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Fotos: Ascom Programa Lagoas do Norte

A semana de missão virtual de acompanhamento do Programa Lagoas do Norte com a equipe do Banco Mundial, encerrou nesta sexta-feira (23). Em pauta, os projetos, ações e obras que estão em andamento e a prospecção do que o Lagoas do Norte poderá executar durante a sua vigência.

Na reunião de encerramento, o secretário municipal de Planejamento e Coordenação, João Henrique de Almeida Sousa, ressaltou a importância que o programa tem para a zona Norte da cidade sob os aspectos social, de saneamento básico, drenagem, cultura, economia, meio ambiente, gestão pública, educação e saúde da população, com foco na melhoria de vida das pessoas que vivem nos 13 bairros de abrangência.

“Queremos continuar fazendo do Lagoas do Norte um programa com projeção nacional e internacional como um case de sucesso e exemplo a ser seguido”, declarou João Henrique Sousa durante a reunião de encerramento.

De acordo com o diretor geral do programa, Bruno Quaresma, a missão foi uma oportunidade de conhecer mais profundamente todos os projetos e ações que o Lagoas pretende realizar nesta segunda fase.

“Tivemos uma semana muito proveitosa com essa missão. Estou fazendo parte da equipe há pouco tempo e é uma oportunidade de aprendizado e de mais integração. O Lagoas do Norte é um programa muito abrangente e estamos focados em direcionar todos os projetos para que ele alcance todo o sucesso pretendido”, disse Bruno Quaresma.

Atualmente, existem três grandes obras acontecendo na região. São projetos que buscam resolver os problemas de drenagem nas regiões compreendidas entre as lagoas do Mazerine, São Joaquim, Oleiros e Piçarrerira. Além disso, o programa trabalha na reestruturação do Canal do Matadoudo. Ao todo, estão sendo investidos cerca de R$ 23 milhões, com recursos oriundos do Banco Mundial.

A Prefeitura de Teresina, através da Secretaria de Planejamento e Coordenação (Semplan), realizou mais um treinamento para servidores da gestão municipal nesta sexta-feira (23). Desta vez, sobre o Sistema de Cadastro de Indicações de Emendas Parlamentares Individuais (SECIEPI). O curso foi organizado pela Secretaria Executiva de Planejamento Estratégico e Gestão (Seplag), e ministrado pelos servidores Igor Mendes Carvalho, Klecyanne Amorim e Edilson Araújo, da Semplan e Prodater.

Participaram dos treinamentos servidores municipais que farão a gerência do Sistema de Cadastro Emendas (SECIEPI). “Nosso objetivo é ter um maior domínio da gestão de emendas e fornecer o melhor conteúdo para os servidores. Este já é o sétimo treinamento que a SEPLAG realiza e temos buscado a excelência e qualificação do trabalho da Prefeitura de Teresina. Quando dialogamos, trocamos experiências e conhecimento, tornamos o trabalho mais integrado e assertivo”, explicou a secretária executiva, Kárita Allen.

“Os servidores são os atores que alimentam o Sistema de Cadastro de Indicações de Emendas (SECIEPI) e as atualizações fazem o trabalho ser desempenhado de forma mais adequada. Com isso, temos uma gestão de emendas eficiente e sempre organizada”, finalizou o analista de orçamento e emendas, Igor Carvalho.

Participaram dos treinamentos servidores municipais que farão a gerência do Sistema de Cadastro Emendas (SECIEPI). Foto: Ascom (Semplan)

Foto: Ascom Semplan

A Secretaria de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN) e a Superintendência de Ações Administrativas Descentralizadas Centro (SAAD-Centro) se reuniram nesta quinta-feira (22) para analisar os recursos de obras em andamento e o desenvolvimento de ações para a região atendida pelo órgão.

Para o secretário de Planejamento, João Henrique Sousa, a área do Centro da capital tem grande potencial de desenvolvimento de obras que tragam atrativo cultural e turístico de Teresina.

“Temos acompanhado o que o prefeito Dr. Pessoa sinaliza como desejo de investimento, como é o caso dessa estruturação de um Píer na avenida Maranhão, com a valorização dessa região próxima ao rio. É um projeto que se encaixa na área de atuação da SAAD Centro e que trará uma valorização ainda maior do local”, explicou, secretário de Planejamento.

Alinhados, o Planejamento do município e as demais SAADS buscam trabalhar de forma integrada com o objetivo de finalizar as obras em andamento. “Nosso objetivo é trabalhar em novas ações que permitam o desenvolvimento da área, mas também temos unidos esforços para concluir o que já está em andamento para que seja entregue o mais breve possível para os teresinenses”, disse Roncalli Filho, superintendente da SAAD Centro.

Em rotina, a Secretaria de Planejamento visita as Superintendências e demais pastas do município para dialogar sobre a aplicação de recursos, sejam do município ou de fontes externas. Participaram também do encontro com a SAAD Centro, a equipe de Captação de Recursos e Monitoramento (SECREM), também da Semplan.

Será implantado em Teresina a Casa da Mulher Brasileira, espaço especializado para atendimento às mulheres em situação de violência. A construção já foi solicitada pela Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres (SMPM). A negociação contou com o apoio da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação(SEMPLAN).

Na tarde desta sexta-feira (23), a secretária da SMPM, Karla Berger, se reuniu com o secretário da SEMPLAN, João Henrique Sousa, com o secretário de Governo Adolfo Nunes, o procurador geral do município Aurélio Lobão e o secretário Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Semduh), Edmilson Ferreira, para debater detalhes do projeto.

“A mulher que vive em situação de violência em Teresina não tem um abrigo que possa acolher a mulher, com a implantação da Casa da Mulher Brasileira essa realidade vai mudar”, disse Karla Berger.
Trabalhar em prol das mulheres é uma pasta forte na gestão, segundo o secretário de Planejamento, João Henrique Sousa.

“Esse projeto é uma bandeira forte para a gestão do prefeito Dr. Pessoa e, mais que isso, uma necessidade latente da nossa cidade. Estamos acompanhando e ansiosos para que os trabalhos se iniciem e possamos proporcionar acolhimento e amparo as mulheres da capital”, disse o secretário.

A Secretaria de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN), através da Secretaria Executiva de Planejamento Estratégico e Gestão (SEPLAG), encerrou o treinamento para servidores dos órgãos municipais de Teresina. O curso foi ministrado pelo professor e servidor Éder Fabeni e foi dividido três turmas. Na oportunidade, os profissionais aprofundaram seus conceitos sobre administração financeira e orçamentária e aprimorar suas habilidades.

“Hoje foi mais um dia muito esclarecedor para todos nós que trabalhamos com orçamento, mas que, constantemente, precisamos de atualizações e troca de experiências. Temos o desafio de construir uma rotina de treinamento para os servidores, pois entendemos que isso qualifica ainda mais nossas ações, ” explica Kárita Allen, secretária executiva da SEPLAG.

Entre as temáticas abordadas foram trabalhados conceitos básicos de administração financeira, alterações e princípios orçamentários, além das leis orçamentárias: PPA/ LDO/ LDA. “Estudar e trabalhar o orçamento de uma instituição é sempre desafiador, demanda muita disposição e manejo na condução dessas discussões. É sempre uma expectativa a aprovar desse trabalho, ” afirma João Henrique Sousa, secretário da SEMPLAN durante o encerramento do curso.

Durante o encerramento, a secretária executiva Kárita Allen deixa claro que a Prefeitura tem a intenção de fomentar novos cursos para os servidores. “Já sinalizamos ao professor Éder o interesse em formar turmas para detalharmos a nova lei de licitação e auditoria para a parte financeira. Tudo isso para aprimorarmos o trabalho da Prefeitura de Teresina”, disse.

“O encerramento desse curso proporciona um domínio ainda maior desse trabalho e tenho certeza que em agosto teremos um compilado dessas ações com as definições para 2022. O nosso prefeito Dr. Pessoa sempre reforça a necessidade de equipes técnicas e especializadas e isso é o que temos buscado”, afirma João Henrique Sousa.

Entre as temáticas abordadas foram trabalhados conceitos básicos de administração financeira, alterações e princípios orçamentários, além das leis orçamentárias: PPA/ LDO/ LDA. Foto: Ascom (Semplan)

O Programa Lagoas do Norte está implementando um gradeamento em algumas áreas do Parque Lagoas do Norte com a finalidade de proteger tanto os frequentadores, praticantes de atividades físicas, como os equipamentos públicos que pertencem ao parque.

Ao longo de sua existência, o parque vem sendo alvo constante de ação de vândalos e criminosos, com mais de 90 boletins de ocorrência registrados no 7º Distrito Policial sem que nenhuma atitude tenha sido tomada para responsabilizar os culpados.

“Diante de tantas ações criminosas contra o patrimônio público e os frequentadores, o alto gasto com manutenção, foi pesquisada e planejada essa obra de gradeamento do parque. Ela está orçada em R$ 1,123 milhão e deve ser finalizada ainda neste primeiro semestre”, explica Bruno Quaresma, diretor geral do programa.

Com extensão linear de 1.900 metros e 28 portões para que a população possa acessar todos os equipamentos sem precisar se deslocar muito, o gradio foi projetado para proteger apenas as áreas em que estão localizados os equipamentos, ficando livres aquelas em que as margens das lagoas estão próximas dos passeios e ruas. Assim, a população poderá continuar contemplando a beleza das lagoas.

A experiência da Prefeitura com a construção de parques indica que aqueles que são gradeados ofertam segurança e, por isso, são mais frequentados, a exemplo do Parque da Cidadania, Parentão, Parque da Cidade, Parque do Mocambinho e até praças, como a Praça dos Eucaliptos no bairro Acarape. Ao longo do tempo tem se observado que a população sente-se segura nesses espaços e a incidência de crimes é quase nula.

A Prefeitura de Teresina, através da Secretaria de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN), em Termo de Compromisso firmado com o Ministério das Cidades, atual Ministério do Desenvolvimento Regional, aguarda liberação dos recursos federais para a implantação da primeira etapa da galeria de manejo de águas pluviais do Residencial Torquato Neto.

A licitação para a implantação das obras de manejo de águas pluviais do Sistema Polo Industrial Sul/Esplanada foi concluída em junho de 2020, com o valor de R$ 53.188.364,81. Atualmente, a obra encontra-se contratada, com processo licitatório aprovado pela Caixa Econômica Federal, aguardando a homologação da Síntese do Projeto Aprovado (SPA) e Autorização de Início de Objeto (AIO) por parte do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para que a Prefeitura autorize o início da obra.

“Ainda no mês de Março deste ano, recebemos um retorno do Ministério do Desenvolvimento sobre os recursos para a primeira etapa dessa galeria e foi descrito que a Prefeitura atingiu todas as condições necessárias para a homologação. No entanto, é uma liberação que depende do orçamento da União para comportar o volume de recursos”, explica o secretário executivo de captação de recursos e monitoramento da Semplan, Ítalo Portela.

A primeira etapa da galeria terá 28 quilômetros de extensão e passará pelo Torquato Neto e Portal Alegria, beneficiando aproximadamente 5.000 famílias. Serão construídos dois grandes reservatórios, os quais funcionarão para contenção da água e liberação através de um fluxo menor, evitando inundações. Os reservatórios serão abertos, porém cercados e com urbanização ao redor, como pista de skate, academia popular, bicicletário, estacionamento, quadra poliesportiva, quiosque e paisagismo, criando assim uma área de convivência para a região.

“A Prefeitura aguarda a liberação desses recursos para que possamos começar as obras e proporcionar alívio para a população que reside na região do Residencial Torquato Neto. É um projeto já aprovado, licitado e pronto para ser aplicado no município e contribuir para a redução dos impactos das chuvas. A equipe tem acompanhado esses trâmites e temos a expectativa de iniciar, assim que possível, e entregar essa obra tão importante para a população e para a gestão do prefeito Dr. Pessoa”, conclui o Secretário Municipal de Planejamento, João Henrique Sousa.

Fotos: Ascom Semplan

A Prefeitura de Teresina entregou nesta quarta-feira (14), à Câmara Municipal o Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o ano de 2022. O documento já protocolado, elaborado pela equipe da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN), prevê R$ 3.8 bilhões em recursos a serem destinados a saúde, educação, assistência social, investimentos e demais projetos e obras no próximo ano. Deste montante, R$ 201.792.000,00 são para grandes obras.

Na mensagem encaminhada aos parlamentares, o prefeito destaca ainda os valores de referência foram projetados no momento em que o município ainda está sob forte impacto da pandemia da COVID-19.

“Faz-se necessário ressaltar que a receita própria para o exercício de 2022 foi projetada em um momento em que ainda estamos sob forte impacto da pandemia do Coronavírus (COVID 19), o que torna o cenário econômico e financeiro bem instável. Todavia, tal estimativa deve ser reavaliada quando da elaboração do Orçamento Municipal para o exercício seguinte, que será enviado a Câmara Municipal em Agosto desse ano. Para vencermos esta crise mundial, segundo apontam as autoridades em saúde pública, a principal tática é o isolamento social, dentre outras medidas comportamentais indicadas pela Organização Mundial de Saúde – OMS, que tendem a diminuir o grau de consumo de muitos produtos e serviços, reduzindo consequentemente a arrecadação própria e aquela derivada de transferências”, afirmou o prefeito na mensagem.

“Nosso objetivo nessa entrega do projeto da LDO é cumprir a determinação do prefeito Dr. Pessoa. A equipe da Secretaria de Planejamento esteve na Câmara para apresentar de forma técnica e simplificada a Lei de Diretrizes Orçamentárias . Além de ouvir as demandas dos vereadores. Estamos a disposição dos parlamentares para discutirmos essa pauta e contribuirmos para o município”, explicou João Henrique Sousa, Secretário de Planejamento de Teresina.

As prioridades gerais da Administração Pública Municipal estão divididas em cinco eixos: Segurança e Saúde, Educação, Economia, Mobilidade e Meio Ambiente e Governo. A área social (Saúde, Educação e Assistência Social) representa a maior parte do orçamento municipal.

A Fundação Municipal de Saúde (FMS) totaliza R$ 1.202,4 bilhão para o próximo exercício, sendo R$ 611,8 milhões de Recursos Ordinários do Tesouro – que equivalem a 31,92% de aplicação na saúde frente ao mínimo legal de 15,0% – e R$ 590,6 milhões de Outras Fontes de Recursos Vinculados, oriundos do SUS, Convênios da Saúde e Receitas de Prestação de Serviços Públicos de Saúde.

A Secretaria Municipal de Educação (SEMEC), terá orçamento total de R$ 762,5 milhões, sendo R$ 265,8 milhões de Recursos Ordinários do Tesouro – que equivale a aplicação na educação de 25,77% frente ao mínimo legal de 25,0% –, e R$ 496,7 milhões de recursos vinculados.

Já o orçamento da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (SEMCASPI), totaliza R$ 71,7 milhões, sendo R$ 52,5 milhões de fontes própria. De recursos de outras fontes há o montante de R$ 19,2 milhões.

Ainda para 2022, os valores referentes ao Orçamento Popular (OP) são de R$ 21 milhões de reais e as Emendas Parlamentares (EP) de R$ 1.012.000,00 para cada um dos 29 vereadores em exercício, correspondendo ao percentual de 1% da Receita Corrente Líquida do Exercício de 2020.

Para a Secretária Executiva de Planejamento e Gestão, Kárita Allen, o projeto agora segue para apreciação da Câmara Municipal. “A previsão para a conclusão da apreciação da Casa é no mês de Julho. Então, retornaremos para verificar as definições e análises. Acreditamos que o projeto contempla às necessidades do município, diante das circunstâncias atuais de pandemia. A equipe de Planejamento trabalhou bastante para concluirmos esse projeto do município”, explicou.