Destaques

O Programa Lagoas do Norte realiza, nesta quarta-feira (17), às 17h, um bate-papo com as comunidades dos 13 bairros atendidos sobre o projeto Ciranda Social. Esse projeto tem como objetivo proporcionar aos jovens e seus familiares acesso a atividades de arte, cultura e capacitações.

O Ciranda Social está sendo desenvolvido de forma participativa, com diálogo com a comunidade que se iniciou em maio deste ano e também com as secretarias municipais que estarão envolvidas na sua execução. Para essa etapa de planejamento, o Lagoas do Norte contratou uma consultoria especializada, a OSC Centro de Desenvolvimento Criativo “Se Essa Rua Fosse Minha”.

É nesta etapa que estão sendo discutidos e definidos quais tipos de atividades serão ofertadas e a participação de cada secretaria e entidade parceira.

“Já foram realizadas rodas de conversa com vários atores, como o Conselho Municipal de Cultura, lideranças comunitárias que atuam em várias áreas como esporte e cultura, jovens atendidos em Centro de Convivência local. Estamos buscando sempre expandir a integração das comunidades que atendemos com esse diálogo aberto”, afirma Bruno Quaresma, diretor-geral do PLN.

O evento será realizado nesta quarta (17), às 17h, no Centro Municipal de Educação Intrada Helena Medeiros, que fica situado em frente ao Parque Lagoas do Norte.

A Prefeitura de Teresina põe em prática um modelo inovador na gestão de resíduos sólidos, através de um projeto de concessão e parceria, elaborado pela Coordenação de Concessões e Parcerias, vinculada à Secretaria Municipal de Planejamento (Semplan). O objetivo é adequar o setor às determinações da Política Nacional de Resíduos Sólidos e dar um melhor tratamento ao lixo domiciliar urbano e rural coletado na capital.

O maior beneficiário desse modelo de concessão é o cidadão teresinense, que verá de forma clara as mudanças no processo de coleta, transbordo, transporte, tratamento e manejo de resíduos sólidos, priorizando a utilização de tecnologias limpas que diminuam os impactos causados ao meio ambiente, sem esquecer-se de inserir aqueles que trabalham diretamente com a coleta desses resíduos, tanto catadores que trabalham no aterro municipal, quanto aqueles que atuam de forma autônoma nas ruas da capital.

“O desejo é a modernização do processo de tratamento de resíduos sólidos em Teresina. Precisamos tratar essa temática como saúde pública, além de envolver os cuidados com o meio ambiente e a vida das pessoas que trabalham nesses locais. Vamos modernizar e absorver esses trabalhadores para condições mais dignas”, explica João Henrique Sousa, Secretário Municipal de Planejamento.

O projeto trabalha com meios mais limpos dentro das etapas da gestão de resíduos como transporte, tratamento e destinação final de dois tipos resíduos, os resíduos sólidos domiciliares (RDO) e os resíduos de conservação urbana (RPU) e dá prioridade à coleta seletiva e reciclagem e recuperação de energia.

Dentro desse modelo, o meio ambiente e a oportunidade de melhoria nas condições trabalhistas dos que vivem da coleta desses resíduos também seguem como prioridade. Desde a concepção deste plano, os catadores que atuam no aterro municipal e também como autônomos são peças chave para o funcionamento final desse modelo, que busca uma melhoria na qualidade de vida de toda população teresinense.

Esse novo sistema prevê a implantação de tecnologias que possibilitem a reciclagem e recuperação de energia por meio de processos de compostagem ou de biometanização, que ocorrerão por conta da iniciativa privada, que será escolhida por meio de processo licitatório ainda este ano. Dessa forma, a Prefeitura poderá direcionar os recursos públicos em outras áreas importantes, como a saúde e a educação.

A projeção é de que a tarifa seja incluída à fatura de água, que é uma gestão feita pela empresa Águas de Teresina. A população também contará com a implementação da tarifa social, destinada a quem possui uma renda mensal baixa, assim como ocorre em outras cobranças por prestação de serviços públicos. “Através desse processo de concessão, a Prefeitura estabelece um novo patamar no que se refere ao aproveitamento de recursos e também no desenvolvimento de estratégias que funcionem com o intuito de beneficiar a população de forma sustentável e consciente, além, é claro, de cumprir com a legislação federal”, explicou Kárita Allen, secretária Executiva de Planejamento Estratégico e Gestão (SEPLAG).

Este projeto de concessão dos serviços de resíduos sólidos já está em sua etapa final para lançamento de licitação. A iniciativa em Teresina é um dos quatro projetos pilotos selecionados para receber apoio técnico e financeiro do Fundo de Apoio à Estruturação e ao desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas (FEP), neste setor. O projeto contempla a prestação dos serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos, incluindo as atividades de coleta, trasbordo, transporte, tratamento, destinação ambientalmente adequada dos resíduos e disposição final dos rejeitos da cidade, por meio de contrato de concessão.

A operação prevê investimentos da ordem de R$ 1,6 bilhão (Capex+Opex) no município ao longo da vigência do contrato, de 30 anos. A Coordenação de Concessões e parcerias, da Semplan, é gerida pelo engenheiro Júlio Rodrigues.

Catadores

A Prefeitura tem a preocupação e o propósito de integrar os catadores neste projeto. Todos serão integrados e ouvidos antes de qualquer decisão, assim como tem acontecido nas audiências públicas já realizadas.

O projeto apresentado propõe programas sociais que buscarão apoiar essa integração. Há dois tipos de catadores em Teresina: catadores no aterro municipal, trabalhando junto às frentes de vazamento de resíduos. Quando o processo de implantação do novo Aterro Municipal estiver concluído, uma das condições é que não haja catadores junto às frentes de trabalho. Para esses catadores, está sendo proposta a recuperação da usina de reciclagem existente no aterro, de forma que eles possam trabalhar em condições mais seguras e salubres. Além disso, eles receberão assessoria para melhorar a organização interna e buscar melhores condições de comercialização dos produtos recuperados.

“Trabalhar dentro do aterro, junto às frentes de vazamento de resíduos é uma atividade insalubre, prejudicial à saúde das pessoas. Isso precisa mudar. Por isso estamos empenhados em tocar esse novo modelo de gestão e mudar a realidade desses trabalhadores”, afirma o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Edmilson Ferreira.

Já os catadores de rua, que atualmente integram uma quantidade considerável de trabalhadores autônomos, recolhendo resíduos inservíveis e restos de obras em troca de pequena remuneração, também estão no projeto.

Meio ambiente

O sistema proposto enfatizará a utilização de tecnologias mais limpas para a coleta, o transporte, o tratamento e a destinação final dos resíduos, priorizando a coleta seletiva, a reciclagem e a recuperação energética. Além disso, haverá a implantação de novos Pontos de Recebimento de Resíduos (PRRs) e Pontos de Entrega Voluntária (PEVs), em substituição aos vazadouros clandestinos ainda existentes e atualmente utilizados por uma parcela da população para descarte de resíduos não atendidos pela coleta formal.

“Essa modelagem de desenvolvimento de projetos traz ao município um melhor desempenho de suas atividades. As PPPs garantem modernização, otimização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura do município, trazendo expertise e ganhos para a população e para a gestão da cidade. Esse modelo, especificamente, trará impactos positivos para o meio ambiente, com o uso de tecnologias mais limpas. Trabalhamos mediante as diretrizes do prefeito Dr. Pessoa de melhorar e fortalecer os serviços prestados no município. É isso que temos feito”, disse João Henrique Sousa.

A Prefeitura de Teresina, através da Coordenação de Concessões e Parcerias, vinculada à Secretaria Municipal de Planejamento, realizou uma visita técnica com representantes da Caixa Econômica ao Aterro Municipal de Teresina, que fica localizado na zona sul da cidade. A visita foi por guiada pela equipe da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEMDUH), representada pelo secretário executivo, Urias Gonzaga, além do coordenador de concessões Júlio Rodrigues, e equipe. O objetivo foi a verificação do andamento do processo de gestão que está sendo aplicada no local.

Os investimentos direcionados ao Aterro Municipal da cidade focam nas adequações necessárias para que o espaço esteja dentro das normas exigidas na legislação ambiental vigente. O local é incluído na concessão referente à nova gestão de manejo de resíduos sólidos, onde todo o processo que envolve esses resíduos será monitorado e tratado de forma que possibilite um melhor manuseio e redução de impactos ambientais, consequentemente, melhorando a qualidade de vida da população teresinense.

A nova roupagem que será adotada na gestão atual do aterro já se encontra em estágio avançado. O projeto de concessão de manejo de resíduos sólidos está em fase final e deve seguir para licitação ainda este ano. A empresa vencedora implantará serviços que abrangem o processo de coleta, transbordo, transporte, tratamento e manejo dos resíduos sólidos, além de incentivos para que se realizem campanhas educativas sobre reciclagem e consumo consciente.

O aterro municipal continuará a receber resíduos, mas em menor quantidade. A previsão é que haja uma diminuição significativa no despejo de lixo com a implantação de novas tecnologias no processo e manejo.  Nessa modelagem, os investimentos serão em rotas tecnológicas modernas, que possibilitem a reciclagem e recuperação de energia por meio de processos de compostagem ou de biometanização, que ocorrerão por conta da iniciativa privada. Dessa forma, a Prefeitura poderá utilizar os recursos públicos em outras áreas importantes, como a saúde e a educação.

Este projeto de concessão dos serviços de resíduos sólidos já está em sua etapa final para lançamento de licitação. A iniciativa em Teresina é um dos quatro projetos pilotos selecionados para receber apoio técnico e financeiro do Fundo de Apoio à Estruturação e ao desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas (FEP), neste setor. O projeto contempla a prestação dos serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos, incluindo as atividades de coleta, trasbordo, transporte, tratamento, destinação ambientalmente adequada dos resíduos e disposição final dos rejeitos da cidade, por meio de contrato de concessão.

A operação prevê investimentos da ordem de R$ 1,6 bilhão (Capex+Opex) no município ao longo da vigência do contrato, de 30 anos.

Em mais um dia de vistorias, o prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, voltou aos canteiros das obras que estão sendo executadas pela Superintendência de Ações Administrativas Descentralizadas (SAAD) da zona Leste da capital. Além de prestar contas, a gestão municipal agiliza a conclusão e entrega dos equipamentos públicos para a população. A visita foi acompanhada pelos gestores e outros representantes da Secretaria Municipal de Planejamento (Semplan) e Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEMEL).

O primeiro empreendimento visitado foi o Centro Integrado de Esporte Professor Carlos Said, no bairro Vale do Gavião. O Centro já foi inaugurado e o prefeito foi ao local para avaliar a estrutura e fazer constatar como foram investidos os quase R$ 4 milhões em obras. Na ocasião, Dr. Pessoa ainda pontuou a necessidade de melhorias no entorno do prédio.

“Estamos observando o que também pode ser acrescentado. Nesse ginásio, por exemplo, ainda há algumas coisas que podem ser feitas, tanto na sua estrutura como no seu entorno. É isso que estamos avaliando e planejando para que essa e outras obras tenham uma maior funcionalidade para a população”, enfatizou o chefe do poder executivo municipal.

Outras obras fiscalizadas foram a reforma e ampliação do Cemitério Santa Mônica, no bairro Cidade Jardim, onde a prefeitura está investindo R$ 221 mil; a urbanização da Praça Henddy Ribeiro, no bairro Horto Florestal, orçada em R$ 223 mil; e a pavimentação em paralelepípedo da rua Alecrim, no bairro Jóquei Clube, que custará cerca de R$ 221 mil.

Segundo James Guerra, superintendente de Ações Administrativas Descentralizadas (SAAD Leste), todos os investimentos e ações na região são resultados das determinações do prefeito, que tem acompanhado de perto as etapas de execução das mesmas. A estimativa é que todas essas obras fiquem prontas e à disposição dos teresinenses no começo do próximo mês.

“Além de ter articulado todos os projetos e viabilizado os recursos para que tudo fosse possível, o prefeito está sempre presente nos canteiros de obras. Isso é muito importante, pois acompanha e fiscaliza de perto o trabalho que está sendo realizado, inclusive, para assegurar a qualidade dos serviços e o cronograma de execução”, concluiu James Guerra.

Ao final da agenda, Dr. Pessoa foi novamente ao bairro São Cristóvão, onde está sendo construído um dos trechos da galeria que deve pôr fim ao problema de alagamentos naquela região, durante os períodos de chuvas. A conclusão da primeira fase dessa obra, que é o ponto mais crítico, está prevista para janeiro de 2022.

Conforme o planejamento das ações da Prefeitura de Teresina para os próximos anos, a Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan), através da Secretaria Executiva de Planejamento Estratégico e Gestão (Seplag), entregou nesta terça-feira (9), a Lei Orçamentária Anual (LOA/2022) na Câmara Municipal de Vereadores. A receita total estimada para o exercício de 2022 é de R$ 4.011.095.00,00 (quatro bilhões, onze milhões, noventa e cinco mil reais).

Em relação ao ano de 2021, houve um incremento de R$ 300 milhões (trezentos milhões de reais). Dentre as prioridades da gestão, estão as áreas de educação, saúde e assistência social.

Os recursos destinados à FMS, SEMEC e SEMCASPI no PLOA 2022 totalizam R$ 2.021,4 bilhões. A nova Secretaria Municipal de Produção e Agropecuária (SEMP) também contará com mais recursos para execuções cerca de R$ 4 milhões para o ano que vem.

Secretário João Henrique entregou a Lei Orçamentária Anual (LOA/2022) Fotos: Ascom/Semplan

O aumento no investimento orçamentário é visto de forma positiva dentro da gestão. “Esses cálculos e valores estabelecidos no orçamento deste ano tem uma perspectiva muito positiva. É um orçamento de R$ 4 bilhões, bem condizente com nossa realidade. É bem pé no chão. Os indicadores de arrecadação aumentaram e tivemos um ajuste de despesa forte para que a gestão do Dr. Pessoa tenha investimentos bem direcionados”, afirma Karita Allen, secretária executiva de Planejamento e Gestão.

Durante a apresentação do LOA na Câmara, a equipe da Semplan reiterou a consonância entre gestão e população. “Estamos representando o prefeito Dr. Pessoa nesta audiência. Temos a satisfação de estar mais uma vez nesta casa e entregar o orçamento para 2022. Esse é o orçamento do Dr. Pessoa. Foi organizado pela sua equipe e será objeto de execução. Tudo foi feito dentro das diretrizes desta nova gestão, sendo estabelecidas as prioridades para o município. Alcançamos um teto positivo para mais, que é um incremento de R$ 300 milhões. Isso é mais investimento para nossa cidade”, explicou João Henrique Sousa, secretário municipal de Planejamento.

A apresentação desses dados é a consolidação do compromisso da atual gestão com as demandas da população teresinense. O aumento no investimento em setores específicos é reflexo do trabalho assíduo e minucioso que a atual gestão vem executando.

O documento foi protocolado na Câmara Municipal e deve seguir para apreciação e votação dos parlamentares até o início do mês de dezembro.

O Programa Lagoas do Norte iniciou uma série de oficinas e cursos de capacitação com os moradores do residencial Parque Brasil. A primeira tem como tema gestão condominial. A intenção da oficina é fortalecer os vínculos entre os novos moradores, para que eles desenvolvam uma convivência harmoniosa de vizinhança.

O residencial é formado por 350 casas e prédios com um total de 672 apartamentos. A gestão condominial é essencial para que aqueles novos moradores dos prédios possam estabelecer regras democráticas de convivência, eleger os síndicos que serão os responsáveis pelo cumprimento dessas regras e pela manutenção das áreas comuns. Além disso, os moradores são orientados também sobre liderança e formação de associação que os represente.

O cronograma de capacitações segue também com outros focos, como empreendedorismo e geração de renda, orçamento familiar e cidadania. A intenção do Programa Lagoas do Norte é ofertar aos novos moradores oportunidades de incremento nas rendas familiares, já que muitas delas está em situação de vulnerabilidade, especialmente agravada em decorrência da pandemia.

Todas essas ações estão sendo desenvolvidas dentro do Plano de Trabalho Social – PTS – estabelecido para o residencial. Para a realização das ações, o Lagoas do Norte licitou e contratou uma empresa especializada. Além dessas, outras ações estão acontecendo, como o plantão social, em que os técnicos fazem o atendimento das demandas da população semanalmente e buscam medidas para solucionar.

“Temos em andamento esse trabalho importante junto aos moradores do residencial Parque Brasil, que foi construído pela Prefeitura em parceria com a Caixa para abrigar pessoas que foram reassentadas pelo Lagoas do Norte e também famílias em situação de vulnerabilidade atendidas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Habitação. Nosso papel é dar assistência para que elas se estabeleçam da melhor forma, garantindo sua qualidade de vida”, afirma Bruno Quaresma, diretor-geral do programa. 

O Conselho da Cidade de Teresina é uma entidade composta por representantes do poder público e da sociedade civil criada com o objetivo de acompanhar as políticas públicas de desenvolvimento urbano da capital piauiense. Coordenado pela Prefeitura de Teresina, através da Secretaria Municipal de Coordenação (Semplan), o grupo se reúne mensalmente para as tratativas que eles representam.

Nesta quinta-feira (04), ocorreu a 5ª reunião deste presente ano. Na pauta, foram delimitados grupos e membros representantes das Câmaras Técnicas do Conselho, sendo uma formação permanente e divididas em quatro setores. Elas buscam dialogar também com as questões de gênero e raça e são setorizadas como: Câmara técnica de Desenvolvimento Urbano e Gestão de Território; Diretrizes de Habitação e Regularização Fundiária; Diretrizes de Saneamento Ambiental; Diretrizes de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana e Rural.

Membros do Conselho da Cidade reunidos de forma presencial e virtual

“Nós também discutimos a Minuta de Regimento Interno do Conselho. Falamos do acompanhamento da avaliação da Política Municipal de Desenvolvimento Urbano, propondo a edição de normas gerais sobre direito urbanístico, emissão de orientações sobre a aplicação do Estatuto da Cidade, convocação de audiências públicas sobre empreendimentos e obras de grande impacto, como a discussão de temas pertinentes à sociedade em geral. Esse é um dos nossos papeis enquanto Conselho”, explicou Carlos Antônio Alves Affonso, secretário executivo.

O Conselho da Cidade segue uma resolução do Governo Federal, que determina a criação de conselhos municipais em diferentes áreas para debater as políticas públicas dentro de cada município. A reunião foi comandada pela Secretaria Executiva de Planejamento Urbano (Seplur), vinculada à Semplan. Seguindo o formato das reuniões anteriores e protocolos de segurança de combate à Covid-19, a reunião ocorreu de forma hibrida, ou seja, virtual e presencial.

A maior parte do Conselho é composta por representantes da sociedade civil, como membros de organizações representativas de movimentos populares, como associações de moradores; entidades sindicais de trabalhadores e empresários, como a Federação de Trabalhadores do Comércio e o Sindicato dos Construtores; e entidades profissionais com atuação na área do desenvolvimento urbano, como o Conselho de Arquitetura e Urbanismo.

Na tarde desta quinta-feira (28), a Gerência de Habitação da Caixa Econômica Federal e o Programa Lagoas do Norte procederam o sorteio de oito endereços do residencial Parque Brasil.

As famílias beneficiadas com os imóveis deverão agora fazer as vistorias e assinar os contratos junto à instituição financeira.

Aqueles que são atendidos pelo Programa Lagoas do Norte recebem os imóveis como compensação do reassentamento. A equipe de assistentes sociais faz o acompanhamento da família no decorrer do processo de mudança e também após, buscando direcioná-las para atendimentos em saúde, assistência social, educação e ainda a qualificação profissional.

Confira a lista de endereços