Destaques

Nesta terça-feira (30) a Prefeitura de Teresina, representada por uma comissão formada por servidores da Secretaria Executiva de Planejamento Estratégico e Gestão (Seplag), vinculada à Secretaria Municipal de Planejamento (Semplan), se reuniu com a equipe da Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan), para discutir o orçamento referente ao Projeto da Lei Orçamentária Anual do Estado para o exercício financeiro de 2022 (PLOA).

A equipe foi recebida na sede da Seplan (PI) pela secretaria da pasta estadual Rejane Tavares. A secretária de planejamento estratégico, Kárita Allen e equipe técnica discutiram sobre os investimentos de verbas que serão repassados ao município, buscando alinhar um direcionamento ainda mais assertivo para esses recursos. O PLOA 2022 ainda está em discussão e votação no plenário da Alepi até o final do ano legislativo. Depois de aprovado, será encaminhado ao Governador para sanção da lei.

Dentre outras pautas abordadas na reunião, foram elencadas as prioridades da Prefeitura de Teresina referentes aos dados do Teresinense Participativo, site que foi desenvolvido com o objetivo de acolher as demandas dos cidadãos teresinenses na construção do Plano Plurianual (2022-2025). O desenvolvimento da estrutura urbana é uma da prioridade da PPA (2022-2025).

“Reuniões como essa são importantes para que nós da gestão municipal e estadual estejamos alinhados no que diz respeito às demandas da população em geral, trouxemos pontos que foram solicitados pelos próprios teresinenses para mesa para que fique claro que nossa gestão trabalha compromissada com melhorias na capital” explica, Kárita Allen, Secretária Executiva de Planejamento Estratégico do município de Teresina.

O projeto da Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2022 (PLOA) foi apresentado ainda neste mês de Novembro, em audiência pública na Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa do Piauí (ALEPI), mediada pelo deputado Henrique Pires (MDB), relator do Orçamento. A audiência teve como objetivo tratar de pontos referentes ao orçamento de todo o Estado e, em especial, solicitadas informações sobre obras e demais investimentos prioritários com recursos do Estado para Teresina.

“É muito importante o relacionamento e esse alinhamento entre município e estado. É sempre positivo ouvir as equipes dos municípios e receber uma sugestão e ideias a serem aplicadas. Dessa forma, conseguimos direcionar de forma ainda mais assertiva os recursos do Estado. Temos um amadurecimento muito grande nessa discussão e estamos disponíveis para que possamos trabalhar juntos”, explicou Rejane Tavares, Secretária Estadual de Planejamento.

O orçamento estadual para o próximo ano será de R$ 14,6 bilhões, com crescimento de 4,6% em relação ao projetado para 2021 e está pautado na conjuntura econômica e social do Estado, em que as prioridades foram definidas a partir das crises econômica, sanitária e política que o Brasil está vivendo. As áreas de Assistência Social, Saúde, Educação e Segurança tiveram os maiores crescimentos.

Ainda durante o encontro, foi firmado o compromisso de parceria entre município e estado para demandas que precisam ser discutidas de forma minuciosa para melhor atender o cidadão teresinense, fortalecendo assim, as políticas públicas compartilhadas entre os dois entes para 2022.

A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Executiva de Planejamento Urbano (Seplur), vinculada à Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan), disponibiliza em seu site institucional (semplan.pmt.pi.gov.br/mapas-interativos), os mapas atualizados de todas as zonas da capital e também de seus respectivos bairros.

A atualização ocorre diante das alterações nos dados referentes às ruas que foram adequadas conforme o ano vigente, e também de acordo com o que consta na Lei nº 4.423, de 16 de julho de 2013.

Além disso, essa necessidade surge diante do crescimento horizontal da cidade e a nova organização das Superintendências de Ações Administrativas Descentralizadas (SAADs), como a criação da SAAD Norte, que foi desvinculada da SAAD Centro.

“É um trabalho da gestão fazer com que esses dados estejam atualizados, pois o cidadão, mais especificamente o pesquisador da área de urbanismo, pode ter acesso a dados recentes e contribuir de forma direta para o desenvolvimento da nossa capital”, explica o Secretário Executivo de Planejamento Urbano, Carlos Affonso.

Os mapas estão disponíveis para consulta pública em formato PDF e podem ser baixados facilmente por qualquer usuário da web. Os documentos permitem o acesso de urbanistas, pesquisadores e demais interessados a este material. Os mapas podem ser visualizados através do link (https://antigo-semplan.pmt.pi.gov.br/mapas-interativos/). Além disso, há a disponibilidade de outros mapas e arquivos referentes ao planejamento urbano da cidade.

Primeiramente é preciso entender o que é o BIM e qual a finalidade de sua utilização. BIM, significa Building Information Modelling (Modelagem de informação da construção), um método com uso de tecnologia, que consiste em reproduzir um “gêmeo digital” em 3D de uma obra que será executada para ter exatidão entre o que é projetado e o que será edificado. Um protótipo de catalogação de informações sobre o universo de projetos, uso e manutenção.  Diante da obrigatoriedade federal da utilização dessa tecnologia, o mercado se volta à utilização BIM, consequentemente, fazendo com que a cidade ganhe também.

Objetivando identificar interferências entre as disciplinas, exatidão em quantitativos para a obra, relatórios gerados com precisão para orçamentos, armazenamento de manuais de especificação, uso e garantias dos insumos, estão entre as mais importantes contribuições da metodologia BIM para uma gestão. Sua eficácia é constatada na eliminação de problemas gerados por falta de compatibilização, a plataforma contempla um maior volume de informações centralizadas, diminuição ou eliminação de atrasos, desperdícios e aditivos em sua execução. O que gera economia e previsibilidade no planejamento.

O BIM é uma metodologia, baseada na capacidade de atuação conjunta de sistemas e na colaboração interdisciplinar, que serve para melhorar os processos que pertencem à construção civil. De início, é construído virtualmente, identificando os conflitos possíveis e estes são calculados dentro do universo de cada obra, evitando desperdícios e possibilitando um melhor planejamento e execução. Todos os elementos são replicados dentro da tecnologia BIM, para que haja controle da realidade a ser edificada, usada e mantida durante sua vida útil.

A coordenadora geral do NUBIM PMT, arquiteta e urbanista Virgínia Moura, ressalta a importância que um método como este tem para o funcionamento de uma gestão responsável. “Basicamente, os elementos principais são: a redução dos custos das obras, o menor tempo de projeto, quando esse é replicado, execução de obra dentro do prazo planejado e um maior controle na sua manutenção. Muita coisa que é difícil em obras públicas pode ser viabilizada com o BIM, por exemplo aumento na qualidade dos materiais, ambientes modernizados e a permanência em sua vida útil” explica a servidora da Semplan.

Em 2017, o Governo Federal criou o Comitê Estratégico de Implementação do BIM e emitiu um decreto no ano seguinte instituindo a Estratégia BIM BR, onde fica estabelecido o seu uso gradativo, com aplicação para este ano de 2021 e obrigatoriedade para todos os estados e municípios a partir de 2025. Teresina tem a primeira Prefeitura do Nordeste a inserir a tecnologia BIM dentro da gestão.

Em 2019, o município ganhou destaque durante o 2º Seminário Internacional “A Era BIM”, realizado em São Paulo. O destaque se deu pelo uso pioneiro dessa tecnologia na administração pública em contexto nacional. No mesmo ano, o Projeto Piloto de “Escola de Tempo Integral” ficou entre as 10 melhores iniciativas públicas no cenário internacional no “The Year in Infrastructure 2019 awards”. O NuBIM foi oficializado em 2010 com o Decreto de Criação nº 20.269/2010 e 20.270/2010.

O Núcleo
O NuBIM PMT é composto por coordenadores de diversas áreas de atuação, representados por servidores com experiência de departamentos distintos para que todos os âmbitos técnicos e especializados da gestão estejam alinhados e envolvidos com todo o aporte necessário para otimização dos trabalhos.

Projeto executado
O projeto mais recente executado pelo Núcleo é a revitalização da rádio FM Cultura, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan). A obra teve duração de três meses e todo planejamento/execução da obra se deu dentro da metodologia BIM. A utilização de verbas e o tempo de execução foram menores do que era esperado. Isso se deve ao acompanhamento minucioso da tecnologia BIM. Este teve menção pelo BIMBR.

“Com a sobra de recursos de uma obra, a Prefeitura tem um melhor aproveitamento de verbas públicas e, consequentemente, uma melhoria em outros setores com a realocação de verbas. A atual gestão tem a possibilidade de ampliar os benefícios à população com o remanejamento desses recursos Isso é o que mais reforça a importância de se adequar a essa tecnologia”, finaliza Virgínia.

Capacitação
Dois servidores, uma arquiteta e um engenheiro, já estão capacitados pela Prefeitura em MBA BIM, o Núcleo objetiva capacitar em mesmo nível os demais coordenadores do NuBIM, bem como até o final do primeiro semestre de 2022 capacitar e certificar todos os servidores técnicos municipais em nivelamento básico e elencar, de acordo com os resultados, tais servidores avançarão nos níveis intermediário e avançado.

Adoção do BIM pela Prefeitura de Teresina
“Como parte da estratégia de adoção do BIM teremos o LABIM, Laboratório BIM, ao ser implantado terá como propósito a padronização dos processos da metodologia dentro da Prefeitura. Laboratório esse composto por especialistas multidisciplinares da própria prefeitura, hardwares de alto desempenho e softwares arrojados. Além da elaboração do Caderno BIM de Licitações, estabelecendo critérios que serão adotados dentro da gestão para licitações de obras e também a capacitações direcionadas e em estágios conforme a necessidade de cada setor”, finaliza Virgínia.

Nesta segunda-feira (29) a Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação, representada pela secretária executiva de planejamento estratégico, Kárita Allen, visitou o Espaço Florescer Sudeste com o intuito de conhecer as instalações e as demandas que o espaço possui. A Prefeitura estuda a inclusão desse espaço no Plano Orçamentário para que ele seja utilizado como projeto piloto voltado para primeira infância nos projetos apoiados pelo Programa Urban95 da Fundação Bernard van Lee.

A Secretaria de Políticas de Políticas Públicas para Mulheres (SMPM), possui um planejamento voltado para atender a primeira infância dentro das instalações do projeto Florescer e a parceria com o Programa Urban95 fortaleceria a rede de apoio às políticas implementadas para as mulheres e seus filhos. O Espaço Florescer foi inicialmente pensado para mulheres e crianças de um a dois anos e onze meses, com 100 vagas em cada unidade e tem como objetivo fornecer atendimento integral à mulher e suas crianças em situação de vulnerabilidade social e violência doméstica e de gênero, apoiando o desenvolvimento de sua autonomia e autoestima na perspectiva da igualdade de gênero.

“Na viagem que fizemos a Jundiaí (SP), tivemos a oportunidade de aprender com um sistema de educação que já vem dando certo, e nosso objetivo é fazer com que esse método seja inspiração para o desenvolvimento de melhorias dentro do nosso município. Identificamos o Projeto Florescer como uma porta para reforço dessas ações para primeira infância”, conclui Kárita Allen, Secretária Executiva de Planejamento Estratégico e Gestão.

“O projeto dar suporte para mulheres em situação de vulnerabilidade social, acolhendo toda a família através do acompanhamento infantil, com cursos de capacitação disponibilizados dentro do próprio espaço e acolhendo também os parceiros dessas mulheres de forma educativa através de palestras e encontros voltados para a melhoria de todo o seio familiar, visando um sucesso na atuação dentro de cada família que se encontra nesta situação”, conta Maria Lourdes, a Malu, coordenadora do Florescer Sudeste.

O projeto fomenta uma maior articulação entre políticas públicas em vários setores como saúde, educação, assistência social, e qualificação profissional, ampliando o alcance da atuação pública para que mulheres e suas famílias consigam enfrentar e modificar a situação de vulnerabilidade ou violência em que se encontram.

A Prefeitura de Teresina, através da Secretaria Municipal de Planejamento, anunciou mais um avanço na chegada da Casa da Mulher Brasileira em Teresina. É que a Superintendência da Caixa Econômica no Piauí autorizou a licitação para a Casa na capital. De acordo com a Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres, a previsão é que as obras se iniciem no primeiro semestre de 2022.

“Teresina terá um espaço com todos os órgãos e entidades de defesa da mulher e isso têm sido defendido pelo Prefeito Dr. Pessoa e por nós que compomos a gestão. Temos muita alegria de anunciar esse feito e de trazer esse espaço tão importante para a cidade e para as Teresinenses”, explicou João Henrique Sousa, secretário Municipal de Planejamento.

O anúncio foi feito durante o lançamento da “Campanha Somos” – Todos Pelo Fim das Violências Contra às Mulheres, realizada pela Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres (SMPM).

A Casa da Mulher Brasileira de Teresina tem a proposta de ser um espaço de acolhimento e busca facilitar o acesso de mulheres que se encontram em situação de violência à serviços especializados de atendimento, nesse espaço elas vão receber o suporte necessário para enfrentar essa situação de vulnerabilidade social. A Casa terá estrutura para dar suporte desde a recepção dessas mulheres e vai contar também com acompanhamento psicológico disponível para essas mulheres que se encontram em situação de violência.

“Nós precisamos muito desse espaço para acolher, apoiar e dar suporte às mulheres da nossa cidade. Elas pedem socorro e a Casa trará esse amparo que tanto buscamos e estamos prontos para acompanhar de perto a implantação. Estamos ao lado do prefeito Dr. Pessoa para buscar um diálogo mais direto com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos para alavancar o projeto”, explica a secretária Karla Berger.

A implementação da Casa da Mulher Brasileira em Teresina acontece por meio de ações integradas da Superintendência das Acordo Descentralizadas (SAAD) Centro, SMPM e Semplan. A obra contou com um investimento de R $5,9 milhões. O local será um espaço que disponibilizará atendimento e apoio para mulheres em situação de violência doméstica. Atualmente o modelo está implementado em sete capitais: Curitiba, São Paulo, Campo Grande, Fortaleza, São Luis e Boa Vista.

A Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres (SMPM) realizou nesta quinta-feira (25) a abertura da “Campanha Somos” – Todos Pelo Fim das Violências Contra às Mulheres. A solenidade aconteceu no Salão Nobre da Câmara Municipal de Vereadores de Teresina.

Fotos: Ascom SMPM

A Campanha visa a promoção do acesso à informação acerca do que são e como se dão as violências contra as mulheres. Ao longo da programação dos 21 Dias de Ativismo pelas Mulheres, serão divulgados os canais da rede de enfrentamento e canais de denúncia existentes em Teresina de acolhimento à mulher em situação de violência.

De acordo com a Secretária Karla Berger, o foco da campanha é buscar mulheres teresinenses, contemplando sua pluralidade de raça e etnia, classe social, identidade de gênero e sexual, orientação sexual e geração. Segundo Karla, será um momento de chamarmos atenção da cidade pelo engajamento de todas e todos pelo fim das violências.

“A Campanha Somos representa uma luta histórica de mulheres que lutaram para que momentos como esses fossem realizados”, frisa Karla. “Temos travado batalhas difíceis, mas que vêm sendo olhadas pelo olhar sensível do Dr.Pessoa. Nosso prefeito tem diariamente pegado nas nossas mãos e dando todo o apoio possível para que a gente possa lutar com as ferramentas certas por uma política que cuida das nossas mulheres”, destacou durante discurso de abertura da solenidade.

Ainda durante o evento, o Secretário de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN), João Henrique, anunciou mais um avanço na chegada da Casa da Mulher Brasileira em Teresina. A Superintendência da Caixa Econômica no Piauí autorizou a licitação para a Casa da Mulher Brasileira em Teresina.

“Temos certeza que será um projeto muito positivo para a cidade, de forma ímpar direcionado às figuras femininas teresinenses”, pontua o secretário. “Precisamos reforçar essa luta pelas mulheres e combater a violência dentro e fora de casa. Teresina terá um espaço com todos os órgãos e entidades de defesa da mulher e isso tem sido defendido pelo prefeito e por nós que compomos a gestão”, reforçou João Henrique Sousa, secretário Municipal de Planejamento.

A implementação da Casa da Mulher Brasileira em Teresina acontece por meio de ações integradas da Superintendência das Acordo Descentralizadas (SAAD) Centro, SMPM e Semplan. A obra contou com um investimento de R $5,9 milhões. O local será um espaço que disponibilizará atendimento e apoio para mulheres em situação de violência doméstica.

A Prefeitura de Teresina, através da Secretaria de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN), e as Superintendências de Ações Administrativas Descentralizadas (SAADS) se reuniram, nesta terça-feira (23), para analisar os recursos de obras em andamento e o desenvolvimento de ações dentro das regiões atendidas pelos órgãos. Na reunião, foram alinhados pontos importantes referentes aos investimentos feitos pela Prefeitura e desenvolvimento de projetos que estão em execução, pautando a prestação de contas como forma de abordar um melhor aproveitamento de todos os recursos que estão sendo utilizados dentro da atual gestão, visando uma maior transparência com a população.

As reuniões com as superintendências ocorrem rotineiramente Fotos: Rômulo Piauilino / Semcom

As reuniões com as superintendências ocorrem rotineiramente, de modo que as SAADs reforcem a atuação nas frentes de obras, trazendo todos os detalhes do processo, reafirmando o compromisso que a Prefeitura tem em relação ao cidadão teresinense.

“Tivemos uma reunião dinâmica, mais rápida, coordenada pelo ex-ministro João Henrique, pois queremos uma prestação de contas breve e objetiva. O prefeito Dr. Pessoa tem pressa em concluir muitas obras ainda este ano e, na última reunião em dezembro, nós teremos essa análise final e queremos que todos estejam prontamente com suas metas estabelecidas e avançadas”, disse o vice-prefeito e secretário de Finanças, Robert Rios.

Alinhados, o Planejamento do município e as demais SAADS buscam trabalhar de forma integrada com o desejo de finalizar as obras em andamento. O maior objetivo é trabalhar em novas ações que permitem o desenvolvimento de todas as regiões, mas também unir esforços para concluir o que já está em andamento para que seja entregue o mais breve possível para população.

A discussão sobre o andamento das obras e alinhamento entre superintendências faz com que se tenha um maior conhecimento sobre a destinação de verbas do município. “Separamos os pontos de atenção de cada superintendência para resolvermos as possíveis pendências e trazer resultados para nossa cidade, é um pedido do nosso prefeito Dr Pessoa. Em relação à SAAD Centro, temos uma notícia muito boa que é a aprovação da construção da Casa da Mulher Brasileira pela Caixa. Estamos avançando e esse projeto será um avanço para Teresina”, explicou João Henrique Sousa, Secretário Municipal de Planejamento.

Em rotina, a Secretaria de Planejamento reúne as Superintendências e demais pastas do município para dialogar sobre a aplicação de recursos, sejam do município ou de fontes externas. Participou também do encontro, a equipe de Captação de Recursos e Monitoramento (SECREM), vinculada a Semplan.

A Prefeitura de Teresina prevê um melhor aproveitamento dos resíduos sólidos e um menor impacto ao meio ambiente através da implantação de projeto de Concessão de Resíduos Sólidos, coordenado pela equipe de Concessões e Parcerias, vinculada à Secretaria Municipal de Planejamento (Semplan). O sistema proposto enfatizará a utilização de tecnologias mais limpas para coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos, priorizando a coleta seletiva, a reciclagem e a recuperação energética. Dessa forma, o aproveitamento desse material será em benefício da população, de forma direta e indireta, ou seja, melhorando o sistema de coleta e, consequentemente,reduzindo agressões ao meio ambiente.

Há no projeto a previsão da implantação de novos Pontos de Recebimento de Resíduos (PRRs) e Pontos de Entrega Voluntária (PEVs), que funcionarão em zonas estratégicas da capital, visando o fácil acesso da população. Esses pontos de coleta seletiva vão substituir os locais conhecidos como ‘depósitos clandestinos’ que ainda existem em diversos bairros, como terrenos baldios ou abandonados, sendo esses espaços impossibilitados de serem atendidos pela coleta formal de resíduos e eventualmente não chegam ao aterro sanitário.

O aterro sanitário possui uma vida útil limitada. Pensando nisso, a concessão desses serviços otimiza o trabalho da Prefeitura dentro da gestão desses locais, pois a reciclagem do material recolhido e a geração de adubos para praças e canteiros municipais, diminui a quantidade de resíduos que é despejado no aterro. Os investimentos em rotas e tecnologias modernas possibilitam que os investimentos do município antes direcionados para esses serviços, sejam realocados para outros setores como saúde e educação.

“No novo aterro serão utilizadas as melhores e mais modernas metodologias para preservação do meio ambiente, desde a sua concepção, em que se procurará minimizar a geração de rejeitos, passando pelo modo de operação, em que todos os efluentes eventualmente gerados serão captados e impedidos de ter qualquer contato com o meio ambiente, culminando com o sistema de tratamento, que eliminará a possibilidade de qualquer contaminação ambiental. Existem diversas possibilidades de utilização seguras, que serão analisadas na execução do projeto”, explica Júlio Rodrigues, coordenador de Concessões e Parcerias, da Semplan.

O sistema enfatizará a utilização de energias limpas para o manuseio desses resíduos que se encontram descartados, buscando o aproveitamento dos materiais. “A Política Nacional de Resíduos Sólidos utiliza o descarte em aterros sanitários como a última alternativa a ser utilizada, depois de esgotadas as possibilidades de reuso dos resíduos, a separação de componentes potencialmente recicláveis e a recuperação energética. Vamos adequar o município a essas diretrizes”, explica João Henrique Sousa, Secretário Municipal de Planejamento.

O concessionário e a Prefeitura vão trabalhar juntos na inclusão e na adaptação da população dentro do novo modelo que está sendo implementado, visando a maior participação de todos através de campanhas informativas para que esse processo flua de forma que o principal beneficiário, o cidadão teresinense, participe e fique ciente de todos os processos. “O nosso prefeito Dr. Pessoa busca um melhor funcionamento dentro de todos os âmbitos do governo, a concessão de resíduos é mais um passo que a nossa gestão dá pensando no bem-estar e em uma melhor qualidade de vida do cidadão teresinense”, reitera João Henrique Sousa, Secretário Municipal de Planejamento.

O Programa Lagoas do Norte está realizando uma série de encontros, bate-papos, rodas de conversa e reuniões com as comunidades da zona norte que deverão ser atendidas pelo projeto Ciranda Social. Esse projeto tem como objetivo ofertar aos adolescentes, jovens e suas famílias acesso à cultura, arte e capacitações.

Durante o encontro com a comunidade realizado na noite de ontem (17), no Cmei Tia Helena Medeiros, bairro São Joaquim, foi acertado que mais 12 eventos deverão acontecer nos territórios para que seja estendida a participação de pessoas interessadas em contribuir com o projeto.

O Ciranda Social está sendo planejado em parceria com as comunidades e também com os órgãos que serão responsáveis pela sua execução. Ele foi idealizado pela equipe do Programa Lagoas do Norte a partir da coleta de informações junto a moradores da região de abrangência do programa sobre a necessidade de ampliar o acesso às famílias mais vulneráveis a esse tipo de serviço.

Desde o mês de maio deste ano, o projeto vem sendo apresentado ao seu público-alvo, às lideranças comunitárias, entidades e à população em geral para que ele seja construído de forma coletiva.

“A ideia é que o Ciranda Social seja um espaço de desenvolvimento social, cultural, artístico e profissional para essa juventude da zona norte. Temos focado no lado social porque sabemos que é uma área muito sensível e que requer estruturação”, afirma o diretor-geral do Programa Lagoas do Norte, Bruno Quaresma.

A Prefeitura de Teresina segue trabalhando para melhorar as condições de vida da população dentro de todas as esferas do município, como a de quem trabalha com a coleta de lixo e materiais para reciclagem. Para que isso aconteça, a utilização de métodos mais limpos para o manuseio dos resíduos sólidos vem sendo amplamente difundido no projeto de Concessão de Resíduos Sólidos no município. Os materiais que são despejados nos aterros sanitários da capital terão melhorias no manejo, com ênfase nos processos de coleta, transporte, tratamento e a destinação final dos mesmos, priorizando a coleta seletiva, a reciclagem e a recuperação energética.

Essa alternativa adotada dentro do projeto de concessão tem o objetivo de fazer com que todos sejam beneficiados, pensando em melhores condições de trabalho para catadores autônomos e os que já atuam no Aterro Municipal, localizado na zona Sul da capital. “A Prefeitura não deixará os catadores na mão. Todos serão integrados ao projeto e serão ouvidos antes de qualquer decisão. O projeto apresentado propõe programas sociais que buscarão apoiar essa integração”, explica Edmilson Ferreira, secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEMDUH).

Em Teresina, existem dois tipos de catadores: os que atuam no aterro sanitário, trabalhando junto às frentes de vazamento de resíduos – para esses catadores está sendo proposta a recuperação da usina de reciclagem existente no aterro, de forma que eles possam trabalhar em condições mais seguras e salubres. Eles receberão assessoria para melhorar a organização interna e buscar melhores condições de comercialização dos produtos recuperados. Já os que atuam nas ruas de forma autônoma, também estão incluídos neste projeto e terão voz nas decisões que serão tomadas no processo.

“O projeto de concessão adotado visa dar aporte aos catadores, através de melhores condições de descarte, tirando essas pessoas da situação de vulnerabilidade que se encontram atualmente, seja trabalhando dentro do Aterro Municipal ou de forma autônoma. Esses trabalhadores passarão a utilizar uma moderna usina de reciclagem e receberão acompanhamento organizacional, possibilitando melhores condições de trabalho e de comercialização dos produtos reciclados”, explica Júlio Rodrigues, coordenador de Concessões e Parcerias da Semplan.

O modelo de concessão busca adequar o município à Política Nacional de Resíduos Sólidos propondo programas sociais que buscarão apoiar essa integração atendendo aos pré-requisitos que buscam dar o aporte social aos que trabalham com coleta de resíduos. Além de todas as melhorias que serão aplicadas no processo de tratamento e de destinação de resíduos ambientalmente mais adequadas, a população em geral será quem mais terá benefícios pela possibilidade de um meio ambiente mais saudável e com melhor gestão de resíduos.

Reciclagem

Está sendo proposta a recuperação da usina de reciclagem existente no aterro, de forma que os catadores possam trabalhar em condições mais seguras e salubres. Dentro do projeto, também está incluído a implementação de Pontos de Recebimento de Resíduos (PRRs) e Pontos de Entrega Voluntária (PEVs) em substituição aos locais de despejo clandestinos que existem em diversas áreas da capital, e que não atendem os protocolos exigidos pela coleta formal de resíduos. Essas melhorias buscam ser uteis dentro das organizações envolvidas, desde o descarte à chegada dos resíduos aos locais previstos.

Projeto de Concessão

No sistema proposto para a futura contratação (concessão simples), os investimentos em rotas tecnológicas modernas, que preveem a implantação de tecnologias que possibilitem tanto a valorização da fração seca, através de instalações de reciclagem, como o beneficiamento da fração orgânica, por meio de processos de compostagem ou de biometanização ocorrerão por conta da iniciativa privada. Dessa forma, a prefeitura poderá utilizar os recursos públicos em outras áreas importantes, como a saúde e a educação.

“O plano de governo do prefeito Dr. Pessoa já mostrava esse trabalho com relação à modernização da recepção do lixo domiciliar e a utilização desse lixo para que se possa gerar energia e dar um tratamento decente, deste século e não do século passado, como são os lixões a céu aberto que ainda existem em Teresina. Queremos um modelo em que os catadores tenham a sua associação e sejam tratados com dignidade. Inclusive, o prefeito ficou chocado com a situação em que eles vivem no momento. Por isso, esse trabalho de modernização estará sendo feito igual é feito em todas as grandes cidades do país”, frisa o secretário municipal de Planejamento, João Henrique Sousa.