilino

O secretário municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEMDUH), Edmilson Ferreira, acompanhou hoje (5) a visita dos ministros da Casa Civil, Ciro Nogueira, e da Cidadania, João Roma, a Teresina. Os ministros vieram avaliar a situação dos alagamentos na cidade e colher informações necessárias para a liberação dos recursos.

“Os ministros afirmaram que o Governo Federal vai dar o suporte necessário para ajudar as famílias atingidas em Teresina. Esse suporte é de fundamental importância, Teresina precisa desse compromisso. O prefeito Doutor Pessoa estava aguardando essa ajuda e está fazendo tudo que está ao seu alcance para acolher as 400 famílias que perderam suas casas. Elas estão sendo abrigadas, de forma emergencial, em escolas, ginásios e pelo programa Família Acolhedora”, explica o secretário Edmilson.

Para combater novos alagamentos, a Prefeitura de Teresina está utilizando o sistema de bombas do dique da Avenida Boa Esperança para retirar água das lagoas, resultante da precipitação das chuvas. São 12 bombas com capacidade para retirar 9 mil litros de água por segundo.

“As comportas dessas lagoas para os dois rios estão fechadas para não correr o risco da água voltar dos rios para dentro das lagoas. Já a água que chega pela chuva nós estamos jogando nos rios, por meio desse sistema de bombeamento, para baixar o nível e evitar novos alagamentos”, esclarece o secretário.

Além desses serviços, a Prefeitura, por meio das Superintendências de Ações Administrativas Descentralizadas (SAADs), intensificou a limpeza de bueiros e galerias de todas as zonas da cidade.

Prefeito Dr. Pessoa com o ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira / foto: Rômulo Piauilino – Semcom

A Prefeitura de Teresina, através da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão, vinculada à Secretaria Municipal de Planejamento (SEMPLAN), disponibilizou nesta segunda-feira (03), uma aba com documentos referentes à Lei Orçamentária Anual (LOA 2022), Plano Plurianual (PPA 2022-2025) e Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD 2022).

Os documentos estão disponíveis no formato PDF para consulta e download no site da Secretaria Municipal de Planejamento (semplan.pmt.pi.gov.br). A aba é exclusiva para a prestação de contas e tem como objetivo facilitar o acesso de todos os interessados.

“O objetivo é ser o mais transparente possível com o cidadão teresinense. Disponibilizamos esses documentos de forma detalhada e didática para que o acesso seja rápido e simples para todos aqueles que desejam acompanhar o que está sendo feito e o que ainda está por vir”, explica Karita Allen, Secretária Executiva de Planejamento e Gestão.

Karita Allen, Secretária Executiva de Planejamento e Gestão da Semplan

LOA 2022 (Lei Orçamentária Anual)

A LOA 2022 prevê um investimento estimado em R$ 4.011.095.00,00 (quatro bilhões, onze milhões, noventa e cinco mil reais). O projeto foi apresentado em agosto e aprovado pela Câmara Municipal de Teresina no início do mês de dezembro. O documento é referente ao orçamento do seguinte ano de gestão.

PPA 2022-2025 (Plano Plurianual)

O Plano Plurianual (PPA) é um instrumento legal de planejamento de médio prazo que por meio de diretrizes governamentais estabelecem programas, ações, objetivos e metas a ser alcançadas na cidade de Teresina no período de quatro anos, sua elaboração está prevista na constituição Federal de 1988 (art,165, § 1ªº). Tem como principal objetivo definir um norte para que seja possível realizar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) que tem como meta promover o bem-estar social da população.

QDD 2022 (Quadro de Detalhamento da Despesa)

É o documento que indica de forma detalhada as especificações dos elementos de investimentos por programas, projetos e atividades referentes à gestão do município de Teresina.

Antes que as chuvas se intensificassem em Teresina, o Programa Lagoas do Norte fez o atendimento emergencial de 106 famílias, retirando-as de áreas de risco e levando para o residencial Parque Brasil. O trabalho de monitoramento das condições dos imóveis, atendimento às famílias, envio de documentação para a Caixa Econômica, sorteio de endereços e, finalmente, vistoria e entrega dos imóveis ocorreu desde o primeiro semestre de 2021.

Nesta terça-feira (28), foi feita a entrega dos últimos 12 imóveis do residencial. Foram atendidas quatro beneficiários do programa e mais oito encaminhados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação.

O residencial Parque Brasil foi construído numa parceria entre a Prefeitura de Teresina e a Caixa Econômica Federal, dentro do programa Minha Casa Minha Vida, porém com padrão diferenciado, com metragem maior de área construída. Além disso, o residencial possui toda a infraestrutura necessária para que as famílias possam viver em ambiente seguro, com abastecimento de água e esgotamento sanitário próprios, ruas asfaltadas, áreas destinadas à construção de escolas, praças, áreas verdes, drenagem e iluminação.

Essas famílias viviam principalmente em regiões próximas de lagoas e conviviam, todos os anos, com o perigo das enchentes. “Nós fizemos esse trabalho preventivo, oferecendo a esses beneficiários a oportunidade de viver em local seguro, com conforto. São pessoas que moravam em casas com condições muito precárias, estrutura quase desabando por conta da proximidade com as lagoas. Agora elas estão em moradia digna e segura”, explica Bruno Quaresma, diretor-geral do Programa Lagoas do Norte.

PMT e Estado vão integrar ações para prevenir as enchentes em Teresina Fotos(Lucas Dias/SEMCOM)

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, recebeu, na tarde desta terça-feira (28), no Palácio da Cidade, o governador do Piauí, Wellington Dias. A reunião marcou o acerto da criação de um Comitê Integrado de Gerenciamento de Áreas Alagadiças na capital.

A ideia da criação do grupo de prevenção partiu do prefeito de Teresina, como destaca Wellington Dias. Segundo o chefe do executivo estadual, órgãos do município e do Estado utilizarão de todo o esforço possível para evitar maiores problemas.

“Tivemos o convite do Dr. Pessoa para que tivéssemos um momento para tratar de assuntos de interesse da população. Nós temos a previsão de um inverno que se acentua no Sul do nosso Estado, e por isso, vamos aderir a sugestão do prefeito de criar um grupo de trabalho integrando os órgãos do município, como a secretaria de Defesa Civil, com os órgãos do Estado, como Corpo de Bombeiros e da área social. Faremos o que for necessário para monitorarmos as eventualidades causadas pelo inverno, para assim nos prevenirmos e evitarmos problemas maiores”, disse o governador.

Dr. Pessoa ressalta a importância de trabalhar preventivamente para evitar danos à população. “Estamos tratando de assuntos de interesse mútuo para o Estado do Piauí. Vamos nos prevenir para não acontecer o pior no nosso Estado. A equipe será montada, traçando estratégias para evitarmos surpresas desagradáveis para que a população não sofra com o período chuvoso”, concluiu o prefeito.

O prefeito de Teresina Dr. Pessoa, garantiu, nesta terça-feira, 28, que serão cumpridas as obras do Programa Lagoas do Norte. Após a não renovação do contrato com Banco Mundial, a prefeitura concluirá o projeto, através de recursos próprios e novas captações.

De acordo com o chefe do executivo municipal, a obra não será paralisada devido a importância da urbanização do local para a população.

“O nosso governo é pautado nas pessoas vulneráveis, com isso, sabemos da necessidade da população com o projeto Lagoas do Norte, que oferece dignidade de moradia e lazer para as famílias, portanto, as etapas que não foram cumpridas serão retomadas, por meio de recursos da prefeitura ou com empréstimos em bancos nacionais. Estamos entrando em contato com o sistema financeiro nacional para concluir as obras o mais breve possível”, destacou Dr. Pessoa.

O secretário municipal de Planejamento, João Henrique Sousa, acredita que com o projeto sendo administrado totalmente pela gestão municipal, poderá oferecer as mudanças necessárias para a conclusão do projeto.

“Essas mudanças deverão ocorrer e com a prefeitura comandando de fato o projeto, mudanças pontuais que acreditamos quem devem ser feitas serão colocadas em prática. O projeto era contratado até 15 de dezembro e não foi renovado. Sendo assim, será concluído pela prefeitura de Teresina através de novos moldes”, disse João Henrique Sousa.

O Programa Lagoas do Norte é um conjunto de ações integradas que está sendo executado pela Prefeitura de Teresina que visa resolver os problemas sociais, ambientais e urbanísticos que causam riscos, afetam a saúde, degradam o meio ambiente, comprometem a qualidade de vida e impedem o desenvolvimento sustentável na região das lagoas na zona Norte de Teresina.

Nesta terça-feira (28), a Prefeitura de Teresina e a Caixa Econômica Federal entregam as 12 últimas unidades habitacionais do residencial Parque Brasil. O sorteio dos endereços ocorreu nesta segunda-feira (27).

Esse sorteio é promovido pela Caixa, entidade financiadora e construtora do conjunto habitacional. As famílias beneficiadas passam por uma análise de documentos, em que a instituição bancária verifica, inclusive, se o beneficiário não possui nenhum imóvel em seu nome. Após o sorteio, as famílias são chamadas para a assinatura dos contratos, que ocorrerá nesta terça.

Estão sendo beneficiadas quatro famílias atendidas pelo Programa Lagoas do Norte – PLN – e oito pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação – Semduh.

Entre os beneficiados do Lagoas do Norte estão famílias que vivem em situação de risco, em casas precárias. “Foi oferecido a essas famílias o atendimento emergencial porque sabíamos do risco que elas estavam correndo quando as chuvas se intensificarem”, explica Bruno Quaresma, diretor-geral do PLN.

Com essa entrega, a Prefeitura e a Caixa finalizam o processo de ocupação das 1.022 unidades do residencial Parque Brasil.

Confira aqui a lista com os endereços dos beneficiários do PLN

SORTEIO PARQUE BRASIL